Renato S. Borges
Julho – 2026
No vidro traseiro daquela van branca, com logo da empresa nas laterais, estava aquele adesivo com letras garrafais: “Me tirem o Estado das costas, eu sou um empreendedor”. Dentro dela, três empregados agoniados para fazer as 10 últimas entregas daquela tarde de sábado. Seu Miro, o motorista, reclama sempre da insegurança no seu bairro. Maria, a novata, é uma mãe solo à procura de uma creche pública para o filho de 2 anos. Chico, o veterano, ainda está às voltas com estragos da inundação de janeiro. O adesivo? Foi colocado pelo dono da van, que aparece todo dia 5 para fazer o pagamento, reclamar da carga tributária sobre a folha e, eventualmente, ameaçá-los de demissão.
O Estado, com E maiúsculo, parece, de fato, pesado mesmo. E é. Uma estrutura administrativa complexa para as esferas municipal, estadual e federal e ainda contemplando judiciário, legislativo e executivo é algo dispendioso mesmo. Some-se a isso desvios de todas ordens, que vão da ineficiência estrutural à corrupção sistêmica. Esta última não sabemos se é causa ou efeito da corrupção endêmica, aquela, do “jeitinho brasileiro”.
Fato é que a ideia de que o problema do Brasil é o Estado pegou e tornou-se uma forte narrativa na sociedade bem como o assunto preferido daquele político outsider e antissistema. De outro lado e, invariavelmente, a fala de pequenos e médios empresários (e por vezes de seus empregados também) é que o Estado é corrupto, ineficiente, burocrático, pesado e injusto … ou seja, tudo de ruim que alguém poderia imaginar. Sinceramente, não é difícil entendê-los: dezenas de impostos, dias e dias para conseguir uma licença, 1001 regras a seguir.
Convém lembrar que o modelo de Estado que conhecemos hoje no mundo, especialmente aqui no ocidente, é resultado de uma evolução que ocorre há algumas centenas de anos. Com algumas variações entre países, o modelo que temos aqui no Brasil está, digamos, no mesmo “quadrante” de boa parte do mundo ocidental.
Assim, queiram ou não, todos vivem sob a lógica ampliada da Teoria do Contrato Social (*) – aquela que legitima o Estado como um ente capaz de garantir regras de convivência entre os seres, afastando-se de um estado de natureza, ou seja, aquele sem leis, sem regras em que cada um é por si. Isto posto, poder-se-ia concluir que Estado leve como uma pena de ave não existe em virtude de suas atribuições – não está em discussão aqui se as exerce bem ou mal, mas, sim, que existe alguém mobilizado para atender o Seu Miro, a Maria, o Chico … ou seja, a sociedade, com creches públicas, bombeiros, postos de saúde, polícia etc.
(*)Teoria do Contrato Social: modelo filosófico que explica a origem da sociedade organizada e a legitimidade do Estado. Os teóricos contratualistas são Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau.
Parece justa a reclamação de que o Estado é o grande culpado pelo insucesso ou atraso da nossa sociedade, mas há que se refletir de que lado ele esteve ao longo dos tempos, ou seja, o quanto praticou de equidade e imparcialidade em suas funções. Uma boa imagem para exemplificar o que se deseja de um Estado equilibrado é a figura da deusa Têmis que retrata a justiça – é cega para garantir a imparcialidade na aplicação da lei, sem levar em conta a riqueza, raça, gênero ou status social de quem está sendo julgado.
Entretanto é no mínimo ingênuo imaginar que o indivíduo sem informação, sem representantes e com míseros recursos financeiros teria o mesmo resultado numa demanda judicial de alguém assessorado por renomados escritórios de advocacia. Isso não existe assim como não existem a equidade e imparcialidade no Estado como um todo, especialmente na Democracia Representativa em que o poder econômico concentrado é capaz de eleger inúmeros representantes (bancadas) do AGRO, da FEBRABAN e da FIESP. Há que se identificar, portanto, quem apenas “viaja nas costas” do Estado, quem sequer consegue alcançá-lo e quem de fato “paga o pato”.
O paradoxo mais cruel dessa dinâmica reside no sequestro de narrativas. O legítimo clamor do pequeno e médio empresário, sufocado por dezenas de impostos e licenças morosas, acaba servindo de biombo moral para os gigantes do mercado. Sob a bandeira simpática da “desburocratização e livre iniciativa”, os grandes oligopólios instrumentalizam a dor de quem está na base para aprovar pautas de desregulamentação e privilégios fiscais que, ao fim e ao cabo, só alargam o abismo competitivo.
Ironicamente, o pequeno empreendedor — que de fato carrega o piano do Estado — é induzido a marchar em defesa dos interesses de quem viaja confortavelmente em suas caronas institucionais. O pato amarelo exposto em frente à Fiesp no ano de 2015 explicita bem essa manipulação. O adesivo na van, também!
Assim, se refletissem melhor, Seu Miro, Maria e Chico, acompanhados do dono da van, poderiam repensar a frase do adesivo, considerando que ela não é uma “bandeira” deles. Em vez de pedir apenas que “Me tirem o Estado das costas”, talvez pudessem ir numa linha mais assertiva e, assim, o plástico poderia ter algo como:
“Me deem o mesmo Estado que eles têm”.
Renato S. Borges é patrocinense, ex-funcionário público, mora em Brasília – DF
