Fiscais do Procon-MPMG coletam amostras para análise laboratorial. Foto: Divulgação/MPMG
Ação investiga denúncia de presença de metanol em combustíveis comercializados na Região Sul do estado
Da Redação da Rede Hoje
O Procon-MPMG realizou na terça-feira, 10 de março, uma operação de fiscalização para combater a adulteração de combustíveis em Minas Gerais. A iniciativa ocorreu após o registro de denúncia sobre a possível presença de metanol na composição de produtos em postos revendedores. Durante os trabalhos, fiscais coletaram 16 amostras de gasolina e etanol em 14 estabelecimentos localizados em 6 municípios mineiros. As cidades visitadas pelas equipes foram Boa Esperança, Três Pontas, Alfenas, Varginha, Candeias e Poços de Caldas.
As amostras recolhidas serão encaminhadas para o laboratório da Polícia Civil de Minas Gerais para a realização de exames técnicos de conformidade. O promotor de Justiça Luiz Roberto Franca Lima, coordenador do Procon-MPMG, afirma que a ação busca garantir a qualidade dos produtos oferecidos à população. A estratégia visa coibir práticas irregulares no mercado e assegurar a concorrência leal entre os fornecedores de combustíveis. O órgão mantém vigilância permanente para identificar condutas que possam prejudicar o patrimônio dos consumidores mineiros.
A operação coletou amostras de gasolina e etanol para perícia técnica. Foto: Divulgação/MPMG
A operação foi conduzida por equipes da Divisão de Fiscalização das Relações de Consumo com apoio de coordenadorias regionais do estado. Durante as diligências, os agentes lavraram um auto de infração por obstrução à fiscalização em um dos pontos visitados pela equipe. A medida ocorreu devido à conduta que dificultou o trabalho de verificação das condições de comercialização dos produtos. O nome da ação faz referência ao personagem mitológico Argos, que simboliza a atenção contínua do Ministério Público sobre o mercado.
O monitoramento de postos revendedores integra o cronograma de atividades da Semana do Consumidor realizada em diversas regiões de Minas Gerais. A presença de metanol em combustíveis é vedada pela legislação brasileira devido aos riscos mecânicos aos veículos e danos à saúde pública. Os resultados das análises laboratoriais determinarão a abertura de processos administrativos e possíveis sanções aos estabelecimentos que apresentarem irregularidades. O Procon-MPMG orienta que consumidores denunciem suspeitas de adulteração para direcionar novas etapas de fiscalização técnica.
