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Decreto define datas e organiza funcionamento das repartições municipais ao longo do ano; março e julho, não têm datas de feriados e pontos facultativos .
Da Redação da Rede Hoje
O Governo Municipal de Patrocínio divulgou o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2026 por meio do Decreto nº 4.770, de 22 de dezembro de 2025, que trata do funcionamento do serviço público municipal durante todo o exercício, estabelece datas oficiais e orienta o planejamento administrativo, além de servir como referência para servidores e cidadãos, passando a valer a partir da data de sua publicação oficial. Os meses de março e julho, não têm datas de feriados e pontos facultativos.
O decreto contempla feriados nacionais, feriados municipais e pontos facultativos aplicáveis aos órgãos da administração direta e indireta do município, seguindo normas legais vigentes, mantendo a organização dos expedientes e assegurando previsibilidade no atendimento ao público, sem alterar a rotina dos serviços considerados essenciais à comunidade local.
No mês de janeiro, o calendário prevê o feriado nacional da Confraternização Universal no dia 1º, data em que não haverá expediente nas repartições públicas municipais, com retorno das atividades administrativas no primeiro dia útil subsequente, conforme o cronograma regular definido pela administração pública municipal.
Em fevereiro, estão previstos pontos facultativos nos dias 16 e 17 em razão do Carnaval, além do dia 18, Quarta-feira de Cinzas, quando o expediente será realizado até as 12h, seguindo prática adotada em anos anteriores e mantendo a organização do funcionamento interno das repartições.
Abril
No mês de abril, o decreto estabelece ponto facultativo no dia 2, Quinta-feira Santa, feriado nacional no dia 3, Sexta-feira da Paixão, feriado municipal no dia 7, em comemoração à Emancipação do Município, e feriado nacional no dia 21, dedicado a Tiradentes, reunindo datas cívicas e religiosas no mesmo período.
Em maio, o feriado nacional do Dia do Trabalho será celebrado no dia 1º, com suspensão do expediente nas repartições públicas municipais, mantendo apenas o funcionamento dos serviços essenciais, conforme previsto no decreto que regulamenta o calendário administrativo do município.
No mês de junho, o feriado municipal de Corpus Christi ocorrerá no dia 4, com interrupção das atividades administrativas nesse dia específico, retomando-se o funcionamento normal das repartições no dia útil seguinte, de acordo com o planejamento anual do serviço público local.
Em agosto, o feriado municipal de Nossa Senhora da Abadia será celebrado no dia 15, data tradicional no calendário religioso do município, com suspensão do expediente nas repartições públicas municipais e retorno das atividades conforme o cronograma oficial estabelecido.
Setembro
No mês de setembro, o feriado nacional da Independência do Brasil será comemorado no dia 7, seguido pelo feriado municipal de Nossa Senhora do Patrocínio no dia 8, em homenagem à padroeira do município, resultando em dois dias consecutivos sem expediente administrativo.
Outubro
Em outubro, o feriado nacional de Nossa Senhora da Aparecida será celebrado no dia 12, enquanto o dia 28 foi definido como ponto facultativo em razão do Dia do Servidor Público, conforme previsto no decreto que regulamenta o calendário oficial do município.
Novembro
No mês de novembro, o calendário estabelece feriado nacional no dia 2, dedicado a Finados, no dia 15, referente à Proclamação da República, e no dia 20, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, com suspensão das atividades administrativas nessas datas.
Dezembro
Em dezembro, haverá ponto facultativo no dia 24, véspera de Natal, feriado nacional no dia 25, e ponto facultativo no dia 31, véspera de Ano Novo, permitindo planejamento antecipado do funcionamento das repartições e dos atendimentos ao público.
O calendário oficial também inclui o feriado nacional da Confraternização Universal no dia 1º de janeiro de 2027, garantindo continuidade no planejamento administrativo e transição organizada entre os exercícios, conforme disposto no decreto municipal publicado.
Serviços
Conforme determina o decreto, os pontos facultativos não se aplicam aos serviços considerados essenciais, que continuarão funcionando normalmente, assegurando atendimento à população, enquanto o calendário passa a servir como referência oficial para as repartições públicas municipais ao longo de 2026.
