Piscicultores defendem a importância da tilápia como principal peixe consumido em Minas Foto: Alexandre Netto.
Piscicultores relatam apreensão com impactos econômicos e sociais da inclusão da tilápia em lista de espécies exóticas invasoras
Da Redação da Rede Hoje
A Comissão de Agropecuária e Agroindústria da Assembleia Legislativa de Minas Gerais debateu, nesta quinta-feira, os efeitos da proposta de incluir a tilápia na lista nacional de espécies exóticas invasoras. O encontro ocorreu após representantes do setor expressarem preocupação com possíveis impactos econômicos. Durante a reunião, foi anunciada nota do Ministério do Meio Ambiente suspendendo temporariamente a elaboração da lista. A produção de tilápia representa quase 70% do pescado consumido no Brasil. Os participantes defenderam que a medida pode gerar entraves à atividade.
O presidente da comissão, deputado Raul Belém, informou a publicação da nota assinada pela Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério. Segundo ele, a suspensão permite ampliar o debate sobre critérios técnicos relacionados ao tema. Produtores e entidades argumentaram que a tilápia tem presença consolidada no País há décadas. Eles afirmaram que a proposta poderia criar dificuldades no licenciamento ambiental. A reunião destacou a relevância econômica da piscicultura em Minas.
Pedro Rivelli, presidente da Associação da Cadeia Produtiva do Pescado em Minas, apresentou dados do setor no Estado. Ele citou que a espécie corresponde a grande parte da produção nacional. Rivelli também mencionou contradições em documentos oficiais sobre critérios para classificação de espécies invasoras. Segundo ele, a proposta pode levar produtores à informalidade. Ele defendeu o aprimoramento das regras de biossegurança como alternativa.
O deputado Dr. Maurício comparou a situação à classificação do javali-europeu como espécie invasora. Para ele, o caso da tilápia é distinto pela longa presença no Brasil. O médico veterinário José Rasguido relatou sua experiência de mais de 40 anos na assistência técnica à piscicultura. Ele afirmou que os produtores costumam priorizar a qualidade das águas utilizadas. O veterinário relatou ter trabalhado com famílias em diversos municípios. Ele defendeu que o setor mantém boas práticas ambientais.
Debate ampliado
Audiência na ALMG debateu possíveis efeitos para a cadeia produtiva em Minas. Foto: Alexandre Netto
O prefeito de Morada Nova de Minas, Hermano de Moura, lembrou que o município é o maior produtor de tilápia do País. Ele afirmou que a atividade se desenvolveu sem apoio estadual ou federal após o incentivo inicial da Codevasf. Moura relatou desafios logísticos, já que parte das rotas de saída depende de vias fluviais. Produtores presentes também manifestaram preocupação com o impacto da proposta. Eles destacaram investimentos realizados em pequenas propriedades.
Outro ponto abordado foi a importação de pescado. Marilsa Fernandes, representante de associações do setor, mencionou a chegada de peixe do Vietnã prevista para dezembro. Ela defendeu maior diálogo com órgãos federais e apresentação dos estudos que fundamentaram a proposta. Segundo a representante, a decisão deve considerar diferenças climáticas entre regiões. Produtores pediram acesso a dados técnicos utilizados pelo Conabio. O setor reivindicou participação em análises futuras.
O fiscal agropecuário Eduardo Lage destacou a qualidade dos peixes produzidos em Minas. Ele explicou que o Estado possui programa específico para certificação de peixes ornamentais. Lage reafirmou preocupação com as condições sanitárias de pescado importado. O deputado Antonio Carlos Arantes citou que 110 mil propriedades produzem tilápia em Minas. Ele afirmou que grande parte delas é de agricultura familiar. Parlamentares destacaram emprego e renda gerados pela atividade.
O produtor Rodolfo Cheloni relatou que famílias investiram recursos próprios na criação de tilápias. Ele afirmou que o debate gera insegurança no planejamento de pequenos produtores. Cheloni disse que muitos financiaram gaiolas para iniciar o negócio. Representantes do setor pediram previsibilidade para continuidade da atividade. Eles afirmaram que discutem o tema para evitar prejuízos imediatos. Agricultores defenderam que a produção é importante para a renda local.
Encaminhamentos
A gerente de sustentabilidade da FAEMG, Mariana Ramos, disse que o debate ocorre em momento decisivo. Ela citou que a lista ainda não foi publicada e pode ser revisada. Ramos afirmou que a classificação pode prejudicar exportações brasileiras. A gerente questionou critérios utilizados na proposta. Ela mencionou outras espécies que não foram incluídas na discussão. Representantes defenderam que fatores sociais e econômicos sejam considerados.
O deputado Ricardo Campos afirmou que pretende dialogar com ministérios sobre o tema. Ele disse que a decisão pode afetar toda a cadeia produtiva em Minas. Campos defendeu debate mais amplo antes de qualquer mudança. O representante do Ministério da Pesca, Renato Cardoso, afirmou que a medida exige novos estudos. Ele disse que o tema deve ser discutido entre órgãos públicos. A comissão deve acompanhar os próximos desdobramentos da proposta.
