Discussão de energia solar e Hino Nacional em eventos esportivos foram alguns dos principais pontos de tensão da 9a reunião da Câmara
Da Redação da Rede Hoje
Com a inversão da pauta — com o grande Expediente primeiro —, solicitada pelo vereador Odirlei Magalhães e a reunião foi conduzida pelo presidente Florisvaldo José de Souza – Valtinho do Jandaia, a Câmara Municipal teve na nesta terça-feira, 5, destaque para a energia sustentável, com Pablo Maciel.
A reunião foi tensa, principalmente na discussão da participação do empresário Pablo Maciel que foi falar energia solar. Os Vereadores Chiquita e Panxita foram contrários a forma apresentada pelo empresário e pediram mais explicações. Outro vereador, Thiago Malagoli, propôs a realização de audiência pública para debater melhor o assunto. O projeto que obriga execução do Hino Nacional Brasileiro em todos os eventos esportivos, de autoria do presidente Valtinho, também deu muita discussão. A Rede Hoje promete uma reportagem sobre este assunto na TV Hoje.
A reunião contou com a participação dos alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”, através da vereadora Adriana de Paula, com objetivo de conhecer e entender a função do vereador do processo Legislativo.
DEVOLVIDOS. Foram devolvidos processos de Lei ao autor, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, pela não tramitação e inconstitucionalidade da matéria. Não houve discussão. Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer outros três Processos de Lei.
PATROCINENSE. Foi aprovado em segunda votação o Processos de Lei que declara como patrimônio histórico, cultural e imaterial do município de Patrocínio o Clube Atlético Patrocinense - CAP de autoria do vereador Natanael Diniz. O processo aguarda agora sanção do prefeito Deiró Marra.
Também aprovados em segunda discussão e votação, outros Processos de Lei. O que institui a semana de orientação e combate a diabetes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; o substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, dos vereadores Leandro Caixeta e Prof. Natanael Diniz; o que dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio, de autoria do vereador Roberto Margari; o que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esquecerem crianças dentro do veículo, do vereador Ricardo Balila.
OPOSITOR REJEITADO. O vereador Paulo Roberto dos Santos (Panxita), de oposição ao governo, teve votado e rejeitado o Processo de Lei Complementar que acrescentava artigo a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006. Essa lei, versa sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município.
Também em primeira discussão e votação foram aprovados os Processos de Lei: que dispõe sobre a proibição da manutenção de animais em correntes, no âmbito do Município de Patrocínio, do vereador Thiago Malagoli; com emenda, o Substitutivo ao Processo de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e/ou o Hino do Município de Patrocínio, nos jogos de futebol e eventos esportivos no município, do vereador Valtinho; o que institui o BCAP – Banco de Cadastro dos Atletas Patrocinenses, da vereadora Eliane Nunes; com emenda, Processo de Lei que estabelece a criação da frente Parlamentar em Patrocínio pela comemoração ao Bicentenário da Independência do Brasil, do vereador Prof. Natanael Diniz.
COMBUSTÍVEL ENTRA NA DISCUSSÃO. O Processo de Lei do vereador Ricardo Balila, com parecer da Comissão Especial nas contrarrazões sobre a cassação de alvará e de licença de funcionamento de postos de combustíveis que adulterarem e/ou venderem combustíveis adulterados, entrou em discussão e votação única e foi aprovado.
A mesa diretora e os alunos do 1º ano do ensino médio da Escola Estadual Nely Amaral, a convite da Escola do Legislativo “Paulo Sérgio de Morais”
Também em discussão e votação única foram aprovados: o parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que institui o Fundo Municipal de Combate à Fome, no Município de Patrocínio, também de autoria de Balila; Parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação e desenvolvimento de um curso pré-vestibular, assim como preparatório para concursos públicos; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei sobre a criação da farmácia veterinária popular no município de Patrocínio; parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que autoriza a criação da Casa dos Conselhos no município de Patrocínio-MG e parecer da Comissão Especial nas contrarrazões ao Processo de Lei que permite o trânsito de veículos rebaixados, no Município de Patrocínio, todos do vereador Ricardo Balila.
Também foram aprovadas 14 indicações, 1 moção de aplausos e rejeitado 1 requerimento de informações.
Fonte: Asscom|Câmara – Elias e fotos de Alex Guimarães