Foto Antônio Cruz / Agência Brasil
Ex-presidente será encaminhado à Sala de Estado Maior e passará por junta médica oficial
Da Redação da Rede Hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira, dia 15/1, a transferência imediata do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. A decisão estabelece o encaminhamento para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal. A unidade fica no Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha. A medida foi formalizada por decisão do STF.
Na mesma decisão, o ministro determinou que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica oficial. A avaliação será realizada por médicos da Polícia Federal. O objetivo é analisar o quadro clínico do ex-presidente. Também serão avaliadas as condições para o cumprimento da pena. A junta deverá verificar a necessidade de transferência para hospital penitenciário.
Ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal. Foto: Rosinei Coutinho/STF
O laudo médico deverá ser apresentado no prazo máximo de 10 dias. A defesa poderá indicar assistentes técnicos para acompanhar o procedimento. A Procuradoria-Geral da República também poderá indicar representantes. As partes poderão apresentar quesitos à junta médica. O prazo para apresentação dos quesitos é de 24 horas.
Saúde
A decisão autoriza assistência médica integral durante 24 horas por dia. O atendimento poderá ser feito por profissionais do sistema penitenciário ou médicos particulares cadastrados. Em casos de urgência, fica autorizado o deslocamento imediato para hospitais. Sessões de fisioterapia poderão ser realizadas conforme indicação médica. A defesa poderá providenciar alimentação especial e instalar equipamentos recomendados.
