Edinho, filho de Pelé, é preso por lavagem de dinheiro em Santos

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Criado em Terça, 08 Julho 2014 13:06

Decisão havia sido expedida em junho, mas o ex-goleiro do Santos respondia em liberdade e só foi apreendido por causa de um mandado de prisão preventiva


Edinho já tinha sido preso em 2005

O ex-goleiro Edinho, filho de Pelé, foi preso na manhã desta terça-feira (8) após ter sido condenado a 33 anos de prisão. Ele foi considerado culpado pelos crimes de lavagem de dinheiro. A polícia acredita que o valor era proveniente do tráfico de drogas. A decisão havia sido expedida em junho, mas o ex-atleta do Santos respondia em liberdade e só foi apreendido por causa de um mandado de prisão preventiva.

De acordo com a Delegacia de Investigaçõe Gerais (DIG) de Santos, Edinho não apresentou resistência e se entregou aos policiais em sua casa, no litoral paulista. Ele foi encaminhado para uma cadeia na mesma cidade.

Comparsas de Edinho na ação criminosa também foram apreendidos, como Clóvis Ribeiro, conhecido como 'Nai', Maurício Louzada, o 'Soldado', Nicolau Aun, o 'Véio', e Ronaldo Duarte, o 'Naldinho'.

O grupo, desarticulado em 2005 durante a Operação Indra, atuava no tráfico de drogas em Santos e possuía ligação com o Comando Vermelho, no Rio de Janeiro.

(O Tempo)

Cancelamento automático de TV, telefone e internet já está valendo

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Criado em Terça, 08 Julho 2014 12:26

Cancelamento automático de serviços de telefonia, TV a cabo e internet é obrigatoriedade

A partir desta terça-feira (8), o consumidor brasileiro poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Um série de regras novas para o setor de telecomunicações entram vigor por uma nova regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel.

Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento será semelhante. Bastará se identificar por meio de um cadastro com nome de usuário e senha para solicitar a interrupção do serviço.

Outra regra é que os clientes antigos podem ter as mesmas promoções oferecidas para os novos.

O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. Agora, qualquer crédito adquirido terá validade de, no mínimo, 30 dias.

(O Tempo)

Integrantes da Galoucura e colombianos são detidos após briga em BH

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Criado em Terça, 08 Julho 2014 12:22

Atrito aconteceu próximo à rodoviária, na avenida do Contorno; um dos estrangeiros usava uma camisa do Cruzeiro, o que pode ter provocado o início da confusão

Uma briga entre um grupo da Galoucura, uma das torcidas organizadas do Atlético, e três colombianos terminou com oito pessoas detidas, nessa segunda-feira (7), no centro de Belo Horizonte.

De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Belo Horizonte, a discussão entre os três integrantes da torcida e os turistas começou próximo ao Restaurante Popular I, na avenida do Contorno.

Os envolvidos chegaram a se agredir fisicamente e foram separados por guardas municipais que estavam próximo ao conflito. Um dos colombianos usava uma camisa do Cruzeiro, que pode ter sido o motivo para o início da confusão.

Após a briga ser apartada, todos os envolvidos, incluindo uma mulher, foram encaminhados à Central de Flagrantes II (Ceflan) do bairro Floresta.

(O Tempo)

Corpo de jovem é encontrado com marcas de violência em Perdizes

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Criado em Terça, 08 Julho 2014 09:42

Um corpo foi encontrado em Perdizes, no Alto Paranaíba, na manhã desta segunda-feira (7) em um terreno baldio, atrás do cemitério que fica no centro da cidade. De acordo com o chefe do Instituto Médico Legal (IML) de Araxá, Hudson Fiuza, a vítima é uma jovem de 23 anos que estava desaparecida deste a noite de domingo (6).

Ainda segundo Hudson, quando foi acionado chegou a ser informado de que se tratava de uma suspeita de suicídio, porém ao chegar no local foi constatado o homicídio devido às marcas de violência no corpo da vítima. De acordo com o perito, a jovem tinha marcas de agressões de faca.

A polícia investiga o caso.

(Com G1)

Projeto prevê um preço para pagar com cartão e outro para dinheiro

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Criado em Segunda, 07 Julho 2014 12:21

Projeto está em análise na Câmara dos Deputados; preços diferenciados poderiam ser cobrados

Custos. Quando pagamento é feito com cartão de crédito, lojista recebe dinheiro da venda após 31 dias

Como você reagiria ao chegar a uma loja e ser informado de que os preços com cartão de crédito e em dinheiro vivo são diferentes? O Projeto de Decreto Legislativo 1476, de 2014, que está em análise na Câmara dos Deputados e permite aos comerciantes cobrarem preços diferenciados por mercadorias pagas nessas modalidades de pagamento, está longe de ser unânime. Há argumentos contra e favoráveis à proposta. De um lado, existe a defesa da segurança e praticidade do cartão. Logo, não deveria ser feita distinção. De outro, lojistas afirmam que seria possível conceder descontos à vista que poderiam chegar até a 10% do preço do produto.

O texto do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), se for aprovado, suspenderia a Resolução 34/1989 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que proíbe a prática de preços diferentes para pagamento com cartão ou em dinheiro.

O coordenador do curso de gestão de negócios em comércio e vendas da FGV/IBS, Fernando Marchesini, avaliou negativamente a proposta. “Se aprovado, o projeto vai dar confusão. Não vai ser bom para o consumidor. Afinal, a maioria das pessoas não tem o hábito de calcular os juros”, diz.
Ele ainda ressalta que, na prática, quando o consumidor pede um desconto para pagar à vista, muitas vezes não consegue. “Há empresas que querem empurrar o crediário. Falam que o preço à vista é o mesmo do pagamento das parcelas. Só que isso não existe, nas prestações estão embutidos os juros”, afirma.

Defesa. Já o vice-presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marco Antônio Gaspar, defende o projeto. “Os Procons não conseguem entender que a diferença no preço para o dinheiro e o cartão de crédito é benéfica para o consumidor”, avalia. Ele argumenta que a venda feita com cartão de crédito pesa mais para o lojista.

Gaspar ressalta que o empresário varejista tem que arcar com a taxa da administradora do cartão que varia de 3% a 5% sobre a venda. Isso, além do aluguel da máquina, que oscila de R$ 90 a R$ 150. “E não é só isso. O lojista só recebe o dinheiro da compra feita no cartão 31 dias depois da transação. Se ele precisar antecipar, paga, em média, 2% do valor da venda”, explica.

Ele afirma que, se o projeto for aprovado, o consumidor pode conseguir descontos de 3% a 10%, dependendo da área de atuação da empresa e de seu porte. “O que é possível, já que, com o pagamento em dinheiro, não há taxas, e o lojista recebe na hora”, diz.

Lojistas não acreditam que projeto passe no Congresso

Apesar de apostarem que os clientes gostariam de ter um desconto para o pagamento em dinheiro, representantes de lojas dizem não acreditar que o projeto vai obter sucesso. “Como consumidor, eu gostaria de ter um desconto e pagar em dinheiro. Só que hoje a diferença de preço para dinheiro e cartão de crédito é proibida”, diz o gerente da Praça Sete Calçados Manoel Reis.

Ele afirma que não acredita que o projeto seja aprovado. A mesma opinião tem o gerente da loja de roupas masculinas o Grande Camiseiro, Geraldo Gomes Júnior. “Não vai para frente”, diz. Ele conta que, caso a ideia seja aprovada, poderia dar um desconto para o pagamento em dinheiro de 5%. “Pode parecer pouco, mas nenhuma aplicação financeira remunera mais que isso”, frisa.

O funcionário público Cássio Murilo Sales diz que, dependendo do desconto, pagaria em dinheiro. “Acho a ideia boa”, diz. Já a assistente fiscal Iêda Vignolli conta que não gostou da ideia. “O cartão hoje facilita a vida”, frisa.

(O Tempo)

Presidência. Busca de votos na rua e na rede

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Criado em Segunda, 07 Julho 2014 12:16

Candidatos começam campanha com caminhadas, mas Dilma Rousseff fica na internet

No primeiro dia de campanha eleitoral, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, acusou o governo de usar politicamente a Copa do Mundo. “Alguns acham que podem confundir Copa do Mundo com eleição”, disse o senador mineiro. Acompanhado do governador de São Paulo e candidato à reeleição Geraldo Alckmin (PSDB), do candidato tucano ao Senado José Serra e da cúpula do PSDB paulista, Aécio visitou o Festival do Japão, em São Paulo.

Indagado sobre como iria reverter a desvantagem na campanha por ter menos que o dobro do tempo de Dilma no horário político de TV, Aécio aproveitou para atacar o governo. “O que vai reverter nossa inferioridade no nosso tempo de propaganda é o sentimento dos brasileiros que estão cansados de tudo isto que está aí. Alguns acham que podem confundir Copa do Mundo com eleição. (...) Falo isso por isso porque vejo uma tentativa de uma certa apropriação desses eventos para o campo político.”

Aécio foi questionado sobre o aumento de 303% do seu patrimônio, conforme mostraram dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em relação aos valores apresentados à Justiça Eleitoral há quatro anos. Ele respondeu que isso se deve ao falecimento do seu pai, em outubro de 2010. “Foi a herança que recebi dele”, disse. Aécio informou este ano ter um patrimônio de R$ 2.491.876. Em 2010, quando concorreu ao Senado, possuía R$ R$ 617.938.

Já em Sol Nascente, Ceilândia, comunidade que disputa com a Rocinha o título de maior favela da América Latina, o presidenciável Eduardo Campos (PSB) iniciou sua campanha eleitoral. Ao lado da vice, Marina Silva, concedeu uma entrevista a jornalistas sobre um amontoado de lixo na via central do bairro. “Este buraco está tão grande que tem de perguntar onde está a pista”, afirmou Campos.

Em seguida, alfinetou o PT, seu novo adversário. “Não se pode admitir que, a 35 quilômetros do Palácio do Planalto, no Distrito Federal – governado pelo mesmo partido que comanda o governo federal) –, você ande em uma comunidade que sequer tem o lixo retirado das ruas. Não deveriam nem disputar a eleição, deveriam ter a humildade de dizer que fracassaram”, disse Campos, referindo-se ao às iniciativas do PT.

Ao contrário de seus adversários, a presidente Dilma Rousseff não foi para a rua no primeiro dia oficial de campanha, mas inaugurou sua página na internet dedicada à reeleição.

Dilma gravou um vídeo para comemorar a estreia do portal. Nele, apresenta-se como a presidente que “ajudou a criar o primeiro marco civil da internet”. Prometeu fazer bate-papos ao vivo e enviar mensagens gravadas para os seguidores do site. A presidente disse querer fazer uma campanha de “alto nível”, assim como afirmou acreditar que esta será uma das disputas mais politizadas da história. “Para mim, esta tem de ser uma campanha da valorização da política”, afirmou.

Um dos canais de comunicação é o Dilma “Rousselfie”, espaço para que internautas enviem selfies já tirados com a candidata do PT.

Outros. O Rio de Janeiro foi o ponto de partida na corrida presidencial de dois outros candidatos, Luciana Genro (PSOL) e Pastor Everaldo (PSC). Luciana participou de uma caminhada pela orla de Copacabana, zona sul do Rio, e visitou a Feira de São Cristóvão. Já o Pastor Everaldo foi a Acari, na zona Norte, bairro onde nasceu.

Sob um calor de 30 graus, Luciana Genro andou cercada por dezenas de militantes pela avenida Atlântica, empunhou cartazes, posou para fotos, bebeu água de coco, abraçou correligionários e engrossou o coro dos que invocavam o mesmo espírito de junho de 2013, período das manifestações de rua no país. O Rio foi escolhido para a largada devido à força do PSOL na região.

Luciana foi aclamada candidata à Presidência por unanimidade na convenção do PSOL, mas seu nome foi lançado pouco antes do início da campanha. Até então, ela estava na chapa como vice de Randolfe Rodrigues, hoje senador pelo Amapá, que desistiu de concorrer.

Em Acari, o Pastor Everaldo encontrou a população de Bíblia em mãos e foi acompanhado pela esposa, a cantora gospel Ester Batista. Cercado por apoiadores, ele visitou uma igreja evangélica do local e a Feira de Acari, onde comeu um pastel.

Copa

Uso político. O senador Aécio Neves já mencionou o uso político da Copa. Candidata à reeleição, Dilma Rousseff melhorou seu desempenho nas pesquisas após o início do Mundial.

(O Tempo)

Cemig depende da Assembleia de MG para emplacar supergasoduto

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Criado em Segunda, 07 Julho 2014 12:08

Investimento para levar gás de Betim para Uberaba será de R$ 1,8 bilhão e precisa de novo sócio


Valores. Investimento sai do papel assim que sócio privado entrar

Para a fábrica de amônia no Triângulo Mineiro funcionar, a Petrobras precisa de um gasoduto ligando Betim a Uberaba, que custa R$ 1,8 bilhão. Mas já deixou claro que não vai investir nele. Por isso, para o gasoduto sair, a Cemig, que detém 59,6% da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig), precisa de um sócio. A espanhola Gás Natural Fenosa (GNF) já se candidatou. Mas, para essa sociedade sair, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) precisa aprovar uma mudança da Constituição do Estado e liberar a privatização. É essa a ciranda por trás da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 68.

 A própria Cemig, no informativo institucional Linha Viva confirma essa dependência. “Antes de fecharem as negociações, que em nada afetarão a Cemig, será necessária a aprovação na Assembleia Legislativa de Minas da desvinculação da Gasmig com o governo do Estado. Um protocolo de intenções já foi assinado, mas nada concretizado. Sem essa parceria não há como viabilizar o empreendimento”, diz o informativo número 126.

A publicação circulou no dia 2 de julho, no mesmo dia em que O TEMPO publicou a matéria “Clima na Gasmig é de medo”, denunciando que a PEC 68, apresentada no dia 25 de junho na ALMG, tem como pano de fundo flexibilizar as regras da privatização para possibilitar que a espanhola GNF seja parceria da Cemig na construção do gasoduto Betim-Uberaba.

No dia 1º de julho, a Cemig informou que não iria se pronunciar sobre o assunto. A PEC ainda está na fase inicial de tramitação, aguardando a criação de uma comissão na Assembleia. O texto muda a redação do artigo 14 da Constituição Estadual que, a partir da PEC 50, de 2001, passou a só autorizar a privatização de uma empresa de economia mista ou pública com a criação de uma lei complementar com aprovação de três quintos dos deputados e ainda um referendo popular.

Pela PEC 68, a regra só valerá para as controladoras. As subsidiárias, como a Gasmig, poderão ser aprovadas diretamente. O texto é apresentado por 33 deputados. Ao todo, são 77 parlamentares. Para conseguir os três quintos de votos (47) exigidos pela PEC 50, os interessados em emplacar a PEC ainda teriam que conseguir, no mínimo, mais 14 votos. Para o deputado Rogério Correia, que foi relator da PEC 50, proposta pelo então governador Itamar Franco, a nova PEC tem como alvo viabilizar a privatização da Gasmig, mas abrirá caminho para privatizações nas subsidiárias de distribuição e geração de energia.

(O Tempo)

Pastor evangélico é preso com mais de 200 pedras de crack em Rio Paranaíba

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Criado em Segunda, 07 Julho 2014 08:12

Maconha também foi encontrada com o pastor, além de dinheiro (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Um homem de 32 anos foi preso pela Polícia Militar (PM) de Rio Paranaíba, no Alto Paranaíba, suspeito de tráfico de drogas. Segundo informações contidas no Boletim de Ocorrência (BO), o suspeito disse para os militares que é pastor de uma igreja evangélica. Com ele a polícia encontrou 219 pedras de crack e mais 34 porções da mesma droga.

A droga tirada de circulação, de acordo com a PM, abasteceria o comércio ilícito no município por alguns dias. Os policiais chegaram até o pastor após denúncia de que ele e um comparsa desembarcariam na cidade com um carregamento de droga. A polícia montou um cerco na região e conseguiu fazer a apreensão dos entorpecentes na rodoviária da cidade.

Além do crack, a PM localizou 16 buchas de maconha, todas embaladas e prontas para comercialização e a quantia de R$ 92. Durante abordagem, o possível comparsa do pastor conseguiu fugir com uma sacola na mão ao perceber a presença da polícia no local. Ele foi encontrado, mas negou participação no crime de tráfico de drogas. Na casa dele foi encontrada uma ave da fauna silvestre mantida em cativeiro. Ele foi preso por crime ambiental.

(G1)

Homens armados assaltam comércio 
no bairro Catulina em Monte Carmelo

Dois homens assaltaram um comércio no Bairro Catulina de Matos em Monte Carmelo e roubaram aproximadamente 2.000,00 em dinheiro. Segundo as vitimas elas estavam preparando para fechar o estabelecimento situado na Rua E quando os criminosos chegaram uma moto Yamaha preta. Ambos usavam roupas pretas e capacetes fechados e enquanto um ficou na moto o outro desceu armado com uma pistola e anunciou o assalto.As vitimas entregaram quase 2 mil reais que estava nos caixas e os criminosos fugiram e nenhum deles foi encontrado pela Policia.

(Geraldo Magela / Rádio Rainha da Paz)

Grave acidente na tarde deste domingo no Mato Grosso com vários mortos

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Criado em Domingo, 06 Julho 2014 19:43

As informações ainda são desencontradas, mas as primeiras noticias dão conta de mais de 20 mortos, vários carbonizados

Da Redação da Rede Hoje

Um grave acidente na BR-070, região da Serra do Mangaval, em Cáceres (220 km de Cuiabá), deixou ao menos 20 pessoas mortas após uma colisão de uma carreta bitrem com sete carros de passeio, ao mesmo tempo. O acidente aconteceu no final da tarde deste domingo (6).

Informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dão conta que o causador da fatalidade seria o motorista da carreta que descia a serra com veículo sem freios, colidindo em efeito dominó com os demais veículos que vinham à sua frente. 

A quantidade exata de mortes não está confirmada, até mesmo porque vários corpos estão na mata em volta da estrada, mas notícias de quem está no local indicam para pelo menos 20 pessoas mortas, muitas delas carbonizadas. 

O modelo da carreta caminhão não foi repassado pois o número de ligações na base da PRF chegaram a congestionar a linha de emergência. Apoios de Cuiabá e de ambulâncias do Exército que ficam em Cáceres estão se deslocando para a Serra do Mangaval e ajudar na remoção das vítimas. 

O trânsito na BR está parado nos dois sentidos. A orientação dos agentes da PRF é que as pessoas evitem ir ou voltar para Cáceres nesta noite. A Serra do Mangaval é uma das mais perigosas de MT, por causa das curvas em ascendência em direção a Cuiabá. O trecho e de quase 3 km de descida e muito escorregadio por causa de combustível derramado na pista. 

Um grave acidente na BR-070, região da Serra do Mangaval, em Cáceres (220 km de Cuiabá), deixou ao menos 20 pessoas mortas após uma colisão de uma carreta bitrem com sete carros de passeio, ao mesmo tempo. O acidente aconteceu no final da tarde deste domingo (6).

Informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal (PRF) dão conta que o causador da fatalidade seria o motorista da carreta que descia a serra com veículo sem freios, colidindo em efeito dominó com os demais veículos que vinham à sua frente. 

A quantidade exata de mortes não está confirmada, até mesmo porque vários corpos estão na mata em volta da estrada, mas notícias de quem está no local indicam para pelo menos 20 pessoas mortas, muitas delas carbonizadas. 

O modelo da carreta caminhão não foi repassado pois o número de ligações na base da PRF chegaram a congestionar a linha de emergência. Apoios de Cuiabá e de ambulâncias do Exército que ficam em Cáceres estão se deslocando para a Serra do Mangaval e ajudar na remoção das vítimas. 

O trânsito na BR está parado nos dois sentidos. A orientação dos agentes da PRF é que as pessoas evitem ir ou voltar para Cáceres nesta noite. A Serra do Mangaval é uma das mais perigosas de MT, por causa das curvas em ascendência em direção a Cuiabá. O trecho e de quase 3 km de descida e muito escorregadio por causa de combustível derramado na pista.

Com informações HiperNotícias

MPF aciona emissoras de TV acusadas de violar direitos

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Criado em Domingo, 06 Julho 2014 08:39

Helena Martins

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação civil pública contra duas emissoras de televisão do estado, acusadas de exibir cenas impróprias e violar direitos. Fruto de mais de um ano de investigação, as ações voltam-se contra os chamados programas policiais veiculados pela TV Jangadeiro e pela TV Diário, que também teve conteúdos humorísticos apontados como irregulares pelo MPF. Em caso de descumprimento das sanções, o MPF pede que sejam canceladas as concessões de serviço de radiodifusão das emissoras. 

Pela exibição de corpos esquartejados, ferimentos em destaque, imagens de adolescentes em situação de vulnerabilidade, entrevistas com pessoas detidas e sem julgamento, cenas de exploração sexual, agressão à honra, dentre outras, o MPF pede a condenação da TV Diário ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, e da TV Jangadeiro ao pagamento de R$ 500 mil. Valores que devem ser revertidos ao Fundo Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente. As ações devem agora ser objeto de análise da Justiça Federal. As empresas podem recorrer. 

O MPF considera que o “dano à coletividade” deve ser suspenso de imediato. Por isso, as ações pedem a concessão de tutela antecipatória para que os efeitos do julgamento sejam adiantados. O órgão argumentou que foram diagnosticadas: “a) ofensa à honra e à imagem de pessoas detidas – em situações de suspeita ou de flagrante, das vítimas e familiares (programas policiais); b) veiculação de programa de televisão em horário totalmente inadequado; c) exposição dos telespectadores, em sua maioria jovens e adolescentes, ao impróprio material exibido; d) ausência de classificação dos programas, pela União, em face da adequação de conteúdo nos horários exibidos” - nos termos da ação direcionada à TV Jangadeiro. 

Ao avaliar o conteúdo dos programas Os Malas e a Lei, Nas Guarras da Patrulha, Show do Tony Nunes, João Inácio Show e Ênio Carlos Show, veiculados pela TV Diário, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alexandre Meireles Marques, responsável pela iniciativa judicial, afirma que “tais programas hoje são um incomparável show diurno de ilegalidades de banalização da violência”. No texto, ele critica o fato desses programas policiais, como ocorre em diversos estados do país, serem exibidos entre as 12h e as 14h, tornando-os acessíveis a crianças e adolescentes de forma indiscriminada. 

Os textos explicam que a permissão se dá porque a classificação indicativa na radiodifusão brasileira não é aplicada aos conteúdos jornalísticos ou noticiosos, bem como esportivos, eleitorais e anúncios publicitários. O MPF reforça, ainda, que o Ministério da Justiça, responsável pela classificação, deve fiscalizar o cumprimento do exposto na Portaria MJ 1.220/2007, que organiza o sistema de classificação, e reavaliar a situação. 

Em entrevista à Agência Brasil, o procurador disse que a Justiça deve “sopesar" a dignidade da pessoa humana e a liberdade de imprensa, porque "a imprensa tem que respeitar os demais direitos que estão na Constituição”, como o direito à privacidade e à dignidade. Ele também explicou que esta não é a primeira vez que uma ação judicial é movida contra as emissoras, por causa desses programas. Outras ações já foram ajuizadas e, posteriormente, arquivadas. Lembrou que uma recomendação para que agentes das polícias Civil e Militar não permitam a filmagem e a entrevista com pessoas presas ou detidas, sem autorização, também não foi cumprida. 

Além disso, Alexandre Meireles Marques relata que foram recebidas “várias representações de pessoas da comunidade cearense reclamando dos programas policiais e também de programas humorísticos produzidos pelas TVs Diário, Jangadeiro e Cidade”. Esta não foi citada nas ações por ter assinado termo de ajustamento de conduta (TAC), após audiência pública com o MPF e pressão da sociedade civil, que condenou a exibição de cenas de estupro de uma criança em um programa policial, no início do ano. 

À época, uma nota assinada por mais de 70 entidades da sociedade civil pedia não só a retirada daquele conteúdo de circulação, bem como a responsabilização da TV Cidade e a “atuação dos ministérios públicos estadual e federal, de modo a garantir que os programas policiais veiculados no estado do Ceará respeitem a legislação protetiva de crianças e adolescentes”. 

Com a assinatura do termo, a TV Cidade se comprometeu a adequar a programação, sem ferir a dignidade do ser humano; não expondo pessoas em razão de cor, raça, deficiência, orientação sexual ou política; não veiculando imagens fechadas de cadáveres ou corpos mutilados; adotando cuidado especial com a veiculação de atos judiciais que envolvam crianças e adolescentes, bem como não identificá-los; não veiculando, salvo se possuir autorização expressa, imagens de pessoas envolvidas em atos ilícitos, dentre outros pontos. 

O TAC estabelece ainda que a emissora fica sujeita a multa de R$ 70 mil por programa, em caso de descumprimento do acordo. No caso das ações ajuizadas agora, regras semelhantes para o conteúdo das emissoras, que usam concessão pública, são propostas. 

A Agência Brasil procurou a TV Jangadeiro e a TV Diário, mas as duas emissoras não estão se pronunciando sobre o assunto.

Helena Martins - Agência Brasil

Receita libera terça consulta ao 2º lote de restituições do IR

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Criado em Sábado, 05 Julho 2014 09:31

A Receita Federal vai liberar às 9h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (8) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda deste ano.

Nesse lote, serão creditadas restituições para 1,06 milhão de contribuintes, no total de R$ 1,636 bilhão, já acrescido da taxa Selic de 2,69%. Na média, cada contribuinte receberá R$ 1.543.

A Receita também liberará na terça-feira a consulta a seis lotes residuais (declarações que estavam retidas pela malha fina) referentes aos exercícios de 2008 a 2013.

Por ano, serão liberados os seguintes valores: para 2013, R$ 88,98 milhões (32.674 contribuintes serão beneficiados; a correção é de 11,59%); para 2012, R$ 35,44 milhões (15.537 contribuintes; correção de 18,84%); para 2011, R$ 29,05 milhões (6.529 contribuintes; correção de 29,59%); para 2010, R$ 7,77 milhões (4.483 contribuintes; correção de 39,74%); para 2009, R$ 2,46 milhões (2.290 contribuintes; correção de 48,20%); e para 2008, R$ 525 mil (168 contribuintes; correção de 60,27%).

Esses seis lotes beneficiarão 61.681 contribuintes com R$ 164,23 milhões (média de R$ 2.662 para cada um). No total, no dia 15 deste mês a Receita Federal creditará R$ 1,8 bilhão para 1,122 milhão de contribuintes.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, pelo telefone 146. Em ambos os casos é preciso ter em mãos o número do CPF do contribuinte.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la pela internet, mediante o formulário eletrônico "Pedido de Pagamento de Restituição", ou diretamente no e-CAC, no serviço "Extrato do Processamento da DIRPF".

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais) e 0800-729-0001 (demais localidades) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smarthphones que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF. Esse aplicativo possui funcionalidades destinadas às pessoas físicas. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre liberação das restituições e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

(O Tempo)

Quatro condenados do mensalão deixam prisão; Dirceu não sai

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Criado em Sábado, 05 Julho 2014 09:31

Quatro condenados no julgamento do mensalão deixaram esta sexta-feira (4) o CPP (Centro de Progressão Penitenciária), presídio de Brasília destinado ao regime semiaberto, para trabalhar durante o dia.

Diferentemente do ex-ministro José Dirceu, deixaram o presídio o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e os ex-deputados Carlos Rodrigues, Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha — todos detentos do CPP.

Dirceu não deixou a penitenciária porque o escritório onde trabalha, do advogado José Gerardo Grossi, não tem expediente em dias de jogo do Brasil. O ex-ministro assistirá ao jogo na cadeia.

Valdemar, Rodrigues e Cunha trabalham, respectivamente, na área administrativa de um restaurante industrial, uma rádio e um escritório de advocacia.

Na quinta-feira (3) foi o primeiro dia de trabalho de Dirceu. Ele não deu declarações à imprensa na entrada e saída do escritório. Grossi afirmou que ele chegou ao trabalho "em clima de excitação".

HISTÓRICO

O pedido de trabalho externo de Dirceu se arrasta desde o ano passado. Primeiramente ele tentou obter autorização para trabalhar num hotel de Brasília. Lá, seria gerente e receberia salário de R$ 20 mil.

Dúvidas sobre o verdadeiro proprietário do hotel surgiram após a revelação de que a empresa que comandava o estabelecimento era sediada no Panamá e tinha como presidente um auxiliar de escritório que residia num bairro pobre da cidade.

Devido a isso, Dirceu desistiu da proposta e obteve uma nova, para trabalhar no escritório de advocacia do José Gerardo Grossi, em Brasília, com salário de R$ 2,1 mil. Primeiramente, o pedido foi negado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa. Todavia, na semana passada foi autorizado pela maioria da corte.

AS REGRAS DO TRABALHO EXTERNO

Afazeres: as atividades de trabalho realizadas pelo detento ficam sob responsabilidade direta do empregador

Controle de frequência: cabe ao empregador encaminhar todo mês ao presídio cópia da folha de ponto do detento

Trajeto: o deslocamento entre o presídio e o local de trabalho fica a cargo do detento, que pode usar o transporte público ou veículo particular

Pode:

- Deixar o local de trabalho para almoçar fora, desde que não se distancie mais de cem metros

- Sair a cada 15 dias para passar o fim de semana com familiares

Não pode:

- Deixar o local de trabalho para fazer as refeições na casa de familiares

- Parar em algum outro lugar na ida ou na volta do trabalho sem autorização judicial ou do presídio

O que não está definido:

As normas não dizem se o condenado pode receber parentes ou amigos no ambiente de trabalho, nem se pode fazer telefonemas. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal afirma que exceções dependem de entendimento do juiz.

(O Tempo)

Reajuste máximo de planos de saúde individuais será de 9,65%

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Criado em Sábado, 05 Julho 2014 09:31

Planos de saúde individuais e familiares poderão ter reajuste máximo de 9,65 por cento.

Esse foi o limite estabelecido pela agência reguladora, a ANS, e vale para os contratos firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à mudança de lei.

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar, o percentual vai afetar oito milhões e 800 mil consumidores, ou pouco mais de 17 por cento do total dos beneficiários de convênios médicos no país.

O reajuste deve ser aplicado pelas operadoras só a partir da data de aniversários de cada contrato. É permitida cobrança retroativa de, no máximo, quatro meses.

A ANS orienta que os consumidores fiquem atentos aos boletos dos planos de saúde, que devem trazer as informações sobre o aumento bem detalhadas. Em caso de dúvida, a recomendação é procurar a agência reguladora. O site é www.ans.gov.br.

No ano passado, o reajuste dos planos individuais e familiares foi um pouco menor: 9,04 por cento.

(Radio2)

Previsto aumento de 36% de inscrições no II Prêmio do Café do Cerrado lançado em Patrocínio

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Criado em Quinta, 03 Julho 2014 19:18

Os dois vencedores de 2013: Ruvaldo Dalarisse e Lucio Veloso. Foto: Divulgação 

Da Redação da Rede Hoje

A Federação dos Cafeicultores do Cerrado lançou oficialmente nesta quinta-feira (3), o II Prêmio da Região do Cerrado Mineiro que celebrará a safra 2014/2015. A noite de premiação acontecerá no dia 30 de outubro, novamente no Center Convention em Uberlândia. Em 2013 foram cerca de 220 amostras e este ano a FCC espera superar a casa das 300 mostras, segundo Juliano Tarabal, superintendente da Federação.

A edição deste ano tem um motivo especial para ser realizado: a conquista da Denominação de Origem da Região do Cerrado Mineiro, única para o café no Brasil. Na edição deste ano, mais uma vez a Federação dos Cafeicultores do Cerrado tem o apoio do Sebrae.

O objetivo deste Prêmio é a valorização do produtor, responsável por toda a qualidade e a diferenciação do café da Região do Cerrado Mineiro, do plantio e trato da lavoura até colheita, o grande momento de celebração da safra.

Na primeira edição, de 2013, os ganhadores foram Ruvaldo Delarisse e Lúcio Godim Velloso, nas categorias natural e cereja descascado, respectivamente. Para o campeão da categoria natural o Prêmio trouxe uma grande visibilidade e a pontuação que seu café alcançou desperta surpresa. “Quando as pessoas veem que atingi 91 pontos elas ficam espantadas pela pontuação ser tão alta. Diferente de outros Prêmios o da Região do Cerrado Mineiro teve uma excelente ação de marketing aliado a ele, o que trouxe benefícios e visibilidade”, explicou Ruvaldo Delarisse.

MERCANDO GARANTIDO - Os cafés finalistas foram comercializados em sua grande maioria no mercado nacional, chegando às gôndolas e cafeterias do Brasil. O selo da Região do Cerrado Mineiro, que acompanha as embalagens, juntamente com o Selo Especial desenvolvido para o Prêmio, são as garantias para o consumidor de que ele está adquirindo um dos melhores cafés da Região do Cerrado Mineiro.

Na edição deste ano serão anunciados 10 finalistas de cada categoria: café natural e cereja descascado. O Prêmio também aumentou; o primeiro lugar receberá R$1.200,00 por saca; o segundo R$1.000,00 e o terceiro R$800,00, sendo o lote de 20 sacas. Cada produtor poderá participar com um lote por categoria e por fazenda e tem de 20 de julho a 20 de agosto para enviar suas amostras.

As amostras dos lotes devem ser enviadas a Federação, via cooperativa ou associação e passarão por duas fases de classificação, sob a supervisão da UFLA – Universidade Federal de Lavras. Na primeira fase, os lotes serão avaliados seguindo os critérios da SCAA - Specialty Coffee Association of America.

SUSTENTABILIDADE - Em uma segunda fase serão levados em consideração os conceitos de produção ética, rastreável e de alta qualidade, o que mostra a inovação do “Prêmio Região do Cerrado Mineiro” que avalia também a maneira de produzir o café, que deve ser sustentável e que compartilhe valor para toda a Região. “Em 2013 recebemos cerca de 220 amostras e este ano esperamos superar a casa das 300 mostras, o que já determina o sucesso” explicou Juliano Tarabal, Superintendente da Federação dos Cafeicultores do Cerrado.

A noite de premiação acontecerá no dia 30 de outubro, novamente no Center Convention em Uberlândia, um momento de celebração entre produtores,  torrefadores e importadores que conhecerão aqueles que produzem os  melhores cafés da Denominação de Origem Região do Cerrado Mineiro. 

Com informações da Sonia Lopes - Da Ascom/FCC

Polícia Civil pedirá depoimentos de ex-atletas e pai de Neymar

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Criado em Quinta, 03 Julho 2014 12:30

Grupo convidado para festa promovida por Mohamadou Fofana, acusado de ser líder de uma máfia de ingressos de Copa, terá que esclarecer relações


Pai do atacante Neymar também será investigado: seu nome apareceu em conversas de escutas telefônicas

Não é só Assis Moreira, irmão e empresário de Ronaldinho Gaúcho, que vai entrar na mira da Polícia por supostas relações com a máfia que vendia ingressos da Copa do Mundo. Alguns ex-jogadores, como Júnior Baiano e Dunga, também serão chamados para depor sobre a fraude internacional. O pai de Neymar também será procurado. A informação é do jornal "Folha de S. Paulo".

 Segundo a Polícia Civil, a princípio o grupo falará apenas como testemunha para ver se há alguma relação. Eles foram convidados para uma festa organizada por Mohamadou Lamine Fofana, preso esta semana sob as acusações de ser o chefe da máfia. A Polícia suspeita que esse tipo de evento era usado pelo franco-argelino para ter acesso aos bilhetes, desde a Copa de 2002.

“Ele se valia desses encontros para ficar entre pessoas influentes para ter acesso a ingressos valiosos, de camarotes”, contou o delegado Fabio Barucke à Folha.

Segundo o jornal, Júnior Baiano teria alugado um apartamento para Fofana por R$ 12 mil, na Barra, no Rio de Janeiro.

No caso do pai de Neymar, o nome do empresário foi citado em uma conversa telefônica de Alexandre Vieira, acusado de integrar a quadrilha. Vieira diz a outro suspeito que assistiu à partida entre Brasil e Chile ao lado do pai do atacante, nos assentos mais nobres do Mineirão.

Já o irmão de Ronaldinho terá que explicar a conversa casual que teve com o suposto chefe e suas relações com ele. De acordo com uma escuta telefônica divulgada pelo jornal “O Dia”, os dois teriam falado sobre assuntos particulares e mantêm negócios.

(O Tempo)

Para fugir da lei eleitoral, Dilma escala 'seleção de ministros' para entregas

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Criado em Quinta, 03 Julho 2014 12:15

Dilma escala “seleção de ministros” para inaugurações simultâneas de unidades, hoje, em sete Estados

Correria. Impedida pela Justiça de inaugurar obras a partir de domingo, presidente lançou ontem 496 unidades no Espírito Santo

O governo Dilma Rousseff prepara para hoje uma megainauguração do Minha Casa, Minha Vida, a três dias do início oficial da campanha para a Presidência da República. A legislação proíbe que candidatos participem de entregas de obras ou equipamentos públicos no período de campanha, que começa no próximo domingo. No evento de hoje, será lançada a terceira etapa do programa de habitação popular, uma das vitrines do governo do PT.

 A meta será construir 3 milhões de unidades nos próximos quatro anos a partir de 2015. Dilma estará no Paranoá, cidade-satélite de Brasília, onde entregará as chaves para 464 famílias. Ao mesmo tempo, dez ministros de Estado vão inaugurar outros empreendimentos em dez cidades, localizadas em sete Estados.

Ao todo, serão entregues aproximadamente 5.000 casas ou apartamentos para famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Em um telão no Paranoá, a presidente vai acompanhar a inauguração dos empreendimentos feita pelos integrantes da “seleção de ministros” enviada para outros cantos do país.

A presidente tinha marcado o anúncio da terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida para o fim de maio, mas cancelou o evento depois que o presidente nacional do PSB e pré-candidato do partido à Presidência da República, Eduardo Campos, prometeu ao setor da construção civil construir 4 milhões de casas em quatro anos.

Nesta quarta-feira pela manhã, a presidente confirmou a meta de construir 3 milhões de casas na terceira etapa. Ela participou de solenidade para entregar 496 unidades habitacionais em Vitória (ES).

Segundo a presidente, é possível construir 1 milhão de casas por ano, mas atualmente o programa não atinge essa marca: são 960 mil moradias por ano. Ou seja, o governo quer divulgar uma meta mais “modesta”, embora considere ser possível construir mais casas em quatro anos para bater o bumbo com resultados melhores, da mesma forma como se deu nas outras duas etapas.

Abaixo da meta. O programa Minha Casa, Minha Vida completou cinco anos em abril deste ano, com a contratação de 3,4 milhões de unidades, mas apenas 1,7 milhão foram entregues. A primeira fase do programa de habitação popular, ainda no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve 1 milhão de moradias contratadas. A etapa atual, lançada em 2011 com meta de 2 milhões de unidades até este ano, foi ampliada, pela presidente Dilma, para 2,75 milhões de residências.

Bondades

Aeroporto. No pacote de bondades de Dilma para o Espírito Santo está o novo edital de licitação para as obras de reforma e ampliação do aeroporto Eurico Salles, paradas desde 2008.

(O Tempo)

EM SP. Câmara aprova lei que proíbe a venda casada de alimentos com brinquedo

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Criado em Quinta, 03 Julho 2014 12:07

A proposta veta que brinquedo seja indicado como "brinde" de lanches ou ovos de Páscoa, o tema segue para apreciação do prefeito


A venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa

A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira, 2, em votação definitiva, projeto de lei que proíbe a venda casada de alimentos acompanhados de brinquedos na capital paulista. De autoria do vereador Arselino Tatto (PT), líder do governo de Fernando Haddad (PT), a proposta veta que brinquedo seja indicado como "brinde" de lanches ou ovos de Páscoa. O tema segue para apreciação do prefeito.

Em trâmite na Casa desde 2009, o projeto teve votação simbólica, em exatos 36 segundos, assim como ocorreu no fim de maio, quando os vereadores aprovaram o fim do rodízio de veículos em São Paulo, posteriormente vetado por Haddad. O único parlamentar a declarar voto contrário foi Ricardo Young (PPS). Segundo ele, não havia informações suficientes para deliberar sobre a proposta.

Considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, a venda casada é comum nas conhecidas redes de fast-food e nas embalagens de ovos de Páscoa, mas, segundo Tatto, "estimula o consumo exagerado de determinado alimento, sem justa causa ou limites quantitativos".

Em 2011, a venda casada rendeu a aplicação de uma multa milionária ao McDonald’s. A Fundação Procon de São Paulo estipulou o pagamento de R$ 3,1 milhões pela venda do McLanche Feliz, combo com lanche, bebida e brinquedo. O caso se estendeu na Justiça e, dois anos depois, a empresa conseguiu anular a penalidade.

Polêmica, a questão ainda não foi tratada com Haddad. "Não conversei com o prefeito e, por isso, não tenho garantias de que ele vá sancionar. Mas há estudos que mostram que o consumo é incentivado quando brinquedos são colocados dentro de alimentos. Tem a ver com a obesidade e acaba sendo um alerta para os pais", disse.

Tatto ressaltou que a constitucionalidade do tema foi assegurada pela Procuradoria da Casa. "A assessoria jurídica deu parecer favorável pela legalidade e pela constitucionalidade. Espero que ninguém questione e que possa virar lei. Aí, os brinquedos poderão ser vendidos, mas de forma separada." O projeto aprovado pelos vereadores estabelece uma multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que praticar a venda casada.
 
Agência Estado
O Tempo

Site monitora os pré-candidatos à Presidência da República na internet

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Criado em Quinta, 03 Julho 2014 11:59

Página revela quanto e de que forma nomes são citados


Balanço. O Monitor Eleitoral atualiza diariamente os dados sobre os pré-candidatos à Presidêncisa

A campanha ainda não começou oficialmente, mas na última semana, a cada hora, o nome de um dos três presidenciáveis – Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) – foi citado 1.100 vezes na internet. O rastreamento dos postulantes, em plena Copa do Mundo, mostra o que os candidatos e eleitores já sabem: o papel fundamental da internet até outubro, não só na divulgação de plataformas, mas também em ataques e contra-ataques online.

O site Monitor Eleitoral desvenda o real alcance das redes sociais. A partir de um software, ele capta as menções aos presidenciáveis nas mídias sociais, como Facebook e Twitter, e o tom delas.

Os resultados confirmam o peso de ouro da internet nesta disputa. Na última semana, a presidente Dilma Rousseff foi citada 33.759 vezes, Aécio Neves (PSDB), 14.267 e, Eduardo Campos, 7.979.

Para Ricardo Almeida, sócio da agência A2C, que desenvolveu a ferramenta em parceria com a plataforma Livebuzz, em um período em que o foco é a Copa, o número é significativo. “Esse termômetro ajuda os candidatos a acompanharem em tempo real a repercussão do que dizem”.

A novidade revela a avaliação da imagem dos postulantes. Nos últimos sete dias, por exemplo, 43% do que foi captado com alusão a Dilma foi positivo. Entre os registros ao senador Aécio Neves, 71% foram positivos e Campos alcançou 84%. Segundo Ricardo, como está mais exposta, por ser a presidente, é natural que Dilma seja mais citada.

“Se a internet não atinge todos os eleitores ainda, atinge, no mínimo, todos os formadores de opinião e líderes de comunidades e regiões”, afirmou.

O site lista ainda todas as manifestações nas páginas oficiais dos candidatos, o que eles postaram e a repercussão do que foi publicado.

Segundo Jonatas Abbott, diretor executivo da Dinamize, o comportamento online acaba refletindo na opinião do usuário, o que faz com que os dados batam com os do resultado das eleições. “Nas redes sociais, o usuário é mais sincero e fala com sentimento de anonimato, sem pensar que está sendo ouvido por pesquisas”, avalia Jonatas Abbott.

Almeida explica que as informações chegam ao sistema não classificadas e que o programa consegue agrupá-las. Depois, para fazer a avaliação, manualmente, uma equipe pega uma amostragem de mil citações de cada candidato e a classifica como positiva ou negativa.

Produto

Análise. Segundo os criadores do site, a intenção é compartilhar um cenário no tempo real da política e mostrar como a repercussão nas redes sociais é um retrato fiel da realidade.

(O Tempo)

Começa a contar prazo para governo de Minas abrir concursos públicos

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Criado em Quarta, 02 Julho 2014 11:10

STF publicou nessa terça decisão sobre inconstitucionalidade


Em 2007, quase 90 mil servidores foram efetivados sem concurso

Mais de três meses após considerar inconstitucional a Lei Complementar 100 – que efetivou em 2007, sem concurso, quase 90 mil servidores públicos em Minas –, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão da decisão. Na prática, isso significa que começou a contar nessa terça o prazo de 12 meses dado pela Justiça para que o governo mineiro abra concursos públicos para substituir os funcionários que há sete anos ganharam status de servidor no Estado ou nomeie imediatamente as pessoas já aprovadas em outros concursos.

O principal setor atingido é a educação. Desde março deste ano, os mais de 88 mil funcionários efetivados sem concurso voltaram à condição de designados, perdendo, portanto, benefícios próprios dos servidores. A situação criou um clima de insegurança entre os servidores, que temiam perder o emprego.

Para tentar diminuir o impacto negativo na estrutura do governo, o STF determinou que os funcionários que tenham direito à aposentadoria requeiram o benefício. Por isso, em abril, a Secretaria de Educação começou a convocar todos os atingidos pela lei que se enquadram nestas condições para que entrem imediatamente com o seus pedidos para deixar os quadros públicos.

Até o momento, porém, o Estado não sabe informar quantas pessoas se encaixam nestes requisitos, nem mesmo quantas vagas estão em aberto no Estado e poderão ser substituídas por concursados. A estimativa do governo é de que quase 20 mil pessoas possam entrar com pedidos de aposentadoria.

A única informação repassada nessa terça pelo Executivo, em nota, é que a Advocacia Geral do Estado está analisando os termos do acórdão para que possa apresentar recurso no Supremo. Um grupo interno foi criado para levantar informações sobre os servidores atingidos.

Constituição

Justificativa. No entendimento do STF, a nomeação sem concurso fere a Constituição de 1988. “A estabilidade não implica a chamada efetividade, que depende de concurso”, diz o acórdão.

(O Tempo)

Itaú é o banco com mais reclamações por parte dos clientes em 2014

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Criado em Quarta, 02 Julho 2014 11:06

Entre as reclamações estão cobrança indevida de dívida, fatura injustificada e práticas abusivas


Campeão. Itaú foi o banco mais reclamado na Proteste Associação de Consumidores neste ano, e o líder de queixas no Procon em 2012

O banco Itaú foi a instituição financeira contra quem os consumidores mais reclamaram na Proteste Associação de Consumidores nos cinco primeiros meses deste ano. Foram 93 queixas. Entre as principais reclamações estão a cobrança indevida de dívida, fatura injustificada, práticas comerciais abusivas e descumprimento de oferta.

E não é apenas na lista da Proteste que o banco ocupa a primeira posição. O mesmo aconteceu no site Reclame Aqui (www.reclameaqui.com.br), um portal não-oficial de queixas. No ranking das empresas mais reclamadas por categoria, no dia 30 de junho deste ano, o Itaú liderava entre bancos e financeiras, com 98 reclamações. Entre elas, se destaca a cobrança indevida.

No acumulado deste ano, o Itaú Unibanco ocupou o terceiro lugar entre os mais reclamados no Procon do Estado de São Paulo. Os dois primeiros lugares foram de empresas de telefonia móvel. No Banco Central, o Itaú ocupa o quinto lugar em reclamações entre os bancos com mais de 1 milhão de clientes.

Os problemas de relacionamento com seus clientes não começaram agora. No site Reclame Aqui, levantamento das reclamações formalizadas pelos clientes do banco no último mês de 2013 fez com que ele fosse líder das reclamações, com 1.453 ocorrências dos consumidores.

Em 2012, o Itaú Unibanco liderou o ranking de empresas que mais geraram reclamações na cidade de São Paulo, conforme balanço divulgado pela Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Defesa da Cidadania. A instituição financeira foi alvo de 1.108 reclamações no Procon-SP naquele ano.

Juros abusivos. “Fiz o financiamento de um carro com eles e só depois percebi que estavam sendo cobrados juros abusivos. Quando procurei a advogada do Movimento das Donas de Casa, ela constatou outros problemas no contrato”, conta a artista plástica Helaine Fontoura.

Assim, ela ingressou na Justiça e pediu a revisão dos juros. “Fiz o depósito das parcelas em juízo e agora estou aguardando a decisão final. E lá se vão dois anos. Aliás, já terminei de pagar o financiamento. Mas o dinheiro está na conta da Justiça”, conta.

Resposta. Procurado pela reportagem, o banco informou, por meio de nota, que todas as reclamações de clientes Itaú Unibanco, feitas diretamente por meio dos canais de atendimento ou intermediadas por órgãos externos, são tratadas com atenção visando a solução consensual junto ao consumidor.

“A redução de reclamações e o aumento da solução em nossos canais internos são prioridades na agenda do Itaú, primeira empresa a divulgar suas boas práticas para o consumidor aderentes ao Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec). Nossos controles internos indicam que 98% das solicitações recebidas pelos canais internos do banco (agências, SAC e ouvidoria) são resolvidas e continuaremos investindo nossos esforços para que o cliente possa solucionar, cada vez mais, suas demandas diretamente com o banco”.

Queixas no BC

1º - Conta: débitos não autorizados - 382

2º - Tarifa: cobrança irregular e serviços não contratados - 177

3º - Conta-salário: prestação de serviço de forma irregular - 144

4º - Esclarecimentos incompletos/ incorretos: 128

5º - Concessão de crédito: ausência de documentos/ demais operações - 113

6º - Segurança dos meios alternativos: operações não reconhecidas - 104

Idosos são prejudicados

Bancos e telefonia lideram reclamações relacionadas aos idosos, conforme dados dos site Reclame Aqui. Em 2013, Itaú, BMG, do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal e Santander somaram juntos 1.792 reclamações que tiveram o termo “aposentadoria” como principal assunto. As reclamações são referentes ao recebimento de aposentadoria, atendimento nas agências e até desrespeito.

(O Tempo)