(Gil Leonardi / Imprensa MG)
Etapa presencial é obrigatória para estudantes que solicitaram novas vagas no sistema público para o ano letivo de 2026
Da Redação da Rede Hoje
O período para a confirmação presencial das matrículas na rede estadual de ensino de Minas Gerais entrou na última semana de prazo para os responsáveis. Pais ou representantes legais dos estudantes encaminhados pelo Sistema Único de Cadastro Escolar devem comparecer às unidades de ensino até o dia 14 de janeiro. O procedimento é necessário para assegurar o direito ao atendimento escolar em 2026. A ausência de manifestação presencial dentro do calendário estipulado acarreta a perda imediata da vaga que foi reservada pelo sistema eletrônico. O encaminhamento foi realizado com base nos dados fornecidos durante a fase de inscrição realizada no final do ano passado.
A exigência de comparecimento físico nas escolas é aplicada exclusivamente para quem solicitou novas matrículas ou para aqueles que pediram transferência de instituição de ensino. Alunos que já frequentavam a rede estadual e optaram pela continuidade na mesma escola tiveram a vaga renovada de forma automática pela Secretaria de Estado de Educação. Para esses casos específicos, não há necessidade de deslocamento até a secretaria da escola ou apresentação de novos documentos para o próximo ciclo. O foco da atual etapa de confirmação é consolidar a entrada de novos alunos e organizar a distribuição física das turmas em cada unidade.
A formalização da matrícula exige a apresentação de um conjunto específico de documentos originais e cópias para conferência pela secretaria escolar. Entre os itens obrigatórios estão a certidão de nascimento ou documento de identidade do estudante, o CPF do aluno e o comprovante de residência atualizado. Também é necessário entregar o histórico escolar ou a declaração de transferência nos casos em que o estudante venha de outra rede de ensino ou cidade. A conferência documental é o que valida as informações inseridas previamente no portal do Sucem durante o processo de cadastro. A documentação completa assegura o registro oficial do aluno.
O processo de distribuição das vagas segue critérios técnicos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Educação para otimizar o atendimento em todo o território mineiro. O sistema prioriza fatores como o zoneamento residencial, a existência de irmãos já matriculados na mesma instituição de ensino e o atendimento prioritário a estudantes com deficiência física. Essas regras buscam facilitar o acesso geográfico e a logística familiar para os alunos da educação básica. O cumprimento rigoroso desses critérios visa garantir o equilíbrio entre a demanda local e a capacidade de oferta de cada prédio escolar nas diversas regionais de ensino.
Procedimentos para vagas remanescentes
As famílias que não comparecerem às escolas dentro do prazo estabelecido até 14 de janeiro perderão o direito à vaga reservada originalmente pelo sistema de cadastro. Após essa data, as vagas não confirmadas retornam ao sistema para serem disponibilizadas novamente ao público geral interessado. O calendário oficial prevê que o período para a ocupação das chamadas vagas remanescentes ocorrerá entre os dias 27 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026. Durante esse intervalo, quem perdeu o cronograma inicial ou não participou da primeira fase do cadastro escolar poderá tentar uma nova alocação conforme a disponibilidade disponível.
A coordenação do Sistema Único de Cadastro Escolar orienta que os responsáveis verifiquem o resultado do encaminhamento diretamente no portal eletrônico antes de se deslocarem. Caso existam dúvidas sobre a documentação ou sobre a localização exata da unidade escolar indicada, a orientação é procurar a Superintendência Regional de Ensino. Cada região possui uma unidade administrativa responsável por solucionar conflitos de vagas ou prestar assistência técnica aos pais. É importante que o contato seja feito o quanto antes para evitar filas nos últimos dias do prazo. A organização antecipada previne problemas no início das aulas em fevereiro.
O ano letivo de 2026 depende da finalização correta desta etapa administrativa para que o planejamento das turmas e a distribuição de materiais sejam concluídos. A Secretaria de Estado de Educação reforça que a matrícula presencial é o ato final que transforma a expectativa de vaga em um registro escolar oficial. Sem esse passo, o sistema não contabiliza o estudante como matriculado, o que impede a enturmação e o acesso aos demais serviços escolares. Portanto, o cumprimento da agenda é fundamental para a estabilidade da rede pública. Todas as escolas estaduais estão preparadas para receber os documentos e efetivar os registros necessários.
