Investigação aponta prejuízo de 280.000 reais na compra de 10 veículos adaptados e Deiró Marra nega irregularidades em nota oficial.
Da Redação da Rede Hoje
O Ministério Público de Minas Gerais ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Patrocínio Deiró Moreira Marra e outras cinco pessoas por fraudes em processo licitatório para a compra de 10 ambulâncias destinadas ao município do Alto Paranaíba. Entre os acusados estão um ex-secretário municipal de saúde, um servidor público, a pregoeira da época e dois empresários que teriam atuado de forma coordenada para direcionar o certame.
A denúncia detalha que os investigados estruturaram o edital com regras restritivas com o objetivo de eliminar concorrentes e favorecer a empresa Confiança Veículos Patrocínio Limitada. O certame desclassificou cinco concorrentes sob a exigência de assistência técnica em distância máxima de 100 quilômetros. Segundo os promotores, essa regra limitou a concorrência e gerou prejuízo inicial de 280.000 reais aos cofres.
O montante do prejuízo atualizado até o mês de junho de 2026 atinge a cifra exata de 419.393,79 reais. Os investigadores também identificaram fortes indícios de fraudes desde a fase preparatória da licitação com a formação de preços de referência feita com orçamentos suspeitos. O órgão apontou que as empresas participantes da pesquisa de mercado possuíam vínculos e que a vencedora teve acesso prévio a dados técnicos.
Após a assinatura do contrato com a vencedora, os denunciados teriam falsificado documentos públicos para atestar falsamente que as ambulâncias já haviam sido entregues. Os pagamentos foram efetuados entre fevereiro e março de 2023, mas as aquisições e entregas reais dos veículos só ocorreram no mês de maio do mesmo ano. O processo judicial foi protocolado na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Defesa de Deiró Marra
O ex-prefeito Deiró Moreira Marra divulgou uma nota de esclarecimento pública para responder às acusações do Ministério Público estadual sobre o processo de 2023. No documento, o ex-gestor afirmou receber a denúncia com tranquilidade e respeito pelas instituições do Estado. Ele destacou que confia plenamente no devido processo legal e que todos os fatos serão devidamente esclarecidos durante a tramitação da ação.
A nota oficial nega de forma categórica qualquer tipo de direcionamento na licitação, favorecimento de empresas ou limitação voluntária à ampla concorrência do certame. O ex-prefeito de Patrocínio declarou que os atos da administração municipal foram pautados nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade. Ele reforçou que as decisões da comissão de licitação respeitaram as normas vigentes.
Sobre a exigência de assistência técnica no raio máximo de 100 quilômetros, Deiró Marra explicou que o critério teve fundamentação técnica para proteger os serviços de saúde. O requisito visava garantir agilidade na frota e reduzir o tempo de indisponibilidade das ambulâncias em caso de panes. Segundo a nota, a demora em reparos urgentes traria graves riscos de descontinuidade no atendimento de urgência aos cidadãos locais.
A defesa do ex-prefeito argumentou que cláusulas semelhantes sobre proximidade da assistência encontram amparo em decisões do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Ao final do posicionamento, o ex-gestor reafirmou sua inteira confiança na Justiça e sustentou que a regularidade da licitação será comprovada durante a instrução processual. Ele garantiu que não ocorreu nenhum prejuízo financeiro aos cofres públicos da cidade.
