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Origem. A do dinheiro público é a mais comentada e indagada. Basicamente, o dinheiro, tratado como receita pelos órgãos públicos, tem diversas origens. Mas... mas as três principais são os duros impostos que todos pagam, as elevadas taxas cobradas por serviços prestados, e, as contribuições. Exemplos de impostos são bastante conhecidos tais como o IPTU, o IPVA, o Imposto de Renda e o ICMS. Já as taxas mais populares são as Taxas de Limpeza Pública, a Taxa de Iluminação Pública (paga na conta de luz). E as contribuições são as previdenciárias (como as do INSS). Tratando-se de unidade pública, como referência, são apresentados números atuais de três receitas que envolvem cada município: o ICMS, o IPVA e a CFEM. No caso, destinados ao município de Patrocínio. As duas primeiras transferidas pelo Estado e a CFEM pela União, para a Prefeitura Municipal.
TEM CARRO, PAGA IPVA – O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores–IPVA pago por cada “dono” de carro ou caminhão ou ônibus destina-se metade para o Estado, e, metade para a Prefeitura. De onde se emplaca o veículo. Para se ter uma ideia, Patrocínio recebeu de IPVA, em março/2024, R$ 4,5 milhões. Patos de Minas “abocanhou” R$ 9,6 milhões. Porém, nos demais meses os valores serão menores, devido ao calendário estabelecido para pagar IPVA. Na verdade, Patrocínio recebe bom IPVA. Exemplificando, Monte Carmelo, em março/2024, viu R$ 2,2 milhões entrarem no caixa de sua prefeitura.
FEIJÃO, ARROZ, REMÉDIO, GASOLINA, ÔNIBUS, TELEFONE, PAGAM ICMS – Aliás, quase tudo tem que pagar ICMS. Da arrecadação total de ICMS, 75% “cai” no bolso do Estado e 25% “cai” nas mãos das prefeituras. De acordo com a tradicional Lei Robin Hood, cada município tem um índice. Por isso, Belo Horizonte, que é o maior índice, recebe maior parte (parcela) dos 25%. Esses 25% (para todos os municípios) representaram em março/2024 a arrecadação de R$ 1,2 bilhão. Ou seja, o ICMS total em Minas, em março/2024, chegou a R$ 5 bilhões (exatamente R$ 4,83 bilhões).
E PATROCÍNIO NESSE “MAR” DE DINHEIRO? – Como o mês de março/2024 foi o escolhido para esta crônica–demonstração, Patrocínio recebeu R$ 5,66 milhões. Só isso, e o porquê, perguntariam os incautos. Sim, pois cada município tem o seu índice. E o maior peso desse índice é o famoso VAF, que responde por 75% do repasse mensal de ICMS de cada município.
E O QUE DETERMINA O REPASSE DO RESTANTE DE ICMS? – O restante da transferência de ICMS para os cofres da Prefeitura, que totaliza 25%, é em função (é determinado) pelo desempenho patrocinense em 21 indicadores (21 variáveis). Nesses 21 setores, Patrocínio NÃO está bem na maioria deles. Meio Ambiente, Mineração, Esportes, Turismo e Saneamento contribuíram com R$ 0,00 (zero reais) em março/2024, com o repasse de ICMS. Isso segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, gestora desse imposto.
AFINAL, O ICMS DE PTC É BOM OU RUIM? – A resposta simples é: sofrível, tolerável. Pode. E poderia ser melhor. Atuação mais eficiente na circulação de mercadorias provavelmente impactará em um maior VAF–Valor Adicionado Fiscal. Exemplo: café e laticínios. Além dos setores (indicadores) Meio Ambiente, Esportes, Turismo e Mineração mostrarem realmente a sua razão de existirem para o bem da população. Resumo de toda esta prosa: o ICMS para Prefeitura gira em torno de R$ 5,0 milhões a R$ 6,5 milhões mensais.
CFEM: QUE “BICHO” É ESSE? – Por extenso é Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Em outras palavras, é contrapartida financeira paga pelas mineradoras pela exploração econômica de minérios no Município (no caso Patrocínio). Basicamente, é decorrência da mineração em Salitre. O valor mensal que a Prefeitura recebe oscila entre R$ 600 mil a R$ 900 mil (por mês). “Compensação” para danos ambientais e do aumento de atendimento assistencial da rede municipal de Saúde. Assim, esse recurso da CFEM deve ou deveria ser destinado ao meio ambiente e saúde do Município.
A VERDADE EM NÚMEROS – Segundo a ANM-Agência Nacional de Mineração, Patrocínio recebeu R$ 639.294,00 em março/2024. E R$ 849.112,00 em abril/2024, de CFEM. Pouco, pelo estrago que fica (causado pela mineração), mas bom se comparado com Serra do Salitre, Patos de Minas e Coromandel, que pouco recebem de CFEM.
POLÍTICO TEM QUE ENTENDER UM POUCO – De dinheiro público. De receita. No exemplo de Patrocínio, foram analisados apenas três impostos: ICMS, IPVA e CFEM. Deles a (nossa) cidade recebe, em média, R$ 10 milhões por mês. Todavia, há outros impostos, taxas e transferências que também fortalecem o “caixa” da Prefeitura. Tais como, ISSQN (Imposto sobre Serviços), IPTU, FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Crédito (Empréstimos). Esse, o setor público e a pessoa física têm que ter muito cuidado (juros nas alturas). Do outro lado da balança, há a despesa pública. Entretanto, por agora, seria positivo todos os candidatos a cargos públicos compreenderem um pouquinho o que é receita pública. E como aplicá-la. Porém, parece, que é sonhar demais. Há muita dificuldade à vista.
