Deputados na sessão do Plenário | Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Plenário decide sobre casos dos dois parlamentares em votações separadas
Da Redação da Rede Hoje
A Câmara dos Deputados analisou em uma mesma sessão dois processos disciplinares que envolveram debates extensos no Plenário e decisões distintas. No primeiro caso, os deputados rejeitaram a cassação do mandato de Carla Zambelli por falta do número mínimo de votos exigidos, mantendo a representação arquivada. No segundo, aprovaram a suspensão por seis meses do mandato de Glauber Braga, após substituir a pena de cassação sugerida pelo Conselho de Ética. As votações ocorreram separadamente, mas dentro da mesma pauta. Os dois casos envolveram discussões sobre conduta parlamentar, procedimentos regimentais e impactos das decisões.
A Câmara dos Deputados rejeitou a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli. A votação registrou 227 votos favoráveis à perda do mandato. O total necessário para aprovação era de 257 votos. Com isso, a representação da Mesa Diretora foi arquivada. A sessão ocorreu na noite de quarta-feira.
Deputada Carla Zambelli | Lula Marques/ Agência Brasi
Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de reclusão. A condenação ocorreu por participação na invasão de sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Ela está presa na Itália após fugir do Brasil. O STF aguarda a extradição. O caso provocou debates na Câmara.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou parecer que recomendava a perda do mandato. O documento foi elaborado pelo deputado Claudio Cajado. O relator argumentou incompatibilidade entre o regime fechado e o exercício parlamentar. A CCJ apresentou o relatório ao Plenário. O texto defendia a cassação.
A Mesa Diretora apresentou a representação com base na condenação. A decisão judicial motivou o processo político. A Câmara analisou os argumentos apresentados pelas partes. A votação seguiu rito estabelecido pelo regimento. A deliberação encerrou o processo.
Pareceres e debates internos
A CCJ também rejeitou parecer anterior que recomendava a manutenção do mandato. O relator do texto rejeitado foi o deputado Diego Garcia. Ele afirmou que produziu relatório técnico. Disse que a troca de membros da comissão influenciou o resultado. O documento dele não avançou.
A defesa de Zambelli contestou as acusações. O advogado Fábio Pagnozzi questionou provas do processo. Ele alegou fragilidade nos depoimentos. Afirmou que a condenação se baseou em testemunho do delator Walter Delgatti. A defesa pediu que a Câmara não cassasse o mandato.
O advogado citou que Zambelli consideraria renunciar. Ele afirmou que isso ocorreria caso o mandato fosse mantido. Disse que a decisão ajudaria na situação jurídica da deputada. Argumentou que a manutenção daria dignidade à parlamentar. A defesa pediu atenção dos deputados.
Outros parlamentares também se manifestaram. Diego Garcia disse que não há provas nos autos. Ele afirmou que informações atribuídas à investigação não constariam do processo. Jandira Feghali defendeu aplicação direta da decisão judicial. Sóstenes Cavalcante pediu que a cassação não fosse analisada em Plenário.
Documentos e acusações no STF
A 1ª Turma do STF condenou Zambelli a multa e indenização. A decisão estabeleceu pagamento de R$ 2 milhões. O processo tratou da participação dela como instigadora. As invasões incluíram inserção de documentos falsos nos sistemas do CNJ. O Ministério Público apresentou essas informações.
O STF registrou 13 invasões e 16 documentos inseridos. Os documentos incluíam ordens de prisão e bloqueios. Houve também mandado falso contra ministro do STF. O relatório detalhou as alterações feitas nos sistemas. Delgatti e Thiago Eliezer foram apontados como executores.
O processo político na Câmara acompanhou essa condenação. A relatoria inicial na CCJ tentou manter o mandato. A troca de membros influenciou o resultado final na comissão. A recomendação aprovada seguiu o parecer de Cajado. A matéria seguiu ao Plenário.
O Plenário decidiu por rejeitar a perda do mandato. A votação não alcançou o total exigido pela Constituição. A decisão manteve Zambelli como deputada. O processo político foi concluído após a análise. A Câmara registrou o encerramento da representação.
Decisão no caso Glauber Braga
Deputado Glauber Braga | Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
A Câmara também analisou o caso do deputado Glauber Braga. O processo tratou de representação feita pelo partido Novo. A acusação envolveu expulsão de militante do MBL. O episódio ocorreu no ano passado. O incidente foi registrado em vídeo.
Braga foi acusado de faltar com o decoro parlamentar. A agressão teria ocorrido durante discussão. O militante teria sido expulso com empurrões e chutes. O Conselho de Ética recomendou a cassação. O caso seguiu para análise do Plenário.
O Plenário decidiu aplicar suspensão de seis meses. A votação registrou 318 votos favoráveis. Houve 141 votos contrários e três abstenções. A decisão atendeu a emenda do PT. A suspensão substituiu a pena de cassação.
A norma foi aprovada por meio de resolução. O Projeto de Resolução 86/25 viabilizou a mudança. A Resolução 32/25 já foi promulgada. O caso foi tratado na mesma sessão. A decisão encerrou o processo político.
Argumentos do deputado e aliados
Em discurso, Braga afirmou não se arrepender. Disse que reagiu após perseguições anteriores. Alegou que havia ofensas contra sua mãe. Ressaltou que a motivação não foi política. Ele defendeu sua postura perante o Plenário.
Braga declarou que suas posições não foram alteradas no mandato. Disse que eventual cassação teria motivação política. Ele afirmou que críticas sobre emendas influenciaram o processo. Também mencionou comparação com outros casos. Afirmou que o caso Zambelli já estaria decidido judicialmente.
A deputada Sâmia Bomfim defendeu Braga. Ela afirmou que a situação envolveu fragilidade emocional. Disse que provocações podem estimular novos confrontos. Questionou eventual cassação. Alegou que a decisão deveria considerar o contexto. O Plenário ouviu as manifestações.
O relator Paulo Magalhães não repetiu argumentos da acusação. Ele afirmou que o Plenário deveria referendar o conselho. Disse que evitaria tratar de fatos recentes. O comentário citou episódio envolvendo cadeira da Presidência. O processo seguiu para votação.
Posições de outros parlamentares
Partidários de Braga comemoram | Bruno Spada/Câmara dos Deputados
O líder do PL afirmou que Braga deveria ser cassado. Ele citou comportamento reiterado. Lembrou episódios anteriores de ataques. Disse que a medida deveria ser aplicada pelo conjunto de ações. O Plenário ouviu o posicionamento.
O deputado Kim Kataguiri criticou agressões físicas. Ele afirmou que casos assim não podem ser normalizados. Disse que optaria pela suspensão. Argumentou que punição deveria ocorrer. Ele citou vínculo com o MBL.
A líder do Psol agradeceu apoio recebido. Ela citou partidos de centro e direita. Agradeceu mudança de cassação para suspensão. Defendeu análise do contexto. A manifestação ocorreu após o resultado.
Deputados criticaram autorização de voto remoto. Base do governo questionou participação a distância. Citaram risco para legitimidade da decisão. Afirmaram preocupação com precedente. O debate ocorreu antes da votação.
Votação e encerramento
O presidente da Câmara defendeu o sistema adotado. Ele afirmou que votação remota amplia participação. Disse que a medida dá legitimidade às decisões. Afirmou que a sessão seguiu normas regimentais. O procedimento foi mantido.
A Câmara encerrou os dois processos na mesma sessão. As decisões foram registradas em votações separadas. Os casos seguiram regras próprias de cada representação. O Plenário debateu ambos antes da deliberação. As medidas foram publicadas oficialmente.
Os parlamentares concluíram os debates após análise ampla. As manifestações ocorreram ao longo de toda a sessão. O resultado consolidou decisões distintas. A Câmara aplicou suspensão a Braga. E manteve o mandato de Zambelli.
As decisões encerram os processos no âmbito legislativo. A Câmara arquiva o caso Zambelli. E aplica a sanção prevista no caso Braga. As resoluções entram em vigor imediatamente. O Legislativo conclui as etapas formais. A sessão foi encerrada após as votações.
