Presidente do STF afirma que avanço das investigações deve definir a instância competente para o caso. Foto: STF
Edson Fachin comentou desdobramentos do inquérito e defendeu debate institucional no Supremo
Da Redação da Rede Hoje
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que a investigação envolvendo o Banco Master tende a não permanecer sob a competência da Corte. A avaliação foi feita em entrevista ao portal G1, na qual o magistrado destacou que há questionamentos jurídicos sobre a atribuição do STF para conduzir o inquérito. Segundo ele, a tendência observada até o momento aponta para o envio do caso a outra instância do Judiciário.
Fachin explicou que a definição sobre o destino do inquérito dependerá do avanço das diligências em curso. A oitiva de depoimentos e a análise de documentos ainda em fase de extração devem esclarecer os elementos centrais da investigação. Somente após essa etapa, afirmou o ministro, será possível concluir se o caso justifica a permanência no Supremo Tribunal Federal.
O ministro também comentou que o episódio gerou reflexos internos no STF, especialmente no que se refere à imagem institucional da Corte. De acordo com ele, houve preocupação em compreender a repercussão do inquérito nos bastidores do tribunal. O retorno antecipado a Brasília durante o recesso judiciário teve como objetivo discutir o tema com outros ministros.
Instituição
Além do inquérito, Fachin voltou a defender a criação de um código de conduta para o Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte afirmou que considera desejável que o debate sobre o tema seja concluído antes das eleições previstas para outubro. Para ele, a adoção de parâmetros claros pode contribuir para maior previsibilidade e transparência na atuação dos ministros.
O magistrado reconheceu que existem divergências internas quanto ao momento e à necessidade de um novo código. Segundo Fachin, parte dos integrantes do tribunal entende que o contexto político pode dificultar a discussão, enquanto outros avaliam que o ordenamento jurídico já dispõe de normas suficientes. Ele ressaltou, no entanto, que resistências são naturais em processos de mudança institucional.
Fachin também mencionou as pressões internas decorrentes da atuação do ministro José Antonio Dias Toffoli no inquérito do Banco Master. Na avaliação do presidente do STF, o episódio pode tanto acelerar quanto dificultar o avanço das discussões sobre conduta institucional. Para ele, situações concretas podem evidenciar lacunas normativas que merecem análise.
Ao final, o ministro destacou a importância de separar o debate sobre regras gerais de conduta da análise de casos judiciais específicos. Segundo Fachin, a construção de instrumentos normativos estáveis deve ocorrer de forma equilibrada, preservando a imparcialidade do tribunal e garantindo que decisões sobre competência e mérito sigam critérios estritamente jurídicos.
