"Toda família deveria ter um advogado. Alias um bom advogado."

 


Por Mônica Othero Nunes


Uma empresária muito bem sucedida em nossa cidade um dia me disse: - "Toda família deveria ter um advogado. Alias um bom advogado." O tempo tem mostrado o quanto é verdadeiro essa afirmação.

Como escuto sempre : "As leis existem. Agora a aplicação das mesmas é outra história.Requer estudo,paciência e argumento."

O mundo faceboquiano promove julgamentos espontâneos e impaciência muitas vezes em decorrência da falta de aprofundamento no assunto exposto causando discussões sem finalizações. 


Tudo começa quando você sociedade civil passa a questionar tudo que é publicado e também processos jurídicos, atuações e decisões judiciais sem conhecimento jurídico ou imparcialidade. 


Os juízes diante dos processos cumprem e aplicam as leis e a Constituição da República Federativa do Brasil. Estudam muito para isso. Alguns dedicam sua vida privando até de aparecer em público. 
Os juízes deveriam e assim esperamos atuar sem nenhuma manipulação política.

 

Como disse o sr Otavio Amaral Calvet é presidente da Associação dos Juízes do Trabalho: "Pois a atuação independente do Poder Judiciário constitui garantia de todos os cidadãos." Sou leiga na questão judiciária mas ,esforço me diariamente para conhecer e compreender. Em uma sociedade com tantos conflitos caberá ao juiz julgar. Caberá a sociedade civil aguardar e confiar na responsabilidade que tal cargo exige.
Numa inquietação social 'normal' acredito que antes de dizer está certo ou errado a decisão precisamos refletir o que levou a decisão.


Diante de um processo penal onde foi citado alguns artigos resolvi procurar o conteúdo. Imagina todos de 1940. Uma década marcada pela 2ª Guerra Mundial e o início da reconstrução da Europa e Japão. O BRASIL governado por Getúlio Vargas. Enfim ,quando voce lê a palavra criminoso em um processo relacionado com alguém que você conhece muito mais que curiosos na questão devemos retroceder no tempo.

 

A pessoa considerada criminosa um dia também foi considerada a "voz dos excluídos".  Um dia se deixou levar pela ilusão que estava "ajudando as pessoas a conhecerem alguns fatos." Se deixou levar pela ilusão que tinha amigos. Desconheceu todas as advertências. Extrapolou nas palavras. Diversificou assuntos mas,atingiu políticos. E políticos costumam ter excelentes advogados.

 

Hoje considerada criminosa aguarda mais uma vez o HABEAS CORPUS. Dividindo as opiniões ,de um lado aqueles que acham " que é uma perseguição",outros que "é merecido."

 

Nos tempos atuais violações à liberdade de expressão têm se intensificado e todo cuidado é pouco. Não posso aqui escrever tudo que penso ou escrever para chamar atenção só por chamar. Uma coisa que aprendi nessa última semana foi que não serei a pessoa que vai condenar,nem defender , quem já é considerado criminoso. Mas posso juntamente com outras pessoas buscar apoio para que a situação prisional e processual possa ser revista. Não posso alimentar a vingança,preciso e devo acreditar na justiça.


Finalizando deixo o parecer de um magistrado da 1ª turma Cível do TJ/DF : "O jornalista que tivesse compromisso com a verdade absoluta e real não teria emprego em jornal algum. O jornal sobrevive da notícia. O compromisso do jornalista é com a notícia. No caso em questão bem se vê que o jornalista usou expressões como "há indícios...", "supostamente...", "para os agentes...". Essas expressões indicam que o jornalista está apenas noticiando. O leitor é que tem que se acautelar em face da notícia, não pode trazer a notícia como verdade absoluta e imutável. Se assim fosse, seria uma tranquilidade para os juízes, leriam o jornal e sentenciariam.(...) A imprensa tem compromisso com a notícia, e o compromisso com a notícia é incompatível com o dolo eventual. (...) Se quisesse que o jornalista tivesse compromisso com a verdade e não pudesse assumir o risco do erro, não havia notícia, os jornais fechariam, não tínhamos o que ler.

 

A notícia é o alimento do espírito, sobretudo dos mais curiosos; a verdade é outra, a verdade poderá ser delineada se o juiz de 1.o Grau sentenciar, poderá aperfeiçoar-se se a sentença transitar em julgado ? e é uma verdade processual. Em matéria penal, ela nem fica perfeita, porque, a todo tempo, poderá haver uma revisão criminal".


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