Termos de fomento garantem recursos para projetos voltados a crianças e idosos de Patrocínio. Crédito: Secom/PMP
Recursos do Fundo da Infância e da Adolescência beneficiam instituições da comunidade
Da Redação da Rede Hoje
A assinatura de Termos de Fomento com diversas entidades sociais do município ocorreu na manhã desta quinta-feira, 27 de agosto, no gabinete do prefeito Gustavo Brasileiro. O ato garante recursos para o desenvolvimento de projetos voltados a crianças, adolescentes, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa fortalece a parceria entre o poder público e as organizações que atuam na promoção da inclusão e da proteção social.
Durante o evento, o prefeito Gustavo Brasileiro destacou a relevância do trabalho desempenhado pelas organizações e pelos voluntários. Ele reforçou o convite para que empresas e cidadãos contribuam por meio da destinação do Imposto de Renda. A gestão municipal ressaltou que a assistência social depende da colaboração de cada uma das entidades que desempenham papel fundamental na cidade.
O secretário municipal de Assistência Social, Leandro Máximo Caixeta, afirmou que as verbas contribuem para fortalecer as instituições e ampliar o atendimento prestado. Segundo o gestor, é por meio dessa transferência financeira que as entidades municipais conseguem transformar os recursos em serviços e oportunidades. O investimento retorna diretamente para a população em forma de ações sociais.
Em 2026, foram formalizados sete Termos de Fomento contemplando iniciativas de organizações locais com verbas do Fundo da Infância e Adolescência. Os documentos somam o valor total de 158.900,88 reais para o financiamento das atividades. As propostas abrangem áreas como desenvolvimento na primeira infância, tecnologia, inclusão social, arte, proteção e educação ambiental.
Apoio social
Entre as entidades contempladas estão as Obras Sociais São Geraldo, com o projeto Ludo Integrado voltado ao desenvolvimento infantil, recebendo 17.067,44 reais. A Fundação Padre Eustáquio, responsável pela Casa da Menina, obteve 16.478,00 reais para o projeto Meninas Tech. Já o Instituto Saúde e Equilíbrio recebeu 23.904,28 reais para a realização do Circo Lar Inclusivo.
A APAE do município foi contemplada com dois projetos distintos durante a cerimônia de assinatura dos acordos. A iniciativa Sabores da Vida recebeu o montante de 44.817,12 reais, enquanto o projeto Crescer com a Arte obteve 17.153,32 reais. Os valores serão aplicados na ampliação das oportunidades e atendimentos oferecidos pela instituição às pessoas assistidas.
Outras duas instituições também garantiram repasses para a continuidade de suas atividades comunitárias na cidade. O Lar da Criança de Patrocínio recebeu 24.944,77 reais para o projeto Intervir e Proteger. Já o Patronato Berllar contou com a destinação de 14.535,95 reais para a realização do projeto Aventura dos Guardiões do Clima.
A administração municipal aproveitou a ocasião para reforçar a importância do direcionamento do Imposto de Renda aos fundos do município. Conforme dados apresentados, em 2024 foram destinados cerca de 280 mil reais por meio desse mecanismo fiscal. Em 2026, o montante alcançou 606 mil reais, superando o dobro da quantia registrada dois anos antes.
Ações locais
Apesar do aumento registrado, a estimativa apresentada no encontro indica que o município possui potencial para alcançar 5 milhões de reais em destinações. A transferência permite que parte do imposto devido permaneça na própria localidade, financiando ações de proteção. Essa modalidade orçamentária amplia a capacidade de atendimento das instituições e fortalece a rede assistencial.
Durante a reunião, foi esclarecido que pessoas físicas que declaram pelo modelo completo podem fazer a destinação dentro das regras vigentes. A opção abrange inclusive os contribuintes com imposto retido na fonte ou direito à restituição. Empresas tributadas pelo lucro real também têm a possibilidade de participar utilizando os mecanismos de incentivo fiscal existentes.
O encontro reuniu representantes das entidades beneficiadas, integrantes do poder público e membros dos conselhos municipais da Criança, do Adolescente e do Idoso. A rede de proteção social exige a atuação conjunta da gestão pública, das organizações civis, de empresários e de voluntários. O trabalho integrado visa garantir o atendimento contínuo das famílias em vulnerabilidade.
Os valores transferidos aos projetos e o estímulo à participação da população por meio do tributo consolidam instrumentos de transformação social. As medidas visam expandir as estruturas de apoio que atendem diariamente centenas de moradores em Patrocínio. A colaboração contínua garante a sustentabilidade financeira dos serviços prestados por essas instituições comunitárias.
