Ariano Suassuna morre aos 87 anos

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Criado em Quarta, 23 Julho 2014 22:51

Autor de obras como "O Auto da Compadecida" e "O Romance d'A Pedra do Reino", o escritor paraibano sofreu um AVC e estava internado no Recife

Morreu nesta quarta-feira (23), às 17h58, o escritor e dramaturgo Ariano Suassuna, em Recife, em razão de uma parada cardíaca provocada por hipertensão intracraniana. Ele tinha 87 anos e deixa a esposa Zélia de Andrade Lima, cinco filhos e 15 netos.

Na noite de segunda-feira (21), Suassuna foi levado ao Real Hospital Português, após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC). Lá o escritor e dramaturgo foi submetido a uma operação neurológica para combater o sangramento intracraniano. Internado na UTI, em estado de coma, ele respirava com a ajuda de aparelhos.

Apesar da cirurgia ter sido bem-sucedida, a pressão arterial do escritor atingia níveis baixos enquanto a intracraniana continuava subindo. O quadro se manteve instável e Suassuna não resistiu.

Em agosto de 2013, ele esteve internado nesse mesmo hospital em dois diferentes momentos. O primeiro, em razão de um infarto, e depois, para tratar de um aneurisma cerebral.

Recuperado, quase quatro meses depois, ele resolveu voltar à ativa e deu continuidade ao projeto de aulas-espetáculos, visitando algumas cidades do Brasil, misto de palestra, concerto e espetáculo de dança, em que exibia com graça de palhaço a sua erudição e seu fervor pela cultura brasileira. A última delas foi sexta-feira (18), quando participou do 24º Festival de Inverno de Garanhuns.

Autor do “Romance d'A Pedra do Reino” (1971) e de clássicos do teatro nacional como “O Auto da Compadecida” (1955) e “O Santo e a Porca” (1957) e imortal da ABL (Academia Brasileira de Letras), Suassuna vinha trabalhando em um romance de proporção monumental, dividido em sete volumes.

Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, em dezembro de 2013, ele disse ter feito “um pacto com Deus” a fim de obter energia e tempo suficiente para finalizar o primeiro título da obra que vinha trabalhando há 33 anos. O conjunto, de acordo com ele, deveria sair com o nome “A Ilumiara”. O título de estreia, de caráter epistolar, será “O Jumento Sedutor”.

Foi, portanto, com surpresa que as pessoas receberam a notícia de que Suassuna estava debilitado. O ator Matheus Nachtergaele, que viveu o personagem João Grilo na versão para a televisão de “O Auto da Compadecida”, ontem, prestou uma homenagem a ele. “Você Ariano, e teu João Grilo, me levaram para onde há verde gramagem eterna. Fui com vocês para a morada dos corações de toda gente daqui desse país bonito e duro”, disse ele em carta publicada pelo jornal “Diário de Pernambuco”.

Trajetória

Nascido em João Pessoa, em 16 de junho de 1927, Ariano se sagrou não só como autor, mas também como um dos maiores pensadores da cultura brasileira. Ele foi professor da Universidade Federal de Ceará, durante 32 anos e assumiu a cadeira de número 32 da Academia Brasileira de Letras.

Teve como um dos seus principais mestres o escritor Euclides da Cunha e durante toda a vida declarou sua paixão pelo sertão e pelo povo brasileiro. No seu discurso de posse na ABL, Suassuna creditou ao pai, João Suassuna, político e ex-governador do seu Estado natal, assassinado no Rio de Janeiro, durante o período a Revolução de 1930, o gosto pela literatura e o apreço pela compreensão da realidade brasileira.

Na cerimônia, ele justificou sua profunda relação com a escrita à violenta e precoce morte do pai. “Posso dizer que, como escritor, eu sou, de certa forma, aquele mesmo menino que, perdendo o pai assassinado no dia 9 de outubro de 1930, passou o resto da vida tentando protestar contra sua morte através do que faço e do que escrevo, oferecendo-lhe esta precária compensação e, ao mesmo tempo, buscando recuperar sua imagem, através da lembrança, dos depoimentos dos outros, das palavras que o pai deixou”, afirmou.

Não mais em João Pessoa, mas convivendo com a família no interior da Paraíba, após esse fato, ele se mudou para o Recife na década de 1940. Não por acaso, a morte e o exílio se tornariam alguns temas recorrentes nas criações de Suassuna, que está no panteão dos mais importantes dramaturgos do país.

Criador do Movimento Armorial, que defendia elevar a cultura popular do Nordeste ao patamar erudito, Suassuna estimulou a valorização de diversas expressões não só na literatura, mas na música, nas artes plásticas, na arquitetura, entre outros, especialmente a partir da década 1970. O seu olhar, no entanto, não se inclinou para o elitismo, o que revela o grande sucesso de boa parte do que produziu.

O Tempo

Dilma tem 38% e Aécio soma 22% segundo o Ibope

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Criado em Quarta, 23 Julho 2014 09:41

Presidente oscilou um ponto para baixo e o tucano registrou um ponto a mais que no levantamento anterior


Pesquisa mostra Dilma na liderança no primeiro e no segundo turno

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira pelo "Jornal Nacional", e encomendada pela "TV Globo", em parceria com o jornal "O Estado de S.Paulo", mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 38% dos votos se a eleição fosse hoje. Dilma oscilou um ponto percentual para baixo em relação à última pesquisa, dentro, portanto, da margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou para menos

O candidato do PSDB, Aécio Neves, registrou 22% no levantamento divulgado ontem. Na pesquisa anterior, Aécio somava 21%. A oscilação para cima, portanto, também ocorreu dentro da margem de erro.

Eduardo Campos (PSB) perdeu dois pontos, no limite da margem de erro. Tinha 10% e agora tem 8%. Pastor Everaldo (PSC) somou 3%, mesmo índice da pesquisa anterior. Eduardo Jorge (PV), Zé Maria (PSTU), Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) somam 1% cada um. José Maria Eymael (PSDC), Levy Fidélix (PRTB), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO) registram, juntos, 1%. Brancos e nulos são 16% (eram 13%)  e indecisos são agora 9% (eram 8%).

A pesquisa foi realizada entre sexta-feira (18) e segunda-feira (21) e ouviu 2.002 eleitores.
Com os números atuais, não é possível prever se haverá ou não segundo turno. Assim, o Ibope simulou os números para uma eventual disputa. Contra Aécio, Dilma teria 41%, contra 33% do tucano. Contra Eduardo Campos, a presidente soma os mesmos 41% e o socialista tem 29%. Brancos e nulos são 18% no cenário com Aécio e 20% no cenário com Campos. Com o tucano, os indecisos somam 8% e, com o socialista, são 10%.

Avaliação do governo

O Ibope também mediu a avaliação do governo Dilma Rousseff e o cenário foi de relativa estabilidade em relação ao levantamento anterior, feito em junho. O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom somou 31%, mesmo índice da pesquisa anterior.

Os que consideram o governo regular passaram de 34% para 36%, enquanto os que consideram que a gestão é ruim ou péssima se mantiveram em 33%. Nos dois levantamentos o índice das pessoas que não souberam ou não responderam ficou em 1%.

Em relação à aprovação da forma de Dilma Rousseff governar, a estabilidade foi total. Assim como em junho, 44% aprovam a presidente, 50% desaprovam, enquanto 6% não souberam ou não responderam.

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% e a margem de erro para a avaliação de governo também é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa foi registrada na Justiça eleitoral com o número BR-235/2014

(O Tempo)

Adolescente é morto por PM depois de fazer ex-namorada como refém

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Criado em Quarta, 23 Julho 2014 09:08

Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) do município declarou que policial atirou para defender vida da vítima

Fachada da Escola Municipal Machado de Assis, onde aconteceu o crime

Um adolescente de 17 anos foi morto pela polícia depois de invadir uma escola municipal em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, e ferir a ex-namorada com um facão. O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) do município declarou que o militar atirou para defender a vida da menor de 13 anos.

Conforme informações do boletim de ocorrência da Polícia Militar (PM), por volta de 15h30, o menor, identificado pelas iniciais I.H.S, invadiu a Escola Municipal Machado de Assis, e pegou a ex-namorada como refém. A adolescente foi levada, sob ameaça de um facão apontado na direção do pescoço, para o refeitório da unidade de ensino.

Militares chegaram ao local, aproximadamente 10 minutos após o chamado. Policiais tentaram conversar com o jovem e fazer com que ele soltasse a jovem. Porém o menor não cedeu e cortou o dedo da ex-namorada. Nesse momento, dois policiais tentaram conter a agressão, mas também foram feridos. Um dos militares efetuou um disparo contra a cabeça do agressor, que morreu na hora.

Os dois militares e a adolescente foram encaminhados para uma Unidade de Pronto-atendimento (UPA) da cidade, porém, devido a gravidade dos ferimentos  foram transferidos para o Hospital São José. As vítimas precisaram levar pontos e foram medicados. No fim da tarde, os pacientes foram liberados. A arma do militar foi recolhida e ele irá responder processo.

O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal da cidade. A ocorrência foi acompanhada pela mãe do menor.

A reportagem de O TEMPO tentou contato com a direção da escola, mas não encontrou ninguém para falar sobre o assunto.

Relacionamento

A garota de 13 anos contou à  polícia que conheceu  I.H.S pela internet. O namoro durou o período das férias escolares. No fim do recesso, a jovem decidiu terminar o relacionamento. A polícia não soube explica o motivo do término.

Ainda segundo o depoimento da vítima, o ex-namorado morava na cidade de Capinópolis, vizinha do município onde aconteceu o crime. Assim, eles não tinham um contato diário, mas o adolescente não aceitava o fim do namoro.

(O Tempo)

PT pede ação contra Aécio por construção de aeroporto em MG

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Criado em Quarta, 23 Julho 2014 09:03

Os petistas pedem que o Ministério Público instaure três inquéritos - civil, público e criminal - para apurar a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo

O terreno foi desapropriado pelo governo do Estado

O PT ingressou nesta terça-feira (22) com pedido de instauração de inquérito na PGR (Procuradoria-Geral da República) para investigar a suspeita de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto no terreno de parentes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), candidato à Presidência da República. O terreno foi desapropriado pelo governo do Estado.

 Os petistas pedem que o Ministério Público instaure três inquéritos - civil, público e criminal - para apurar a denúncia revelada pela Folha de S.Paulo. O partido também pede que a PGR investigue se o aeroporto opera sem autorização da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

No pedido, o PT afirma que a construção e a administração "irregular" do aeroporto configuram crimes de improbidade administrativa, peculato, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação e desrespeito ao Código Brasileiro de Aeronáutica.

O partido argumenta que houve uso de recursos públicos na construção do aeroporto na época em que Aécio era governador de Minas, por ser administrado pelo tio-avô do candidato - o que configuraria o desrespeito à Lei de Improbidade Administrativa. No pedido, os petistas também argumentam que há a exploração de um espaço em bem público federal sem autorização do órgão regulador.

Outra irregularidade, segundo o PT, está na escolha do local onde o aeroporto foi construído. "As opções para a escolha do local onde está situado o aeródromo e da empresa que executou as obras devem ser elucidadas, tendo-se em vista que as notícias publicadas remetem a possível quebra da impessoalidade na opção pelo imóvel e na empresa que executou a intervenção [doadora em campanha eleitoral], com impactos na Lei de Improbidade Administrativa", diz o pedido.

O PT ainda afirma que, segundo a reportagem, haveria suposta falta de envio de documentos à Anac para manter o controle do aeroporto em "mãos privadas", o que caracteriza o crime de prevaricação.

Como revelado pela Folha, no fim do segundo mandato de Aécio como governador de Minas Gerais, o Estado construiu um aeroporto em terreno de Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do candidato tucano e ex-prefeito da cidade. O Estado gastou quase R$ 14 milhões na obra.

A área foi desapropriada pelo Estado antes da execução da obra, no município de Cláudio, mas o tio de Aécio contesta na Justiça o valor proposto pelo governo para a indenização, que ainda não foi paga. Com a desapropriação, o Estado obteve a posse do terreno, mas ele só poderá ser registrado em nome do governo após o pagamento.

A Anac vai investigar se aviões pousaram e decolaram a partir do aeródromo de Cláudio, construído num terreno de parentes de Aécio Neves desapropriado pelo governo do Estado.

Segundo a agência, não há autorização legal para movimentação aérea no local porque o uso da pista ainda não foi liberado pelo órgão de fiscalização. Na prática, o aeroporto ainda não existe.

TUCANOS

O PSDB promete ingressar com ação contra a Anac e a presidente Dilma Rousseff no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uso da máquina pública. Os tucanos consideram que Dilma e o PT utilizaram a Anac para prejudicar Aécio, uma vez que o candidato afirma que o processo de homologação do aeroporto ocorreu de forma "legal e transparente" –enquanto a agência afirma que não autorizou movimentação aérea no local.

"É vergonhosa a utilização de mais uma estrutura do estado para perseguir adversários políticos do governo", diz nota divulgada pela coligação de Aécio.

O PSDB ainda não informou quando vai ingressar com a ação.

Folhapress
O Tempo

Multas crescem 60% nas rodovias federais de MG após reforço de radares

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Criado em Terça, 22 Julho 2014 09:49

No primeiro semestre deste ano, foram 126 mil infrações, contra 79 mil no mesmo período de 2013


Perigo. As ultrapassagens em local proibido estão entre as infrações mais cometidas nas estradas federais que cortam Minas Gerais

O reforço no número de radares e a opção por uma tecnologia nova ajudaram a elevar em 60% o número de multas aplicadas pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas BRs que cortam Minas Gerais. A comparação é entre o primeiro semestre de 2013, quando foram aplicadas 79.387 infrações, e o mesmo período deste ano, com 126.677. O incremento na fiscalização foi feito em dezembro do ano passado, com a compra de dez novos radares, o que dobrou o número de aparelhos da corporação no Estado.

Durante todo o ano de 2013, foram aplicadas 151.203 multas – uma média de 17 registros por hora. Apenas no primeiro semestre de 2014, a média chega a 29 autuações por hora. São várias as multas aplicadas pelos agentes da PRF-MG, inclusive o excesso de velocidade, campeão de infrações e monitorado pelos novos equipamentos.

Também figuram entre as irregularidades mais flagradas a ultrapassagem perigosa e em local proibido, a não utilização do cinto de segurança, principalmente dos passageiros, equipamentos obrigatórios com defeito (como pneu careca e farol queimado) e licenciamento vencido. A polícia não repassou o ranking e o número de infrações por cada irregularidade, alegando que não faz esse tipo de estatística.

Conforme o chefe do setor de comunicação da superintendência da PRF-MG, inspetor Aristides Júnior, outra multa que também vem sendo muito registrada é a de embriaguez ao volante. “Somos um dos órgãos que mais fazem operações da Lei Seca com o bafômetro, por isso a embriaguez é uma infração que também registramos muito”, disse.

Ainda segundo o inspetor, são 900 policiais rodoviários federais no Estado. Durante os feriados e em operações especiais, os funcionários do setor administrativo reforçam o efetivo na rua, quando cresce o número de irregularidades.

Modelo. Semelhante a uma pistola, os radares móveis novos conseguem identificar motoristas em alta velocidade a uma distância de 2 km e contam com uma câmera fotográfica acoplada (veja mais no quadro ao lado).

Sem previsão

Aparelhos. Conforme o chefe da comunicação da PRF-MG, Aristides Júnior, não há previsão de adquirir novos radares móveis do modelo novo para a fiscalização das estradas federais que cortam Minas.

Saiba mais

Teste. Antes de a polícia adquirir o radar de modelo pistola, chegou a ser testado o binóculo, no Sul de Minas. Como ele foi menos eficiente e mais caro, foi descartado. O radar em operação custou R$ 6.000 cada – cinco vezes mais barato que o binóculo (R$ 30 mil). Em todo o país, foram comprados 130 do tipo pistola.

Fixos. Ao menos 14 BRs mineiras são fiscalizadas por cerca de 600 radares fixos, instalados desde 2011 – neste ano, estão previstos 100 novos. Alguns já foram colocados na BR–381, mas o Dnit não informou a lista atualizada nem o número de multas registradas no último semestre – os dados do texto acima são apenas de radares móveis, usados pelos agentes.

(O Tempo)

Governo reduz para US$ 150 imposto para importação feita por terra

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Criado em Terça, 22 Julho 2014 09:46

Resolução está em portaria, assinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), publicada nesta segunda-feira (21)

O turista que viajou ao exterior e voltou ao Brasil por vias terrestres estará sujeito à cobrança de impostos caso suas compras tenham excedido US$ 150 (cerca de R$ 333). Antes, compras feitas no exterior de até US$ 300 (cerca de R$ 666) estavam isentas nas fronteiras terrestres. A nova regra passa a valer a partir desta segunda-feira (21). A nova cota de isenção vale também para transporte via rios e lagos.

A resolução está em portaria, assinada pelo ministro Guido Mantega (Fazenda), publicada nesta segunda.

Segundo a Receita Federal, as compras que excederem esse valor deverão pagar 50% de imposto.

Para os turistas que voltam ao Brasil de avião, a cota de isenção continua sendo de US$ 500, informa o órgão.

Lojas

A mesma portaria cria também a possibilidade de instalação de "lojas francas" em pontos de fronteira terrestre. Segundo a Receita, essas lojas poderão ser criadas em "cidades gêmeas" --cidades cortadas pela fronteira.

As pessoas que comprarem produtos nessas "lojas francas" poderão gastar até US$ 300 sem pagar imposto, acima da cota de US$ 150 por pessoa. Caso ultrapasse o valor, o imposto cobrado será de 50%.

O funcionamento das lojas francas depende de lei municipal que autorize a instalação, informou a Receita.

(O Tempo)

Brasil ainda tem falhas nos serviços antiaids, diz levantamento

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Criado em Terça, 22 Julho 2014 09:42

As piores situações são encontradas nos Estados do Norte e Nordeste, exatamente onde as taxas de novas infecções por HIV mais cresceram nos últimos anos


Números da doença aumentam no Brasil nos últimos anos

Se o programa brasileiro de tratamento gratuito contra a aids é referência no mundo todo, a rede de prevenção à doença e assistência aos pacientes ainda enfrenta falhas. Levantamento inédito feito pelo Estado com base em informações do site do Ministério da Saúde mostra que a distribuição das unidades de saúde especializadas em prevenção e tratamento da aids é extremamente desigual nas diferentes regiões do País.

As discrepâncias podem ter tido peso importante no aumento dos novos casos de HIV registrados no País nos últimos anos. A alta nos registros, revelada em relatório das Nações Unidas divulgado na semana passada, vai na contramão da tendência mundial de queda. Enquanto o país viu o número de novos casos crescer 11% entre 2005 e 2013, o mundo reduziu a taxa em 27% no mesmo período.

As piores situações são encontradas nos Estados do Norte e Nordeste, exatamente onde as taxas de novas infecções por HIV mais cresceram nos últimos anos. A rede pública oferece dois serviços: os Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), voltados para prevenção e diagnóstico, e os Serviços de Assistência Especializada em DST/aids (SAEs), que oferecem também tratamento.

Enquanto Santa Catarina tem 57 centros especializados - um para cada 116 mil habitantes -, o Piauí, Estado com o pior diagnóstico, tem apenas um SAE para seus mais de 3,1 milhões de cidadãos. Outros cinco Estados têm apenas um SAE, o que dificulta o acesso dos moradores do interior ao serviço, geralmente localizado nas capitais. Estão nessa situação Sergipe Rondônia, Acre, Amapá e Roraima.

A desigualdade está também na distribuição dos CTAs. Com quase 9 milhões de habitantes, o Ceará tem três centros, pior situação entre os Estados que tiveram os dados registrados no site do governo federal. No Rio Grande do Norte, são dois CTAs para 3,3 milhões de pessoas.

Dados do último boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, de dezembro, mostram que, enquanto as Regiões Sudeste e Sul apresentaram queda de 18,6% e 0,3%, respectivamente, nas taxas de detecção do HIV entre 2003 e 2012, Norte, Nordeste e Centro-Oeste viram o número de casos subir 92,7%, 62,6% e 6%, respectivamente.

Insuficiência

Para o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto Emílio Ribas, o número insuficiente de serviços especializados dificulta a detecção e o tratamento da doença. "Se o paciente tem de se deslocar 300, 400 quilômetros para se tratar, ele tem mais risco de banalizar o tratamento. Se um dia está se sentindo bem, deixa de ir ao médico. E isso não é ruim somente porque ele passa a ter mais chance de adoecer, mas porque, sem fazer o tratamento corretamente, a carga viral aumenta e o risco de ele transmitir o vírus para outras pessoas é maior", diz ele.

Questionado sobre as desigualdades regionais, o Ministério da Saúde informou que, desde o ano passado, orienta Estados e municípios a descentralizarem sua rede de atendimento e oferecer prevenção e assistência a pacientes com aids nas Unidades Básicas de Saúde.

Erro

Para Rodrigo Pinheiro, presidente do Fórum ONGs/aids do Estado de São Paulo, a proposta de descentralizar o atendimento nas unidades de atenção básica é um erro. "O que precisamos é exatamente o contrário: o fortalecimento dos serviços especializados, com pessoal capacitado", diz ele. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência Estado
O Tempo

Ampliação do Simples para empresas de serviços pode aumentar da carga tributária

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Criado em Segunda, 21 Julho 2014 10:24

Da Redação da Rede Hoje 

O projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional, também conhecido como Supersimples, só aguarda a sanção da presidenta Dilma Rousseff. Contudo, apesar de ser vendida como uma grande melhoria para as empresas empresas de serviços que passarão a poder se encaixar nesse sistema, especialistas já apontam que não será tão positivo assim. 

“Realmente existirá um benefício que será a simplificação do sistema tributário, sendo que as empresas terão que recolher apenas um tributo praticamente, frente aos inúmeros atualmente. Entretanto, a mordida continuará sendo pesada, já que o percentual do Supersimples será alto, o que ocasionará diversos casos de aumento da carga tributária”, explica Welinton Mota, diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil. 

O contraditório é que com a simplificação será necessário para empresa um bom planejamento tributário, antes da opção, com a tributação pelo Lucro Presumido sendo mais vantajosa principalmente para aquele que possuem faturamento mais alto, visto que a alíquota total incidente sobre estes será mais onerosa caso optem pelo Simples Nacional. 

Entenda essa ampliação 

“Nos moldes que vem caminhando, o principal critério para inscrição será o faturamento anual (atualmente R$ 360 mil para as microempresas e R$ 3,6 milhões para as pequenas) e não mais a atividade das empresas”, acrescenta o diretor da Confirp. 

Dentre as empresas que serão beneficiadas estão as de medicina veterinária, medicina, laboratórios, enfermagem, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, nutrição, vacinação, bancos de leite, fisioterapia, advocacia, arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, corretagem, jornalismo e publicidade, entre outras.

Se a Lei entrar em vigor, além de um número muito maior de empresas poderem aderir ao sistema simplificado de tributação, também ocorrerão outras vantagens, como estabelecimento de um mecanismo mais racional para a substituição tributária e diminuição da burocracia para as micro e pequenas empresas. 

O que é o Supersimples 

"O Simples Nacional, ou Supersimples, é um regime simplificado de pagamento de tributos que beneficia as micro e pequenas empresas. Para aderir, além da limitação de faturamento, era fundamental que a atividade da empresa possibilitasse, e é isso que está alterando. Contudo, as empresas também não poderão aderir se os sócios possuírem impedimentos", detalha Mota.

Para as empresas que faturam pouco o programa é muito vantajoso, além de ter o benefício da simplificação dos processos. Com o Simples Nacional as micro e pequenas empresas fazer o recolhimento de oito impostos - seis federais, um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) - por meio de uma única guia. Só é excluída a contribuição previdenciária.  

Veja mais alguns dos vários benefícios para as micro e pequenas empresas se o projeto for aprovado:

Diminuição dessas empresas submetidas a substituição tributária;

Desenvolvimento de Cadastro Nacional Único, tendo o CNPJ como identificador e unificação do processo de obtenção de inscrições;

Tratamentos diferenciados para que essas empresas obtenhas alvarás e outros benefício análogos;

Incentivo a exportação com alteração na carga tributária;

Facilidade para essas empresas emitirem Nota Fiscal, com criação de sistema nacional informatizado sem custos;

Diminuição dos valores das multas relativas a obrigações acessórias

Informações de Paulo Fabrício Ucelli - Confirp Consultoria Contábil

Fraco desempenho da economia freia o crescimento do setor imobiliário

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Criado em Segunda, 21 Julho 2014 09:57

Desaquecimento econômico reduz volume de pessoas que podem pagar por imóveis


Mais difícil. Preço de imóveis tem subido menos, mas taxa de juros anual subiu de 7,84% para 9,52%

Os negócios na construção civil estão mais lentos do que o esperado por empresários, que passaram a rever suas estimativas de crescimento para 2014. Os problemas no setor provêm principalmente do desempenho fraco da economia brasileira e do calendário marcado por datas que desviam a atenção de consumidores, como o Carnaval tardio (realizado em março), a Copa do Mundo e as eleições.

 O desempenho na cidade de São Paulo, maior mercado imobiliário do país, funciona como um termômetro em todo o Brasil. Lá, as vendas de imóveis residenciais novos acumuladas entre janeiro e maio foram de 7.982 unidades, 41,4% inferiores ao mesmo período do ano passado. No período, os lançamentos chegaram a 8.947 unidades, recuo de 14%. Esses resultados estão abaixo da expectativa inicial do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), que esperava que as vendas e lançamentos em 2014 ficassem estáveis ante 2013.

“Os números estão muito abaixo do que esperávamos. A chance de ter que rever um pouco pra baixo nossas projeções no ano é real”, afirmou o presidente do Secovi-SP, Cláudio Bernardes.

Ela afirma que as empresas já contavam com o efeito negativo da economia mais fraca e do calendário neste ano, mas admite que esses fatores foram piores do que as expectativas. “O que pesou foi o dimensionamento do impacto dos fatores já previstos”, explicou, citando o excesso de feriados e o clima de incerteza por conta das eleições.

O esfriamento do mercado respingou no preço dos imóveis, que cresce cada vez menos. De acordo com a pesquisa FipeZap, o preço das moradias na cidade de São Paulo acumula alta de 4,41% no primeiro semestre. O montante é quase um terço do verificado nos últimos 12 meses, quando bateu os 12,3%, o que demonstra forte desaceleração. “Uma boa parte da culpa pelo desaquecimento do mercado imobiliário está mesmo na atividade mais fraca da economia brasileira de um modo generalizado”, afirmou o coordenador da pesquisa FipeZap, Eduardo Zylberstajn. “Mas os preços dos imóveis subiram muito, então hoje tem de fato menos gente em condições de pagar por eles”, ponderou.

Zylberstajn afirma também que as condições para compra da habitação pioraram do ano passado para cá, com juros mais caros. Conforme dados do Banco Central, a taxa média anual de juros do financiamento imobiliário passou de 7,84% em maio de 2013 para 9,52% em maio de 2014. “O crédito ainda é um facilitador, mas já não consegue mais aumentar o poder de compra como ocorreu no passado”, ressaltou.

(O Tempo)

Gestão de Aécio fez aeroporto em fazenda de tio do senador, diz jornal

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Criado em Segunda, 21 Julho 2014 09:33

Reportagem da "Folha de S.Paulo" diz que governo mineiro gastou R$ 13,9 milhões na construção; site oficial do presidenciável rebate o que chama de "equívocos" e diz que escolha da área atendeu a critérios técnicos

O governo de Minas Gerais, no segundo mandato de Aécio Neves (PSDB), gastou R$ 13,9 milhões para construir um aeroporto que fica dentro de fazenda de um tio-avô do presidenciável tucano, no município de Cláudio, no Centro-Oeste mineiro. A informação foi publicada na edição deste domingo do jornal "Folha de S.Paulo".

Segundo o jornal, o aeroporto ficou pronto em outubro de 2010 e é administrado por parentes do senador Aécio Neves. "A família de Múcio Guimarães Tolentino, 88, tio-avô do senador e ex-prefeito de Cláudio, guarda as chaves do portão do aeroporto. Para pousar ali, é preciso pedir autorização aos filhos de Múcio", diz trecho da reportagem, que acrescenta que o senador sempre utiliza o aeroporto em suas visitas à cidade, onde também possui uma fazenda, a 6 km da pista de pouso.

O jornal também afirmou que a operação do aeroporto é considerada irregular pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que o governo estadual ainda não enviou os documentos necessários para a homologação do aeroporto, para que possa ser aberto ao público.

A reportagem ainda procurou a prefeitura de Cláudio, que informou que "o aeroporto é do Estado, mas fica no terreno" de Múcio Tolentino, que é "quem tem a chave".

Cláudio tem população de 27 mil habitantes, segundo o IBGE, e fica a 50 km de Divinópolis, cidade com 226 mil habitantes que já possuía aeroporto quando o de Cláudio foi construído. A obra foi executada pelo Departamento de Obras Públicas do Estado e fez parte de um programa lançado por Aécio Neves para aumentar o número de aeroportos em Minas, segundo a reportagem do jornal paulista.

Resposta da campanha de Aécio Neves

O site oficial da campanha de Aécio Neves publicou uma nota neste domingo em que diz lamentar o que chamou de "equívocos" da reportagem. Segundo o comunicado, "a escolha da área se deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a obra muito mais barata".

A nota também destacou que "Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais", conhecido "por seu grande pólo de fundições e metalúrgica"

Veja a íntegra da nota publica pela assessoria de imprensa de Aécio Neves:

"Verdade - 20 de Julho de 2014

Com relação à reportagem “Governo de Minas fez aeroporto em terra de tio de Aécio”, publicada na Folha de S.Paulo em 20 de Julho de 2014, a Coligação Muda Brasil lamenta os equívocos contidos no texto e esclarece que:

Ao contrario do que foi publicado,

"o Governo do Estado não construiu aeroporto em terra de tio de Aécio". O aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento publico em área privada afirmado no título da reportagem.

De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno.

Não se trata também de construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado.

O senador Aécio Neves não é proprietário da fazenda da Mata, no município de Cláudio, em Minas Gerais. O imóvel é de propriedade do espólio da avó da Aécio, Risoleta Neves —portanto, pertence aos três filhos dela. A fazenda está há cinco gerações na família. A bisavó do senador nasceu no local.

A documentação para homologação do aeroporto foi enviada à Anac em 22 de julho de 2011.

Assim como vários outros aeroportos no Estado, aguarda a conclusão do processo.

Todos os aeroportos do país pertencem à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria assinou convênio com o governo de Minas transferindo a jurisdição do aeroporto para o Estado.

Não houve nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso de Cláudio como insinua a reportagem. O ex-proprietário não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na Justiça contra elas. Até hoje ele não recebeu nenhum centavo.

Todas as atitudes do governo de Minas Gerais referentes ao aeroporto de Cláudio se deram dentro da mais absoluta transparência e lisura.

É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários. Ao ignorar esse fato, a reportagem deu a entender que o acesso à pista feito de forma controlada no município de Cláudio constitui algum tipo de exceção.

Leia mais

Em 2003, o governo do Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais
(ProAero-MG), com objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado.

Nos últimos anos, o Governo do Estado de Minas Gerais tem investido na construção e em melhoramentos de aeroportos em todo o território mineiro. Esses aeroportos são classificados nas categorias “regional” e “local”.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca de 85% dos aeroportos públicos do Estado.

Os aeroportos regionais recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas locais.

Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu grande pólo de fundições e metalúrgica, considerado um dos maiores do Brasil e da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro fundido e outros. Mais de 100 empresas do setor atuam na cidade. Apenas em 2014, foram formalizados junto ao Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (INDI) novos investimentos da ordem de R$ 1 bilhão no município.

O programa ProAero previu um aeroporto local de pequeno porte no município.

A escolha da área se deu por critérios técnicos, não tendo interferido na decisão o fato do proprietário à época ser ou não ser parente do então governador. Já havia no terreno em questão uma pista de pouso construída há 20 anos, o que tornaria a obra muito mais barata.
Prevaleceu exclusivamente o interesse público.

Em outra hipótese, o Estado teria buscado uma outra solução mais cara para os cofres públicos apenas para evitar que a obra fosse feita em terreno cujo proprietário tivesse laços de parentesco com o então governador. Nessa hipótese, os agentes públicos poderiam, inclusive, ser acusados de improbidade administrativa, pois teriam deixado de pensar na melhor solução para o erário público apenas para não contrariar os interesses particulares de um parente do governador que não queria ter sua área desapropriada.

O ex-proprietário do terreno não concordou com as bases da desapropriação definidas pelo Estado e luta até hoje na justiça contra elas.

O governo estadual agiu com rigor e seguiu todos os trâmites legais para garantir a melhor solução para o Estado. Prova disso é que os interesses de um parente do governador na época foram contrariados para que prevalecesse o interesse público.

O aeroporto do município de Cláudio (MG) é de uso público e, assim como outros, aguarda a conclusão do processo de homologação junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), cujo início se deu em 22 de julho de 2011.

No país, todos os aeroportos estão subordinados à Secretaria Nacional de Aviação Civil. Em maio de 2014, a Secretaria transferiu a jurisidição do aeroporto ao Estado de Minas Gerais."

Resposta do governo de Minas

A Superintendência Central de Imprensa do governo de Minas enviou uma nota, no início da noite de domingo (20), dando sua resposta às denúncias feitas pela reportagem do jornal "Folha de S.Paulo". Leia a íntegra:

"A propósito de matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo neste domingo (20/07), o Governo do Estado de Minas Gerais presta os seguintes esclarecimentos:

Primeiramente, é importante ressaltar que a matéria da Folha de S. Paulo traz equívocos. A obra em questão não se trata da construção de um novo aeroporto, mas de melhorias realizadas em instalações aeroportuárias já existentes há mais de 25 anos naquele local.

Também não é verdadeira a afirmação de que o Estado construiu um aeroporto em terras de parentes do ex-governador. As obras em questão só foram realizadas depois que a Justiça desapropriou a área em questão, transferindo a sua propriedade ao Estado, o que ocorreu em março de 2008.

Destaque-se também que o processo de desapropriação e a imissão do termo de posse da área torna definitiva a propriedade do terreno para o Estado. O termo de imissão de posse, lavrado em março de 2008, conforme pode ser constatado pelo documento em anexo, torna irreversível a propriedade do terreno para o anterior proprietário expropriado, restando a discussão apenas em relação à justa indenização prevista na Constituição da República vigente. Apenas depois que o Estado obteve a posse do terreno é que foram realizadas as licitações. A título de comparação, antigos proprietários de áreas onde foi construída a capital federal, Brasília, questionam até hoje as condições da desapropriação, mas nenhum questionamento revoga a propriedade do estado, que é irreversível. O que está em discussão na Justiça é apenas o valor da indenização a ser paga ao antigo proprietário, que não concordou com o valor oferecido pelo Estado e recorreu da decisão.  Até hoje o antigo proprietário do terreno não recebeu nenhum centavo relativo à desapropriação, pois os valores estão retidos por ordem judicial.

Seguem outras informações para que fique mais claro este processo:

Em 2003, o Governo do Estado lançou o Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG), com objetivo de fortalecer a infraestrutura dos aeroportos públicos do Estado. Por meio deste Programa, nos últimos anos, o Governo do Estado de Minas Gerais investiu fortemente na construção de aeródromos novos e em melhoramentos de aeroportos e pistas de pouso já existentes em todo o território mineiro. Estes aeroportos são classificados nas categorias “regional” e “local”. O aeroporto do município de Cláudio (MG) pertence à última categoria, de forma similar a cerca de 85% dos aeroportos públicos do estado. Os aeroportos regionais recebem investimentos de apoio à aviação comercial. Os aeroportos locais têm como objetivo apoiar a aviação de pequeno porte, com a finalidade principal de  atendimento a ações nas áreas de segurança e saúde e de apoio a atividades econômicas locais.

No município de Cláudio não tinha área já pertencente ao Estado que fosse adequada e estivesse disponível e, além disso, já existia um aeródromo simples e que poderia ser ampliado com menores custos, obviamente, e por isso é que se optou pelo processo de desapropriação daqueles terrenos. A área já figurava no cadastro do setor especializado do Governo do Estado na condição de aeródromo, e por razões topográficas - era a única área com extensão linear necessária numa região de topografia acidentada - e que, por isso, acarretaria menores custos. Como já foi dito, no local já havia uma pista antiga sem pavimentação, que necessitava ser regularizada em conformidade com as atuais normas de infraestrutura aeroportuária. Foi a opção mais correta dos pontos de vista técnico e econômico.

Importante destacar que Cláudio é um próspero município da região centro-oeste de Minas Gerais. A cidade é conhecida por seu grande pólo de fundição e metalurgia, considerado um dos maiores do Brasil e da América Latina. Destacam-se a produção de móveis em alumínio, peças de ferro fundido e outros. De acordo com a Associação das Indústrias Metalúrgicas de Cláudio, que tem 105 empresas associadas, a indústria metalúrgica é a principal fonte geradora de emprego no município. Há ainda um conjunto de cerca de 60 indústrias que integram o Parque Industrial Paulino Prado. A produção cafeeira é outra importante atividade econômica do município.

O fato da obra ter sido feita antes da conclusão do processo de desapropriação da área é um procedimento normal e previsto em lei – até porque, como já foi dito, como já foi concedida a imissão de posse para o Estado para essa finalidade, o processo é irreversível. Se o poder público for esperar pelo encerramento de um processo de desapropriação para realizar uma obra, muitas vezes as obras não ocorreriam já que alguns processos se arrastam por anos a fio. Para que o interesse público se sobreponha ao particular, a legislação prevê um outro encaminhamento para esse tipo de situação. Após a decretação de utilidade pública de uma área, é aberto o processo de desapropriação, com a avaliação dos imóveis a serem desapropriados consensual ou judicialmente. Não havendo acordo com o proprietário, o Estado solicita ao Judiciário, por meio de processo de desapropriação, a imissão de posse do terreno e, em paralelo, correm os estudos de avaliação do terreno, para discussão da justa indenização constitucional. Este é o caso dos terrenos onde se localiza do aeroporto de Cláudio.  Não houve acordo entre o Estado e o proprietário do terreno. Ele não concordou com o valor fixado pelo Estado para a desapropriação, razão pela qual foi necessário recorrer à Justiça mediante o ajuizamento de ação de desapropriação pelo Estado. O que está em discussão na Justiça, portanto, é a apenas o valor da indenização e não a propriedade e posse do imóvel pelo Estado, que é irreversível.

O pedido de homologação do aeroporto de Cláudio foi feito pelo Estado junto à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em julho de 2011 (veja cópia do ofício em anexo). Atualmente, o processo de homologação, que geralmente é um processo complexo e demorado. A conclusão do processo de homologação depende apenas de parecer do Comando da Aeronáutica com relação ao projeto de zona de proteção do aeroporto. Tal projeto já tinha sido apresentado pelo Estado, mas, como houve alterações nas normas de zoneamento de proteção de aeroportos, o Comando da Aeronáutica solicitou um novo projeto de zona de proteção do aeroporto de Cláudio, que foi providenciado pela área técnica da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Púbicas e entregue em abril de 2014. Tão logo o Comando da Aeronáutica emita seu parecer, o processo de homologação será concluído.

Entre 2003 e 2014, ao todo 29 aeroportos  – cerca um terço do total dos aeroportos do Estado – receberam investimentos do Governo de Minas, com obras de adequação, ampliação, melhoria e revitalização e construção, por meio do Programa Aeroportuário de Minas Gerais (ProAero-MG). Ao todo, já foram investidos R$ 333 milhões.  Seguem as principais ações desenvolvidas pelo Estado, por meio do ProAero-MG:

- Obras de adequação, ampliação, melhoria e revitalização e construção em 24 terminais aeroportuários dos seguintes municípios: Araxá, Capelinha, Cláudio, Curvelo, Diamantina, Divinópolis, Frutal, Governador Valadares, Guanhães, Guaxupé, Ituiutaba, Iturama, Lavras, Manhuaçu, Oliveira, Ouro Fino, Passos, Patos de Minas, Piumhi, Poços de Caldas, São João Del Rei, Ubá, Viçosa e Aeroporto Regional da Zona da Mata, com o objetivo de dar acesso aeroviário a todas as regiões de Minas Gerais, combinando aeroportos e rodovias para criar uma estrutura logística  acessível a população e ao desenvolvimento regional.

- Obras de melhoramento nos Aeroportos de Almenara, Januária, Patos de Minas, Teófilo Otoni e Pirapora.

- Contrato das obras de construção do Aeroporto de Itajubá.

- Ordens de início nos contratos de elaboração de estudos de viabilidade e execução de projetos para os Aeroportos de Itambacuri, Muriaé, Pouso Alegre, Pará de Minas e Itabira/São Gonçalo do Rio Abaixo

- Licitação das obras de melhoramentos nos Aeroportos de Serro e Três Corações.

- Aquisição de três caminhões de grande porte para o combate a incêndio em aeroportos com recursos do Governo Estadual"

(O Tempo)

Inflação é mais forte para 13 milhões de brasileiros que vivem nos morros

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Criado em Segunda, 21 Julho 2014 09:28

Parcela da classe C teve crédito farto, comprou muito e agora não está conseguindo honrar dívidas

Escolha. Com multiprestações de computador, celular e TV, Edivânio Fernandes decidiu frear todos os gastos e adiou o sonho da moto

Futebol, novela e política sempre estarão presentes em um salão de beleza. No Branca de Neve, no morro do Papagaio, na região Centro-Sul de Belo Horizonte, pelo menos mais dois assuntos já se tornaram frequentes: inflação e juros. O dono, Alexandre Souza, está acostumado a ouvir os casos de quem se endividou, mas também tem sua própria história para contar. Com crédito facilitado, financiou televisão e eletrodomésticos. Conseguiu 100% de financiamento de um carro em 60 meses e, 36 parcelas depois, não conseguiu mais pagar os juros. Resultado: o carro foi tomado pela Justiça.

Souza está entre os 13 milhões de moradores dos morros do Brasil que, juntos, têm um potencial de consumo de R$ 63 bilhões, segundo o instituto de pesquisas Data Favela. Mas, com tantas prestações e com a inflação sem sinais de trégua, não estão mais dispostos a gastar como antes e já começam a mudar os hábitos de consumo.

“O que temos visto é que as pessoas estão segurando mais os gastos, e isso está totalmente atrelado à alta da inflação. A população de baixa renda é a mais afetada porque o aumento dos alimentos pesa mais. E não há uma perspectiva de melhora na renda, como víamos antes. Isso faz pensar mais antes de comprar”, afirma o fundador do Data Favela, Renato Meirelles.

Souza sabe exatamente o que é mudar hábitos. “Tive que cortar bastante coisa. Parei a reforma da minha casa, e a do meu salão ficou para depois”, afirma. Ele conta que as prestações se misturaram e não conseguiu mais pagar o carro, que era R$ 734 por mês. “Procurei um advogado para me ajudar a negociar uma redução nos juros, ele me aconselhou a não pagar mais, e eu perdi o carro”, relata. “Agora, eu perdi meu nome limpo e não tenho mais crédito”, afirma ele.

O microempresário Edivânio Fernandes também teve que fazer escolhas. No cartão de crédito, ele está na quinta das 12 prestações da TV, na segunda das 12 parcelas do computador e na última da décima prestação do celular. “Eu financiei um carro e fiz consórcio de uma moto. Para não ficar muito apertado, em vez de tirar a moto, quitei o carro com o dinheiro do consórcio”, conta.

O coordenador do curso de gestão de negócios em comércio da Faculdade IBS da Fundação Getúlio Vargas, Fernando Roberto Marchesini, afirma que, pelo menos nos próximos 12 meses, essas pessoas vão parar de comprar. “Elas não tinham acesso a crédito para comprar produtos como TV de LCD, endividaram-se e vão frear o consumo, mas o governo fará novas políticas para reduzir o preço e, dentro de um ou dois anos, eles voltarão a comprar”, diz.

Inflação
IPCA. A inflação do primeiro semestre deste ano acumula alta de 3,75%. No ano passado, no mesmo período, era 3,15%. E, em 2012, o índice era de 2,32%.

(O Tempo)

Ministério da Agicultura autoriza inseticida para combater a broca do café

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Criado em Sábado, 19 Julho 2014 11:44

A praga Hypothenemus hampei e as medidas de defesa sanitária vegetal que deverão ser adotadas

Da Redação da Rede Hoje

Foi publicada nesta sexta-feira (18) no Diário Oficial da União a Portaria nº 711, que define o manejo da praga Hypothenemus hampei e as medidas de defesa sanitária vegetal que deverão ser adotadas para a emergência fitossanitária. 

Será utilizado um inseticida à base de Ciantraniliprole, de baixa toxidade, já registrado nos EUA, na União Europeia, no Canadá e no Japão. O produto foi aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pela FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e previamente autorizado pelos órgãos de saúde e meio ambiente. Os critérios de aceitação internacional embasaram a decisão do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Neri Geller, em liberar a utilização do produto. A expectativa é que o inseticida seja registrado no Brasil até o final do ano.

O secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo, acredita que a aprovação dessa alternativa de controle reduz os riscos iminentes com a broca do café (foto: divulgação Embrapa) nas próximas safras. “Não podemos permitir o reaparecimento de uma praga já devidamente controlada pelo Brasil e, por isso, essa ação emergencial foi adotada".

Segundo a secretária de Produção e Agroenergia, Cleide Laia, o atendimento a essa emergência possibilitará a redução de perdas de qualidade do café, principalmente para exportação e aumentará também a sustentabilidade do setor para as próximas safras.

CLIQUE AQUI para acessar a Portaria nº 711.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuparia e Abastecimento

Silas Brasileiro contesta reportagens e Ministério Público que o acusam de ficha-suja

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Criado em Sexta, 18 Julho 2014 10:17

Foto: EBC

Uma reportagem do jornal Estado de Minas foi publicada nesta quinta-feira (18) dizendo que “17 candidatos mineiros foram considerados ficha-suja pelo Ministério Público Federal de Minas (MPF)”. Diz a matéria que “eles foram reprovados pelo MPF porque tiveram rejeição de contas públicas e condenações em segunda instância por crimes como improbidade administrativa e abuso de poder político”.

Ainda segundo o jornal, “o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) tem até 5 de agosto para julgar os casos e barrar” (ou não) “as candidaturas”. Os candidatos têm sete dias para contestar os questionamentos. Na lista dos consta o deputado federal patrocinense Silas Brasileiro (PMDB), que tenta a reeleição este ano.

Ainda nesta quinta, Silas Brasileiro enviou nota à imprensa, contestando a reportagem do Estado de Minas e de outros órgãos de comunicação do estado que deram repercussão à matéria.

Silas Brasileiro diz na nota estar cansado da especulação que tem sido feita em relação ao nome dele quando da solicitação de registro de candidatura. Reclamou de parte da imprensa que não ouve o lado dele nesses casos. Protestou ainda contra o “comportamento da Justiça no julgamento de processos quando não foi ainda feita a investigação sobre o fato supostamente ocorrido”.

O deputado disse que esse caso que o acusa de improbidade administrativa, possui declaração dos prefeitos que o sucederam, Júlio Elias e Betinho, e ainda, do Procurador do Município, afirmando que não houve qualquer desvio e “não há qualquer pendência ou valor a ser ressarcido” em sua gestão de 1989 a 1992.

Silas acrescenta que a Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, investigou a denúncia e concluiu que o fato não ocorreu.

O deputado anexou vários documentos à nota, inclusive do ex-Diretor Superintendente do DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (MG), Mário Teixeira de Ávila Junior, que afirma que as verbas empregadas na obra foram todas do Departamento, “mais uma prova que atesta a total falta de verdade do autor da ação e a injustiça por ele praticada”, segundo Silas.

O parlamentar acrescenta ainda, liminar concedida pela Ministra Eliana Calmon que, “analisando o processo, considera o mesmo não ser procedente, sendo unanimemente referendada pelo Plenário da Corte”, de acordo com Brasileiro.

Apesar do posicionamento do MPF, a campanha eleitoral de Silas Brasileiro segue normalmente, de acordo com o parlamentar. 

Leia a íntegra da nota:

"Estamos cansados da especulação que tem sido feita em relação ao nosso nome quando da solicitação de registro de candidatura. Respeitamos e reconhecemos a importância dos Meios de Comunicação, no entanto, reprovamos e julgamos abusivo e injusto não sermos ouvidos em nenhuma oportunidade. Creio que se houvesse compromisso nas informações prestadas, aí sim, teríamos uma imprensa que, ao cumprir realmente o seu objetivo, que é o de informar com imparcialidade os milhares de eleitores de nosso País, e em especial, de meu Estado, Minas Gerais, seria respeitada.

Assim também tem sido o comportamento da Justiça no julgamento de processos quando não foi ainda feita a investigação sobre o fato supostamente ocorrido. No meu caso, em especial, quando se alardeia a improbidade administrativa, estou enviando, em anexo, declaração dos prefeitos que me sucederam, Júlio César Elias Cardoso e Roberto Queiroz do Nascimento, e ainda, do Procurador do Município, afirmando que não houve, em absoluto, qualquer desvio manifestando que não tem interesse em participar da lide, pois não há qualquer pendência ou valor a ser ressarcido em nossa gestão de 1989 a 1992.

Completando tudo isso, a Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, investigou a denúncia e concluiu conforme o laudo de inquérito, anexo, que o fato não ocorreu. “É bom destacar que a Polícia Federal só foi acionada após a sentença de condenação dada pelo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio – MG”.

Anexamos ainda, cópia do depoimento do Diretor Superintendente do DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (MG), Mário Teixeira de Ávila Junior, o qual afirma que as verbas empregadas na referida obra foram todas do Departamento, mais uma prova que atesta a total falta de verdade do autor da ação e a injustiça por ele praticada.          

Concluindo, gostaríamos, Senhor Editor, que se fizesse justiça, ouvindo-me e publicando a verdade, pois creio ser esta a função precípua de uma imprensa séria. Acrescentamos ainda, liminar concedida pela Ministra Eliana Calmon que, analisando o processo, considera o mesmo não ser procedente, sendo unanimemente referendada pelo Plenário da Corte."

OS DOCUMENTOS:

(Rádio Rainha da Paz)

Golpe na internet usa mensagem sobre Enem para enganar usuários

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Criado em Sexta, 18 Julho 2014 10:14

Algumas divergências podem causar estranhamento ao destinatário do e-mail, como o uso do endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta que deu lugar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007


Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Um e-mail criado por golpistas circula na internet com o provável intuito de roubar dados das pessoas ou instalar programas maliciosos nos computadores. Os golpistas, desta vez, procuram, prioritariamente, enganar os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

"Identificamos que ocorreu um erro na emissão do cartão de inscrição do candidato com o email @radiobras.gov.br cadastrado em nosso sistema, podendo resultar no cancelamento de sua inscrição em até 48 horas. Evite o bloqueio do seu cadastro pois o Enem é a única forma de ingresso para 2015 em faculdades públicas, requisições para PROUni, Fies e outros programas aos quais o Governo Federal oferece a população", consta no e-mail.

Algumas divergências podem causar estranhamento ao destinatário do e-mail, como o uso do endereço eletrônico da Radiobras, empresa extinta que deu lugar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em 2007.

Outro motivo para acreditar ser um golpe é que não foi encontrada a nota oficial nº 12838-2014, supostamente enviada pela assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) sobre candidatos com erros no cadastro, como consta na mensagem.

Como em diversos e-mails, cujo objetivo é se apropriar de dados de terceiros, os golpistas pedem que as pessoas preencham um formulário com seus dados ou de parentes. O texto mostra isso claramente: "Preencha manualmente o recadastramento passo a passo e normalize já sua situação (repare que algum parente pode ter usado seu email para cadastro de informações). Segue abaixo o link para consulta e regularização do seu cadastro."

Golpes parecidos com esse são frequentes na internet, principalmente pela curiosidade que essas mensagens despertam nas pessoas. O ideal é ficar atento, instalar antivírus no computador e não abra e-mails considerados suspeitos.

(Agência Brasil)
(O Tempo)

Polícia prende um dos autores do assalto a fazenda de Guimarânia na quarta

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Criado em Sexta, 18 Julho 2014 10:06

Policias militares procuravam autores do assalto a uma fazenda de Guimarânia (MG) quando viram o suspeito J.B.S., 18 anos, conduzindo um Gol com placa de Uberlândia em uma estrada vicinal. Os PMs mandaram ele parar o carro, mas o suspeito desceu do Gol e fugiu a pé por um matagal, não sendo localizado.

Só que dentro do veículo a polícia encontrou dois celulares, sendo que um deles pertencente a uma das vítimas do assalto que aconteceu na última quarta-feira (16). O outro aparelho que estava no carro pertence ao suspeito E.V.G., 24 anos. Ele foi encontrado e preso em uma fazenda de Guimarânia.

Os militares ainda apreenderam uma moto com numeração raspada e sem a placa de identificação que estava na casa do bandido que conseguiu fugir.

No assalto, dois bandidos renderam cinco pessoas. Eles estavam armados e trancaram as vítimas no banheiro. Os assaltantes roubaram celulares, dinheiro e uma televisão.

(Rádio Rainha da Paz)

Morre, aos 73 anos, o escritor João Ubaldo Ribeiro

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Criado em Sexta, 18 Julho 2014 09:45

Morreu de madrugada desta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro, o escritor João Ubaldo Ribeiro. Aos 73 anos, o acadêmico teria sido vítima de uma embolia pulmonar.  O corpo será velado a partir das 10h, na Academia Brasileira de Letras (ABL), onde o escritor era o sétimo ocupante da cadeira número 34. “Enquanto houver quem ouça, haverá quem conte histórias”, dizia João Ubaldo Ribeiro.

Baiano da Ilha de Itaparica, João Ubaldo mudou-se com a família, ainda bebê, para Aracaju, em Sergipe. O pai, professor, nunca admitiu um filho analfabeto. Por isso, desde a mais tenra idade, João dedicou-se aos estudos com afinco. Alfabetizado, permanecia horas trancado na biblioteca de sua casa devorando livros infantis, sobretudo os de Monteiro Lobato.

Em 1951, a família voltou a viver na Bahia. Foi em Salvador que João concluiu o ciclo básico e entra para a faculdade de Direito, na qual conheceu um de seus grandes amigos, o cineasta Glauber Rocha. Juntos, editaram revistas e jornais culturais. Apesar de aluno exemplar, João nunca exerceu a profissão de advogado. E não deixou mais o mundo das letras.

Em 2008, ganhou o Prêmio Camões, o mais importante da literatura em língua portuguesa, concedido pelos governos de Portugal e do Brasil para autores que contribuem para o enriquecimento da língua. Também venceu dois prêmios Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro, em 1972 e 1984.  Ao falar sobre o ofício de escrever, João resumia: “Todo mundo tem um dom. E eu acredito que o grande pecado que o sujeito pode cometer é trair seu dom.” 

Entre suas obras estão  “Sargento Getúlio”, “O sorriso dos lagartos”, “A casa dos budas ditosos” e “Viva o povo brasileiro”.

Algumas obras de João Ubaldo Ribeiro: 

Romances:

Setembro não tem sentido - 1968

Sargento Getúlio - 1971

Vila Real - 1979

Viva o povo brasileiro - 1984

O sorriso do lagarto - 1989

O feitiço da Ilha do Pavão - 1997

A casa dos Budas ditosos - 1999

Miséria e grandeza do amor de Benedita (primeiro e-book — livro virtual — lançado no Brasil) - 2000

Diário do Farol - 2002

Miséria e grandeza do amor de Benedita, Dom Quixote - Portugal - 2003

Diário do Farol - Dom Quixote - Portugal - coleção "Grandes Autores de Língua Portuguesa" - 2003

Contos:

Vencecavalo e o outro povo - 1974

Livro de histórias - 1981 (reeditado em 1991, incluindo os contos "Patrocinando a arte" e "O estouro da boiada", sob o título de "Já podeis da pátria filhos").

Crônicas:

Sempre aos domingos - 1988

Um brasileiro em Berlim - 1995

Arte e ciência de roubar galinha - 1998

O Conselheiro Come - 2000

Você me mata, Mãe gentil - 2004

A gente se acostuma a tudo - 2006

O rei da noite - 2008.

Ensaio:

Política: quem manda, por que manda, como manda - 1981

Literatura infanto-juvenil:

Vida e paixão de Pandomar, o cruel - 1983

A vingança de Charles Tiburone - 1990

Antologia:

História Pitorescas - 1977

Obra seleta - 2005

Participação em coletâneas:

"Lugar e circunstância". In: Panorama do conto bahiano - 1959

"Josefina", "Decalião" e "O Campeão". In: Reunião: contos - 1961

"Já podeis da pátria filhos". In: Onze em campo e um banco de primeira - 1998

* Com informações da TV Brasil

Politica: Silas Brasileiro desabafa em comunicado à imprensa

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Criado em Quinta, 17 Julho 2014 16:44

Da Redação da Rede Hoje

O deputado Silas Brasileiro, distribuiu hoje à impresa um comunicado reclamando de republicação de denuncias feitas contra ele durante o período que foi prefeito de Patrocinio de 1989 a 1992. A acusação é que ele teria desviado verbas do Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio - Daepa. O ex-prefeito envia documentos mostrando não haver "qualquer desvio, pendência ou valor a ser ressarcido em nossa gestão de 1989 a 1992". 

A informação de que liminar concedida pela Ministra Eliana Calmon considera o processo mesmo não ser procedente, '"unanimemente referendada pelo Plenário da Corte" acrescenta que "em declaração dos prefeitos que me sucederam, Júlio César Elias Cardoso e Roberto Queiroz do Nascimento, e ainda, do Procurador do Município, afirmando que não houve, em absoluto, qualquer desvio". 

Silas Brasileiro diz ainda que completando tudo isso, "a Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, investigou a denúncia e concluiu conforme o laudo de inquérito, anexo, que o fato não ocorreu " 

A ÍNTEGRA - O comunicado à imprensa, enviado pelo deputado, na íntegra diz o seguinte:

"Estamos cansados da especulação que tem sido feita em relação ao nosso nome quando da solicitação de registro de candidatura. Respeitamos e reconhecemos a importância dos Meios de Comunicação, no entanto, reprovamos e julgamos abusivo e injusto não sermos ouvidos em nenhuma oportunidade. Creio que se houvesse compromisso nas informações prestadas, aí sim, teríamos uma imprensa que, ao cumprir realmente o seu objetivo, que é o de informar com imparcialidade os milhares de eleitores de nosso País, e em especial, de meu Estado, Minas Gerais, seria respeitada.

Assim também tem sido o comportamento da Justiça no julgamento de processos quando não foi ainda feita a investigação sobre o fato supostamente ocorrido. No meu caso, em especial, quando se alardeia a improbidade administrativa, estou enviando, em anexo, declaração dos prefeitos que me sucederam, Júlio César Elias Cardoso e Roberto Queiroz do Nascimento, e ainda, do Procurador do Município, afirmando que não houve, em absoluto, qualquer desvio manifestando que não tem interesse em participar da lide, pois não há qualquer pendência ou valor a ser ressarcido em nossa gestão de 1989 a 1992.

Completando tudo isso, a Polícia Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, investigou a denúncia e concluiu conforme o laudo de inquérito, anexo, que o fato não ocorreu. “É bom destacar que a Polícia Federal só foi acionada após a sentença de condenação dada pelo Senhor Juiz de Direito da Comarca de Patrocínio – MG”.

Anexamos ainda, cópia do depoimento do Diretor Superintendente do DAEPA – Departamento de Água e Esgoto de Patrocínio (MG), Mário Teixeira de Ávila Junior, o qual afirma que as verbas empregadas na referida obra foram todas do Departamento, mais uma prova que atesta a total falta de verdade do autor da ação e a injustiça por ele praticada.          

Concluindo, gostaríamos, Senhor Editor, que se fizesse justiça, ouvindo-me e publicando a verdade, pois creio ser esta a função precípua de uma imprensa séria. Acrescentamos ainda, liminar concedida pela Ministra Eliana Calmon que, analisando o processo, considera o mesmo não ser procedente, sendo unanimemente referendada pelo Plenário da Corte."

OS DOCUMENTOS - Os documentos encamihados a imprensa pela deputado:

Bandido armado invade casa no distrito de Salitre de Minas e assalta casal

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Criado em Quinta, 17 Julho 2014 09:54

Um homem arrombou a porta de uma casa no distrito de Salitre de Minas, zona rural de Patrocínio, e assaltou um casal. O assaltante estava armado com um revólver. Ele roubou cerca de R$ 1.000,00, uma bolsa, cartões bancários com as senhas e documentos pessoais. O bandido fugiu por um matagal e não foi localizado.

Carro roubado é encontrado em fazenda

Um carro que tinha sido roubado foi encontrado abandonado em uma fazenda de Patrocínio. Trata-se do Fiat Uno, placa BSE8938. O veículo foi removido ao depósito credenciado da Polícia Civil.

(Rádio Rainha da Paz)

Fazenda é assaltada em Guimarânia e cinco pessoas são rendidas

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Criado em Quinta, 17 Julho 2014 09:52

Uma fazenda foi assaltada na noite desta quarta-feira (16) na zona rural de Guimarânia (MG). Dois assaltantes renderam cinco pessoas. Os bandidos estavam armados e trancaram as vítimas no banheiro. Eles roubaram celulares, dinheiro e uma televisão. A Polícia Militar foi chamada e as vítimas indicaram o nome de um suspeito, mas ele ainda não foi localizado.

(Rádio Rainha da Paz)

Como legado da Copa, BH herda 200 policiais para patrulhamento das ruas

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Criado em Quinta, 17 Julho 2014 09:42

Reforço de 7.000 homens já se dissipou, mas rodízio com militares do interior será implementado


Reforço. Efetivo durante a Copa foi de 13 mil homens; normalmente a capital conta com 6.000 policiais

A Copa do Mundo acabou e com ela se foram 7.000 militares que reforçaram o policiamento preventivo em Belo Horizonte durante os 30 dias de evento. O efetivo de mais de 13 mil homens que aumentou a sensação de segurança da população no último mês já voltou aos 6.000 militares habituais, mas a prática de reforçar o policiamento preventivo na cidade com os agentes do interior vai permanecer. A garantia foi dada nessa quarta pelo secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, durante balanço da segurança no Mundial.

O aumento dos militares nas ruas da capital foi possível com policiais em formação que voltam agora para a academia, do Batalhão de Policiamento Especializado que atua apenas em grandes eventos, e de 600 agentes que trabalham no interior e já retornaram para suas cidades. A proposta agora é manter ao menos 200 policiais do interior atuando na capital até que novos militares sejam formados. Eles se juntam aos 5.500 agentes que atuam no setor operacional em Belo Horizonte e aos 800 militares do administrativo que, desde fevereiro, formam o Batalhão Metrópole, de ronda preventiva, em sistema de rodízio.

Os militares do interior serão escolhidos entre todas as cidades do Estado, também em forma de rodízio. Eles vão atuar em Belo Horizonte por um período pré-determinado e depois retornam para suas cidades, sendo substituídos por outros agentes. Esses policiais irão atuar apenas nas rondas preventivas, sem atender ocorrências do 190. “Esse remanejamento será feito de forma quase que imediata. Esse foi um aprendizado que tivemos durante a Copa. Com planejamento, a gente não prejudica de onde está saindo e potencializa onde está chegando. Isso vai aumentar o policiamento e ainda qualificar os agentes do interior”, explicou o comandante geral da Polícia Militar no Estado, coronel Márcio Martins S’antana.

O secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, explica que não é possível manter todo o efetivo usado durante a Copa na capital. “Obviamente não é possível manter todo aquele contingente de militares nas ruas. Houve proibição de férias para os agentes de segurança, entre outras ações. Mas vimos que é possível manter uma situação intermediária. A ideia é aumentar a visibilidade dos policiais por parte da população e melhorar a sensação de segurança”, explicou o secretário. Ele adiantou que as estatísticas devem mostrar uma redução nos crimes na capital no último mês.

Balanço. Durante a Copa do Mundo, 173 pessoas foram presas em ocorrências ligadas ao evento. A Polícia Civil abriu 286 inquéritos, sendo que 85 deles foram de prisões em flagrante e outros 201 para investigar crimes sem autoria identificada.

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Estrangeiros livres. Todos os 63 estrangeiros presos já foram soltos e estão livres para voltar a seus países de origem. Eles vão responder aos crimes cometidos em liberdade.

Barras bravas. Três argentinos foram detidos em Minas, sendo dois barras bravas (nome dado a integrantes de torcidas organizadas da Argentina que já se envolveram em atos violentos).

Para especialista, estratégia é boa, mas efetivo é insuficiente

A tática de aumentar o policiamento preventivo é uma das melhores formas de combater a violência. Essa é opinião é do especialista em segurança pública Robson Sávio. Ele pondera, no entanto, que, para uma cidade do porte de Belo Horizonte, o reforço de 200 policiais pode não representar melhora significativa nos índices de criminalidade.

“É um consenso entre os pesquisadores que a ação preventiva é a melhor forma de policiamento. Para isso é preciso reforçar o efetivo na rua. O melhor seria um reordenamento da Polícia Militar com um esforço ainda maior para colocar os agentes do administrativo na rua”, analisou.

Sávio ainda destacou que não vê prejuízos para as cidades do interior, se houver um planejamento.

(O Tempo)