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BENEFÍCIO ATINGE ATÉ QUATRO MILHÕES DE DOMICÍLIOS E VARIA DE 9% A 18% DO VALOR DA FATURA
Da Redação da Rede Hoje
Passou a valer nesta quinta-feira, 1º de janeiro, um novo desconto social na conta de energia elétrica destinado a famílias de baixa renda em todo o país, conforme regulamentação federal, com aplicação automática nas faturas dos consumidores que atendem aos critérios definidos pelo programa.
A medida contempla famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com renda mensal entre meio e um salário mínimo por pessoa, considerando o novo piso nacional, desde que o consumo de energia elétrica não ultrapasse o limite de 120 quilowatts-hora por mês.
De acordo com estimativas do governo federal, aproximadamente quatro milhões de domicílios devem ser alcançados pelo novo desconto social, que será concedido automaticamente aos beneficiários que estejam com o cadastro atualizado junto aos sistemas oficiais.
Segundo a regulamentação, as distribuidoras de energia elétrica tiveram prazo até 31 de dezembro para identificar os consumidores elegíveis, de forma que as próximas faturas já devem apresentar o abatimento, com percentuais que variam entre 9% e 18%, conforme a região do país.
Tarifa social
O novo desconto social foi criado para complementar a tarifa social de energia elétrica, em vigor desde julho do ano passado, que permanece garantindo isenção total da conta para famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa e consumo mensal limitado a 80 quilowatts-hora.
Atualmente, estima-se que cerca de 17 milhões de famílias sejam beneficiadas pela tarifa social de energia, o que representa aproximadamente 60 milhões de pessoas atendidas pelo programa em todo o território nacional, conforme dados oficiais divulgados pelo governo.
Têm direito à tarifa social famílias inscritas no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa, pessoas com deficiência ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada, famílias indígenas e quilombolas cadastradas e domicílios atendidos por sistemas isolados de geração de energia.
