Tornozeleira eletrônica utilizada no monitoramento de réus e condenados pela Justiça. Foto: STF / Divulgação
PGR solicitou esclarecimentos sobre episódios de perda de sinal gravados no equipamento de monitoramento
Da Redação da Rede Hoje
O ministro Alexandre de Moraes do STF determinou a apuração de falhas no monitoramento de Débora Rodrigues dos Santos. Conhecida como Débora do Batom ela cumpre prisão domiciliar no município de Paulínia. A decisão atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República para verificar o sistema.
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo deverá prestar esclarecimentos sobre duas ocorrências no equipamento. O sistema registrou perda de sinal da tornozeleira eletrônica em abril e maio deste ano. A apuração vai verificar se os episódios decorreram de falhas técnicas do aparelho.
A Procuradoria-Geral da República solicitou informações para checar se houve descumprimento de medidas impostas pelo STF. O órgão quer apurar se as falhas foram operacionais ou tentativa de burlar a fiscalização. A defesa alega que os registros ocorreram por problemas técnicos no próprio equipamento.
Os advogados sustentam que ela cumpre as condições impostas para a permanência na prisão domiciliar. Caso seja comprovada violação de medidas cautelares ou tentativa de burlar o rastreamento ela perderá o benefício. Em caso de descumprimento o STF poderá determinar o seu retorno ao regime fechado.
Investigação e condenação
Débora foi condenada em maio de 2025 a 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes atribuídos estão abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa armada. Ela respondeu por dano qualificado e deterioração de patrimônio.
A investigada ganhou notoriedade após pichar a frase perdeu mané na estátua A Justiça em frente ao STF. O episódio ocorreu durante as invasões aos prédios dos Três Poderes em Brasília. A apuração em andamento vai definir se a condenada permanecerá cumprindo a pena em regime de prisão domiciliar.
