Câmara Municipal de Patrocínio receberá sessão extraordinária com votação de projetos nas áreas de saúde, cultura, educação, infraestrutura e administração pública. Crédito: Câmara Municipal de Patrocínio.
Reunião extraordinária será realizada nesta quarta-feira, às 9h30, com apresentação de substitutivo e apreciação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
Da Redação da Rede Hoje
A Câmara Municipal de Patrocínio realiza nesta quarta-feira, 15 de julho, às 9h30, a 2ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura 2025/2028. Entre os principais itens da pauta estão o Projeto de Lei nº 324/2026, que autoriza operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal para a construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio, por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS), e o Projeto de Lei nº 325/2026, que abre crédito adicional especial de R$ 626 mil para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A sessão também inclui a votação, em primeiro turno, de propostas nas áreas de educação, infraestrutura e administração pública.
Os trabalhos terão início com o Pequeno Expediente, que prevê a leitura da mensagem bíblica pelo vereador Marcos Remis. Em seguida, será realizada a chamada inicial dos vereadores, a leitura de correspondências e comunicações e a discussão e votação da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada em 8 de junho de 2026. Concluída essa etapa, terá início a Ordem do Dia. A sessão será realizada no plenário da Câmara Municipal.
O primeiro item da Ordem do Dia será a apresentação, sem discussão, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 326/2026. A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 524, de 22 de setembro de 1959, para modificar e disciplinar a destinação do imóvel doado à Loja Maçônica Luz e Humanidade. Após a apresentação, o substitutivo será encaminhado às comissões permanentes para emissão de parecer. A matéria seguirá a tramitação prevista no Legislativo.
Os vereadores também apreciarão, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 324/2026, que autoriza a contratação da operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União. Os recursos serão obtidos por meio do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). O financiamento será destinado à construção do Complexo de Saúde Integrado de Patrocínio. A proposta integra o conjunto de projetos encaminhados pelo Poder Executivo.
Projetos
Também será votado o Projeto de Lei nº 325/2026, que autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 626 mil para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os recursos contemplam valores do ciclo 2 e remanescentes do ciclo 1. A proposta trata da aplicação de recursos destinados ao setor cultural. A matéria será apreciada em primeira discussão e votação.
A pauta inclui ainda projetos voltados à educação municipal. Entre eles estão a instituição das políticas de alfabetização, leitura e escrita, computação, cultura digital e cidadania digital, educação integral em tempo integral e recomposição das aprendizagens. Também será apreciado o programa “Cuidando de Quem Cuida”, destinado à promoção da saúde mental, qualidade de vida e bem-estar dos profissionais da educação. Todas as propostas serão analisadas pelos vereadores.
Outro projeto autoriza a contratação de operação de crédito para investimentos e melhorias na rede municipal de ensino. A pauta também prevê a análise de proposta sobre desafetação e permuta de imóvel público com torna financeira, além da alteração das condições de doação previstas na Lei Municipal nº 1.342/1977. As matérias serão apreciadas durante a Ordem do Dia. Todas integram a pauta da reunião extraordinária.
Também será apreciado o Projeto de Lei nº 334/2026, que autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal por meio de leilão. Ao final da sessão será realizada a verificação de presença dos vereadores para o encerramento dos trabalhos. A reunião é aberta ao público e poderá ser acompanhada presencialmente na sede da Câmara Municipal de Patrocínio.
