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Existem duas gramáticas: 1) Descritiva, que tem por objetivo registrar e descrever um sistema linguístico em todas as sua variedades, sem pretender recomendar um modelo exemplar. Ela mostra como a língua funciona. 2) Normativa, que tem como finalidade didática recomendar um modelo de língua, assinalando as construções corretas e rejeitando as incorretas ou não remendadas pela tradição culta. Ela mostra como a língua deve funcionar. Alguns linguistas são detratores da gramática normativa, mas esta jamais morrerá. É importante dizer que, assim como não se aconselha o uso da língua popular num discurso ou num veículo de comunicação (emissoras de rádio e televisão, jornais, revistas, painéis, anúncios, etc.), também desaconselhável será o emprego da norma culta entre amigos que se divertem num boteco ou que tomam sol numa praia.

Norma culta: Estou escolhendo o que será mais útil.
Língua popular: Tô escolheno o que vai ser mais útil.

Norma culta: Paul McCartney chegará ao Brasil...
Língua popular: Paul McCartney chegará no Brasil...

Norma culta: Este ano (2024) será melhor que o ano passado.
Língua popular: Esse ano (2024) será melhor que o ano passado.

Normas popular: Chegaremos cedo ao baile.
Língua popular: Chegaremos cedo no baile.

Norma culta: Esta é a comida de que gosto mais.
Língua popular: Esta é a comida que gosto mais.

Norma culta: Quero duzentos gramas de sal.
Língua popular: Quero duzentas gramas de sal.

Norma culta: Ele saiu há duas horas / Ele saiu duas horas atrás.
Língua popular: Ele saiu há duas horas atrás.

Norma culta: Ele se sentou entre mim e ela.
Língua popular: Ele sentou entre eu e ela.

Norma culta: Entrada gratuita (gra-túi-ta)
Língua popular: Entrada gratuita (gra-tu-í-ta).

Norma culta: Ele reside na Rua Rui Barbosa.
Língua popular: Ele reside à Rua Rui Barbosa.

Norma culta: Aonde você foi ontem?
Língua popular: Onde você foi ontem?

Norma culta: Este é o rapaz cuja camisa é vermelha.
Língua popular: Este é o rapaz que a camisa é vermelha.

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Clima. O político, nesse ano, predomina no Município. É “A” acusando “B”. É “B” falando mal de “A”. É um tempo bastante ignóbil. Nesse cenário “bélico” de nenhuma utilidade para o cidadão comum, de nenhum benefício para a cidade, temas de suma importância são ignorados. Talvez, por não atrair “votos”. Talvez, pelo pouco saber. Um assunto que deveria estar sendo, pelo menos comentado, discutido, é a Reforma Tributária. Com certeza, implicará na receita municipal (da Prefeitura). E é dos cofres municipais que saem a manutenção da rede de saúde, das escolas e da organização da cidade, dentre tantas obrigações que a Prefeitura tem. Há indícios que haverá recompensas (?) pelas perdas. Há estudos que diversos municípios perderão receitas (ou seja, o seu dinheiro será reduzido). A notável Fundação João Pinheiro – FJP já publicou Nota Técnica, a respeito.

PRUDÊNCIA NÃO FAZ MAL... – A Reforma Tributária, em sua fase de transição, será a partir de 2026. E definitiva e plenamente, só de 2033 em diante. O mandato do próximo prefeito e dos próximos vereadores será de 2025/2028. Alguns vereadores atuais poderão ser reeleitos nesse ano. Por isso, o assunto não poderia, não pode, passar desapercebido.

COMO FUNCIONA O ORÇAMENTO MUNICIPAL – Para o primeiro ano do novo mandato (prefeito e vereadores), o Orçamento será aprovado possivelmente em setembro vindouro. E não sofrerá impactos ainda da Reforma. Assim, em 2025 o “carro” da Prefeitura (Tesouro Municipal) terá o “combustível” previsto (recursos), pela antiga legislação. A Reforma não será aplicada. Já para os exercícios (anos) de 2026, 2027 e 2028 (três anos do novo mandato) até agora não há clareza. Há necessidade de muitas leis específicas nessa transição. E a partir de 2026, começa a aplicação, aos poucos, do IBS (substituirá o ICMS e ISS) e do CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

PATROCÍNIO PODERÁ PERDER MUITA ARRECADAÇÃO – A FJP fez simulação das eventuais perdas de cada município mineiro. Muitos nem perderão com a Reforma Tributária. Os mais importantes municípios perderão. O município de Patrocínio poderá perder de 19% a 39% na sua receita oriunda do ICMS e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). É bom salientar que o ICMS é o maior componente de arrecadação da Prefeitura (mais de R$ 6 milhões mensais, em média). E ele (ICMS) será extinto em 2033, junto com o ISS.

PORQUE PTC PODERÁ TER MENOS DINHEIRO – O VAF é o principal componente do principal imposto que abrange Patrocínio: o ICMS. Como a atividade econômica patrocinense é boa, a Prefeitura recebe bons valores vindos do ICMS. Pois, o peso atual do VAF é 75%. Com a Reforma, esse peso do VAF cairá para 12,2%. Portanto, isso é um forte indicador de que as finanças públicas do Município poderão ser afetadas. E afetadas para menos. É hora de pesquisar e analisar.

MAIS RAZÕES DE PREOCUPAÇÃO – No critério atual, população não tem muita influência na destinação do ICMS para os municípios. Pois, o seu peso é de somente 2,7%. Patrocínio hoje é o 41º lugar em MG, quanto à população. Daí, o que a Prefeitura recebe de ICMS, “População” pesa (é responsável) por 2,7%. Com a PEC 45 (Reforma Tributária), “População” pesará 60%. Aí, as cidades mais populosas levarão vantagem para receber o novo ICMS (o IBS). Até as cidades similares em população com menor atividade econômica (VAF) do que PTC, estarão no mesmo patamar fiscal (receberão, mais ou menos, o mesmo montante de recursos vindos do ICMS ou imposto sucessor).

EDUCAÇÃO TERÁ PESO MAIOR – Na Reforma Tributária onde o “VAF” perde importância (peso), passando de 75% para 12,2%, a “População” aumenta de 2,7% para 60%, a área “Educação” também ganha peso, indo de 2% (agora) para 10%. Portanto, é o momento de aprimorar e priorizar o setor educacional do Município. Os demais setores mantêm o mesmo peso da atualidade. Tal como a Saúde. Isso tudo junto é o critério para a Prefeitura receber os recursos de ICMS ou de seu imposto sucessor, no futuro.

RESUMO DESSA DIFÍCIL PROSA – Em Minas, 128 municípios (dos 853) apresentam reduções de valores nessa simulação para a transferência do ICMS. E Patrocínio encontra-se na relação. No Triângulo, os que mais podem perder receita são Araxá, Sacramento e Araporã. Na lista dos 30 municípios que mais ganham receita na simulação da FJP não tem nenhum município do Triângulo/Alto Paranaíba. Nos municípios mineiros de 50 mil a 100 mil habitantes, 23 municípios devem ganhar mais recursos; 15 municípios devem perder. É o caso de Patrocínio. Então, é momento de reflexão e construção. Para o bem dessa querida cidade.

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No Município a cor/raça branca é predominante, com quase 52%. Da tão criticada população apurada de 89.826 habitantes, 46.318 são brancos ou seja 51,56%. Foto: Arquivo | Rede Hoje

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