VENENO. Exposição ao agrotóxico em Mato Grosso é sete vezes superior a média nacional

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Criado em Terça, 31 Julho 2018 08:14

O uso de agrotóxicos em Mato Grosso foi superior a 150 milhões de litros somente no ano de 2015.

Foto: Divulgação

 Rede Hoje

 A reportagem é de Assessoria MPT

 Em Mato Grosso a exposição média chega a 46 litros, quantidade seis vezes maior que a média nacional, hoje de 7 litros per capita/ano. Além disso, resíduos de agrotóxicos foram encontrados na urina e no sangue de trabalhadores rurais e de professores de três municípios do interior. Essa foi uma das revelações de uma pesquisa divulgada na semana passada no Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, realizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT).

De acordo com a pesquisa, o uso de agrotóxicos em Mato Grosso foi superior a 150 milhões de litros somente no ano de 2015. 97% deste montante foram empregados no cultivo de algodão, soja, milho e cana de açúcar. Os municípios da Bacia do Juruena foram escolhidos por estarem entre os maiores produtores agrícolas do estado – plantaram 1.6 milhão de hectares (11,7% da produção estadual) e utilizaram, juntos, 18,6 milhões de litros de agrotóxicos (12,4% do uso estadual).

As três cidades pesquisadas são Campos de Júlio, Campo Novo do Parecis e Sapezal. Na ocasião, foram identificados o uso de produtos não autorizados para a cultura.

Levando-se em consideração a área plantada, a população e o volume de agrotóxicos aplicado, a pesquisa revelou que cada habitante de Campos de Júlio está exposto, em média, a 606 litros de veneno por ano. Em Campo Novo do Parecis a média é de 209,4; e, em Sapezal, de 364.

Em Mato Grosso a exposição média chega a 46 litros, quantidade seis vezes maior que a média nacional, hoje de 7 litros per capita/ano.

Segundo o professor Dr. Wanderlei Pignati, coordenador da pesquisa, os dados confirmam a percepção de que há um problema sério e complexo a ser enfrentado. Durante a apresentação, ele expôs ainda a sua preocupação com o fato de que Mato Grosso, apesar de ser o estado que mais usa agrotóxicos do Brasil, não ter sequer um centro de referência de intoxicação aguda do produto e falou sobre o desafio de vencer a subnotificação de casos.

“Mato Grosso é mais subnotificado que os outros estados. Teríamos que estar em primeiro lugar no número de casos registrados, já que somos os maiores consumidores, mas não, estamos apenas em 10º”, disse.

O procurador-chefe do MPT em Mato Grosso e coordenador do fórum, Marcel Bianchini Trentin, ressaltou que “um dos grupos de trabalho em atividade no fórum visa justamente encontrar caminhos para que haja as notificações das doenças e acidentes que decorrerem do contato com agrotóxicos”.

A dissertação de mestrado de Lucimara Beserra chamou atenção também para a contaminação do ar e água da chuva e de poços artesianos de escolas da região pesquisada. O mapeamento do território indicou uma perigosa proximidade de lavouras com as escolas dos municípios, tanto na área rural quanto urbana.

Das 18 amostras de água dos poços artesianos analisados, 61% tiveram resultado positivo para agrotóxicos. Foram detectados, inclusive, resíduos dos herbicidas atrazina (0,12 µg/L a 0,28 µg/L), substância proibida pela União Europeia desde 2004, e metolacloro (0,34 µg/L a 0,63 µg/L).

Em relação às amostras de chuva, 55% das 72 coletadas apresentaram resíduos de pelo menos um tipo de agrotóxico. Em Campo Novo do Parecis, o percentual foi de 75% contra 45,4% de Sapezal e 46,1% de Campos de Júlio.

Pelos padrões da Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que estabelece padrões de quanto a água é potável para consumo humano, os números estariam em conformidade com o volume máximo permitido (VMP), que hoje é de 2 µg/L e 10 µg/L para atrazina e metolacloro, respectivamente.

Todavia, se for considerada uma deliberação do Conselho da União Europeia, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano, as amostras estariam bem distantes do permitido. Ela esta para a soma de todos os ingredientes ativos dos agrotóxicos encontrados em uma única amostra.

O projeto teve início em 2014, sob a coordenação de equipe do Núcleo de Estudos Ambientais e de Saúde do Trabalhador (NEAST), do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), por meio de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho.

Glifosato. Dos 88 tipos de agrotóxicos detectados nos três municípios, 67% são considerados extremamente tóxicos. A pesquisa demonstrou ainda que o glifosato continua sendo o veneno mais consumido. A substância chega a ser até três vezes mais ingerida que o segundo colocado, o inseticida clorpirifós, que é atualmente investigado por seus potenciais danos à formação do cérebro dos bebês e pelo risco de desencadeamento do autismo.

O glifosato é o ingrediente ativo do RoundUp, herbicida produzido pela Monsanto, o mais vendido no mundo. No Brasil, ele representa cerca 50% das vendas de agrotóxicos, de acordo com o Ibama.

Na Europa, após resistência de vários países, sobretudo a França, o produto teve sua licença de uso prorrogada só até 2022. A validade de registro havia terminado em 2015 e, desde então, uma celeuma tinha se instaurado para sua renovação. No mesmo ano, Agência Internacional de Pesquisa em Câncer, ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), chegou a classificar o glifosato como “provavelmente cancerígeno”.

Na época, o presidente da França, Emmanuel Macron, censurou a decisão e afirmou que em seu país a proibição será antecipada. A França votou contra a renovação de cinco anos ao lado de Bélgica, Croácia, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta e Áustria.

“Pacote de veneno”. Em relação ao PL 6.299/2002, de iniciativa do ministro da Agricultura Blairo Maggi (PP/MT), o procurador defendeu a Nota Técnica produzida pelo MPT. O documento repudia diversas das alterações propostas pelo projeto de lei, como a substituição do termo “agrotóxico” por “produto fitossanitário” e a possibilidade dos agrotóxicos serem liberados pelo Ministério da Agricultura sem ouvir órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“É uma balela trocar o nome para produto fitossanitário. A lei chama de agrotóxico, a Constituição usa a palavra agrotóxico, na bula o fabricante fala em veneno, na literatura internacional usa-se o termo pesticida, e ‘cida’ quer dizer algo que remete à morte. Tem gente que gostaria de chamar de ‘defensivo agrícola ou vegetal’. Alguns populares chamam de ‘remédio para planta’ e agora eles querem chamar de produto fitossanitário. Quase é o caso de perguntar porquê não propõem chamar de ‘água benta’, ironizou o procurador.

Na Nota Técnica, o MPT assevera que o PL afronta tratados internacionais sobre direitos humanos ratificados pelo Brasil, em especial as Convenções nº 155 e nº 170 da OIT, que dispõem, respectivamente, sobre a prevenção dos riscos, acidentes e danos à saúde que sejam consequência do trabalho e riscos ocasionados pela exposição a produtos químicos. Também afronta orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Do jeito que está, se parar de piorar já estria bom. Os fabricantes não estão autorizados a aumentar o risco de quem já trabalha com produtos altamente tóxicos, banidos nos países de origem onde a fórmula foi desenvolvida. Muitos desses já são proibidos e a gente continua aceitando o lixo tóxico do mundo. Produtos recusados em outros mercados ganham, aqui, sobrevida”, disse.

Resultados. A pesquisa “Avaliação da contaminação ocupacional, ambiental e em alimentos por agrotóxicos na Bacia do Juruena” está desmembrada em vários tópicos e os resultados estão sendo divulgados conforme a conclusão das etapas, por meio da publicação de artigos, dissertações e teses.

Participaram do evento, além de pesquisadores da UFMT e outros integrantes do fórum, o procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe, os promotores de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson Campos Maciel, e o procurador da República Pedro Melo Pouchain Ribeiro.

A próxima reunião do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos deverá ocorrer no dia 21 de agosto, às 9h, na sede do MPT-MT

REGIÃO. A Festa da Primavera do Jardim Califórnia acontece em setembro em Patos de Minas

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Criado em Domingo, 29 Julho 2018 10:52

Da redação Rede Hoje

 A cidade de Patos de Minas está realizando eventos de cutura popular neste e nos próximos fins de semana. Confira:

Também de 20 a 23 de setembro de 2018, será realizada em Patos de Minas, a primeira Festa da Primavera do Bairro Jardim Califórnia.

O evento será na praça de Alimentação com: Feira de Artesanatos, Shopping de Calçados, Vestuários, Floriculturas, Bijuterias, Exposição de Veículos, Acessórios e Parquinho Infantil.

 PROGRAMAÇÃO:

Quinta Feira As 20:00hs:

Abertura do Evento Com a Benção do Pé. Leonildo.

Paróquia de São Benedito.

Presença do Prefeito José Eustáquio.

Shows:

QUINTA FEIRA: Hélio e Júnior (Os Lascadões)

SEXTA FEIRA: ( em negociação )

SÁBADO: Paulo e Dênio ( Música de Viola )

DOMINGO: Michael Jackson Cover.

Este Evento Tem Apoio da: Prefeitura Municipal de Patos de Minas.

Secretaria de Cultura de Patos de Minas.

Associação de Moradores do Bairro Jardim Califórnia. 

Paróquia São Benedito, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.

POLÍTICA. Pimentel diz que Aécio e Anastasia deixaram o estado quebrado

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Criado em Sábado, 28 Julho 2018 08:26

“Fizeram aquela propaganda absurda de choque disso, choque daquilo. Choque de conversa fiada. Deixaram o estado quebrado”, disse o governador Fernando Pimentel

Foto: Brasil 247

 Da redação da Rede Hoje

 Da revista Fórum – Em entrevista concedida ao portal Bhaz divulgada na noite desta quinta-feira (26), o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), que é pré-candidato à reeleição, rebateu as declarações de seu oponente, Antonio Anastasia (PSDB), que afirmou que um eventual governo tucano no estado promoveria um “choque de gestão”.

“Fizeram aquela propaganda absurda de choque disso, choque daquilo. Choque de conversa fiada. Deixaram o estado quebrado”, disse.

Na mesma entrevista, Pimentel respondeu ainda a uma outra crítica de Anastasia. O tucano afirmou, na convenção do PSD na última segunda-feira (23), que o atual governador “fechou os olhos” para a região da Cidade Administrativa ao fechar o Palácio Tiradentes que, em seu governo, foi reformado.

“Enterraram ali R$ 2 bilhões. Fazer um prédio de luxo, levar para lá funcionários públicos, para impulsionar o desenvolvimento da região, não existe nada mais antiquado, anacrônico e mentiroso”, rebateu.

Publicado no MG 247

MÚSICA. Alok lança música em parceria com Selva, duo de Djs formado por Pe Lu e Brian

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Criado em Sábado, 28 Julho 2018 08:17

'I Miss U' já está disponível em todas as plataformas digitais

Foto: Divulgação

Da redação da Rede Hoje

Alok, considerado um dos principais artistas do Brasil e de renome internacional, acaba de divulgar 'I Miss U', canção em parceria com o duo de produtores brasileiros Selva, considerado a grande revelação da cena eletrônica nacional formado por Pe Lu e Brian Cohen.

O lançamento, que já está disponível em todas as plataformas digitais, promete fazer sucesso nas pistas com um mix de Pop com os acordes da guitarra, o toque suave do violino, o vocal e as batidas da música eletrônica, mostrando uma verdadeira sintonia entre os artistas.

"A nossa conexão com a produção de 'I Miss U' reflete muito a energia que queremos passar pro público. Com o uso de melodias bem marcantes e uma letra fácil de ser memorizada, queremos que as pessoas se conectem com a música. Pode ser a trilha sonora de vida de muita gente com o objetivo de despertar os melhores sentimentos sempre.", comenta Alok. "Estamos muito felizes em divulgar essa parceria com nosso amigo Alok. A produção da música, desde o vocal, até a escolha dos instrumentos foi feita com muita atenção e cuidado pensando no público, então esperamos que vocês curtam muito.", finaliza Selva.

A música 'I Miss U', lançada pela Spinnin Records, já está disponível em todas as plataformas digitais, confira:http://www.spinninrecords.com/releases/i-miss-u/.

Alok. Com 15 anos de carreira, Alok é atualmente o 19º DJ do mundo de acordo com a DJ Mag, principal publicação sobre a cena eletrônica mundial. Reunindo talento, versatilidade, habilidade e carisma, o artista é o pioneiro de um novo subgênero fundido entre elementos e influências que misturam pegadas de techno e house, garantindo respostas excepcionais em seus shows por todos os continentes. Os números que envolvem a carreira são impressionantes: cerca de 10 milhões de ouvintes mensais nas plataformas digitais, mais de 500 milhões de plays com os hit 'Hear Me Now', 'Never Let Me Go', 'Ocean' 'Big Jet Plane', entre outros, Discos de Ouro e Platina recebidos na Itália e França e mais de 12 milhões de seguidores nas redes sociais.

Selva. Formado por Pe Lu e Brian Cohen, a notoriedade do duo de produtores e DJs deve-se principalmente a sua bagagem musical. Mais do que DJs, já eram músicos e compositores habilidosos muito antes de se apaixonarem pelo cenário da música eletrônica há cerca de três anos. De lá para cá, tal como em um ecossistema selvagem cheio de estímulos, sons e cores, interligaram suas ideias e habilidades no estúdio para entregarem ao público um projeto que faça a diferença. O duo propõe-se em explorar todo o ambiente com guitarra, bateria, equipamentos de discotecagem e outros elementos. No estúdio, a house music com influências pop é o que governa o estilo musical deles, que preferem sons vocalizados, melódicos e com drops sempre dinâmicos e vivazes. Não à toa sua relevância aumenta em passos rápidos, atingindo a marca de mais de meio milhão de ouvintes mensais no Spotify, shows de Norte a Sul e parcerias relevantes.

EXPO. O melhor do rebanho bovino de Minas marca presença na Exposição Estadual Agropecuária

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Criado em Quarta, 25 Julho 2018 07:07

Criadores apresentam os melhores animais para divulgação da raça, prospecção de negócios e intercâmbio de informações

O Senepol tem entre as características da raça o alto desempenho reprodutivo. 

Da redação da Rede Hoje

Os melhores exemplares de bovinos e bubalinos de Minas e de outros estados estarão na 57ª Exposição Estadual Agropecuária, que será realizada no Parque da Gameleira, em Belo Horizonte, de 1º a 4 de junho. Serão cerca de 300 animais das raças brahman, nelore, senepol, sindi e búfalo. Perto de completar seis décadas de realização, a Exposição Estadual Agropecuária firmou-se como importante palco para divulgação das diversas raças de animais, momento no qual os criadores apresentam os melhores exemplares do seu plantel e os resultados dos investimentos realizados no aprimoramento da raça, a exemplo das melhorias genéticas. É o momento para a prospecção e realização de negócios e intercâmbio de informações.

Minas Gerais possui o segundo maior rebanho de bovinos do Brasil, com cerca de 23,7 milhões de animais e lidera o ranking nacional na produção de leite com cerca de 9,3 bilhões de litros por ano. As exportações mineiras de carne bovina somaram US$ 156,8 milhões de janeiro a abril deste ano, faturamento que é maior 17,82% em relação a igual período do ano passado, que foi de US$ 132,4 milhões, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a partir de informações do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

Brahman – A rusticidade e a docilidade da raça de corte Brahman, que se difere por apresentar um grande volume de carcaça, serão representadas por 50 animais no Parque da Gameleira. De acordo com o presidente da Associação Brasileira dos criadores de Brahman, Adalberto Cardoso, a procura pela criação da raça está aquecida. São 700 criadores no país, 20% está em Minas Gerais. Ele está otimista com a participação na exposição. “É importante mostrar as características da raça em uma exposição desse porte, além de apresentar dados para que eles possam fazer uma análise, trocar experiências e enriquecer seus conhecimentos”.

Búfalo – Os búfalos são animais de dupla aptidão tanto para a produção de carne como para de leite e seus derivados, onde se destaca a produção do queijo muçarela. É um animal rústico, muito resistente e com qualidades de adaptação ao meio ambiente. Na Exposição Estadual a raça será representada por 40 animais. O presidente da Associação Brasileira de Criadores de Búfalo, Élcio Reis, está otimista com a participação no evento. “Será um sucesso. Uma oportunidade para o encontro de criadores e para a divulgação da raça”.

Sindi – A raça sindi será representada na exposição por 30 animais. O presidente da Associação dos criadores de Sindi (ABCSindi) Ronaldo Andrade Bichette, argumenta que a exposição é uma “importante vitrine para esta raça em franco crescimento”. O Sindi tem baixa estatura e veio de uma região quase desértica, onde a alimentação era escassa, adquirindo rusticidade e facilidade de adaptação, “ou seja, um animal perfeito para as criações no Nordeste e Norte do Brasil”, explica.

Nelore – A raça nelore volta à exposição depois de algumas edições. Serão 50 exemplares desta raça de corte. De acordo com o gestor executivo da Associação Mineira de Criadores de Nelore, Loy Rocha, “o mercado está aquecido e a procura tem aumentado pela qualidade dos exemplares submetidos a melhoramento genético”. O nelore se adaptou muito bem às condições tropicais brasileiras. A carne do nelore tem entre as principais características o baixo teor de gordura.

Senepol – Cerca de 90 animais estarão em estande montado no Parque da Gameleira. Segundo o superintendente suplente da Associação Brasileira dos Criadores de Bovinos Senepol, Luciano Coelho, “apesar da crise, o mercado da raça continua atrativo para compra e venda” disse, destacando a participação na exposição estadual. “É uma ótima oportunidade para fomento de negócios”. Entre as características da raça está o alto desempenho reprodutivo.

LIVRO. O patrocinense Alexandre Reis lança o livro “Os Jardins da Academia”, nesta quarta-feira em Patrocínio

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Criado em Segunda, 23 Julho 2018 11:39

Da redação da Rede Hoje

O patrocinense Alexandre H. Reis, que é graduado e mestre em filosofia pela UFMG, doutor pela UFRGS e professor adjunto do Colegiado de Ciências Sociais da Universidade Federal do Vale do São Francisco, lança nesta quarta-feira, 25, em Patrocínio, depois de lançado na capital mineira, o livro “Os Jardins da Academia”

O evento que terá um bate-papo com o autor, acontecerá na Biblioteca Pública Municipal, aproveitando que data marca o Dia do Escritor.

O livro é o resultado de uma longa pesquisa que examina documentos antigos para mostrar como surgiram as primeiras escolas de ensino superior no Ocidente, a Academia de Platão e o Liceu de Aristóteles, e demonstra, igualmente pela análise documental, como surgiram as primeiras universidades na Idade Média.

A obra examina estes importantes monumentos da história da cultura para estabelecer uma crítica dos rumos que o Estado brasileiro tem dado à educação, à política e á ética, ao mesmo tempo que propõe alguns elementos fundamentais para pensar um sociedade esclarecida.

ARTES. Festival “O Imaginário” atraiu muita gente ao CEU das Artes no sábado

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Criado em Segunda, 23 Julho 2018 10:59

O anfiteatro do CEU das Artes ficou lotado(Foto: Waldir Júnior)

Da redação da Rede Hoje

O Festival de Dança “O Imaginário” movimentou o anfiteatro do CEU das Artes, no sábado(14), com a presença de grande público. O espetáculo, composto por 13 números de dança (solos, duplas, trios e grupos) e uma participação especial da APAE Patrocínio, foi criado pelos alunos do Programa Arte Viva, de diversas faixas etárias, que fazem aulas há apenas cinco meses no CEU das Artes.

A professora Lorena Corrêa, que diregiu o espetáculo, também supervisionou os movimentos de saltos, giros e flexibilidade. A emoção, o corpo livre movido pela imaginação foi a dinâmica das coreografias.

A secretária Municipal de Cultura, Eliane Nunes, disse que Lorena Corrêa, que é também professora de dança do Programa Arte Viva, “assumiu o compromisso de realizar o festival. Apesar do pouco tempo disponível, fez um trabalho maravilhoso que emocionou a todos".

De acordo ainda com Eliane Nunes, a equipe do CEU das Artes, que agora está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura, Fundação Casa da Cultura e coordenação de Maeli Ribeiro, “está de parabéns".

Com informações da Secretaria Municipal de Cultura

SOCIEDADE. Entenda os dois projetos sobre alimentos que tramitam no Congresso

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Criado em Sexta, 20 Julho 2018 08:46

Por que é preciso ser contra os textos que querem flexibilizar o uso de agrotóxicos e dificultar a venda de orgânicos?

Eduardo Aigner/MDS

O modelo de desenvolvimento de agricultura no Brasil privilegia o agronegócio com largo uso de agrotóxicos e desprestigia a agricultura familiar e a produção de alimentos saudáveis

por Carolina Bueno, Lilian de Pellegrini Elias e Grazielle Cardoso

publicado na CartaCapital

[Este é o blog do Brasil Debate em CartaCapital. Aqui você acessa o site]

Dois projetos de lei estão em processo de votação neste momento no Congresso Nacional: o PL 4576/2016, que trata da comercialização de produtos orgânicos, e o PL 6299/2002, que trata do uso de agrotóxicos (conhecida como PL do veneno). Os PLs dizem respeito à produção e comercialização de alimentos no Brasil.

Os projetos de leis representam um determinado posicionamento frente à discussão sobre o modelo de desenvolvimento da agricultura no Brasil. Para entender as implicações desses dois projetos de leis é preciso entender qual é o modelo de agricultura que o Brasil vem construindo nas últimas décadas.

No Brasil, 30 milhões de pessoas vivem no campo. Dentre estas pessoas - de acordo com o último censo agropecuário - 16,6 milhões estão ocupadas em estabelecimentos agropecuários e 74% estão distribuídas nos 5,2 milhões de estabelecimentos rurais vinculados à agricultura familiar.

É a agricultura familiar que produz 44% da renda total da agropecuária em apenas 24% da área - menos de ¼ das terras utilizadas pela agropecuária. Ainda assim, é a agricultura familiar que produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e 83% da produção orgânica é proveniente da agricultura familiar.

Esta disparidade na ocupação da terra vem aumentando, a agricultura familiar vem perdendo espaço para a produção de commodities feita por grandes propriedades rurais. Isso decorre da escolha de um modelo de desenvolvimento agrícola construído no Brasil que funciona pela lógica agroexportadora de commodities.

A principal característica desse modelo de desenvolvimento agrícola é a monocultura, que ocupa os outros ¾ das terras cultiváveis no Brasil. Isso significa dizer que a maior parte das terras são direcionadas para o uso do agronegócio. Esse modelo produz principalmente algodão, cana-de-açúcar, carne bovina, milho e soja, todas commoditiesdirecionadas para a exportação. A economia brasileira hoje, funciona, em grande medida, baseada nas exportações dessas commodities agrícolas.

As exportações de commodities geram, portanto, boa parte do dinheiro estrangeiro que entra no país e é necessário para que o Brasil tenha algum equilíbrio na balança comercial. Este argumento é utilizado para justificar ações no Estado no sentido de fortalecer o modelo agropecuário baseado em grandes propriedades. E são estas ações do governo que tornam este modelo hegemônico. Assim é feita a escolha pelo modelo de desenvolvimento rural brasileiro.

As ações de apoio governamental emergem em forma de políticas públicas – como os projetos de leis - o PL 4576/2016 da comercialização de produtos orgânicos e o PL 6299/2002 do uso de agrotóxicos. São essas políticas que direcionam os financiamentos e os incentivos necessários para que esse ou qualquer outro modelo funcione.

Para se ter ideia, no ano passado, 75% dos créditos do governo foram destinados para o modelo de agricultura convencional, ou seja, o modelo de agricultura que usa agrotóxicos. Esse modelo de desenvolvimento agrícola (em nome da produtividade) tornou o Brasil o maior consumidor mundial de agrotóxicos.

Além disso, esses produtores que utilizam venenos não pagam IPI, PIS e Cofins e têm redução na base de cálculo do ICMS. Ou seja, estamos falando que o Estado brasileiro está optando por um modelo de desenvolvimento que favorece, em grande medida, a agricultura convencional e, por consequência, o uso de agrotóxicos.

Quando a decisão do governo brasileiro em apoiar uma agricultura baseada em agrotóxicos foi tomada, muitas das consequências deste modelo não haviam surgido. No entanto, os problemas se tornaram evidentes e, entre eles, dois se destacam:

i) Segurança alimentar e nutricional: teremos alimentos para todos? Teremos alimentos saudáveis para todos?

ii) Segurança dos seres humanos e da natureza: Os alimentos que consumimos são seguros? A nossa água corre risco de contaminação? O meio ambiente está em risco?

Segurança alimentar e nutricional: os problemas de usar agrotóxicos (o PL diz que agora o nome agrotóxico deveria mudar para defensivos fitossanitários)

Agrotóxico ou defensivos fitossanitários? O nome nesse caso não muda os princípios ativos dos produtos, ou seja, trata-se de venenos. Os agrotóxicos têm como intuito aumentar a produtividade e exterminar pragas que podem colocar as plantações em risco. Entretanto, no meio do caminho, problemas relacionados ao uso do agrotóxico começaram a surgir. Entre os problemas destaca-se a segurança à vida humana.

Hoje, três órgãos estão envolvidos na aprovação do uso de agrotóxicos no Brasil. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é responsável por avaliar os perigos à saúde humana, à segurança do trabalhador rural e à segurança alimentar. O MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) verifica a viabilidade diante de aspectos agronômicos. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) analisa os perigos ambientais no que diz respeito ao solo, os ambientes hídricos e à vida animal.

Mesmo com o envolvimento dos três órgãos, muitos institutos de pesquisa, inclusive o INCA (Instituto Nacional do Câncer), apontam a incidência do câncer relacionado ao uso de agrotóxicos. Vários princípios ativos banidos na maior parte do mundo circulam impunemente no Brasil. Ou seja, muitos produtos que causam sérios danos à saúde são colocados na agricultura e levados à mesa do brasileiro.

Mesmo que o Brasil permita o uso de muitos produtos que são banidos em outros países, os autores do PL 6299/2002 consideram que o Brasil é muito restritivo e buscam uma “flexibilização”. O PL pretende “simplificar” o processo de regularização e uso tirando o Ibama e a Anvisa do processo. Excluindo entidades competentes no que se refere à saúde e ao meio ambiente da aprovação do uso de substância potencialmente nocivas à saúde e ao meio ambiente.

Quais seriam os problemas futuros de uma maior flexibilidade no uso desses produtos se hoje problemas graves já são observados?

Segurança ambiental: Ressalta-se ainda que as consequências do PL 6299/2002 não afetam “apenas” saúde e meio ambiente: até a nossa balança comercial pode sofrer as consequências

O uso intensivo e descontrolado de agrotóxicos também gera problemas ambientais graves. A terra e a água já estão, em boa parte, contaminadas pelo uso desses produtos.  Nos casos mais graves, os agrotóxicos podem desencadear a morte de várias espécies de plantas e animais, influenciando toda a flora e fauna.

Além disso, poderão impactar diretamente em nossa balança comercial. De acordo com o CEPEA (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), o mercado brasileiro se mostra como o principal exportador de frutas para a União Europeia. No ano de 2017, a receita cambial com exportação de frutas frescas alcançou mais de US$ 600 milhões, com perspectiva de alcançar a casa de US$ 1 bilhão em 2019. No entanto, o mercado europeu tem se tornado cada vez mais resistente aos alimentos produzidos com o uso de agrotóxicos.

O Brasil, país agrário de dimensões continentais, já apresenta grande dificuldade de regular e fiscalizar o uso dos agrotóxicos e seus impactos ao meio ambiente, e o PL agravará ainda mais o problema, caso aprovado. Na contramão disso, muitos países vêm incentivando a produção e comercialização de alimentos livres dos agrotóxicos, diante dos problemas que o uso dessas substâncias causam à saúde e ao meio ambiente.

No Brasil, o mercado de orgânicos cresce, isso decorre da procura da população por alimentos que não causem danos à sua saúde. O PL em tramitação no congresso vai na contramão disso, criando barreiras ao comércio de produtos orgânicos.

Enquanto se quer flexibilizar o uso de agrotóxicos, o PL 4576/2016 faz com que seja ainda mais difícil comercializar alimentos orgânicos

O PL que trata da comercialização de alimentos orgânicos foi aprovado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, no dia 15 de junho. Agora, segue na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e, se aprovado, vai para votação dos deputados no Plenário.

A mudança que o PL promove é fazer com que os agricultores orgânicos tenham apenas duas opções de comercialização: ou buscar a certificação (um selo) ou vender seus produtos diretamente ao consumidor. Portanto, a existência do intermediário que compra produtos orgânicos do agricultor e revende nas cidades deixa de ser possível caso o agricultor não tenha certificação.

A medida não é necessariamente ruim. Existe um movimento que busca estimular o circuito curto de comercialização, a ligação direta entre produtor e consumidor, e os resultados são bons para ambos. No entanto, infelizmente o circuito curto não é de fácil acesso. A realidade hoje é a de que os agricultores possuem forte dependência em relação a intermediários. Hoje, muitos agricultores familiares não possuem estrutura logística, por exemplo, para escoarem sua produção, e os intermediários facilitam seu acesso a mercados e centros comerciais.

Neste sentido, o PL pode trazer benefícios àqueles que possuem melhores condições de distribuição de seus produtos, no entanto se torna uma barreira para aqueles que contam com o auxílio dos intermediários.

No entanto, existem imprecisões no PL e dois aspectos são importantes de destacar: i) o Projeto de Lei não passou por nenhum debate público, ou seja, não foi compactuado com as organizações que trabalham há décadas com alimentos orgânicos no Brasil. Ou seja, esse PL foi feito sem nenhum diálogo social; ii) segundo, o PL possui dois artigos. Há muitas imprecisões e está mal redigido, com pouco detalhamento e esclarecimento sobre a comercialização. Por exemplo, o inciso primeiro diz que a venda direta vai ser realizada exclusivamente por agricultores familiares. Mas, e aqueles que produzem orgânicos e não são encaixados nessa categoria? Eles vão estar vedados de fazer a comercialização direta?

O inciso terceiro diz que as vendas diretas estão relacionadas às propriedades privadas, feiras livres e espaços gerenciados pelo poder público. No entanto, o inciso está tão impreciso, que não aborda, por exemplo, a comercialização dos produtores com o governo a partir de políticas de compras institucionais como o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos).

Essa falta de discussão e diálogo público criou mais obstáculos que irão prejudicar a expansão da produção de alimentos orgânicos. É preciso dar condições para que os agricultores orgânicos avancem e se organizem, antes de se criar uma nova restrição. É preciso evitar que isto se torne mais uma – entre muitas – barreiras à ampliação do acesso à população de produtos de qualidade.

Não é raro observar que há dificuldades imensas na comercialização de orgânicos. As dificuldades ganharam impulso com as denúncias de venda de produtos convencionais como se fossem orgânicos, ocorridos em 2016. O produtor de alimentos orgânicos tem que provar que está adequado. No entanto, o produtor convencional não precisa provar que segue a legislação quanto à quantidade e à forma de uso dos agrotóxicos.

Existe uma espécie de “caça” para provar que os produtos orgânicos não são orgânicos. No entanto, não existe uma preocupação similar em provar que o uso de agrotóxicos atende aos limites legais - enquanto isso os casos de contaminação com agrotóxicos e venda de produtos fora dos padrões se multiplicam.

O que fazer diante destes projetos de lei?

Projetos de lei com o intuito de desburocratizar para facilitar a produção e projetos de lei que garantam ao consumidor a qualidade do que estão consumindo são necessários e muito bem-vindos. No entanto, desburocratizar não pode significar diminuir a rigidez frente à saúde e ao meio ambiente. E garantir a qualidade não pode significar a exclusão de produtores – intensamente comprometidos com a qualidade dos alimentos – da possibilidade de participar dos mercados.

Agradecimentos: Fernando Marcel T. Martins, engenheiro ambiental, permacultor e fomentador da agricultura ecológica, e Associação de Agricultura Natural de Campinas e Região (ANC).

* Carolina Bueno é pesquisadora pelo Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente da Unicamp e doutoranda pelo Instituto de Economia da Unicamp;

Lilian de Pellegrini Elias é economista pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutoranda em Desenvolvimento Econômico pelo Núcleo de Economia Agrícola e Meio Ambiente /Unicamp;

Grazielle Cardoso é economista pela Universidade Federal de São Carlos e mestranda em Desenvolvimento Econômico pelo Núcleo de Economia Agrícola e Meio Ambiente/Unicamp  

ARTE. Festival de Dança “O Imaginário” mostra a importância do investimento na Cultura

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Criado em Quinta, 19 Julho 2018 08:44

 O espetáculo foi criado pelos alunos do Programa Arte Viva

Foto: Waldir Junior/Cultura

A profesora Lorena em perfomence do vídeo do cineasta Waldir Júnior, foi responsável pelo festival que aconteceu no CEU da Artes 

Luiz Atônio Costa

Num trabalho de formiguinha, com muita paciência e com muita persistência da atual secretária de Cultura de Patrocínio, Eliane Nunes(e dos ex-secretários de Cultura do governo anterior), o anfiteatro do CEU das Artes, vai ganhando importância fndamental no desenvolvimento na cultural local. No último dia 14 de julho, sábado, com um grande público, aconteceu o Festival de Dança “O Imaginário”.

O espetáculo, com 13 números de dança (solos, duplas, trios e grupos) e uma participação especial da APAE Patrocínio, foi criado pelos alunos do Programa Arte Viva, de diversas faixas etárias, que fazem aulas há apenas cinco meses no CEU das Artes.

Sob a supervisão e direção geral da professora Lorena Corrêa, saltos, giros, flexibilidade, emoção, o corpo livre movido pela imaginação foi a dinâmica das coreografias.

Segundo a secretária Municipal de Cultura, Eliane Nunes "a professora de dança Lorena Corrêa, assumiu o compromisso de realizar, apesar do pouco tempo que tinha fez um trabalho maravilhoso que emocionou a todos".

Revitalização. O festival faz parte de um processo de revitalização do CEU das Artes. A biblioteca foi ampliada, a escola de computação foi reequipada, os cursos agora oferecem certificação em informática. Também estão sendo ministradas aulas de teatro, dança e ginástica, do Programa Arte Viva, que a Prefeitura Municipal de Patrocínio desenvolve, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Casa da Cultura, com aulas de várias modalidades artísticas para as escolas municipais, estaduais e entidades filantrópicas da cidade e alcança mais de 3000 famílias.

Conservatório. A última semana foi marcada ainda por apresentações dos alunos do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo e do Núcleo do Programa Arte Viva atendido no CEU das Artes encerrando as atividades desenvolvidas no primeiro semestre.

De segunda a quinta-feira, os alunos do Conservatório Municipal realizaram recitais pedagógicos por áreas, a fim de apresentar às famílias a nova metodologia de ensino que está sendo adotada em 2018.

Segundo o diretor do Conservatório, Edson de Sá Júnior “as apresentações surpreenderam, pois os alunos mostraram ao público muita dedicação e disciplina, e os pais puderam conferir a evolução de cada um”.

Ainda de acordo com informações do diretor Edson, no fim do ano haverá novos recitais, dessa vez para conclusão de nível e entrega de certificados. Atualmente o Conservatório oferece cursos de acordeon, baixo, bateria, guitarra, violão, piano, teclado, saxofone, violino, violoncelo, viola caipira, musicalização infantil, grupos de corais e práticas de conjunto. Além do instrumento, dentro da grade curricular dividida nos níveis I, II e III, os alunos têm aulas de percepção musical, canto e teoria.

A secretária de Cultura diz as apresentações contemplaram apenas uma parte do público que é atendido pelos programas desenvolvidos pela Secretaria e pela Fundação Casa da Cultura. “Os demais núcleos do Programa Arte Viva já estão em preparação para um espetáculo em conjunto planejado para a Semana da Criança” informou a Secretaria. 

Para mais informações sobre o Programa Arte Viva e a as aulas de dança no CEU das Artes ligue para Secretaria Municipal de Cultura, telefone (34) 3831-5192, ramal 22.

SAÚDE. Pesquisa na UFMG indica possível novo alvo de ação de antitérmico, anti-inflamatório e analgésico consumido no mundo

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Criado em Terça, 17 Julho 2018 05:35

Derivado da aspirina inibe proteína que pode estar associada a tumores

Aristóbolo e Fernanda: caminho aberto para investigações em torno do uso do salicilato de sódio sobre a resposta celular a proteínas mal dobradas . Foto: Foca Lisboa / UFMG

Ana Rita Araújo

Presente na organela celular retículo endoplasmático, a proteína ATF6alfa é sensível à ação do salicilato de sódio (NaSal), um derivado da aspirina. A descoberta, relatada em tese defendida no ICB, indica novo alvo terapêutico para um dos analgésicos, antitérmicos e anti-inflamatórios mais utilizados no mundo e abre caminho para novas investigações do seu uso sobre a resposta celular a proteínas mal dobradas, fenômeno que pode estar associado ao desenvolvimento de tumores. As linhas gerais do estudo estão descritas na reportagem de capa da edição 2.023 do Boletim UFMG.

     “Alguns estudos sugerem que a ATF6alfa está relacionada ao desenvolvimento e à progressão de alguns tipos de tumores. Por isso, é promissora a constatação de que um medicamento amplamente consumido e estudado tem ação sobre ela”, explica a autora do trabalho, Fernanda Lins Brandão Mügge. As proteínas mal dobradas causam o chamado estresse do retículo endoplasmático, em situações como falta de oxigênio ou de nutrientes, além de infecções virais e doenças genéticas. A má-formação resulta na ativação de três proteínas – Perk, IRE1 e ATF6alfa. Nos testes em laboratório, o salicilato de sódio inibiu a ativação e função de ATF6alfa, impedindo sua atuação no interior das células.

     Segundo a pesquisadora, o estabelecimento de nova conexão entre os efeitos dos salicilatos e uma via da resposta a proteínas mal dobradas contribui para o entendimento dos efeitos biológicos dessa classe de fármacos e pode auxiliar na compreensão do mecanismo pelo qual o tratamento prolongado com aspirina resulta na prevenção do desenvolvimento de tumores em diferentes tecidos. “É um achado importantíssimo”, comemora o orientador do trabalho, professor Aristóbolo Mendes da Silva, do ICB, lembrando que há uma infinidade de estudos à procura de alvos para diversas moléculas.

    “Digamos que nos próximos anos haja a confirmação de que a ATF6alfa esteja associada ao mau prognóstico de câncer. O fato de sabermos que essa proteína é inibida pela aspirina traz muitas vantagens. Em primeiro lugar, seria possível desenvolver protocolo terapêutico em associação com outros fármacos. Além disso, o acesso ao tratamento seria em princípio facilitado, devido ao baixo custo”, afirmou o orientador.

     Expressão reduzida. “Como o papel da proteína nas respostas celulares induzidas pelos salicilatos não havia sido investigado, nosso objetivo principal foi caracterizar a expressão e ativação de ATF6alfa em células tratadas com NaSal”, comenta Fernanda. Ela demonstrou que a inibição da atividade transcricional da molécula ATF6a reduz a expressão de diversos genes-alvo de ATF6alfa responsivos ao estresse do retículo endoplasmático. Fernanda, que já havia estudado os salicilatos em seu mestrado, também tratou do tema em sua tese de doutorado, e grande parte dos resultados encontra-se no artigo Aspirin metabolite sodium salicylate selectively inhibits transcriptional activity of ATF6alfa and downstream target genes, publicado em agosto de 2017 na revista Scientific Reports, da editora Nature.

     A pesquisadora explica que o retículo endoplasmático é uma organela celular responsável pela síntese e por modificações de muitas proteínas, tanto as que permanecem nas células como outras que são secretadas. Perturbações da homeostase dessa organela, ocasionadas pelo acúmulo de proteínas mal dobradas, dão início à resposta ao estresse no retículo endoplasmático. “A ativação dessa resposta leva a célula a interromper a tradução de novas proteínas e a iniciar um programa de ativação transcricional de genes que aumentará a capacidade da célula de dobrar corretamente ou degradar as proteínas mal dobradas”, explica.

     O tratamento com NaSal inibiu a ativação de ATF6alfa induzida por vários agentes indutores de estresse do retículo endoplasmático, em diferentes tipos celulares. Também demonstrou que o salicilato de sódio é capaz de restringir a ativação de ATF6alfa e inibir a expressão de um conjunto específico de genes responsivos ao estresse do retículo.

    Salgueiro. Presente em frutas e legumes, o ácido salicílico foi descoberto no século 18, quando o clérigo inglês Edward Stone fazia infusão da casca de salgueiro para tratar pacientes com dores e inflamações. Extraído o princípio ativo, o laboratório Bayer, da Alemanha, sintetizou essa molécula e passou a comercializar o ácido acetilsalicílico.

     Recentemente, outro grupo de pesquisa propôs um mecanismo para inibir a ativação da molécula ATF6alfa, o que evidencia a importância desse alvo. Contudo, como lembra Fernanda Lins Brandão Mügge, o desenvolvimento de novo caminho farmacológico é ­demorado: “São no mínimo dez anos de testes clínicos para saber se realmente pode ser utilizado em humanos. Já o ácido acetilsalicílico foi sintetizado pela primeira vez há 120 anos e é amplamente utilizado, no mundo inteiro, com conhecidos efeitos no organismo.” 

Texto de Ana Rita Araújo / Boletim UFMG 2.023

Tese: Efeitos do fármaco anti-inflamatório salicilato de sódio sobre o ramo da via de proteínas mal dobradas mediada pelo fator de transcrição ATF6alfa

Autora: Fernanda Lins Brandão Mügge

Defesa: março de 2018, no Programa de Pós-graduação em Biologia Celular.

Orientador: Aristóbolo Mendes da Silva, do Departamento de Morfologia do ICB, pesquisador PQ-2 do CNPq

DISPONÍVEIS. Confira as vagas de emprego do SINE Patrocínio

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Criado em Terça, 10 Julho 2018 10:38

Para consulta às vagas e participação nos processos seletivos, é obrigatória a apresentação dos documentos abaixo:

- Carteira de Trabalho                                       

- CPF

- Carteira de identidade

- Comprovante do PIS/PASEP

- Carteira de habilitação para candidatos às vagas que exigem carteira de motorista

- Currículo (para entrevista com empregador)

Horário de atendimento do SINE: das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Av. Rui Barbosa, 706 - Sala 29 - Centro -  Patrocínio/MG CEP: 38.740-014 – (34) 3831-6090

VENENO. Maggi defende projeto que flexibiliza uso de agrotóxicos no país 

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Criado em Sexta, 06 Julho 2018 10:48

Para ele, proposta não tira poderes de órgãos do meio ambiente e saúde

“Queremos agilizar o uso de novas moléculas no Brasil, coisa que tem demorado muito”, diz o ministro da Agricultura(Foto: Agencia Brasil|Divulgação)

Do Jornal do Brasil

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, defendeu o projeto, em tramitação na Câmara dos Deputados, que trata do registro, da fiscalização e do controle dos agrotóxicos no país, flexibilizando o uso desses produtos no território brasileiro. Segundo Maggi, a proposta não tira poderes dos órgãos de controle ambiental e da área de saúde, como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas acelera o prazo para registro de pesticidas com fórmulas menos prejudiciais do que as atualmente usadas no país.

Desde que o projeto avançou na Câmara, entidades ligadas à defesa do meio ambiente e à saúde têm alertado para o risco das regras propostas, incluindo o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Anvisa, ambos vinculados ao Ministério da Saúde, e o Ibama, ligado ao Ministério do Meio Ambiente. Esses órgãos se manifestaram publicamente contra o projeto, reforçando a posição dos ambientalistas, que prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a implementação da proposta, que foi aprovada em comissão especial da Câmara, na semana passada.

Segundo nota publicada no portal da Anvisa, a agência perderá a competência de realizar a reavaliação toxicológica e ambiental desses produtos. "A Anvisa vai continuar mantendo sua posição de mostrar os prejuízos e riscos que esse projeto, caso aprovado, trará para a saúde da população, até a última instância possível", afirmou o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, ao participar do programa NBr Entrevista, da TV NBr. O Inca alertou para os riscos à saúde das pessoas que trabalham com agrotóxicos e que consomem água ou produtos contaminados.

Maggi afirmou que o debate começou em 2002, quando ele apresentou no Senado um projeto para que o registro dos agrotóxicos se desse pelo nome científico do produto e não pelo nome comercial. Para ele, essa mudança facilitaria o registro dos pesticidas, uma vez que as empresas poderiam usar a autorização já concedida a produtos com o mesmo princípio ativo. "Quando cheguei ao Ministério da Agricultura, procurei o Ministério do Meio Ambiente para termos uma adequação. Queremos agilizar o uso de novas moléculas no Brasil, coisa que tem demorado muito. Algo em torno de oito, 10, 12 anos para um novo produto entrar no portifólio do que as fazendas podem usar", argumentou.

Segundo o ministro da Agricultura, a legislação estabelece que o registro de um novo produto só é possivel se for menos tóxico do que o retirado do mercado. "Enquanto não temos novos, estamos usando os velhos. E os velhos são mais tóxicos, os velhos são mais perigosos. Não estamos fazendo apologia de uso maior de inseticida ou ao não controle ou não cuidado", argumentou.

Maggi disse que o projeto não tira a responsabilidade do Ibama e da Anvisa na liberação dos agrotóxicos, mas passa a coordenação dos registro para o Ministério da Agricultura. "A coordenação fica com o Ministério da Agricultura, mas os outros órgãos devem falar. Qualquer veto da Anvisa ou do Ibama será observado, e esse produto não vai andar", afirmou.

Os agrotóxicos, conforme Maggi, são necessários para que o Brasil mantenha-se entre os maiores produtores de alimentos do mundo. Pelas características do Brasil – um país tropical, com alta temperatura e umidade – é necessário o controle de pragas, insetos e plantas daninhas. "Então é criado um ambiente hostil de confronto que não é a realidade. Nós agricultores não usamos produtos agrícolas porque gostamos. Usamos porque somos obrigados, senão não produzimos", afirmou.

Selo

Segundo o ministro, os produtos agropecuários brasileiros têm conquistado cada vez mais mercado no exterior e, consequentemente, enfrentado mais barreiras. A produção rural brasileira hoje chega a cerca de 180 países. "Há um conjunto de coisas que foram feitas que habilitam o Brasil a ser um grande concorrente, aí sofremos embargos", disse o ministro.

Um dos caminhos para vencer as resistências do mercado internacional, que impõe barreiras ambientais e fitossanitárias aos produtos brasileiros, será o lançamento do selo Good for Nature, ainda neste mês. Os produtos brasileiros exportados terão uma marca e um código que permitirão o acesso a todas as informações da cadeia produtiva. Será possível identificar as condições fitossanitárias e ambientais em que o bem foi produzido, as relações trabalhistas e as rações usadas, por exemplo.

"Espero que seja uma prática adotadas por todos os exportadores brasileiros. O QR code vai informar se o produto foi produzido de forma ambientalmente correta, se as relações trabalhistas são corretas, se condições fitossanitárias estão corretas", explicou.

Publicado pela Agência Brasil e no Jornal do Brasil

MIDIA. Federação Nacional dos Jornalistas vai acionar a Justiça contra AI-5 da Globo

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Criado em Sexta, 06 Julho 2018 10:31

Revisão das diretrizes de jornalismo divulgadas pelo Grupo Globo coleciona críticas de entidades de classe

Júlia Dolce, Brasil de Fato e 247

A presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Maria José Braga, anunciou nesta quinta (5) que a assessoria jurídica da organização já está preparando uma ação para apresentar ao Ministério Público e à Procuradoria Geral do Trabalho contra as normas anunciadas pela Rede Globo no último domingo para impedir seus profissionais de expressarem-se em redes sociais. "A Constituição Brasileira preza pela democracia e pelas liberdades individuais e coletivas, asseguradas inclusive nas cláusulas pétreas. Então as empresas têm que observar esses direitos antes de baixarem suas normas. Seus trabalhadores são, antes de mais nada, cidadãos brasileiros", afirmou.

A revisão das diretrizes de jornalismo divulgadas pelo Grupo Globo coleciona críticas de entidades de classe. Sindicatos e associações de profissionais consideram que, por proibir a jornalistas da casa quaisquer manifestações em seus perfis pessoais nas redes sociais que possam "comprometer a percepção" de que o Grupo Globo é "isento", é um tipo de cerceamento da liberdade de expressão.

A atualização aos Princípios Editoriais da empresa, divulgados pela primeira vez em 2011, ocorreu por meio de uma carta do presidente do Conselho Editorial do Grupo, João Roberto Marinho. No documento, Marinho justificou as diretrizes como necessárias para evitar que a isenção da profissão seja comprometida, ou a imagem da empresa, manchada.

Entre as diretrizes, por exemplo, estão a proibição de compartilhar mensagens que revelem posicionamentos políticos, partidários ou ideológicos, até mesmo em mensagens privadas no Whatsapp; de curtir postagens realizadas por figuras políticas; e até mesmo de criticar publicamente marcas ou produtos, como hotéis e restaurantes.

Por fim, as diretrizes estabelecem que, em caso de dúvida, a única solução para o jornalista é "consultar sua chefia".

Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) destacou que repudia a ação do Grupo Globo, por afrontar os direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal referentes à liberdade de manifestação de pensamento.

"Ao impor as novas 'diretrizes', o Grupo Globo amordaça os seus profissionais, estabelecendo a censura prévia. As 'diretrizes' aparecem como 'recomendações', mas fica evidente que quem não segui-las será responsabilizado e sofrerá consequências", destaca o texto.

Para Marcos Urupá, coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, ao estabelecer tais diretrizes, o Grupo Globo cria uma confusão entre a vida profissional e privada dos jornalistas.

"O profissional jornalista, regido pelo seu próprio código de ética, já tem o compromisso de divulgar com máxima precisão, objetividade e apuração os fatos narrados e apurados jornalisticamente. Isso não se confunde com a opinião privada do profissional. Compreendemos que essa posição é completamente equivocada, não se aplica às atuais estruturas sociais com acesso à internet e conexões móveis. É uma contradição com o atual mundo que vivemos e uma penalização do profissional que não tem nada a ver com o que a empresa pensa", disse.

Tendência. Nos últimos tempos, diretrizes do tipo vêm sendo colocadas por outros veículos de imprensa. Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S.Paulo divulgou um código de normas que foi acrescentado ao Manual da Redação, afirmando que revelar preferências partidárias ou futebolística e escolher lados em situações "controversas" "tende a reduzir a credibilidade do jornalista e da Folha".

O comunicado da Folha foi divulgado logo após a demissão do jornalista Diego Bargas, por ter realizado "perguntas inconvenientes" ao apresentador Danilo Gentili em uma entrevista, e, logo em seguida, ter sido perseguido pelos fãs de Gentili nas redes sociais por conta de seus posicionamentos políticos.

Em dezembro de 2017, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) também aprovou um código de conduta que dita regras que vão desde como os funcionários devem se vestir até a forma como devem se comportar em seus perfis nas redes sociais, e foram duramente criticadas pelos seus funcionários.

Segundo Gésio Passos, Coordenador Geral do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal e Funcionário da EBC, a empresa tem realizado uma perseguição política dos funcionários que divergem de nova linha editorial imposta pelo governo golpista de Michel Temer (MDB).

"A EBC tenta castrar seus empregados a partir de punições mas ela, de fato, sem um processo administrativo, não pode demitir os empregados. Não chega a esse cúmulo que a Globo está fazendo. Lá, a tentativa de censurar os jornalistas faz parte de uma nova política da empresa de impedir que os empregados tenham opiniões diversas de sua linha editorial, e com isso, criando polêmica sobre sua própria cobertura que ela afirma ser isenta, e a gente sabe que não é, como a de nenhum veículo", destacou.

Maria José Braga destacou também situações em que ações sindicais foram bem sucedidas contra veículos que tentaram cercear a liberdade de seus empregados. Foi o caso do jornal O Povo de Ceará, que recebeu um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho (MPT), durante as eleições de 2016, após colocar diretrizes para o comportamento de seus jornalistas.

"Não é a primeira vez que isso ocorre nem uma exclusividade do Grupo Globo, mas o que chamou a atenção nesse caso é que as restrições são muito amplas, e são colocadas para a vida privada de um jornalista. Nunca tinha havido uma restrição tão grande", pontuou.

Procurada, a assessoria de imprensa do Grupo Globo afirmou que não conseguiria responder às denúncias até a publicação desta reportagem.

Publicado no Brasil 247

POLÍTICA. Ciro Gomes é vaiado em evento de empresários e responde com ironia e bom humor

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Criado em Quinta, 05 Julho 2018 10:42

"Se quiserem um presidente fraco escolham um desses com conversa fiada aqui pra vocês", retrucou o ex-ministro da Integração Nacional

Foto: Divulgação CNI

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, em evento de empresários da Confederação Nacional da Indústria

Por Felipe Martins*

O pré-candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, reagiu com bom humor à vaia que ouviu em evento de empresários da Confederação Nacional da Indústria. O painel com presidenciáveis foi realizado nesta quarta-feira (4) em São Paulo. Ao discorrer sobre a Reforma Trabalhista, Ciro disse que iria reunir patrões e empregados para revisar a legislação aprovada pelo governo de Michel Temer.

“Meu compromisso com as centrais sindicais é trazer essa bola de volta ao meio de campo”, afirmou.

Parte da plateia de industriais ficou incomodada com a proposta do ex-governador do Ceará e rebateu com vaias. Ele parou por alguns segundos e com um sorriso de canto de boca, respondeu:

“Pois é, vai ser assim mesmo. Se quiserem um presidente fraco escolham um desses com conversa fiada aqui pra vocês”, retrucou o ex-ministro da Integração Nacional do Governo Lula.

Ele prometeu rediscutir pontos da Reforma Trabalhista que definiu como “selvageria”: o trabalho intermitente e o de mulheres grávidas em locais insalubres. Na saída do evento, Ciro disse que as vaias não o incomodaram. “Fui vaiado por uma pequena fração. Não estou nem um pouco preocupado com o fato de receber agressão por defender trabalhador. Meu lado é da classe trabalhadora. Só acho que a melhor forma de prestigiar a classe trabalhadora é prestigiar quem produz junto com eles.

Participaram do “Diálogos da Indústria com os candidatos à Presidência da República”, os pré-candidatos Geraldo Alckmin (PSDB), Marina SIlva (Rede), Jair Bolsonaro (PSL), Henrique Meirelles (MDB), e Álvaro Dias (Podemos).

*Publicado na Revista Forum

Assista à sabatina de Ciro Gomes na CNI

PLUS. IMA concede 170 certificados internacionais para propriedades de café de Minas

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Criado em Quarta, 04 Julho 2018 08:17

Selo da holandesa UTZ em parceria com o IMA abre novos mercados para os cafeicultores. Produtor aumentou vendas em 30%.

Divulgação Fazenda Santa Mônica

Da redação da Rede Hoje

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) está completando um ano da entrega dos primeiros certificados emitidos em parceria com a organização holandesa UTZ para propriedades cafeeiras no estado. Nos últimos 12 meses foram emitidos certificados internacionais IMA/UTZ para 170 propriedades de café em todo o território mineiro.

A entidade holandesa é uma das maiores organizações do setor em todo o mundo. Para se ter uma ideia, a logomarca da UTZ está presente em mais de 13 mil marcas de produtos em 130 países entre café, chás e chocolates.

A certificação IMA/ UTZ concede aos cafeicultores um novo e importante valor agregado, que confere à sua produção maior competitividade e acesso aos mercados nacional e internacional, inclusive possibilitando melhores preços para o seu produto.

Para receber o certificado os produtores passam por auditoria realizada pelo IMA, que verifica o cumprimento de 28 itens obrigatórios distribuídos em cinco áreas, representadas por lavoura, rastreabilidade, responsabilidade ambiental e social, capacitação e gestão da propriedade. É necessário que o produtor obtenha uma pontuação mínima de 80 pontos no cumprimento das normas para obter a certificação.

Vendas para a Coreia - O produtor Arthur Moscofian é proprietário da Fazenda Santa Mônica, localizada na cidade de Serrania (MG). Desde que certificou seu café há um ano com o selo IMA/UTZ, obteve aumento de 30% nas vendas de café torrado para o mercado doméstico, dando um salto de 15 para 19 toneladas apenas em 2017.

“A certificação foi a melhor coisa que aconteceu para os produtores mineiros, não apenas por agregar valor ao nosso produto, mas também para esclarecer aspectos em relação ao Programa Certifica Minas Café, que legitima nosso produto para a exportação”, disse. Com a certificação IMA/UTZ, Moscofian aumentou as vendas de café in natura para a Coreia, Estados Unidos e tem a expectativa de conquistar o mercado chinês.

Alcance social - O diretor-geral do IMA Marcílio de Souza Magalhães argumenta que para receber o certificado IMA/UTZ a propriedade precisa participar do programa Certifica Minas Café, iniciativa do Governo de Minas por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e operacionalizada pelo IMA com a assistência técnica da Emater-MG. Esse programa tem o objetivo de ajudar os produtores a adotarem boas práticas de produção com responsabilidade socioambiental, contribuindo para a melhoria da gestão desses empreendimentos. O selo do Certifica Minas Café já foi concedido para cerca de 1200 propriedades em todo o estado.

Magalhães lembra o alcance social da iniciativa pois no primeiro ano a certificação IMA/UTZ é gratuita. “Se fosse fazer por uma empresa privada, cada produtor gastaria, em média, 5 mil reais. É importante ressaltar também que para os produtores da agricultura familiar que participam dessa parceria não há cobrança de taxas”, diz.

Melhorias sociais e ambientais – Ao preparar-se para passar pela auditora do IMA com vistas à certificação, o produtor Cezar Rennó Moreira da Fazenda Senhora de Fátima, município de Santa Rita do Sapucaí, teve que adequar-se às boas práticas de produção do café, desde o manejo até o armazenamento. Isso contribuiu para que otimizasse as áreas de responsabilidade social e de meio ambiente em sua fazenda.

“Investimos na coleta seletiva de lixo e treinamos nossos colaboradores para diversas atividades relacionadas ao meio ambiente”, comemora Moreira, que ganhou recentemente importante prêmio ambiental da cidade pelo trabalho em respeito ao meio ambiente. O produtor comercializa café in natura para o estado de São Paulo e todo o território mineiro e pretende ainda este ano conquistar mercados internacionais.

“Os compradores priorizam os produtores certificados com este selo. Apesar do mercado de café não estar aquecido, minha expectativa é de retomada da economia”. Mesmo com a economia não favorável, o produtor comemora aumento de 10% em suas vendas em 2017.

Modernização da fazenda - A Fazenda Jambo e o Sitio Cafundó, localizados na região do município de Machado têm muitos motivos para comemorar. Só no ano passado foram escoadas 1,5 mil sacas de café in natura para cooperativas da região. A produtora Karine Miguel conta que a conquista do selo IMA/UTZ agregou não apenas valor ao seu café, mas que modernizou a antiga fazenda, tanto em estrutura como em práticas de produção.

“Agora com o selo, podemos dizer que estamos alinhados ao que existe de mais moderno na cafeicultura. Renovamos por completo a estrutura da fazenda e do sítio, atendendo a todas as adequações e normas estabelecidas pela auditoria. E vamos continuar renovando e melhorando sempre”, garante.

Em 2017 a produtora optou por não comercializar o café para o mercado interno para investir nos processos de adequação, porém, já este ano, pretende retomar as vendas de café in natura para outros estados. “Vamos investir muito para que a longo prazo possamos vender nosso café para o exterior”, projeta.

Com informações de Vanúsia Duarte, da Ascom | IMA

AGRICULTURA. IMA vai fiscalizar 758 propriedades no vazio sanitário da soja

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Criado em Sexta, 29 Junho 2018 08:46

Fica proibido o cultivo do grão em todo o estado por três meses a partir do próximo domingo 1/7

O vazio sanitário da soja foi instituído em 2007 e está normatizado pela Secretaria de Estado de Agricultura de Minas(Foto: Ima)

Da redação | Rede Hoje

Começa no domingo (1/7) e prossegue até 30 de setembro o período do vazio sanitário da soja em todo o território mineiro, quando fica proibido o cultivo da planta em todo o estado. Também deverão ser eliminadas todas as plantas vivas desta cultura nas lavouras de Minas.

O vazio sanitário da soja foi instituído em 2007 e está normatizado pela Resolução nº 1.393/2015 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) e Portaria nº 1503/2015 do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão responsável pela fiscalização do cumprimento desta norma. O objetivo é prevenir e controlar a ferrugem asiática, doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, que destrói as plantas infectadas com prejuízos para os produtores, para a economia e para o abastecimento do mercado.

O IMA estima fiscalizar neste ano 758 propriedades em todo o estado, principalmente nas regiões Noroeste, Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, que concentram o maior volume de produção do grão. As fiscalizações serão frequentes também nas áreas de abrangência das coordenadorias regionais do IMA em Montes Claros, Passos, Oliveira e Varginha.

O diretor-geral do IMA Marcílio de Sousa Magalhães explica que no período em que vigora o vazio sanitário as propriedades ficam livres dos hospedeiros (plantas de soja), diminuindo a incidência da praga na próxima safra. Ele esclarece que a soja poderá ser cultivada nas situações previstas na legislação e desde que autorizado pelo Comitê Estadual para Controle da Ferrugem Asiática da Soja, presidido pelo Instituto.

Produtor consciente - Durante a fiscalização, ao constatar a presença da planta na propriedade, o fiscal do IMA orienta o produtor a fazer a sua erradicação em até 10 dias. Ao retornar à propriedade ao final desse prazo, caso a plantação não tenha sido erradicada o produtor estará sujeito a multa de 1,5 mil Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs), o equivalente a R$ 4.877,10.

Marcílio Magalhães pondera que as orientações do IMA aos produtores para o cumprimento da medida têm obtido bons resultados. “Prova disso é que no ano passado foram fiscalizadas 606 propriedades, somando cerca de 187 mil hectares, e efetuamos somente um auto de infração. Isso demonstra também que os produtores estão bastante conscientes da importância do vazio para manter as lavouras de soja livres da ferrugem asiática”, diz.

Minas Gerais ocupa a sétima posição no ranking nacional de produção de soja, com previsão de 4,8 mil toneladas para este ano, de acordo com a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

ZEBÚ. Índia vai comprar do Brasil bois para reprodução e ovos sem patógenos

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Criado em Sexta, 29 Junho 2018 08:13

O gado zebu é originário do país, mas o melhoramento genético realizado no rebanho brasileiro tornou-o atraente a criadores indianos.

Maior produtora de leite do mundo, a Índia está investindo na melhoria genética de seu rebanho (Foto: Divulgação/Mapa)

Da redação | Rede Hoje

A Índia vai comprar do Brasil bovinos para reprodução e ovos Livres de Patógenos Específicos (Specific Pathogen Free, SPF, na sigla em inglês). O Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebeu nesta quinta-feira (28) informe da aceitação dos modelos de certificados zoossanitários para exportação pelo Departamento de Pecuária, Laticínios e Pesca da Índia (Departament of Animal Husbanfry, Dairying & Fisheries of Ministry of Agriculture and Farmers).

Os negócios envolvendo embarques de bovinos e material de reprodução se intensificaram em abril, na 84ª Expozebu, em Uberaba (MG). Nove países participaram das rodadas de negociação promovidas pelo DSA, Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ).

A Índia é o país de origem do gado Zebu, mas o melhoramento genético realizado no rebanho zebuíno brasileiro gerou ganhos de produtividade e tornou-o atraente a criadores indianos. Segundo o secretário de Relações Internacionais do Mapa, Odilson Silva, enquanto uma vaca da raça Gir (zebuína) leiteira produz no máximo, 6 Kg/dia de leite na Índia, o rebanho Gir leiteiro do Brasil, fornece 15 Kg/leite por dia e uma fêmea Gir de elite produz cerca de 70 kg diários de leite.

Maior produtora de leite do mundo, a Índia está investindo na melhoria genética de seu rebanho. Desde 2016, o Brasil exporta sêmen bovino para produtores indianos e, recentemente, autorizou a importação de embriões bovinos “in vivo” (gerados no ventre da mãe).

Em relação às exportações de ovos SPF, as tratativas entre os dois países foram iniciadas em 2014. Esses ovos são produzidos em estabelecimentos avícolas registrados e monitorados sanitariamente pelo ministério e têm alto padrão de biosseguridade. Os ovos SPF são matérias-primas para a produção de insumos, antígenos e vacinas para animais, assim como de vacinas para uso humano. Também são utilizados como meios de cultura in vivo para pesquisas científicas e diagnóstico de microrganismos responsáveis por ocasionar doenças em humanos e animais.

Poucos países no mundo produzem esse tipo de ovo, em virtude do nível de tecnologia e controle sanitário aplicados nos estabelecimentos avícolas autorizados a realizar a atividade. O Brasil produz cerca de cinco milhões de ovos SPF, por ano, o que representa ao redor de 8% da produção mundial. Cada unidade de ovo SPF tem preço médio de R$ 5,50.

A Índia tem uma demanda de consumo de ovos SPF estimada em 1,8 milhão de unidades por ano, o que poderá torná-lo o maior cliente do Brasil para esse produto.

EDUCAÇÃO. Curso EAD ensina correta interpretação da análise de solo no cerrado

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Criado em Sábado, 23 Junho 2018 14:10

As soluções desenvolvidas pela IntegrarAgro atendem desde o profissional que pretende se qualificar  até propriedades rurais que buscam soluções técnicas no meio agronômico.

Foto: Ascom|IntegrarAgro

Mesmo estando radicada no estado do Mato Grosso, a empresa busca atender os anseios dos produtores e profissionais de Minas Gerais.

Da redação Rede Hoje

Foi lançado na quinta-feira, 21, o Curso de Interpretação da análise de solo para condições de Cerrado. O treinamento é oferecido pela Integrar Consultoria e Assessoria Agronômica que é uma empresa criada para atender o meio rural, oferecendo suporte, consultorias e cursos profissionalizantes. Atualmente está oferecendo também vários cursos à distância.

As soluções desenvolvidas pela IntegrarAgro atendem desde o profissional que pretende se qualificar para o mercado de trabalho até propriedades rurais que buscam soluções técnicas no meio agronômico.

Mesmo estando radicada no estado do Mato Grosso, a empresa busca atender os anseios dos produtores e profissionais de Minas Gerais. “Estamos cada vez mais produzindo conteúdo para todos os estados do Brasil. Como Minas Gerais tem condições de produção parecidas com o Mato Grosso, principalmente em áreas do Cerrado, buscamos nos aproximar dos mineiros para oferecer serviços de qualidade e informações relevantes para aumento da produtividade nas lavouras”, destaca Cassiano Cremon, Pós-Doutor em Agronomia e um dos profissionais da Integrar.

Sobre o curso. Objetivo do curso é qualificar os participantes sobre os fundamentos de fertilidade e a correta interpretação da análise de solo para que possam recomendar com segurança calagem e adubação.

Os solos de cerrado se caracterizam pelo acentuado grau de intemperismo e pela sua acidez. A maioria dos solos desta região constitui-se de Latossolos e Argissolos, com sérias limitações à produção de alimentos, no que diz respeito à baixa fertilidade natural do solo. São solos ácidos que apresentam baixa disponibilidade de nitrogênio (N), fósforo (P), potássio (K), cálcio (Ca), magnésio (Mg), zinco (Zn), boro (B) e cobre (Cu). Possuem ainda alta saturação por alumínio (m%) bem como alta capacidade de fixação de fósforo.

O objetivo da análise de solo é conhecer o nível de fertilidade do solo, ou seja, estimar a capacidade do solo de suprir determinados nutrientes às plantas e determinar a necessidade de corretivos e fertilizantes.

Acesse o curso clicando aqui - https://goo.gl/kYGNtD

Público alvo. O curso busca oferecer informações relevantes àqueles que desejam iniciar a aprendizagem nesta atividade, proprietários rurais, agricultores, técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, profissionais que já trabalham com “Análise de Solo”, mas querem se reciclar e demais interessados em buscar capacitação profissional.

Instrutores

Dr. Cassiano Cremon.

Possui graduação em Agronomia pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (2002), Mestrado em Solos e Nutrição de Plantas pela Universidade Federal de Viçosa (2004) e Doutorado em Agronomia pela Universidade Federal da Grande Dourados e Università degli studi di Torino (2007). Atualmente é professor adjunto da Universidade do Estado de Mato Grosso. Tem experiência na área de Agronomia, com ênfase em Manejo e Conservação do Solo, atuando principalmente nos seguintes temas: uso e conservação do solo e da água, física do solo e fertilidade do solo e nutrição de plantas.

Msc. Wellington de Azambuja Magalhães

Possui graduação em Agronomia pela Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), campus de Cáceres – MT (2010), Mestrado em Agronomia, com ênfase em física do solo e sistemas integrados, pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Sinop-MT (2015) e atualmente é Doutorando em Agricultura Tropical pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Campus de Cuiabá-MT. Atua como instrutor do Senar-MT e professor esporádico na Pós-Graduação em Fertilidade do Solo e Nutrição de Plantas pela Universidade de Cuiabá (UNIC).

 Acesse o curso clicando aqui - https://goo.gl/kYGNtD

EDUCAÇÃO. Simpósio de Ciência e Tecnologia do Unicerp termina nesta quarta

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Criado em Quarta, 20 Junho 2018 06:36

O evento busca contribuir para a formação interdisciplinar dos profissionais

Foto: Ascom|Unicerp

Da redação Rede Hoje

Termina nesta quarta-feira o Simpósio de Ciência e Tecnologia do Centro Universitário do Cerrado Patrocínio (Unicerp) – Edição 2018, que começou nesta terça, 19, com duração de dois dias. O evento busca contribuir para a formação interdisciplinar dos profissionais, integrando em um só evento temáticas pertinentes aos cursos envolvidos.

Serão 32 atividades, como minicursos, palestras e oficinas. A organização é dos cursos de Agronegócio, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Cafeicultura, Design de Interiores, Engenharia Civil, Medicina Veterinária e Sistemas de Informação.

A programação completa está disponível na página: www.unicerp.edu.br/eventos/simposio-de-ciencia-e-tecnologia.

Com informações da Comunicação|Unicerp

OPERAÇÃO. Deflagrada “Operação Grão Brocado” de combate a sonegação de impostos no comércio de café para exportação

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Criado em Terça, 19 Junho 2018 11:01

Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018.

Foto: PCMG

O início da operação em São Gotardo: Patrocínio também foi parte 

Da redação Rede Hoje

Na manhã desta terça-feira (19) foi deflagrada nas cidades de Patrocínio, Varginha e outros municípios do sul de Minas Gerais, a Operação Grão Brocado, trabalho em conjunto da Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, do Ministério Público Estadual, da Receita Estadual e da Polícia Civil do estado, que tem por objetivo combater fraude na comercialização de café no interior do estado, além de ramificações no Distrito Federal e Paraná.

Constatou-se a atuação de uma organização criminosa arquitetada para sonegação de tributos no comércio de grãos de café para exportação. Mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas "noteiras".

Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e o montante de tributos federais, a 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a 250 milhões de reais. Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem uma unidade operacional (e possivelmente administrativa) cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes.

Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são: ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural; o creditamento indevido de ICMS; e a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.

A operação tem a participação de 20 servidores da Receita Federal do Brasil, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis para o cumprimento de 18 mandados de buscas e apreensões (MBA), 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancário e fiscal de contribuintes domiciliados em Minas Gerais, Distrito Federal e Paraná.

Autor: Nathalie Rajão Ferreira Silveira / ASCOM PCMG