Da redação da Rede Hoje

A água fornecida pelo Daepa em Patrocínio, ficará mais cara nos próximos dias. A tarifa de água da autarquia deverá ser reajustada em 15%, o Projeto de Lei nesse sentido foi apresentado na reunião da Câmara Municipal desta terça-feira (01/11). O reajuste será aplicado em dezembro, ou seja, no mês subsequente à publicação da nova lei que deve ser aprovada neste mês de novembro.

Em primeira discussão e votação o Processo de Lei nº 568/2022 foi aprovado. O projeto, de autoria do prefeito Deiró Marra, “autoriza o reajuste das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário prestados pelo Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (DAEPA)”.

Uma reunião entre os vereadores e o superintendente do Daepa, Ronaldo Correia de Lima, foi convocada pelo presidente do legislativo municipal para a amanhã, quinta-feira, dia 3 de novembro.

CRESB. Uma deliberação do Cresb (Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico), no dia 26 de outubro, definiu o índice de reajuste e explica no relatório que “definir as tarifas que permitam tanto o alcance e a manutenção do equilíbrio econômico financeiro da prestação do serviços como a modicidade tarifária, o propósito do Cresb é o estabelecimento de tarifas que gerem recursos para fazer face aos custos necessários e a uma prestação eficiente de serviços”, diz. Segundo o Cresb, “a necessidade de reajuste tarifário consistente na recomposição do nível da receita do prestador de acordo com a variação dos custos devido à inflação” e diz ainda que “o último aumento foi de 10% em outubro de 2021 e que o índice acumulado da inflação desde aquele no período foi de 7,19%/”.

Com uma pauta enxuta, ausência de alguns vereadores e sem debates, a 35ª Reunião Ordinária realizada na manhã desta terça-feira (01) de novembro foi concluída 30 minutos após o início.

OUTROS. Na reunião da Câmara nesta terça, ainda teve em Segunda Votação e Redação Final, foram aprovados outros três projetos de lei: 479/2022, que dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares de autoria do vereador Thiago Malagoli (UB); nº 513/2022 que declara como patrimônio histórico, social e cultural de Patrocínio a Biblioteca Pública Municipal “Idalides Paulina de Souza” de autoria do vereador Natanael Diniz (PL) e o Processo de Lei nº 519/2022, que denomina de Rosângela Maria de Oliveira o Centro Comunitário da Comunidade de Tejuco, de autoria do vereador Ricardo Balila (PODEMOS).

Quatro Processos de Lei foram devolvidos aos respectivos autores, de acordo com parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela não tramitação e inconstitucionalidade. Cinco outros foram encaminhados às Comissões permanentes da Casa de Leis para a emissão de parecer.


Da redação da Rede Hoje com informações de Luiz Cabral e fotos Alex Guimarães da Ascom Câmara