RESTRIÇÕES. Governador Romeu Zema confirmA a criação da onda roxa no programa Minas Consciente, mais restritiva na região

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Criado em Quarta, 03 Março 2021 16:51

A medida atingirá as regiões Noroeste e Triângulo Norte, incluindo as cidades Uberlândia e Patos de Minas

Governador Romeu Zema Foto:Agencia Minas

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou a criação da onda roxa no programa Minas Consciente, mais restritiva que as demais e equivalente a um lockdown, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (3). A medida atingirá as regiões Noroeste e Triângulo Norte, incluindo as cidades Uberlândia e Patos de Minas. Ela será obrigatória mesmo a cidades que não tenham aderido ao programa.

De acordo com o chefe do Executivo, as restrições mais severas terão validade de 15 dias. “Espero que seja suficiente, mas estaremos revendo sempre que for necessário”, disse.

A mudança ocorre pouco mais de um mês após o governo estadual relaxar regras do programa Minas Consciente, permitindo que mais atividades funcionassem nas cidades adeptas ao projeto mesmo na onda vermelha do programa, até então a mais restritiva.

A decisão vai ao encontro de uma carta aberta divulgada pelo Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), nesta segunda-feira (1°), em que ele pede que Estados adotem medidas restritivas contra a pandemia e sugeriram lockdown nas cidades das 20h às 6h. De acordo com levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 18 Estados e o Distrito Federal têm ocupação de leitos de UTI para Covid-19 acima de 80%, o que significa um agravamento simultâneo da pandemia em todo o país, na avaliação da entidade.

Atualmente, a ocupação de leitos de UTI em Minas é de 74% e de enfermaria, 68,5%. Em algumas cidades mineiras, o sistema de saúde aproxima-se do colapso, como em Montes Claros, na região Norte, onde os leitos clínicos do SUS chegam a uma ocupação de 97%.

Ainda nesta quarta-feira (3), o comitê de enfrentamento à pandemia de Belo Horizonte, que não aderiu ao Minas Consciente, reúne-se para discutir possíveis mudanças no funcionamento das atividades na capital, que tem registrado aumento nos índices epidemiológicos nesta semana.

Fonte: O TEMPO

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VACINA. Bloomberg rotula Sputnik V de maior avanço científico russo desde fim da URSS

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Criado em Quarta, 24 Fevereiro 2021 18:12

 A revista de medicina The Lancet ter mostrado que esta apresentou grande eficácia na proteção contra o coronavírus, ao mesmo nível das vacinas europeias e americanas

A decisão de batizar a vacina de Sputnik V, em honra do primeiro satélite do mundo, cujo lançamento em 1957 representou para a União Soviética um triunfo impressionante contra os EUA durante a corrida espacial. Foto Agência Brasil

Publicado no Sputinik Brasil.

Em agosto do ano passado, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou que a Rússia se tornou o primeiro país do mundo a registrar uma vacina contra a COVID-19 ainda antes de a última ter completado todas as fases de testes de segurança, o que gerou cepticismo a nível mundial.

 

Atualmente, vários países fazem fila para receber doses da vacina russa Sputnik V, após um estudo publicado na conceituada revista de medicina The Lancet ter mostrado que esta apresentou grande eficácia na proteção contra o coronavírus, ao mesmo nível das vacinas europeias e americanas, informa a agência Bloomberg.

Pelo menos 19 países aprovaram a inoculação com a Sputnik V, entre eles a Hungria, sendo o único Estado-membro da UE que a aprovou até agora. Outros grandes mercados, como o Brasil e a Índia, se encontram prestes a autorizar sua importação. Agora, Moscou está de olho no cobiçado mercado europeu, enquanto o bloco luta com seu programa de vacinação face à escassez de oferta.

A decisão de batizar a vacina de Sputnik V, em honra do primeiro satélite do mundo, cujo lançamento em 1957 representou para a União Soviética um triunfo impressionante contra os EUA durante a corrida espacial, apenas sublinhou a verdadeira importância que Moscou atribuiu a esta conquista.

"Este é um momento decisivo para nós", declarou Kirill Dmitriev, diretor-geral do Fundo Russo de Investimentos Diretos, que apoiou o desenvolvimento da Sputnik V e é responsável por sua implementação a nível internacional, citado pela Bloomberg.

Os resultados dos testes de estágio final em cerca de 20 mil participantes, revisados na The Lancet, mostraram que a vacina tem uma taxa de sucesso de 91,6%.

Sputnik V – características e seu impacto no mundo

Embora ainda seja muito cedo para avaliar os ganhos políticos para Putin com o sucesso da vacina em causa, a Rússia já sente algum impacto do poder brando da vacina em sua imagem.

A vacina pode fortalecer a influência geopolítica da Rússia em regiões como a América Latina, segundo Oksana Antonenko, diretora na consultoria Control Risks, conforme a mídia.

Por exemplo, a Argentina, que estaria tendo dificuldades em obter suprimentos de vacinas, iniciou seu programa de inoculação em massa após receber mais de meio milhão de doses da Sputnik V em janeiro. Perante tal feito, seguiram-se a Nicarágua, o Paraguai e a Venezuela. No Brasil, o maior mercado da região, uma decisão anunciada em 3 de fevereiro sobre descartar a exigência da terceira fase de testes para uso emergencial pode acelerar a aprovação da vacina russa. De igual modo, em África, a situação não se apresenta muito diferente da descrita acima.

Algo que distingue bastante a Sputnik V da vacina Pfizer/BioNTech é o fato de poder ser armazenada em uma geladeira em vez de um congelador, facilitando o transporte e a distribuição nos países mais pobres e mais quentes. Custando cerca de US$ 20 (aproximadamente R$ 107,3) por cada duas doses de inoculação, a Sputnik V apresenta-se também como mais barata em comparação com a maioria das alternativas ocidentais. Adicionalmente, mesmo que seja mais cara do que a AstraZeneca, a inoculação russa provou ter maior eficácia do que a vacina do Reino Unido.

No entanto, algo é certo: "A vacina não pode ser uma questão política", enfatizou o primeiro-ministro húngaro. "Apenas se pode escolher entre vacinas ocidentais ou de leste quando houver bastantes", acrescentou, citado pela agência.

Contudo, de qualquer jeito, a Rússia triunfa em seu maior avanço científico desde a era soviética.

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TELEFONIA. Operadora é condenada a pagar R$25 mil em danos após golpe praticado no Whatsapp

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Criado em Quinta, 18 Fevereiro 2021 11:07

Especialista explica que Código de Defesa do Consumidor garante a segurança do usuário

Da redação da Rede Hoje

Em uma decisão da 4ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal de Santo Amaro (SP), a TIM deverá pagar R$ 10 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais a consumidores que caíram em um golpe feito pelo Whatsapp. No caso, o telefone de um dos autores foi clonado e foram solicitadas transferências de emergência, realizadas pela rede de contato da vítima.

De acordo com a corte, a operadora é responsável por não fiscalizar a possibilidade de fraude em seu sistema de segurança. Como o Whatsapp funciona a partir do chip fornecido pela TIM, o juiz relator do caso considerou que a operadora se beneficia dos serviços fornecidos pelo aplicativo.

Segundo Marco Antonio Araújo Junior, advogado especialista em Direito do Consumidor e Diretor do Brasilcon, o Código de Defesa do Consumidor garante a segurança do usuário da companhia telefônica. "O CDC é claro ao estabelecer que, havendo falha na prestação de serviço em razão da falta de segurança, ocorre o acidente de consumo. Esse acidente de consumo é de responsabilidade do fornecedor, que na verdade não é um único fornecedor, é um conjunto de fornecedores que integram o que a gente chama de cadeia de consumo".

Para o especialista, a TIM pode pedir ressarcimento caso considere que a responsabilidade é apenas do Whatsapp, mas nada disso influi no direito do consumidor de ser ressarcido. "Neste caso especificamente, no julgamento do colégio Recursal, o juiz entendeu que a empresa de telefonia tem responsabilidade da mesma forma que o WhatsApp teria e entendeu que nesse caso a responsabilidade é solidária. O juiz condenou essa empresa e, se ela entender que a responsabilidade é só do Whatsapp, ela pode entrar com uma ação de regresso e buscar o que foi condenada a pagar ao consumidor. Mas o consumidor está protegido de acordo com o Código de Defesa do Consumidor".

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SAÚDE. Helicópteros e avião, equipamentos de UTI, equipes médicas do Samu autuando em Coromandel.

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Criado em Quarta, 17 Fevereiro 2021 19:20

 Secretaria de Saúde conta com Corpo de Bombeiros e forças de Segurança para remoção aérea de paciente

MINAS. Estado monta operação para dar respostas rápidas no Triângulo do Norte

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Criado em Terça, 16 Fevereiro 2021 10:35

No fim de semana, nove pacientes das cidades de Coromandel e de Monte Carmelo foram transferidos para Divinópolis

Participaram também da operação, as Regionais de Saúde de Uberlândia e Divinópolis, que apoiaram localmente a remoção junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de cada local - Foto: SES-MG

Da redação da Rede Hoje

 O momento de atenção para a covid-19, por qual passa a macrorregião do Triângulo do Norte, tem sido acompanhado de perto e de forma ágil pelo Governo de Minas, que tem trabalhado para que todos os pacientes tenham assistência médica adequada. As consequências da pandemia na região têm mobilizado os profissionais da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e de outros órgãos.

Participaram também da operação, as Regionais de Saúde de Uberlândia e Divinópolis, que apoiaram localmente a remoção junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de cada local

Participaram também da operação, as Regionais de Saúde de Uberlândia e Divinópolis, que apoiaram localmente a remoção junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de cada local

Nesse fim de semana, a equipe do Sistema Estadual de Regulação Assistencial esteve presencialmente em Coromandel e transferiu cinco pacientes do município e outros quatro de Monte Carmelo para Divinópolis, na região Oeste do estado. Outras pessoas também foram transferidas ao longo da semana passada.

Conforme o secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, o Estado tem agido rapidamente para que não haja desassistência. Para isso, nos últimos dias, contou com a parceria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e do governo federal. “Mobilizamos médicos e enfermeiros para a assistência aos pacientes durante o transporte aeromédico, realizado em parceria com o Batalhão de Operações Aérea (BOA) dos bombeiros, além do acompanhamento por parte da União e da Força Aérea Brasileira (FAB)”, destaca.

Participaram também da operação, as Regionais de Saúde de Uberlândia e Divinópolis, que apoiaram localmente a remoção junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de cada local, responsável por garantir a estabilidade clínica dos pacientes e realizar o transporte terrestre até o ponto de embarque na aeronave. As secretarias municipais de Saúde de Monte Carmelo, Coromandel e Divinópolis também foram parceiras.

Outras instituições da SES-MG, como a Subsecretaria de Vigilância em Saúde, por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs Minas), e a Subsecretaria de Políticas e Ações de Saúde, por meio da Coordenação Estadual do Samu, têm apoiado a operação.

De acordo com o secretário, a solicitação de vagas tem sido acompanhada de forma constante pelas Centrais Regionais de Regulação Assistencial, que avaliam as condições clínicas dos pacientes para a transferência.

INVESTIMENTOS. Desde o início da pandemia, em março de 2020, até fevereiro deste ano, houve um aumento de cerca de 90% no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na região do Triângulo do Norte passando de 136 para 259 leitos. No Triângulo do Sul, essa ampliação foi de 61%, saltando de 65 leitos de UTIs para os atuais 105.

Sobre os leitos clínicos, a alta foi de 52% no Triângulo do Sul, ampliando o total de 655 para 999; e de 14% na região do Triângulo do Norte, passando de 1.065 para 1.222 leitos.

Outra medida tomada pelo Estado é a atualização do plano de contingência de enfrentamento à covid-19 em Minas Gerais. O documento, usado desde o início da pandemia, foi revisado e as mudanças serão divulgadas nesta semana.

AGLOMERAÇÕES. Diante do aumento nos casos de covid-19 no Triângulo Mineiro, a subsecretária de Vigilância em Saúde, Janaína Passos, alerta para a necessidade de manter o distanciamento. De acordo com dados do vacinômetro, a macrorregião já aplicou mais de 22 mil primeiras doses e outras 6,6 mil segundas doses da vacina contra a covid-19. “É importante lembrar que há um tempo para as pessoas ficarem imunizadas com a vacina e os cuidados devem ser mantidos”, afirma

“Faremos todos os esforços para que nenhum cidadão mineiro fique sem atendimento. Mas, peço, encarecidamente, à população que faça sua parte. A pandemia não acabou, portanto, as medidas preventivas devem ser seguidas e intensificadas neste momento. Fiquem em casa e se cuidem ao máximo”, reforça o secretário Carlos Eduardo Amaral.

FALTA DE OXIGÊNIO. Em relação à disponibilidade de gases medicinais, especialmente o oxigênio, a área técnica da SES-MG esclarece que o fornecimento do insumo encontra-se normalizado. Pontualmente, no município de Monte Carmelo havia a necessidade por cilindros de oxigênio, o que foi resolvido.

Além disso, o Governo de Minas Gerais, por meio das secretarias de Estado de Saúde e Desenvolvimento Econômico, tem acompanhado e monitorado o consumo de oxigênio e outros insumos e suprimentos relacionados ao enfrentamento à covid-19.

O monitoramento abrange o acompanhamento do consumo junto a municípios e/ou prestadores de serviços, e, em alguns casos, conversas diretas com fornecedores estratégicos.

COMBATE À COVID-19. Desde o início da pandemia, o Estado adotou diversas ações no enfrentamento ao coronavírus. Uma das primeiras ações foi a aquisição de 1.047 respiradores ao preço médio mais baixo do país. Isso permitiu que Minas passasse de 2.047 leitos de UTI para os atuais 4.055, muitos deles em municípios que nunca tinham contado com unidades de terapia intensiva.

De forma antecipada, Minas garantiu, pelo Plano de Contingenciamento de Vacinação Contra a Covid-19, a compra de 50 milhões de seringas agulhadas, além de 617 câmaras refrigeradas para serem distribuídas aos municípios com a finalidade de armazenar adequadamente os imunizantes.

Com Jornalismo SES

 

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VACINA. Criminalização da prática de furar a fila da vacinação segue para análise do Senado.

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Criado em Sábado, 13 Fevereiro 2021 15:40

A proposta também dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina.

A fase atual de vacinação contra covid é para idosos com mais de 80 anos. Foto Marcelo Pinto/APlateia

Da redação da Rede Hoje

A prática de furar a fila da vacinação contra o novo coronavírus pode se tornar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (11) proposta que tipifica os crimes de infração do plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização, com penas que variam de 6 meses a 13 anos. A matéria agora será analisada no Senado.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 25/2021, a infração da ordem de prioridade de vacinação (na fase atual, são os idosos de 80 anos ou mais), também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

A proposta também dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos. Há denúncias de agentes de saúde simulando aplicar as vacinas, sem utilizar o conteúdo do frasco, colocando a vida de idosos em risco.

PECULATO E CORRUPÇÃO. A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de três a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

AGENTE PÚBLICO. Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para ele ou para outra pessoa, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

O projeto aprovado foi um substitutivo reunindo 17 outras iniciativas que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. Foi relatado pela deputada Margarete Coelho (PP-PI). A autoria da proposta original é do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). 

Fonte: Agência Senado|Com Agência Câmara

AGROPECUÁRIA. Projeto cria linha de crédito para pequenos e médios produtores rurais

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Criado em Sábado, 13 Fevereiro 2021 15:28

Recursos virão dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal

Zé Silva: proposta contribuirá para estruturar sistemas produtivos. Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

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Da redação da Rede Hoje

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O Projeto de Lei 348/21 cria uma linha especial de crédito para financiar investimentos feitos por pequenos e médios produtores rurais, com recursos dos fundos constitucionais de financiamento e do Orçamento federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A nova linha financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

As condições de financiamento são: taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp; prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência; limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil; e risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

ESTRUTURAÇÃO. “As condições propostas contribuirão para uma maior estruturação dos sistemas produtivos dos pequenos e médios produtores rurais”, avalia o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor do projeto.

Conforme o texto, os financiamentos poderão receber subvenção econômica na forma de equalização de taxa de juros (exceto os concedidos pelos fundos constitucionais).

Os agricultores terão direito a serviços de assistência técnica e extensão rural fornecidos por entidades credenciadas junto à Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

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EDUCAÇÃO. Escola Agrotécnica de Patrocínio decidiu manter as bolsas de 50% destinadas a 13 estudantes indicados pelo CMDRS

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Criado em Terça, 09 Fevereiro 2021 16:19

A decisão foi tomada em reunião com pais de alunos beneficiados pelo programa

Aula prática da EASF com os alunos do curso Técnico em Agropecuária. Foto: Comunicação|Funcecp

Da redação da Rede Hoje

A direção da Escola Agrotécnica Sérgio de Freitas Pacheco decidiu manter as bolsas de 50% destinadas a 13 estudantes indicados pelo CMDRS (Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável) e que ainda estão cursando o curso Técnico em Agropecuária.

A decisão foi tomada em reunião com pais de alunos beneficiados pelo programa. Estiveram presentes o Prof. Sebastião Guimarães Cortes, diretor da EASFP, e Prof. Me. Renato Barbosa Moreira, superintendente da FUNCECP – Fundação Comunitária Educacional e Cultural de Patrocínio. O encontro aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8, no Auditório I do campus, seguindo todos os protocolos recomendados pelas autoridades de saúde durante a pandemia de Covid-19.

As bolsas destinadas aos alunos indicados pelo CMDRS eram uma parceria entre a FUNCECP – mantenedora da EASFP – e a Prefeitura Municipal de Patrocínio. Com o repasse em falta por parte do governo municipal referente ao ano letivo de 2020, a FUNCECP assumiu o compromisso de manter os 13 estudantes beneficiados com a meia-bolsa, sem quaisquer ônus para os alunos. Os outros 23 discentes que recebiam o auxílio da meia-bolsa pelo CMRDS concluíram o curso técnico no 2º semestre de 2020 e já atuam no mercado de trabalho ou estão disponíveis para contratação.

A manutenção dos benefícios é uma decisão assegurada pelo Conselho Curador da FUNCECP, presidido pelo Rev. Roberto Brasileiro e pela vice Zaina Abrão de Carvalho.

A FUNCECP e suas mantidas acreditam na educação como fator fundamental na transformação social. Dessa forma, a conservação das bolsas de estudos permite que os alunos beneficiados prossigam com o curso, garantindo ferramentas básica para formação de condições adequadas para a formação de futuros profissionais e cidadãos comprometidos, norteados, sobretudo, por princípios sólidos e éticos.

A EASFP forma técnicos em agropecuária preparados para que possam atender ao mercado do agronegócio com eficiência, sempre respeitando a sociedade, os animais e o meio ambiente. Atualmente, a Escola Agrotécnica oferece duas modalidades do curso, o Técnico em Agropecuário Pós-Médio e Técnico em Agropecuário Integrado ao Ensino Médio.

Com informações de Luiz Costa Júnior, da comunicação do Unicerp

EDUCAÇÃO. Ensino remoto aplicado pela Secretarisa de Educação de Patrocínio, chama a atenção da região

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Criado em Terça, 09 Fevereiro 2021 16:09

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AGRICULTURA. Agricultores familiares continuam autorizados a fornecer produtos para kits de alimentação escolar durante a pandemia

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Criado em Segunda, 25 Janeiro 2021 16:58

 Municípios podem continuar a entrega aos estudantes de alimentos comprados com recursos do Pnae

REPORTAGEM. Exclusivo: Raoni denuncia Bolsonaro em corte internacional por crimes contra a humanidade

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Criado em Domingo, 24 Janeiro 2021 08:40

Representação ao Tribunal Penal Internacional afirma que o presidente é responsável por assassinato, transferência forçada e perseguição contra povos indígenas

 

Foto: Allan Santos|Agência Brasil

 

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Por Rafael Oliveira  da

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O avanço do desmatamento e das queimadas na região amazônica, os ataques do governo Bolsonaro às populações indígenas e o desmantelamento de agências governamentais, como o Ibama e o ICMBio, motivaram a apresentação de nova denúncia contra o presidente brasileiro ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Feita em nome dos caciques Raoni Metuktire e Almir Suruí, a solicitação pede que a procuradora do TPI, Fatou Bensouda, abra inquérito preliminar para investigar a responsabilidade de Jair Bolsonaro e membros de seu governo.

A denúncia aponta o mandatário brasileiro como responsável pelo assassinato, transferência forçada e perseguição contra povos indígenas. A representação também denuncia a política de Bolsonaro em relação ao meio ambiente, pleiteando o reconhecimento do ecocídio — destruição do meio ambiente em nível que compromete a vida humana — como um crime passível de análise pelo TPI.  

“Nós temos documentação exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa política de destruição total da Amazônia, a comunidade protegida pela Amazônia”, afirma o advogado francês William Bourdon em entrevista à Agência Pública. Bourdon foi quem formulou a denúncia, em associação com ONGs e outros advogados.  “Ele implementou essa política desde a tomada do poder, com uma multiplicação de decisões, de iniciativas não só para destruir todas as políticas históricas de proteção dos [povos] indígenas, de apoio humanitário, que vêm sendo realizadas há muitos anos… Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma política de destruição da Amazônia e de sua comunidade”, diz.

O Tribunal Penal Internacional com sede em Haia, na Holanda, é o primeiro organismo internacional permanente com competência para julgar autores dos crimes de maior gravidade, incluindo genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. A maioria dos casos analisados pelo órgão costumam envolver conflitos armados e violência física contra a população.

O TPI pode exercer sua jurisdição em três situações: quando um Estado Parte faz uma denúncia; quando o Conselho de Segurança da ONU faz uma denúncia; ou por iniciativa própria da procuradora do Tribunal, que pode iniciar inquérito. No caso da comunicação apresentada hoje, a intenção é que a procuradoria do órgão internacional analise se os fatos apontados estão dentro da jurisdição do TPI e se justificam a abertura de investigação.

A denúncia se soma a uma série de outras representações contra o presidente brasileiro apresentadas ao Tribunal Penal Internacional. Em abril de 2020, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia denunciou Bolsonaro por crimes contra a humanidade pela condução do mandatário durante a pandemia de Covid-19. Representações no mesmo sentido foram apresentadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por dezenas de sindicatos de profissionais de saúde. 

Bourdon associes

Advogado francês William Bordain

Antes, em novembro de 2019, a Comissão Arns e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) denunciaram Bolsonaro por incitar o genocídio e promover ataques sistemáticos contra os povos indígenas do Brasil. Em dezembro do ano passado, a procuradoria do TPI informou que iria prosseguir com a análise da denúncia. Foi a primeira vez que uma comunicação contra um presidente brasileiro “avançou” perante o organismo. A maioria das representações apresentadas ao Tribunal Penal Internacional são liminarmente eliminadas.

Para o advogado William Bourdon, Bolsonaro “anunciou, premeditou e implementou uma política sistemática de destruição” e a justiça brasileira não vem sendo eficaz em frear essas ações. “É muito mais do que assédio, é muito mais do que uma política cínica de desprezo; é uma política de destruição, pela interação de muitos crimes. E é a interação de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade”, explica.

Confira a entrevista a seguir:

Quais os pontos mais críticos da política indígena de Bolsonaro e que motivaram a apresentação da denúncia?

Claro que existem muitos critérios, mas de todos eles, o mais importante é que as manifestações de crime contra a humanidade sejam inspiradas por uma clara vontade política. Nós temos documentação exaustiva que prova que Bolsonaro anunciou, premeditou essa política de destruição total da Amazônia, a comunidade protegida pela Amazônia.

Ele implementou essa política desde a tomada do poder, com uma multiplicação de decisões, de iniciativas não só para destruir todas as políticas históricas de proteção dos [povos] indígenas, de apoio humanitário, que vêm sendo realizadas há muitos anos… Mas ele se comprometeu, endossou publicamente uma política de destruição da Amazônia e de sua comunidade. Então, não se trata apenas de aceleração de queimadas, é uma política de transferência forçada de população, roubo de terras, poluição, execução de militantes.

Os crimes contra a humanidade desde a Segunda Guerra Mundial, após os Julgamentos de Nuremberg, foram considerados extermínios e execuções em massa. Nestas últimas décadas, com o surgimento de uma nova política de destruição de pessoas, o direito evoluiu, está em evolução permanente. É por isso que nos referimos a isso em nossa comunicação, algumas manifestações públicas do escritório da procuradora do TPI, nas quais foi dito claramente que um grande crime ecológico — o ecocídio — poderia ser considerado um crime contra a humanidade. Deve ser uma política sistemática e generalizada. E está claro que Bolsonaro anunciou, premeditou e implementou uma política geral sistemática de destruição. 

Portanto, é muito mais do que assédio, é muito mais do que uma política cínica de desprezo; é uma política de destruição, pela interação de muitos crimes. E é a interação de todos esses crimes que caracterizam os crimes contra a humanidade. Claro, com o contexto de destruição de agências de proteção, de demissão de pessoas que deveriam ter o mandato de proteger essas comunidades, etc. Tudo isso está descrito em nosso documento.

Como você disse, a denúncia aponta que Bolsonaro cometeu delitos enquadrados como crimes contra a humanidade. Pode explicar por que consideram que as ações de Bolsonaro se enquadram dessa forma?

Está absolutamente claramente listado, documentado. Devo acrescentar que pela grande responsabilidade, eu e toda minha equipe dedicamos mais de um ano para elaborar esse documento e para recolher todas as evidências. Agradeço muito a minha equipe e colegas brasileiros, ONGs brasileiras, ONGs francesas que ajudaram minha equipe, meu escritório de advocacia, a elaborar este documento.

Esses crimes são listados no documento como roubo de terras, transferência forçada de população, perseguição política, assassinato. Eles estão previstos no artigo 7º do Estatuto do TPI e consideramos que o que aconteceu no Brasil desde a posse de Bolsonaro pode ser caracterizado como crimes contra a humanidade.

As ações de Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19 impulsionaram a apresentação da denúncia?

A política cínica do Bolsonaro não é em si um crime contra a humanidade. Nós nos referimos [na denúncia] à pandemia e à forma como Bolsonaro demonstrou um desprezo total pela vida, pelo direito dos cidadãos de serem cuidados, como um elemento contextual; em si não é um crime contra a humanidade, é um elemento contextual que ilustra e reforça os crimes contra a humanidade.

Me disseram que uma ONG brasileira já apresentou denúncia ao Tribunal Penal Internacional, mas não conheço o conteúdo deste documento. Sei que foi um documento que se referia essencialmente à forma como Bolsonaro se recusou a proteger a população contra a pandemia. Não conheço o documento, mas, a meu ver, a maneira como o Bolsonaro não protegeu a população em si, estritamente do ponto de vista jurídico, não pode ser considerada um crime contra a humanidade. Mas é um elemento contextual que demonstrou o alto grau de desprezo de Bolsonaro pelos direitos de seus cidadãos — e, especialmente neste caso, pelos direitos dos povos indígenas, que foram especialmente visados. Mas é uma política global de Bolsonaro.

Por que vocês consideram que as ações de Bolsonaro em relação aos indígenas se enquadram nos crimes passíveis de serem analisados pelo TPI? 

O TPI tem jurisdição complementar, ou seja, por vezes o TPI rejeita a sua jurisdição, se for considerado que, no país em que foram cometidos crimes contra a humanidade, [o Estado] demonstrou a sua capacidade, a sua disponibilidade para instaurar um inquérito. Na denúncia, nós demonstramos, de forma clara, sem qualquer ambiguidade, que as consequências desta cínica política de Bolsonaro privaram sem reservas todas estas comunidades [indígenas] de terem acesso a um juiz, para obter de qualquer juiz qualquer tipo de inquérito ou reconhecimento da responsabilidade dos seus crimes. Esta é a aplicação do princípio da subsidiariedade.

Como o TPI tem jurisdição complementar, fizemos um esforço especial para demonstrar que Bolsonaro sistematicamente, como conseqüência de sua política, para assegurar, executar sua política com total impunidade, tomou algumas medidas contra um juiz, por multiplicação de recursos, etc, para garantir que nenhuma investigação fosse possível no Brasil.

Você pode explicar um pouco mais o porquê acreditam que a Justiça brasileira não está sendo efetiva nesse caso?

Nós temos fatos documentados de que os juízes brasileiros não tiveram a capacidade de responder efetivamente aos direitos dessas comunidades de ter acesso a um juiz ou de obter quaisquer inquéritos eficientes. Sabemos que tem havido algumas tentativas, sabemos que já foram feitas algumas denúncias. Mas Bolsonaro já demonstrou vontade de controlar juízes, de controlar a justiça. Isso tem sido denunciado no Brasil por muitos observadores. O fato dele recusar o princípio da justiça independente é um elemento, entre outros, que tem consequências sobre o porquê dessas comunidades estarem todas privadas de justiça.

A denúncia está sendo feita em nome de Raoni e de Almir Suruí. Como surgiu essa interlocução?

Eu fui convidado para um workshop em Bordeaux, em setembro de 2019. Lá, o [cacique] Raoni me perguntou que tipo de denúncia internacional poderia ser feita. Nós tivemos algumas reuniões com membros da equipe de Raoni em Paris. Também tivemos a oportunidade de ter uma longa conversa com o Raoni por Zoom. E esse foi o começo da história, dessa aventura coletiva.

E o Raoni, considerando a explicação da minha proposta, me deu suas instruções sobre o que apresentar ao TPI. Foi o que fiz com minha equipe. Para mim, é uma grande responsabilidade. Espero merecer a confiança dele e a confiança de sua comunidade. O que estamos fazendo, claro, é em nome dos dois dois caciques. Mas é também para todas as outras comunidades e também para a humanidade. É consenso dizer que a Amazônia e suas comunidades são tesouros públicos de toda a humanidade, de geração em geração. 

 

* Colaborou Bárbara D’Osualdo

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

 

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Por ir ao encontro da linha editorial da REDE HOJE e trazer temas de relevante interesse social, que geralmente são esquecidos pela grande mídia publicamos as reportagens da AGÊNCIA PÚBLICA, com autorização. Tire um tempo e leia as reportagens semanais.Você define o que é importante ou não, mas REDE HOJE aposta, tem certeza que você será tocado pelos textos e vídeos da PÚBLICA que estamos focalizando. Mais uma vez, obrigado pela confiança em nosso trabalho.

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LUTO. Faleceu Nelva Gonçalves Rezende (Neiva da arca), 53 anos.

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Criado em Sábado, 23 Janeiro 2021 16:05

Falecimento.

Faleceu Nelva Gonçalves Rezende (Neiva da arca), 53 anos.

Deixa o esposo Valdir Martins Rezende;

Os filhos Roberto Martins Rezende

Tatiane Martins Rezende  e

Jéssica Martins Rezende

Diexa netos, nora, demais parentes e amigos.

Velório no Memorial Jardim dos Ipês, às 17:30, sábado, 23 de janeiro de 2021.

Sepultamento, sábado, dia 23, às 19:30 no

Memorial Jardim dos Ipês

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SOLUÇÃO. Secretaria de Trânsito sincroniza os semáforos da Av João Alves Nascimento

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Criado em Sexta, 22 Janeiro 2021 19:11

Além da sincronização, os semáforos passaram a ter a contagem de três tempos (vertical, horizontal e conversão) e o tempo de pedestres foi retirado que agora funcionam como pisca-alerta

Agora passam a funcionar sicronizados. Foto: Asscom|PMP

Da redação da Rede Hoje

A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Transportes realizou alterações na temporização dos semáforos ao longo da Avenida João Alves do Nascimento, que agora funcionam de forma sincronizada para veículos que seguem a 30 Km/hora. Isso, segundo a Sestran, vai agilizar o fuxo de veículos naquela via e nas transversais. 

De acordo com o secretário Major Divaldo Nestor, além da sincronização, os semáforos passaram a ter a contagem de três tempos (vertical, horizontal e conversão) e o tempo de pedestres foi retirado, de forma que os semáforos para pedestres funcionam como pisca-alerta. 

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ERRO DE AVALIAÇÃO. Governo aumenta imposto de importação cilindros de oxigênio

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Criado em Sexta, 15 Janeiro 2021 16:06

Em meio ao aumento da demanda pelo insumo, governo abandona isenção aprovada em 2020 e publica resolução que aumenta encargos

Foto: Herick Pereira/ Secom

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O Governo Federal elevou imposto de importação sobre os cilindros usados no armazenamento de oxigênio e gases medicinais, dias antes do caos visto em Manaus justamente por falta de oxigênio.

 

Tais produtos estavam isentos de tributação desde o começo de 2020, quando foi lançado um pacote para facilitar o combate à pandemia. Agora, os cilindros voltaram a ser tributados, em resolução publicada pela Câmara de Comércio Exterior.

 

Segundo informações da BandNews FM, o valor de um cilindro grande passou a custar cerca de R$ 1.600,00, afetado pelo reajuste dos encargos e pela alta do dólar, o que tornou a importação praticamente inviável.

 

Atualmente, o Brasil possui apenas dois fabricantes de reservatórios de oxigênio e boa parte da produção é exportada. 

 

Reportagem originalmente publicada no Jornal GGN

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ALERTA. Ethel Maciel: "Vai estourar em outros estados” e vacina da Covid-19 é a “melhor estratégia" para diminuir transmissão

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Criado em Sexta, 15 Janeiro 2021 15:33

Para epidemiologista, o que acontece primeiro em Manaus acontece no resto do Brasil; “A pergunta que não quer calar é: quais os estoques de oxigênio dos outros estados? A gente está preparado?”

Fonte: Agência Pública

Por Anna Beatriz Anjos

A enfermeira e doutora em epidemiologia Ethel Maciel comentou com tristeza as notícias de que, ontem (14), hospitais inteiros de Manaus se viram sem oxigênio para tratar pacientes de Covid-19: “É uma situação desesperadora”, afirmou em entrevista à Agência Pública. 

Ela alerta que o aumento de óbitos pela doença na cidade – onde o sistema de saúde colapsou pela primeira vez no começo da pandemia, entre abril e maio do ano passado – é um sinal do que pode ocorrer em outras partes do país, como em São Paulo, onde tanto a capital quanto cidades do interior já registram alta de mortes em decorrência do coronavírus. “Nesta pandemia, o que aconteceu primeiro em Manaus sempre aconteceu depois no resto do Brasil. Manaus sempre está na frente e depois a gente vai seguindo”, destaca. 

Professora titular da Ufes, ela diz que a vacinação é a melhor saída para restringir a circulação do vírus. “Se demorarmos um ano inteiro para atingirmos a cobertura vacinal, passaremos 2021 todo de um jeito muito semelhante a 2020.”

Ethel Maciel é enfermeira e doutora em epidemiologia

Ontem (14), pesquisadores da Fiocruz-Amazônia, profissionais de saúde de Manaus e o próprio reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), que administra o Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV), disseram à imprensa que hospitais da cidade estão completamente sem oxigênio hospitalar. Isso é um prenúncio do que pode acontecer em outros lugares do Brasil?

É uma situação desesperadora. Vi um vídeo e quase passei mal, que coisa triste. O pior é que foi avisado, foi anunciado, todo mundo sabia que ia acabar. É muita incompetência. Nesta pandemia, o que aconteceu primeiro em Manaus sempre aconteceu depois no resto do Brasil. Manaus sempre está na frente e depois a gente vai seguindo. Provavelmente é essa nova variante, que é muito mais agressiva e estamos vendo, inclusive, casos de reinfecção. A pergunta que não quer calar é: quais os estoques de oxigênio dos outros estados, o que temos efetivamente para enfrentar essa segunda onda? EPIs, o que foi comprado, a gente está preparado? Vai estourar em outros estados. Estamos cometendo os mesmos erros, e os outros estados também estão achando que não vai acontecer com eles. Vimos o que aconteceu na Europa [no início de 2020], achamos que não aconteceria aqui, ocorreu em Manaus primeiro e depois no resto do Brasil. Vimos a segunda onda na Europa, pensamos que não se repetiria aqui, acontece em Manaus primeiro e daqui a pouco se replica no resto do país. A história é a mesma, a pandemia tem sido consistente. Temos que ficar em alerta porque vai acontecer em outros estados, já estamos vendo São Paulo, tem vários lugares onde estão aumentando o número de casos e mortes. Está na nossa frente a coisa acontecendo, e não sei por que a gente não acredita. É um despreparo [dos gestores públicos], porque nesse momento, depois de um ano, já deveríamos ter aprendido.

A Anvisa marcou para o próximo domingo a reunião em que serão discutidos os pedidos de uso emergencial das duas vacinas a que o Brasil tem acesso até agora: a Coronavac e a Oxford/AstraZeneca. Na sua avaliação, para além da aprovação da Anvisa, quais são os maiores problemas para que a vacinação em nível nacional seja iniciada?

O grande problema é a nossa dificuldade com insumos – há alguns dias, o Ministério da Saúde respondeu ao STF que alguns estados não têm seringas [suficientes para iniciar a vacinação]. Há também uma dificuldade em termos a produção das doses da vacina na velocidade necessária. Temos 2 milhões de doses que vão chegar da Índia [da vacina Oxford/AstraZeneca] e outras 6 milhões que estão em São Paulo [da vacina Coronavac], o que não daria nem para vacinar os trabalhadores da saúde, já que precisaremos de duas doses de cada vacina para cada pessoa, e eles somam mais ou menos 5,5 milhões no Brasil.

Na semana passada, o Instituto Butantan e o governo de São Paulo divulgaram que a taxa de eficácia da Coronavac era de 78%. Uma semana depois, após a pressão de cientistas e pesquisadores, o órgão deu outro número de eficácia global: 50,38%. Qual a diferença entre esses dois dados?

Os números são todos corretos, mas se referem a coisas diferentes. Quando falamos de eficácia global, estamos nos referindo ao objetivo principal da vacina: que ela diminua qualquer sintoma da doença, inclusive os leves, como uma dor de cabeça ou aquela sensação de arranhão na garganta. Comparando o grupo dos vacinados com o grupo que não foi vacinado, o primeiro teve uma redução de 50% – estou arredondando – no número de pessoas que apresentaram sintomas leves. Se olhamos os números, é mais ou menos como se no grupo dos vacinados apenas duas pessoas tivessem apresentado esses sintomas, e no grupo do placebo, quatro. Reduzimos pela metade a possibilidade de ter qualquer sintoma, o que é muito bom, porque a vacina é uma estratégia de saúde pública que tem que ser feita em larga escala e que vai impactar a nossa curva de transmissão. Sobre o outro número: os pacientes que iam precisar de uma consulta médica, fazer um raio-x ou uma tomografia tiveram, no grupo que tomou a vacina, uma redução de 78%. Isso é muita coisa: houve uma redução expressiva das pessoas que precisaram de algum serviço de saúde, de assistência especializada. Em escala nacional, isso significa desafogar o serviço de saúde. No caso das internações, no grupo que tomou a vacina ninguém precisou, e no grupo dos não vacinados foram sete pessoas. Eles deram aquele número de 100%, e ainda que a gente não tenha certeza, porque foi um número pequeno [de pessoas], já é um alento saber que no grupo de quem tomou a vacina ninguém precisou de hospitalização. Pensando no Brasil como um todo, será um ganho excepcional a gente diminuir a gravidade dessa doença.

O Butantan errou na estratégia de comunicação?

Acho que sim. Tivemos três coletivas, quando precisava ter tido apenas uma para não gerar esse monte de números e confusão. Já estamos num momento de muita politização e a forma que eles escolheram para fazer isso acabou gerando mais dúvida. Aí as pessoas ficam com uma suspeita desnecessária, porque o Butantan é uma instituição super séria, que fez uma pesquisa muito bem conduzida, mas na hora da comunicação primeiro fizeram uma reunião em que não tinha dado, depois, uma segunda reunião com o dado incompleto e, por fim, uma terceira reunião para falar o que devia ter sido dito em uma reunião só. 

O Butantan tem batido muito na tecla de que os estudos clínicos da Coronavac no Brasil foram realizados com profissionais de saúde, um dos grupos mais expostos ao coronavírus. Isso de fato diferencia a Coronavac de outras vacinas e pode ter impactado os resultados de eficácia?

Pode sim. Temos que pensar que esse estudo foi feito no Brasil, onde sempre tivemos muitos casos, diferente de outros países que, no verão, viram uma diminuição dos casos, como aconteceu na Europa, por exemplo. Nunca controlamos a pandemia e os profissionais de saúde estão sob muito risco. Isso pode ter alterado: são pessoas que tiveram mais possibilidades de entrar em contato com o vírus. Numa população sem profissionais de saúde, essa vacina pode ter uma eficácia maior, por conta do intervalo de confiança [calculado pelos pesquisadores]. Uma pessoa que não é profissional de saúde tem chance muito menor de encontrar com alguém que está transmitindo o vírus. 

Faz sentido essa lógica de um estado começar a vacinar antes que os demais? Que consequências isso pode acarretar? 

Seria muito ruim isso, até porque há uma mobilidade muito grande no nosso país, não só de produtos, mas de pessoas. Precisamos fazer uma estratégia coordenada para que tenhamos a tranquilidade de que a pandemia será controlada de forma global, porque, se um lugar fica sem vacina, pode haver mutações do vírus – estamos acompanhando o que aconteceu em Manaus – capazes de prejudicar a nossa estratégia de controle. E não só a nossa, como a do mundo.

Manaus vive colapso com hospitais sem oxigênio

Em relação às mutações, especialistas dizem que as vacinas contra Covid já aprovadas e aplicadas em alguns países são eficazes contra a nova variante britânica, pelo menos. Há possibilidade de novas cepas se mostrarem resistentes às vacinas desenvolvidas até o momento? Como diminuir as chances de que isso ocorra?

Cada vez que o vírus é transmitido, ele vai realizando replicações e tendo a chance de fazer essas mudanças. A gente combate isso diminuindo a transmissão. Podemos fazê-lo com distanciamento social, o que infelizmente não conseguimos aplicar muito bem, então a vacina seria a nossa melhor estratégia para diminuir essa transmissão. E, mesmo que tenhamos uma cobertura vacinal grande, ainda teremos que usar máscaras e continuar com as medidas de prevenção.

Na sua avaliação, com o início da vacinação, quanto tempo será necessário até que possamos voltar a viver de maneira minimamente semelhante a antes da pandemia? De quais fatores isso depende?

Com as vacinas que a gente tem, precisaremos vacinar muito mais pessoas, pois, quanto menor a eficácia, maior tem que ser a cobertura. Por isso, acho que o nosso desafio vai ser grande, teremos que convencer as pessoas a se vacinarem. O plano diz que precisaremos vacinar 70% da população, mas isso pensando numa outra eficácia, essas contas precisam ser revistas. Se demorarmos um ano inteiro para atingirmos a cobertura vacinal, passaremos 2021 todo de um jeito muito semelhante a 2020. Isso dependerá da cobertura vacinal [necessária] e do tempo que gastaremos para fazer isso.

Muito se diz que não adianta ter vacina se as pessoas não se vacinarem. Na sua avaliação, qual deveria ser a estratégia do Ministério da Saúde na comunicação sobre a necessidade da vacinação? Acredita que isso possa acontecer, dadas a postura e as declarações antivacina do ministro da Saúde e do presidente da República?

Falei dos desafios e da produção, mas acho que nosso maior desafio vai ser convencer as pessoas a se vacinar com tantas informações desencontradas. A campanha de vacinação do Governo Federal já deveria estar na praça, já deveríamos saber do que se precisa e como é que vai ser feito. E já deveríamos ter uma campanha [de comunicação] antes de começar a campanha [de vacinação]. Ao que tudo indica, vamos começar a vacinação na semana que vem e não temos nem uma peça circulando, é muito ruim. É lamentável essa situação que estamos vivendo. Num momento de dificuldade, em que precisamos de união de esforços, estarmos com essas narrativas desencontradas que fazem um desserviço e pregam inclusive a não vacinação. O governo está fazendo um desserviço muito grande à população e ao país. No plano de vacinação, está escrito que vão fazer [a campanha de comunicação], mas já estamos atrasados.

Nesse sentido, contar com a estrutura de vacinação bem articulada e capilarizada do SUS pode ser um adianto ou ainda assim teremos dificuldades?

Não tenho preocupação em relação à execução, porque os estados e municípios estão bem organizados e têm capilaridade grande – somos o único país do mundo que consegue vacinar, no mesmo dia, 10 milhões de pessoas, a gente sabe fazer. O problema que eu vejo é termos as doses, porque, quando se vacina uma pessoa, é preciso já ter a segunda dose para ela. Será a nossa primeira grande campanha com duas doses. Mas, se não tivéssemos o SUS, estaríamos numa situação muito pior. É só olhar para os Estados Unidos e ver a lentidão que eles enfrentam para vacinar, mesmo tendo vacina, porque eles não têm um sistema público como o nosso. É diferente de Israel, que está bem adiantado e tem sistema público. 

Em seu Relatório Mundial 2021, divulgado nesta semana, a ONG Human Rights Watch avalia que Bolsonaro “sabotou” as medidas contra a disseminação da Covid-19 no Brasil e foi contido em alguns momentos pelas instituições do país, como o STF. Você concorda com esse diagnóstico?

Infelizmente, sim. Começou com a “gripezinha”, depois veio a questão do não uso da máscara, aí veio a questão de que precisava abrir tudo, senão a economia ia quebrar. Cada hora foi uma luta, e agora chegamos à luta derradeira da vacina, que [quem tomar] vai virar jacaré. Eu diria que sim [as instituições conseguiram conter o presidente em alguns momentos], acho que a gente conseguiu, mas de forma tímida diante do tamanho do estrago de algumas declarações e posturas. O balanço foi negativo.

Como tem sido a relação com o Ministério da Saúde após a divulgação, em dezembro, de uma versão não revisada do Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19 com a assinatura de vários pesquisadores, entre eles a senhora? O Ministério da Saúde está de fato aberto a ouvir as opiniões de especialistas externos?

Nunca havíamos visto aquele documento. Algumas pessoas cujos nomes estavam lá, que haviam sido indicadas pela Abrasco [Associação Brasileira de Saúde Coletiva], sequer tinham participado de qualquer reunião. Não foi o meu caso: eu participei da reunião sobre os grupos prioritários da vacinação, só que o que a gente discutiu era diferente do que estava escrito. Nossos nomes constaram lá como “elaboradores”, mas é muito diferente você elaborar algo do que você opinar e a sua opinião não ser acatada. Só colocaram o nosso nome para dar credibilidade.

Como foi passar pela situação, em março do ano passado, de ter sido a mais votada entre a comunidade acadêmica da Ufes para assumir a reitoria e ainda assim não ser escolhida pelo presidente Bolsonaro? Na sua avaliação, por que você não foi escolhida?

Não fui escolhida porque sou ativista pelos direitos humanos e feminista, defendo os direitos reprodutivos das mulheres e inclusive a descriminalização do aborto – e disse isso em várias manifestações, na Câmara de Vereadores, na Assembleia Legislativa. Eu era vice-reitora, ele não podia nem falar que não me colocaria porque foi uma gestão ruim, já que nós entregamos a universidade com todas as contas pagas. Tanto que ganhei com quase 70% dos votos da comunidade [acadêmica] toda, e na formação da lista tríplice ganhei também. Na verdade, eu represento o que esse governo persegue. Foi uma decisão ideológica. 

Reportagem originalmente publicada na Agência Pública

 Por ir ao encontro da linha editorial da REDE HOJE e trazer temas de relevante interesse social, que geralmente são esquecidos pela grande mídia publicamos as reportagens da AGÊNCIA PÚBLICA, com autorização. Tire um tempo e leia as reportagens semanais.Você define o que é importante ou não, mas REDE HOJE aposta, tem certeza que você será tocado pelos textos e vídeos da PÚBLICA que estamos focalizando. Mais uma vez, obrigado pela confiança em nosso trabalho.

 

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AÇÃO. PM começou e vai até 31 de janeiro a “Operação 10ª RPM contra o crime”, que inclui uso de helicóptero

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Criado em Terça, 12 Janeiro 2021 21:37

SAÚDE. Para entender o que é 'eficácia' de uma vacina

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Criado em Sábado, 09 Janeiro 2021 09:53

Créditos da foto: (Arte/IQC)

Por Natalia Pasternak

A expressão “eficácia” de vacina pode gerar muita confusão. Afinal, o que estamos medindo? O que significa 50% ou 90% de eficácia? Para entender bem, vamos começar revendo as etapas pelas quais as vacinas passam antes de serem aprovadas para uso numa população.

Primeiro, os testes em animais. Aplicamos a formulação vacinal que queremos testar em um grupo de animais, e placebo em outro grupo. O placebo é uma vacina de mentira, geralmente uma solução salina. Esperamos algum tempo, geralmente um mês, medimos se a vacina foi capaz de provocar uma resposta imune nos animais, ou seja, se houve produção de anticorpos e outras células protetoras. E aí, fazemos um “desafio”: inoculamos os animais com o vírus. E esperamos para ver quantos ficam doentes. O desafio geralmente só pode ser feito em animais. Por questões éticas, quase nunca é feito em humanos.

Se a vacina der um bom resultado nos animais, mostrando que foi capaz de protegê-los contra a doença, começamos a testá-la em humanos. Isso envolve quatro fases. Na Fase 1, aplicamos a vacina num grupo pequeno de pessoas, apenas para ver se é segura: se ninguém tem efeitos adversos graves ou fica doente. Na Fase 2, vacinamos um grupo de voluntários um pouco maior, e medimos, como nos animais, se a vacina consegue provocar uma resposta imune. Se a vacina for bem nas Fases 1 e 2, ela pode seguir para a Fase 3. Este é o teste de eficácia.

É importante notar que os resultados de Fase 2 – quando vemos se a vacina é capaz de ativar o sistema imune – não contam como prova de eficácia. Porque não basta despertar a resposta imune, é preciso ver se essa resposta dá mesmo conta da doença. E isso só fica claro na Fase 3.

Novamente, como fizemos com os animais, vamos dividir as pessoas em dois grupos, um que recebe a vacina, e outro, um placebo. Mas agora não podemos mais fazer o desafio, então teremos que esperar que as pessoas fiquem doentes naturalmente, no decorrer de suas atividades normais. Se a vacina for boa, deverá haver muito mais casos da doença no grupo placebo e, idealmente, nenhum no grupo vacinado (essa situação ideal é extremamente rara).

Cada vez que um voluntário adoece, contamos um “evento”. Sabemos que precisamos de um determinado número de eventos para atingir o poder estatístico adequado para fazer uma boa comparação entre os grupos, isto é, para afirmar com segurança que a diferença no número de eventos entre um grupo e outro é mesmo mérito da vacina, e não só um acaso.

No teste de Fase 3 da Pfizer, fabricante da vacina para COVID-19 que está sendo aplicada nos Estados Unidos e Inglaterra, entre outros países, por exemplo, 42 mil pessoas participaram do estudo, sendo metade com a vacina, e metade com placebo. O número de eventos necessário foi estabelecido em 164. Quando o teste chegou em 170 eventos – pessoas doentes –, a empresa fez a comparação entre os grupos, e constatou que dos 170, apenas oito estavam no grupo vacinado, e 162, no grupo placebo.

Isso resultou em uma eficácia de 95%, simplesmente porque 154 (a diferença entre o total de doentes nos dois grupos, 162 num e oito no outro) são 95% de 162 (o total de doentes no grupo não-vacinado). A lógica é que, sem a vacina, poderíamos esperar que o número de eventos (pessoas doentes) nos dois grupos acabasse sendo igual, então a diferença entre os números é o indicador da eficácia. Portanto, a vacina impediu que 154 pessoas do grupo imunizado pegassem COVID-19. Ela evitou 95% dos casos que seriam esperados, caso o grupo não tivesse sido vacinado.

Isso significa que podemos esperar que a vacina proteja 95 pessoas de cada cem que receberem o imunizante. Uma vacina de 50% de eficácia protege 50 pessoas em cem. Então a vacina de 95% é melhor, certo? Não tem por que usar uma de apenas 50%.

Em teoria, sim, uma eficácia maior é sempre mais desejável. Mas isso não quer dizer que devemos descartar vacinas com eficácia menor. A eficácia é calculada a partir da capacidade da vacina em prevenir a doença. Os eventos consideraram qualquer pessoa com sintomas, que teve seu diagnóstico confirmado para COVID-19. Esse é o chamado desfecho primário do teste.

Algumas vacinas estudaram também alguns desfechos secundários: a capacidade de proteger contra doença grave, e a capacidade de evitar infecção, ou seja, impedir mesmo infecções assintomáticas. Esses desfechos não são secundários por acaso. Doença grave é mais rara, vai aparecer, mas em menor número, e assim o poder estatístico dessa análise fica prejudicada. Já assintomáticos, para serem detectados, precisam de um rastreamento geral. É inviável fazer isso em 40 mil pessoas, então as empresas fazem um recorte menor, o que também implica menor poder estatístico.

Ainda assim, esses desfechos secundários podem trazer informações interessantes. Por exemplo, para a vacina Moderna, os trinta casos de doença grave que apareceram nos testes clínicos estavam no grupo placebo, nenhum no grupo vacinado. Isso sugere uma boa proteção contra doença grave, o que pode evitar hospitalização e morte. Em entrevista durante a coletiva de imprensa que iria anunciar a eficácia da Coronavac, o diretor do Butantan, Dimas Covas, afirmou que este também é o caso daquela vacina: também teria demonstrado alta eficácia em proteger contra doença grave. O mesmo ocorreu com a Pfizer, e segundo declarações do CEO da AstraZeneca, com a vacina de Oxford.

Isso já muda a forma como encaramos a proteção que as vacinas podem gerar na sociedade. Podemos dizer, ok, uma vacina de 50% de eficácia não é tão boa quanto a de 95%, mas tem o potencial de prevenir doença grave e morte. Ou seja, mesmo que as pessoas fiquem doentes, a chance de desenvolver um quadro grave e morrer cai significativamente. Isso já é um sonho de consumo: transformar a COVID-19, de fato, em uma gripezinha. Uma gripezinha é manejável. Além disso, mesmo uma vacina de 50% vai diminuir o número de suscetíveis, e fazer com que a transmissão na comunidade seja reduzida, que é o que estamos tentando fazer desde março com as medidas de quarentena, e até agora sem muito sucesso.

Outro desfecho secundário avaliado por algumas empresas foi a capacidade de prevenir infecções assintomáticas. Novamente, a Moderna apresenta resultados interessantes, mostrando um número maior de assintomáticos no grupo placebo (38), quando comparado ao grupo vacinado (14), após a primeira dose, o que sugere que a vacina já pode ajudar a reduzir contágio, mesmo após só uma dose. Não temos ainda esse resultado para a Coronavac, mas poderá ser mais um fator a se levar em conta.

Além disso, outros fatores como a capacidade de importação, produção, transporte, armazenamento, cadeia de frio, tudo isso precisa ser considerado na estratégia de vacinação. O que precisamos, urgente, é de uma vacina que reduza hospitalizações e mortes. Não precisa ser a vacina perfeita, precisa permitir que a pandemia seja manejável.

E para tornar a pandemia manejável, precisamos que a população se vacine. Uma vacina só é tão boa quanto a adesão popular a ela. De nada adianta uma vacina de 95% de eficácia se houver ampla rejeição entre o público. Uma vacina de 50% ou 60% de eficácia, com ampla cobertura, e capaz de reduzir casos graves, será extremamente benéfica para reduzir a pandemia no Brasil.

Uma vez aprovada para uso na população, a vacina segue sendo observada – um efeito colateral que só atinge uma pessoa em um milhão, por exemplo, não tem como ser notado nas Fases 1, 2 e 3. Essa vigilância contínua é às vezes chamada de “Fase 4”.

Também é só depois que a vacina começa a ser aplicada na população em geral que conseguimos medir sua efetividade, isto é, sua capacidade real de evitar a doença, fora do ambiente mais controlado dos testes, e os benefícios que traz para a saúde pública em termos de redução dos gastos com hospitais, etc.

Natalia Pasternak é pesquisadora visitante do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, presidente do Instituto Questão de Ciência, "fellow" do Comitê para Investigação Cética (CSI) dos Estados Unidos e coautora do livro "Ciência no Cotidiano" (Editora Contexto)

*De Carta Maior. Publicado originalmente em 'Questão de Ciência'

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ANÁLISE. "Os norte-americanos provaram o gostinho de seu próprio remédio" de derrubar democracias

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Criado em Sábado, 09 Janeiro 2021 09:39

Amy Goodman e Nermeen Shaikh, do Democracy Now!, entrevistam o premiado jornalista Allan Nairn, ativista, jornalista investigativo sobre o ataque ao Capitólio

Créditos da foto: (Reprodução/Democracy Now!)

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Por Amy Goodman e Nermeen Shaikh

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Líderes mundiais reagiram horrorizados com a invasão do Capitólio dos EUA. O secretário-geral da ONU pediu aos líderes políticos que exijam que seus seguidores se abstenham da violência. Líderes do Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Índia, Japão, França, Alemanha, da OTAN e do Conselho Europeu pediram uma transferência pacífica do poder para Joe Biden. O jornalista investigativo Allan Nairn analisa quais medidas Trump pode tomar a seguir, e diz que, apesar das afirmações, do presidente eleito Joe Biden e outros, que a insurreição não ser característica do povo norte- americano, os EUA têm um longo histórico de interromper processos democráticos em outros lugares. "O que abalou tanto a população dos EUA, esse ataque ao Capitólio ontem, não é realmente nada em comparação com o que as operações dos EUA têm feito na América Latina, na Ásia, na África, no Oriente Médio, a outros movimentos democráticos e governos eleitos ao longo dos anos", diz Nairn.

Amy Goodman: Líderes mundiais reagiram horrorizados com a invasão do Capitólio dos EUA. O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu aos líderes políticos dos EUA que exijam que seus seguidores se abstenham da violência. Líderes do Reino Unido, Nova Zelândia, Austrália, Canadá, Índia, Japão, França, Alemanha, OTAN e Conselho Europeu pediram uma transferência pacífica de poder para Joe Biden.

Em comunicado, o governo da Venezuela condenou a polarização política e a espiral de violência, acrescentando: "com este lamentável episódio, os Estados Unidos estão experimentando o que tem gerado em outros países com suas políticas de agressão".

Para aprofundarmos mais, estamos acompanhados pelo premiado jornalista Allan Nairn, ativista, jornalista investigativo.

Allan, enquanto assistíamos o que aconteceu ontem no Congresso dos EUA, e a diferença entre o que aconteceu com essa multidão de supremacistas brancos, que muitos chamam de terroristas domésticos… a diferença na forma como a polícia do Capitólio lidou com os invasores, alguns dos policiais tirando selfies com eles, versus o que vimos no Parque Lafayette, o que acontece com ativistas do Black Lives Matter , ou apenas afro-americanos em geral. Qual é seu entendimento, Allan?

Allan Nairn: Bem, Trump, eu acho, perdeu a chance de realmente tomar pleno poder na noite da eleição quando ele não conseguiu parar a contagem de votos. Mas ontem ele provou que tem uma máfia de rua e que muitos policiais estão prontos para recuar e deixá-los vandalizar, acho, em parte, porque muitos policiais se veem como pertencentes ao mesmo time.

O Capitol estava sitiado por fora, pela multidão, mas ao mesmo tempo, também estava sitiado intelectualmente por dentro. Havia cerca de um terço do Congresso que estava brincando com a ideia de abolir as eleições presidenciais.

E Biden disse: "Nós não somos assim." Mas, na verdade, isso é consistente com muitas tradições profundas dos governantes dos EUA, restringindo os privilégios, o que os Fundadores sempre buscaram fazer e que a direita dos EUA hoje vê como sua única esperança de sobrevivência política, e também o princípio bipartidário do establishment atual de que nenhuma eleição é sacrossanta.

Qualquer eleição pode ser anulada, desde que seja uma eleição estrangeira. Os Estados Unidos têm apoiado golpes de maneira consistente, sem parar, em todos os governos. Obama e John Kerry - depois que o Exército egípcio deu um golpe e derrubou o presidente eleito, Kerry disse que estava agindo para restaurar a democracia. Trump, quando era presidente, junto com o general Kelly, seu chefe de gabinete, apoiaram o roubo de uma eleição em Honduras, onde o candidato, Nasralla, estava ganhando a contagem de votos e onde, pouco antes, os EUA haviam apoiado um golpe para derrubar o presidente eleito de Honduras, Zelaya. Isso foi sob Obama.

Mais recentemente, Trump apoiou um golpe na Bolívia para derrubar o presidente Evo Morales. E depois disso, Elon Musk, o segundo homem mais rico do mundo, com patrimônio de US$ 184 bilhões, tuitou isto agora há pouco em 24 de julho. Ele disse: “Daremos golpe em quem quisermos! Virem-se com isso." Acho que essa é uma declaração muito boa da política externa dos EUA. Mas agora Trump, em certo sentido, está trazendo essa política externa para casa.

Nermeen Shaikh: Allan, você poderia falar sobre a condenação generalizada de líderes ao redor do mundo ao que aconteceu? E, em particular, um comentário que se destaca é o ministro das Relações Exteriores alemão, Heiko Maas, no Twitter, escrevendo: “de palavras inflamadas vêm ações violentas - nas escadas do Reichstag e agora no Capitólio”, em referência ao incêndio do Reichstag, no ano de 1933, que o Partido Nazista usou como pretexto para tomar o poder.

Allan Nairn: Bem, sempre foi o caso de o sistema norte-americano estar disposto a usar o terror e matar civis no exterior, seja para fazer coisas como apoderar-se de petróleo, tomar poder político ou basicamente por capricho. A presidência de George W. Bush foi um excelente exemplo disso.

Mas Trump trouxe um aspecto único. Ele tem essa habilidade única de libertar a besta na América branca, de alcançar as almas das pessoas e trazer à tona os piores aspectos. Ele também tem a habilidade de criar uma atmosfera fascista. Ele é um produto da elite norte-americana. Ele próprio é um oligarca. Mas ele adota uma abordagem diferente dos presidentes respeitáveis, que têm sido a face suave e amigável do poder norte-americano implacável. De certa forma, eu acho, ele está expondo como o sistema norte-americano realmente é, em muitos aspectos, por meio de seu comportamento e da maneira como ele fala. Mas o movimento que ele incitou é uma ameaça única, que tem que ser parada.

Mas, ao mesmo tempo, acho que seria um grande erro as pessoas que são antifascistas responderem a isso abraçando o sistema, adotando medidas autoritárias. Imagine como as leis serão reescritas agora. Imagine como os procedimentos de segurança serão reescritos agora. É quase uma certeza que será muito mais difícil agora realizar manifestações em Washington, DC e nas proximidades do Capitólio. Legalmente, vai ser mais difícil para movimentos como o Black Lives Matter, por exemplo, voltarem às ruas. Com certeza haverá mais restrições. Com certeza haverá mais restrições à fala, por meio dos censores corporativos recém-autorizados, como Facebook e Twitter, e assim por diante, e talvez por meio do próprio governo.

Acho que temos que ter clareza e não deixar esse movimento trumpista cooptar a ideia de rebelião. A rebelião contra a injustiça é uma coisa boa. O problema é que eles - e o sistema dos Estados Unidos é realmente injusto e assassino. Mas eles estão se rebelando contra os aspectos do sistema dos Estados Unidos que parecem ser bons: a democracia, a tolerância, a chance de um espaço democrático de organização. É contra isso que estão se rebelando, em nome dos males, como o racismo, como a loucura, como a obediência cega ao líder Trump. Mas temos que ter cuidado e nos colocarmos contra isso, mas também contra o sistema, que ainda é a principal potência nos Estados Unidos e que agora está tratando de destruir os pobres norte-americanos, a classe trabalhadora norte-americana. Isso tem de ser rebelde, assim como resistimos a essas forças fascistas. Não é fácil fazer as duas coisas ao mesmo tempo, mas é necessário.

Nermeen Shaikh: Allan, a menos da aplicação bem-sucedida da 25ª Emenda, Trump ainda estará no poder pelas próximas duas semanas. Você poderia falar sobre algumas das preocupações que você tem sobre o que pode acontecer, o que ele pode fazer nesses 13 dias?

Allan Nairn: Bem, uma tradição profunda do establishment norte-americano, e especialmente da imprensa corporativa, é se reunir em torno da bandeira sempre que um presidente norte-americano lança uma nova guerra. Então, se Trump quisesse e pudesse fazer com que os militares o acompanhassem, ele poderia fazer algo como bombardear o Irã, por exemplo. Ele, de fato, enviou recentemente um navio de guerra dos Estados Unidos ao Irã, apenas para estar preparado para essa possibilidade, se seu capricho o levar nessa direção. Ele já havia chamado as autoridades policiais para fazer coisas como prender Biden, prender Hillary Clinton. Ele não foi capaz de fazer isso, mas, claramente, ainda há muito que ele poderia fazer.

Mas mesmo depois que Trump se for, Elon Musk ainda estará lá. Ele ainda terá seu dinheiro. Os oligarcas norte-americanos ainda estarão lá. O sistema de segurança dos EUA ainda estará lá, pronto para fazer às capitais ao redor do mundo o que a multidão de Trump acabou de fazer ao Capitólio dos EUA.

No entanto, eu tenho que dizer que o que abalou tanto a população dos EUA, esse ataque ao Capitólio ontem, não é realmente nada em comparação com o que as operações dos EUA têm feito na América Latina, na Ásia, na África, no Oriente Médio, a outros movimentos democráticos e governos eleitos ao longo dos anos.

Poucos dias antes disso, lembre-se, o Congresso dos Estados Unidos, por uma margem esmagadora, aprovou o projeto de autorização de defesa para injetar mais dinheiro no Pentágono e nas operações especiais no exterior e, por meio de outras medidas, está apoiando essas operações da CIA, basicamente dedicadas a, sempre que a ordem cair, estar pronto para entrar e derrubar a democracia. Então, os norte-americanos agora estão experimentando um gostinho de seu próprio remédio, de certa forma. Temos que reconhecer, lutar contra e parar isso.

*Do Carta Maior. Publicado originalmente em Democracy Now! | Tradução de César Locatelli

 

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VOLTANDO. Salitre e Margari voltam à Câmara Municipal substituindo Mamazão e Pastor Alaércio

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Criado em Quinta, 07 Janeiro 2021 15:43

 José Roberto dos Santos (Salitre) e Roberto Margari, foram empossados em sessão especial da Mesa Diretora da Câmara

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LUTO. Faleceu Luzia da Cunha Gonçalves aos 89 anos.

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Criado em Segunda, 04 Janeiro 2021 17:31

Faleceu no dia 04/01/2021 em Patrocínio Sra. Luzia da Cunha Gonçalves aos 89 anos.

 

Deixa o esposo: Sudário Gonçalves.

 

Deixa os filhos: Antônio, Maria Antonieta, José Ricardo, João Batista, Flávio, Lúcia, genros, noras, netos, bisnetos e demais parentes e amigos.

 

Cerimônia fúnebre, (restrita a familiares conforme decreto municipal nº 3.779) velório na sala 01 da Funerária Frederico Ozanam a partir das 15h00min.

 

Sepultamento segunda-feira dia 04/01/2021 as 17h00min no Memorial jardim dos ipês

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