COLUNA DO IVAN. O Supremo se apequenou

 


IVAN BATISTA DA SILVA


Resultado de imagem para supremo tribunal federal“O Supremo se apequenou. Tornou-se pequeno diante dos grandes”. Com estas palavras iniciei uma carta endereçada à Dra. Carmen Lúcia, presidente da Instituição máxima da República,  na ocasião em que o  senador cabra macho das Alagoas, pessoa inglória, diga-se de passagem,   humilhou o Supremo inteiro. A Instituição tornou-se o próprio retrato da Justiça brasileira: é  incapaz de julgar e condenar os poderosos. Ligado à Justiça de Minas, o crime de Unaí, ainda não julgado,  é um exemplo claro de como os poderosos escapam dos mãos da Justiça. No Supremo,  há inúmeros processos que são postergados ano a ano para não atingir os políticos  poderosos.   O Órgão vive situações contraditórias, impensáveis para uma instituição tão  importante.. O ex-presidente Lula não pôde ser nomeado Ministro de Estado, mas no governo Temer outro Ministro em situação semelhante assumiu o Ministério com as bênçãos do mesmo judiciário.

         Existe uma hiperexposição do Supremo na mídia  e na sociedade superpondo-se   à  discrição e seriedade que deve pautar a conduta de seus membros.  Alguns não resistem aos holofotes e se dispõem a comentar atos e fatos, principalmente políticos,   inerentes ou não à sua função.   Seus membros esquecem-se  da máxima: Um Juiz manifesta-se nos autos.   Não só no supremo como também em outros órgãos da Justiça , há uma proximidade com o mundo empresarial e político que beira a promiscuidade. A imprensa noticiou que o Presidente do Superior Tribunal Eleitoral  se encontrou com o Sr. Presidente da República para tratar do processo da impugnação da chapa Dilma-Temer. Ora é inadmissível um encontro informal entre o julgado e a Justiça.  Parentes de Ministros trabalham em empresas que são rés em processos da Instituição. Que isenção terá um Ministro para julgar uma empresa ou pessoa em cujos escritórios trabalham seus familiares? Que isenção terão ministros que diariamente são consultados por membros do executivo e principalmente do legislativo?

         Outro aspecto a ser considerado e revisto é o processo de indicação de Ministros do Supremo.  Sua indicação pela Presidência da República deixa sempre um rastro de parcialidade nos julgamentos do membro indicado. Um presidente, ao indicar seu próprio ministro, ou advogados ligados a si mesmo ou a seu partido,  obviamente contará com a leniência do mesmo em processos de seu interesse.

          Os Ministros deveriam ser escolhidos através de lista tríplice elaborada por membros do judiciário e  da OAB, cujos candidatos seriam  juristas de notável saber. O legislativo e o executivo não participariam da elaboração da lista para exatamente preservar a imparcialidade do escolhido.  Para ocupar o cargo de Ministro do Supremo até a idade é importante. Deveria selecionar candidatos  entre quarenta e oito, cinquenta anos de idade. O exercício do cargo requer não só um profundo conhecimento jurídico como também uma maturidade decorrente  uma larga experiência e  vivência  dos aspectos jurídicos e constitucionais que só a idade proporciona.

         Como todos as instituições da República,  o Supremo precisa melhorar sua imagem diante da sociedade, através de uma demonstração de  eficiência, imparcialidade  e de atitudes   de seus ministros condizentes com o  cargo que exercem.


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