Luiz Augusto Hoffmann em imagem de arquivo. Crédito: Folha de S.Paulo
Levantamento citado pela Folha de S.Paulo identifica práticas recorrentes de laboratórios e debate efeitos da regulação no Brasil e no exterior
Da Redação da Rede Hoje
O ex-conselheiro do Cade Luiz Augusto Hoffmann afirmou que há um padrão no abuso de preços de medicamentos. A declaração foi publicada em reportagem da Folha de S.Paulo deste domingo. O tema é resultado de pesquisa sobre condutas anticoncorrenciais no setor farmacêutico. O levantamento analisou decisões de órgãos de defesa da concorrência. Os casos abrangem mais de 20 países, incluindo o Brasil.
Segundo Hoffmann, foram mapeados 129 casos relacionados ao setor farmacêutico. Desse total, cerca de 70% resultaram em condenações. As práticas analisadas envolvem aumento artificial de preços. Também incluem acordos entre empresas para atrasar a entrada de genéricos. O estudo aponta impacto direto no custo dos medicamentos ao consumidor.
A reportagem informa que algumas condutas resultaram em preços até 1.400% maiores. O ex-conselheiro destaca a repetição do abuso de posição dominante. Ele afirma que o setor concentra decisões estratégicas sensíveis. O domínio de mercado permitiria práticas que restringem a concorrência. O efeito seria a limitação de opções ao consumidor final.
Padrão identificado
De acordo com Hoffmann, o setor farmacêutico possui barreiras de entrada relevantes. Entre elas estão exigências regulatórias e altos custos de investimento. A proteção patentária também influencia o mercado. Em alguns casos, o fim da patente gera disputas judiciais. Essas disputas podem atrasar a chegada de novos medicamentos.
O levantamento aponta que não havia estudos consolidados sobre o tema antes da pesquisa. A análise reuniu decisões administrativas e judiciais. O objetivo foi identificar recorrências nas condutas das empresas. Hoffmann afirma que a saúde é um setor estratégico. Por isso, práticas anticoncorrenciais geram impactos amplos na sociedade.
A matéria destaca que, no Brasil, não há condenações recentes do Cade sobre o tema. Em outros países, especialmente nos Estados Unidos, os processos são frequentes. O modelo norte-americano é citado como referência. Lá, empresas podem ser acionadas ao fim das patentes. A concorrência passa a ser estimulada com mais rapidez.
Regulação e desafios
A reportagem da Folha informa que o Brasil possui a CMED para regulação de preços. A Câmara define valores máximos para medicamentos. Mesmo assim, o país apresenta preços elevados em média. Segundo Hoffmann, o Brasil figura entre os mercados mais caros. A comparação é feita com outros países regulados.
Para o ex-conselheiro, o fortalecimento institucional é um caminho possível. Ele defende maior integração entre órgãos reguladores. Também aponta a necessidade de mais estrutura técnica. O debate sobre preços deve ser permanente. A atuação preventiva é citada como essencial para o equilíbrio do mercado.
Hoffmann afirma não ser contra patentes ou inovação. Ele destaca a importância da indústria farmacêutica. O uso de remédios é visto como necessário à saúde pública. O ponto central seria evitar abusos após a consolidação no mercado. A concorrência, segundo ele, deve ser preservada.
A reportagem conclui que o tema segue em debate no Brasil e no exterior. A comparação entre modelos regulatórios permanece em análise. A experiência internacional é citada como referência possível. O impacto no sistema público de saúde é mencionado. O assunto deve continuar na agenda econômica e regulatória.
