Foto: Divulgação/Secom PMP
Encontro tratou de propostas habitacionais e aspectos legais de novos empreendimentos.
Da Redação da Rede Hoje
Uma audiência pública foi realizada no dia 29 de janeiro de 2026 no Salão do Centro Comunitário Cebolão, no Distrito de São João da Serra Negra. A pauta principal foi a implantação de novos loteamentos no distrito. Também foram discutidas propostas voltadas à ampliação do acesso à moradia. A reunião teve participação de representantes do Governo Municipal e moradores.
Durante a audiência, foi apresentada a proposta de criação de novos loteamentos. O debate incluiu a possibilidade de implantação de Zonas Especiais de Interesse Social. As medidas têm relação com alternativas para facilitar o acesso da população à moradia. As informações foram expostas de forma coletiva aos presentes. As propostas permanecem em fase de análise.
Foi apresentada a sugestão de destinar parte dos lotes com metragem aproximada de 200 m². A proposta tem como objetivo reduzir o valor final dos terrenos. Essa parcela seria incorporada a um modelo de loteamento social. A medida permitiria incluir esses lotes no orçamento do empreendimento. O formato foi detalhado durante a apresentação.
Os moradores tiveram acesso às informações gerais sobre o empreendimento. O empresário responsável foi apresentado durante a audiência pública. Também foram expostas as condições gerais da proposta. As Secretarias explicaram as etapas legais e administrativas do processo. Foram citados procedimentos técnicos, urbanísticos e ambientais previstos em lei.
Manifestações
Durante as falas abertas, a população solicitou a avaliação de benefícios ligados à Regularização Fundiária Urbana. As manifestações tiveram foco em áreas já ocupadas no distrito. As contribuições foram registradas durante o encontro. As solicitações farão parte da análise técnica posterior. Os apontamentos serão considerados nos encaminhamentos administrativos.
A audiência pública teve caráter consultivo. A condução foi realizada pelas Secretarias Municipais de Habitação e Urbanismo. Também participou a Secretaria de Agricultura e Pecuária. As manifestações foram registradas em ata oficial. O registro integra o processo administrativo em andamento.
O processo segue as diretrizes do Plano Diretor Municipal. As normas urbanísticas aplicáveis orientam a análise do caso. As informações apresentadas permanecem sob avaliação técnica. O conteúdo discutido não implica decisão imediata. Novos encaminhamentos dependerão das etapas administrativas previstas.
