Declarações foram dadas após o julgamento no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. (Crédito: Instagram e CMP)
Julgamento em segunda instância reformou sentença que cassava o mandato e tratava de alegações sobre cota de gênero.
Da Redação da Rede Hoje
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve o mandato do vereador Túlio do Salitre em decisão tomada por sete desembargadores. O julgamento ocorreu em Belo Horizonte e reformou sentença de primeira instância que determinava a cassação. O processo discutia suposta fraude na cota de gênero envolvendo o Partido Progressistas. Com o resultado, Túlio permanece no cargo para o qual foi eleito. O parlamentar recebeu 1108 votos nas eleições municipais.
Túlio declarou que o processo tramitava desde um dia após o pleito. Ele afirmou que o período causou desgaste pessoal e profissional. Segundo o vereador, documentos apresentados demonstraram ausência de irregularidades. Ele relatou ao repórter Jânio Luiz da Rádio Módulo, que esperava revisão da sentença pela instância superior. O parlamentar disse que continuou exercendo o mandato enquanto aguardava o julgamento.
O vereador também comentou questionamentos sobre uso de diárias durante o período. Túlio afirmou que os recursos foram utilizados em viagens institucionais. Segundo ele, os deslocamentos foram destinados à busca de emendas e atendimentos em comunidades rurais. O parlamentar declarou que não houve relação com pagamento de despesas jurídicas. Ele disse que os valores se enquadraram nas prerrogativas do cargo.
Manifestação da suplente
A suplente Elen Soares se manifestou após a divulgação do resultado e afirmou que não recorrerá. Ela declarou que discorda da decisão e entende que as provas apresentadas no processo demonstrariam irregularidades. Em entrevista a Rádio Módulo, Elen alegou que houve fraude envolvendo a candidata Fabiana Maria de Castro. Segundo ela, Fabiana não teria realizado atos de campanha no município. A candidata afirmou que registrou indícios de apoio da postulante ao então candidato Túlio.
Elen apresentou ao processo gravações e registros visuais relacionados a Fabiana. Ela declarou que o material indicaria alinhamento político entre os dois. A candidata afirmou que sua ação buscava revisão do resultado eleitoral. Segundo ela, sua candidatura obteve 636 votos e ficou a três votos da vaga na Câmara. Elen disse que não apresentará novo recurso.
Decisões judiciais
A primeira instância havia determinado a cassação de Túlio com base nas alegações apresentadas por Elen. A decisão permitiria que a suplente assumisse o mandato caso fosse mantida. A defesa do parlamentar recorreu ao TRE-MG para reformar a sentença. O tribunal concluiu que não havia provas suficientes para caracterizar fraude. O resultado foi a manutenção do mandato do vereador.
Túlio afirmou que respeitou o trâmite judicial durante o processo. Ele declarou que aguardou a decisão mantendo suas atividades legislativas. Segundo o parlamentar, a decisão confirmou informações apresentadas pela defesa. Ele afirmou que continuará exercendo o mandato normalmente. O vereador declarou que seguirá atuando em pautas locais.
Elen afirmou que sua campanha ocorreu sem distribuição de benefícios. Ela declarou que decidiu acionar a Justiça após identificar inconsistências. A candidata afirmou que as provas reunidas demonstrariam irregularidades na formação da chapa. Segundo ela, a decisão não encerra sua posição sobre o tema. Elen reiterou que sua campanha foi conduzida de forma regular.
Encerramento do caso
Com a decisão de não recorrer, o processo é encerrado na segunda instância. Não há previsão de novas etapas judiciais relacionadas ao caso. A composição da Câmara Municipal de Patrocínio permanece inalterada. O resultado confirma a apuração oficial das eleições. Os autos permanecem registrados no sistema da Justiça Eleitoral.
O TJMG concluiu o processo após um ano de tramitação. As análises envolveram documentos, depoimentos e materiais eletrônicos. As decisões consideraram elementos apresentados por ambas as partes. A sentença final validou o mandato conferido nas urnas. O Legislativo municipal segue suas atividades com a atual composição.
