Nova legislação garante repasses mensais de até R$ 3 mil para associações e cria incentivos por produtividade durante a safra; Secretário Odirlei Magalhães detalha a medida hoje no canal do YouTube.
Da redação da Rede Hoje
O Governo Municipal sancionou a Lei nº 5.928, de 29 de junho de 2026, que autoriza a concessão de subvenções e a celebração de convênios com entidades representativas da população rural, com foco especial na agricultura familiar. A medida visa fortalecer a organização comunitária e impulsionar o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais do município.
A nova legislação contempla associações comunitárias, conselhos de desenvolvimento comunitário e entidades ligadas à agricultura familiar, previamente definidas pela Secretaria Municipal de Agricultura e pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).
Abaixo, você confere os principais pontos e incentivos previstos pela nova lei:
Apoio ao custeio administrativo
Para garantir o funcionamento das organizações, a lei prevê a concessão de uma subvenção mensal de R$ 500,00 destinada ao custeio de atividades administrativas. O recurso poderá ser utilizado para cobrir despesas como:
- Serviços de contabilidade e despesas cartorárias;
- Deslocamentos e alimentação da diretoria em representação da entidade;
- Demais custos operacionais necessários ao dia a dia da associação.
Incentivo para patrulhas mecanizadas na safra
A legislação também cria mecanismos de incentivo voltados para a infraestrutura de campo. As entidades que possuem patrulha mecanizada ativa receberão um adicional mensal de R$ 2.500,00 durante o período da safra.
O objetivo do repasse é auxiliar diretamente na manutenção e na operação dos equipamentos agrícolas utilizados no atendimento aos produtores rurais locais.
Foco na produtividade e eficiência
Além do apoio fixo, a lei estabelece um incentivo por produtividade. As entidades que comprovarem elevado desempenho e eficiência na utilização das patrulhas mecanizadas durante a safra receberão um bônus, estimulando uma prestação de serviços ainda melhor aos agricultores familiares.
Com vigência inicial de 12 meses, a medida promete ampliar o suporte ao homem do campo e garantir melhores condições de trabalho para as lideranças que atuam diretamente no desenvolvimento do setor agrícola em Patrocínio.
📺 Assista no Hoje Rural
Ainda hoje, o programa Hoje Rural, no canal da Rede Hoje no YouTube, traz uma entrevista completa e detalhada com o Secretário Municipal de Agricultura, Odirlei Magalhães, explicando como as entidades rurais podem ter acesso aos benefícios e quais os impactos esperados para a comunidade. Não perca!
