Agentes durante a Operação Vem Diesel em ação de fiscalização em postos de combustíveis. Crédito: Polícia Federal/Divulgação
Ação conjunta apura possíveis aumentos irregulares de preços e práticas contra o consumidor no mercado de combustíveis
Da Redação da Rede Hoje
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (27) uma operação em 11 estados e no Distrito Federal para averiguar postos de combustíveis suspeitos de praticarem aumentos irregulares nos preços. A ação ocorre em conjunto com a Secretaria Nacional do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. O objetivo é identificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis. A operação inclui fiscalização direta em estabelecimentos e análise de condutas no mercado. As atividades são realizadas simultaneamente nas unidades da federação envolvidas.
A Operação Vem Diesel integra a Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis e conta com a participação de Procons estaduais. As equipes atuam para identificar práticas como aumento irregular de preços e combinação de valores entre empresas concorrentes. A apuração também considera possíveis ações que possam prejudicar consumidores. As fiscalizações envolvem diferentes órgãos com atuação coordenada. O foco é reunir informações para análise de possíveis infrações.
Segundo a Polícia Federal, as ações também verificam condutas que possam configurar prejuízo ao consumidor. As equipes analisam indícios de irregularidades durante as fiscalizações realizadas nos estabelecimentos. Situações identificadas como possíveis infrações são registradas para encaminhamento. Os dados coletados passam por avaliação técnica. As apurações seguem conforme os procedimentos previstos pelos órgãos envolvidos.
A Polícia Federal informou que irregularidades que indiquem crimes contra a ordem tributária, econômica ou contra as relações de consumo serão encaminhadas para investigação. A apuração inclui análise de autoria e de materialidade dos fatos identificados. Os registros são formalizados a partir das constatações feitas pelas equipes de fiscalização. O procedimento segue normas legais vigentes. As informações são consolidadas para continuidade das investigações.
Balanço
Levantamento divulgado na quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e de Minas e Energia aponta que 3.181 postos de gasolina e 236 distribuidoras foram fiscalizados desde o dia 9 de março em todo o país. No mesmo período, 342 agentes regulados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis também passaram por fiscalização. Desse total, 78 são distribuidoras. Os dados integram o monitoramento nacional do setor. As ações ocorrem de forma contínua.
Durante a fiscalização nas 78 distribuidoras, foram registrados 16 autos de infração por indícios de prática de preço abusivo. Em um dos casos, foi identificado aumento de 277% na margem bruta do diesel. As informações foram divulgadas pela Secretaria Nacional do Consumidor. Os registros indicam possíveis irregularidades no mercado. Os dados são utilizados para instrução de processos administrativos.
De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor, as empresas autuadas são Alesat, Ciapetro, Flagler, Ipiranga, Masut, Nexta, Phaenarete, Raízen, Royal Fic, SIM Distribuidora, Stang, TDC e Vibra Energia. Todas passam a responder a processo administrativo conduzido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os procedimentos seguem as normas regulatórias vigentes. As empresas têm direito à apresentação de defesa. A apuração administrativa está em andamento.
A Agência Brasil informou que aguarda posicionamento das empresas citadas sobre o caso. As manifestações serão incorporadas ao acompanhamento da situação. As respostas poderão integrar os processos em curso. O caso segue sob análise dos órgãos responsáveis. Novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço das apurações.
