RURAL.Prorrogado até 31 de dezembro de 2019 o Programa de Regularização Ambiental

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Criado em Sexta, 28 Dezembro 2018 11:29

De acordo com a Medida Provisória nº 867, o novo prazo é válido até 31 de dezembro de 2019

Foto: Psdb

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) é adequação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação

Da redação da Rede Hoje

Foi publicada nesta quinta-feira (27), no Diário Oficial da União (DOU), a prorrogação por mais um ano do prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), que venceria em 31 de dezembro de 2018.

De acordo com a Medida Provisória nº 867, o novo prazo é válido até 31 de dezembro de 2019. Para a presidente da FPA, deputada Tereza Cristina (DEM/MS), a prorrogação é necessária, pois o Programa de Regularização Ambiental (PRA) ainda não está implementado em muitos estados do País e, por conta disso, os produtores não conseguem fazer a adesão.

“Os produtores rurais querem se regularizar, mas os estados ainda não conseguiram implementar o Programa. A prorrogação vem para garantir essa regularidade, além de segurança jurídica”, destaca a presidente.

Tereza Cristina complementa ainda que sem essa regularização, os donos das propriedades não têm acesso a crédito rural. “Temos que ter a segurança das propriedades e dos produtores rurais estarem inseridos no Programa para darmos regularidade ambiental, bem como o cumprimento da legislação vigente, no caso o novo Código Florestal”, afirma a parlamentar.

O coordenador de Meio Ambiente da FPA, deputado Valdir Colatto (MDB/SC), lembra que os produtores rurais entregaram ao poder público todas as informações pertinentes à sua propriedade. “A prorrogação colabora para que esse levantamento se qualifique ainda mais e ajude o país na preservação ambiental”, defende Colatto.

Para a presidente da FPA, os resultados do novo Código Florestal, após cinco anos de regulamentação, são expressivos em estudos realizados pela Embrapa e pela Nasa, onde é possível identificar o aumento da recuperação ambiental no Brasil. “A legislação de 2012 trouxe um cenário de clareza e transparência das relações produtivas com a defesa do patrimônio ambiental brasileiro”, destaca Tereza Cristina.

O que é o PRA. O Programa de Regularização Ambiental (PRA) consiste na adequação das Áreas de Proteção Permanente (APPs) e de Reserva Legal (RL) de propriedades rurais por meio de recuperação ou compensação, firmando um Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

A adesão ao programa vai converter as multas em serviços ambientais para reparar o dano causado antes de 22 de julho de 2008. Esse marco foi usado na aprovação do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), porque corresponde à edição do decreto do mesmo ano que definiu o que são infrações administrativas ambientais.

NEGÓCIOS. Café exportação do cerrado chega a área nobre de São Paulo através da Cafeteria Dulcerrado

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Criado em Sexta, 21 Dezembro 2018 10:10

A conexão direta com o produtor e o foco na qualidade são transmitidos ao consumidor paulistano no espaço inédito

Fotos: Divulgação|Expocaccer

Na terça-feira desta semana foi realizado o coquetel de inauguração no Shopping Jardim Sul da capital paulista.

Da redação da Rede Hoje

Atendendo a convite do Shopping Jardim Sul, área nobre da São Paulo, para levar a experiência da origem para sua unidade no Morumbi, a Dulcerrado, empresa da Expocaccer(Cooperativa dos Exportadores de Café do Cerrado), fechou contrato em em outubro deste ano. Foi estruturado projeto da cafeteria para adequá-la ao público paulistano do shopping e levar a essência do negócio e dos cafés da Região do Cerrado Mineiro.

A conexão com o produtor, a valorização do Cerrado Mineiro, o foco na qualidade e na experiência com o consumidor foram valores transmitidos da decoração do espaço à dedicação da equipe. Segundo Ricardo Bartholo, presidente da Expocaccer, essa ação foi um grande passo da cooperativa e toda equipe está construindo futuro que promete. “Fiquei encantado com a quantidade de gente interessada em ver o que foi feito e torcer para que essa evolução realmente aconteça e que a gente tenha sucesso nessa nova linha de trabalho que é a de cafeterias” disse Bartholo.

Edição do Produtor. Os cooperados Eduardo Campos, Guimarães e Rafael Vinhal tiveram, cada um, uma Edição do Produtor lançada na ocasião. Além dos cafés da Edição do Produtor, também foi promovido o Café Autoral do produtor Lázaro Ribeiro e de seu filho, Gustavo Ribeiro. Esses cafés foram disponibilizados para degustação em métodos filtrados indicados pelos baristas e harmonizados com aperitivos que completavam as nuances sensoriais dos cafés.

O presidente da Expocaccer, Ricardo Bartholo a cafeteria representa a esperança de cada vez mais o produtor ser valorizado pelo consumidor.

Para o presidente da Expocaccer, Ricardo Bartholo, a Cafeteria Dulcerrado representa a esperança de cada vez mais o produtor ser valorizado pelo consumidor. “Eu quero ver o dia em que o consumidor vai chegar no supermercado e procurar no café a imagem do produtor que fez aquele café, e se não tiver, ele vai escolher outra marca que tenha o produtor no pacotinho. Acho que aí nós vamos ter emplacado tudo aquilo que a Expocaccer quer, que é a identidade do produtor apresentada ao consumidor” definiu Bartholo.

Francisco Guimarães, produtor cooperado da Expocaccer, considera a abertura da Cafeteria Dulcerrado em São Paulo um marco para os paulistanos, que a partir de agora terão a oportunidade de apreciar, a cada bimestre, um café de um produtor da Expocaccer.

Helena, consumidora presente na inauguração, ficou surpresa com a intensidade dos cafés filtrados que degustou. “Gostei muito dos cafés. Eles parecem fracos, mas quando você coloca na boca e saboreia, é uma surpresa, eles têm muito mais intensidade do que parece quando você os observa prontos”

Os consumidores que visitaram a cafeteria gostaram do projeto do modo "diferente" de café 

Marcelo, morador do bairro e frequentador do shopping, achou interessante o conhecimento transmitido pelos baristas. “Não sou especialista em café, mas tomo café o dia inteiro, e é bacana ver baristas fazendo café e apresentando um modo diferente de café pra gente, um café mais saboroso”.

Os lançamentos da Edição do Produtor e o Café Autoral já estão disponíveis para compra nas versões de 250g torrado e moído e 250g torrado em grão. O horário de funcionamento da Cafeteria Dulcerrado no Shopping Jardim Sul é de 10h às 22h, de segunda à segunda.

Fonte: Comunicação Expocaccer

IMPUNES. Relatório final da Câmara sobre os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, será apresentado nesta terça

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Criado em Segunda, 10 Dezembro 2018 15:57

Quase nove meses depois do crime, não se chegou ainda aos autores nem aos mandantes do crime

Foto: Brasil 247

 Marielle e seu motorista Anderson foram assassinados em 14 de março, após o carro em que eles estavam ter sido atingido por 13 tiros, na zona central do Rio de Janeiro.

 Será apresentado na terça-feira 11 o relatório final da comissão externa da Câmara sobre os assassinatos da vereadora carioca Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes. O texto do relator, deputado Glauber Braga (Psol-RJ), terá críticas à demora na elucidação do caso e às investigações conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

Marielle e Anderson foram assassinados em 14 de março, após o carro em que eles estavam ter sido atingido por 13 tiros, na zona central do Rio de Janeiro. Quase nove meses depois do crime, não se chegou ainda aos autores nem aos mandantes do crime.

“A gente não pode considerar razoável que, depois de tanto tempo, não se tenha um indicativo evidente de quem matou, quem mandou matar e qual foi a motivação da execução de Marielle e de Anderson”, afirma o deputado.

O caso também é acompanhado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e pela Anistia Internacional. A Polícia Federal chegou a anunciar a investigação de supostas ações de uma organização criminosa para impedir a elucidação do crime. Para o relator Glauber Braga, essa demora coloca todos os defensores de direitos humanos em risco.

“Enquanto não houver a elucidação do caso, há uma potencial ameaça a todos os defensores de direitos humanos, mais especificamente os do Rio de Janeiro”, alerta. “Quem tramou a execução de Marielle queria dar um recado e, a partir do momento em que os investigadores não chegam à conclusão ou não explicitam para quem o recado foi dado e o porque, essa ameaça pesa sobre os são defensores de direitos humanos”.

A análise do relatório da comissão externa está prevista para o início da tarde de terça-feira. No dia seguinte, a vereadora Marielle Franco também será lembrada na audiência da Comissão de Direitos Humanos sobre os 30 anos da Constituição brasileira e os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A audiência terá as presenças do teólogo Leonardo Boff, ex-ministros e dirigentes de órgãos ligados aos direitos humanos.

* Da Carta Capital - Com informações da Agência Câmara

EDUCAÇÃO. Caixa prorrogação prazo para aditamento de renovação de contratos do novo FIES

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Criado em Sexta, 30 Novembro 2018 11:05

Estudantes têm até o dia 28 de dezembro para aderir pelo sistema eletrônico

Foto: Divulgação|Caixa

Da redação da Rede Hoje

O prazo para realização dos procedimentos para aditamento de renovação dos contratos do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) foi prorrogado para o dia 28 de dezembro de 2018. Os procedimentos devem ser realizados por meio da página www.sifesweb.caixa.gov.br.

Do total de estudantes inscritos no Novo FIES no primeiro semestre, aproximadamente 70% já concluiu o seu aditamento ou teve o processo iniciado pela Instituição de Ensino Superior.

Caso haja necessidade de alterações no contrato, como a troca de fiador, o estudante deve comparecer a uma agência da CAIXA. Nesse caso específico, o estudante deverá comparecer com o novo fiador e apresentar os novos documentos comprobatórios.

O Novo FIES é um modelo que traz melhorias na gestão do fundo, dando sustentabilidade financeira ao programa a fim de garantir e viabilizar um acesso mais amplo ao ensino superior. As principais mudanças do Novo FIES, quando comparado ao processo anterior, são a forma de pagamento do curso, que passa a ser mensal em emissão de boleto, a exigência de seguro prestamista (cobertura em caso de falecimento do estudante) e a ausência de carência para pagamento da amortização do contrato.

Estudantes podem fazer o download da cartilha com mais orientações no link http://www.caixa.gov.br/programas-sociais/fies/Paginas/default.aspx. Já as instituições de Ensino, podem consultar o endereço eletrônico http://www.caixa.gov.br/empresa/instituicoes-ensino-fies/Paginas/default.aspx, para mais informações sobre os procedimentos a serem adotados.

Conta Universitária: O banco oferece aos clientes que estão cursando graduação ou pós graduação a Conta Universitária CAIXA. O pacote de benefícios inclui uma conta corrente de livre movimentação, com cartão de crédito pré-aprovado* sem comprovação de renda, e ainda uma das cestas de serviços mais interessantes do mercado, que inclui serviços na medida certa para o universitário, baixo custo e pra completar, o valor pago mensalmente pela cesta é convertido em bônus para celular. Para aderir ao serviço, os universitários com mais de 16 anos devem comparecer a uma agência munidos de identidade, CPF, Comprovante de residência e declaração da instituição de ensino.

*sujeito à aprovação pelo banco

CAFÉ. CNC abriu Conferência Global de Sustentabilidade do Café; Repasses do Funcafé a agentes chegam a R$ 3,736 bilhões

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Criado em Quinta, 15 Novembro 2018 11:10

Presidente Silas Brasileiro discursou sobre a importância do sistema cooperativo nacional como importante esteio da sustentabilidade

Foto: Divulgação

Para Brasileiro, as atividades desenvolvidas no âmbito da GCP no país vêm somar a essa tradicional base cooperativista de suporte aos produtores de arábica e conilon

Da redação da Rede Hoje

O Conselho Nacional do Café (CNC) participou da Semana Internacional do Café (SIC), realizada de 7 a 9 de novembro, em Belo Horizonte (MG), e de uma série de eventos organizados pela Plataforma Global do Café (GCP, em inglês) durante a feira.

No dia 8, o presidente executivo da entidade, Silas Brasileiro, em discurso para aproximadamente 350 pessoas, abriu a Conferência Global de Sustentabilidade do Café 2018, considerado o maior evento mundial sobre o tema na cafeicultura.

Promovido pela GCP, a Conferência reuniu 45 palestrantes e painelistas de 15 países e de todos os elos da cadeia, para debater temas fundamentais relacionados à sustentabilidade da cafeicultura, inclusive a viabilidade econômica da atividade.

“As cooperativas que o CNC representa congregam milhares de pequenos cafeicultores e têm sido um importante esteio da sustentabilidade há décadas, oferecendo soluções inteligentes e integradas de acesso a insumos, tecnologias e serviços de assistência técnica e mercadológicos, principalmente proteção contra a volatilidade dos preços”, destacou.

Segundo Brasileiro, as atividades desenvolvidas no âmbito da GCP no país vêm somar a essa tradicional base cooperativista de suporte aos produtores de arábica e conilon “para torná-los mais eficientes, melhores gestores e mais resilientes às oscilações do mercado”.

O presidente do CNC anotou que, no Brasil, a Plataforma também desenvolve uma agenda público-privada de grande relevância, onde o Currículo de Sustentabilidade do Café (CSC), seus itens fundamentais alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus indicadores permitem avaliar a sustentabilidade das regiões produtoras.

“Cremos que seja possível, com esse trabalho, criar um processo que facilite acesso a mercados e agregue valor, assim como permita a canalização de recursos para abordar os desafios da sustentabilidade em seus âmbitos social, ambiental e, principalmente, econômico”, comentou.

Silas Brasileiro ressaltou, ainda, que o pilar econômico da sustentabilidade geralmente é o menos lembrado, embora seja o esteio das dimensões ambiental e social. “Diante disso, convidamos o comércio de café, a indústria, o varejo e a sociedade civil, todos os presentes, para dialogar com os produtores e seus representantes no evento e buscar maneiras de viabilizar a sustentabilidade econômica dos cafeicultores, sem a qual, reforço, fica muito difícil garantir a sustentabilidade ambiental e social”, pontuou.

Repasses do Funcafé a agentes chegam a R$ 3,736 bilhões

O Conselho Nacional do Café (CNC) apurou junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que o valor dos recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) repassados aos agentes financeiros na safra 2018, até o dia 9 de novembro, chegou a R$ 3,736 bilhões, respondendo por R$ 75,3% do total de R$ 4,960 bilhões autorizados para o ciclo atual.

"É válido destacar que, desse montante, R$ 771 milhões foram destinados às cooperativas de crédito, que potencializam a chegada dos recursos às mãos dos produtores, dando maior capilaridade ao capital do Funcafé", comenta o presidente do CNC, Silas Brasileiro. O volume recebido pelas creds e bancos cooperativos até o momento representam 85% do total contratado por esses agentes na safra 2018, que soma R$ 1,040 bilhão. 

Do volume recebido por todos os agentes até o momento, R$ 1,573 bilhão foi destinado para a linha de Estocagem; R$ 762,1 milhões ao Financiamento para Aquisição de Café (FAC); R$ 721,7 milhões para Custeio; e R$ 678,8 milhões para as linhas de Capital de Giro (R$ 319,6 milhões para Cooperativas de Produção, R$ 212,3 milhões para Indústrias de Torrefação e R$ 146,9 milhões para o setor de Solúvel).

Fonte: Ascom|CNC

Saúde Pública. Cuba abandona Mais Médicos após críticas de Bolsonaro

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Criado em Quinta, 15 Novembro 2018 10:04

Governo cubano afirma que declarações do presidente eleito são ameaçadoras e inaceitáveis e responsabiliza novo governo brasileiro pela decisão de sair do programa

 

C.Neher/DW

Médico cubano atende paciente em Lagarto, interior do Sergipe

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Por Deutche Welle - publicado na Carta Capital

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O governo de Cuba anunciou nesta quarta-feira 14 que vai se retirar do programa Mais Médicos devido a declarações "ameaçadoras e depreciativas" do presidente eleito Jair Bolsonaro. Para Havana, as modificações sinalizadas pelo futuro governo no projeto são "inaceitáveis".

 

"Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos", anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal. 

Havana disse já ter informado o governo brasileiro. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.

Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.

"Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos", diz a nota. "Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais."

Leia também:
Cinco anos depois, o Mais Médicos é a melhor receita?
Em Cuba, aprendemos o lado humano da medicina'

"O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país", afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.

Após a repercussão da saída de Cuba do programa, Bolsonaro usou o Twitter para se manifestar.

Jair M. Bolsonaro

 

✔@jairbolsonaro

 

 

Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.

 

79 mil

13:58 - 14 de nov de 2018

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22,7 mil pessoas estão falando sobre isso

 

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O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.

O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.

Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltava infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior. Os primeiros cubanos desembarcaram no país em agosto de 2013.

Inicialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do Mais Médicos, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.

O projeto se baseava num modelo de cooperação assinado entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pela parceria, o pagamento dos profissionais é realizado ao governo cubano, que transfere parte do valor aos médicos. Atualmente, eles recebem quase 3 mil reais. A bolsa paga por Brasília aos outros profissionais do programa é de cerca de 11,8 mil reais.

Os médicos do programa recebem ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pela prefeitura, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.

Quando foi lançado, em 2013, o programa foi alvo de duras críticas da associações da categoria, que refutavam o argumento do governo sobre a falta de médicos no país. Para eles, a carência de mínimas condições de trabalho era o que evitava a ida de profissionais para o interior.

Além das críticas em relação à cooperação assinada com Cuba, a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma, como estabeleceu o decreto do programa, e a não exigência de conhecimentos elevados do idioma eram vistos como um problema.

Publicado por Carta Capital

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SAÚDE ANIMAL. Brasil inicia operação conjunta para erradicar aftosa na Venezuela

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Criado em Segunda, 12 Novembro 2018 15:02

  Vacina foi aplicada no rebanho de uma comunidade indígena venezuelana, na região de fronteira com o estado de Roraima 

 Foto: Divulgação|Seapa|MG

 O plano de erradicação na Venezuela prevê três vacinações anuais para imunização do rebanho estimado em 15 milhões e 450 mil cabeças

Da Redação da Rede Hoje

Às 9 horas da manhã de sexta-feira, 9 de novembro, o negro Deivis González, capataz do sítio Las Mujeres, na comunidade indígena de Acurimã, município de Gran Sabana, aguardava a comitiva de brasileiros e venezuelanos. O rebanho de 18 cabeças estava pronto no curral – 2 touros, 7 vacas, 4 bezerros machos e 5 fêmeas.

A equipe de veterinários brasileiros adiantou-se em fazer logo a vacinação, com o apoio do venezuelano José Gregório, auxiliar de campo. Mais três sítios estavam agendados para vacinar nesta manhã. O trabalho precisava ser executado com precisão e rapidez, e assim diminuir o stress dos animais que ficariam no curral o menor tempo possível.

Marcondes preparou as agulhas com as doses de 5 ml das vacinas armazenadas em caixas de gelo na caçamba da pick-up. Allan, Ernani e Nilton ajustaram as cordas, orientaram Gregório, González e os meninos do sítio na tarefa de ajudá-los a prender as reses.

Vacinar no laço é perigoso. Uma vez laçada, a rês precisa ser contida com firmeza por um ou mais auxiliares. O aplicador da vacina espera o momento certo, aproxima-se a uma distância segura, estica o braço armado com a pistola, injeta a vacina. Ele tem que ser ágil para escapar da imprevisível reação do animal.

O veterinário Elvio Cazola, chefe da comitiva brasileira, revezou-se com Marcondes na vacinação do pequeno rebanho. Quinze minutos depois, missão cumprida.

O capataz sorria, os meninos sorriam ao abrir a porteira para soltar a boiada no pasto. Os veterinários brasileiros se apressavam em recolher o material, conferir as anotações dos formulários de vacinação e seguir viagem, preocupados em concluir a agenda de visitas no prazo.

A pedido da agrônoma Ismalianeth Acuña, chefe da comitiva venezuelana, os brasileiros retardaram a viagem alguns minutos para o registro histórico: a foto da operação binacional de erradicação da febre aftosa na Venezuela, o único país das Américas que ainda não é reconhecido livre da doença, em todo o seu território, pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE).

Os olhos de Ismalianeth brilhavam: “Emocionante!”

Estratégia e Segurança. Guilherme Marques, diretor do Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e delegado do Brasil na OIE, disse que a operação conjunta na Venezuela interessa a toda a América do Sul, em especial ao Brasil.

“Não é simplesmente uma questão humanitária, mas de estratégia e segurança. Existe um plano hemisférico de combate à doença.”

A Colômbia é outro país da Região Andina em luta contra a aftosa. O status colombiano de zona livre da doença foi alterado pela OIE em 17 de setembro de 2018, após as confirmações oficiais de focos no interior do país e na fronteira oeste com a Venezuela.

A atuação conjunta está prevista na Resolução número 1 da Comissão Sul Americana da Luta contra a Febre Aftosa (Cosalfa), de abril de 2018, que reconheceu a “necessidade premente dos 13 países membros apoiarem a Venezuela”, sob a coordenação do Centro Panamericano de Febre Aftosa (Panaftosa).

O plano de erradicação na Venezuela prevê três vacinações anuais para imunização do rebanho estimado em 15 milhões e 450 mil cabeças, segundo dados da Cosalfa-OIE de 2017: duas vacinações de todos os animais, de mamando a caducando, e uma vacinação somente de animais jovens.

Todo o Brasil foi reconhecido livre com vacinação pela OIE em maio de 2018. A exceção é Santa Catarina, livre de aftosa sem vacinação desde 2007. Atualmente, as principais ameaças à saúde do rebanho bovino brasileiro – o maior do mundo, com 219 milhões de cabeças – estão ao sul da Venezuela, na fronteira seca da Região Norte do Brasil, em Roraima, no município de Pacaraima.

Quando o Brasil encaminhou à OIE, em setembro de 2017, o pleito de reconhecimento de livre de febre aftosa com vacinação, apresentou a proposta de criação da zona de proteção em Pacaraima. Em 8 de outubro de 2018, a Instrução Normativa 52 do Ministério da Agricultura instituiu a zona de proteção na área de 180 quilômetros quadrados.

Ao longo da linha de fronteira de 33 quilômetros, Pacaraima faz divisa com Gran Sabana, o maior município de Bolívar, que é o maior estado da Venezuela: 240.528 quilômetros quadrados, 26% da área total do país. 

"Nessa zona de proteção”, explica Guilherme Marques, “estabelecemos medidas de controle mais severas. As ações são mais fortes, mais incisivas do que no restante do estado de Roraima”.

A vacinação de todos os bovinos em Pacaraima é feita pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO), na ação chamada de agulha oficial. O SVO nessa área é representado pelos veterinários e auxiliares de campo da Superintendência Federal de Agricultura de Roraima (SFA-Roraima) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (ADERR). Os animais são identificados individualmente com brincos numerados e os embarques acompanhados pelo SVO em caminhões lacrados.

O diretor do Ministério da Agricultura prevê um longo período de existência da zona de proteção que será mantida enquanto Venezuela e Colômbia avançam na erradicação e controle da doença. Segundo Guilherme Marques, a estimativa para alteração significativa do cenário epidemiológico na Região Andina é de dois a quatro anos.

“Estamos contribuindo para que a Venezuela alcance a condição de livre da aftosa. Até chegarmos lá precisamos da zona de proteção como uma medida adicional a todo o trabalho que já é realizado nessa região de fronteira”.

Operação Pacaraima. A parceria Brasil-Venezuela começou a ser construída em Pirenópolis, Goiás, em abril de 2017, quando as autoridades veterinárias dos dois países decidiram pela vacinação com agulha oficial dos rebanhos bovinos e bubalinos no raio de 15 km, traçado de ambos os lados, em paralelo à linha de fronteira.

Em setembro de 2018, brasileiros e venezuelanos reuniram-se novamente em Pacaraima e firmaram o compromisso de realizar a ação conjunta em todo o território da Venezuela.

O setor privado brasileiro doou 21 milhões de doses de vacinas, que estão sendo administradas pelo Brasil e Venezuela, sob a custódia e coordenação do Panaftosa.

Na linha de frente da Operação Pacaraima atuam 8 médicos veterinários, sob a orientação, desde Brasília, do coordenador de Animais Terrestres, Plínio Leite Lopes, e do chefe da Divisão de Aftosa, Diego Viali dos Santos.

Na primeira semana de novembro, cinco veterinários designados pelo Departamento de Saúde Animal do MAPA desembarcaram em Boa Vista, capital de Roraima, para executar a etapa inicial do plano de vacinação.

Os experientes veterinários Elvio Cazola, da SFA de Mato Grosso do Sul, e Roberto Carlos Arruda, da SFA do Maranhão, planejam e coordenam a realização das tarefas. Tudo é feito em parceria e de acordo com a equipe do Instituto Nacional de Saúde Animal Integral (INSAI), liderada pela agrônoma Ismalianeth Acuña, coordenadora regional para o estado de Bolívar.

Cazola e Arruda organizaram a logística, negociaram com os militares, autoridades civis e lideranças indígenas o trabalho de campo de quatro grupos de veterinários. O esforço foi premiado com o fornecimento de gelo gratuito para refrigerar as vacinas, presente de um comerciante de Santa Elena de Uairen, a cidade venezuelana mais próxima da fronteira brasileira.

Cada grupo terá uma pick up Chevrolet S10 ou Mitsubishi Triton, com as placas anotadas pelo Exército e permissão de trânsito livre; poderá transportar toneis de óleo diesel nas caçambas com autorização especial, pois há racionamento na Venezuela; e deverá colar no párabrisa a frase: “A Servicio del INSAI”. Para circular com mais facilidade pelas aldeias do município de Gran Sabana, o cacique e capitão-geral Juan González determinou que os veterinários contarão com a ajuda de guias indígenas.

A missão é vacinar, a partir da fronteira do Brasil para o interior da Venezuela, todo o gado em Gran Sabana (560 cabeças, estimativa não-oficial) e no munícipio vizinho de Sifontes (6.700 cabeças, não-oficial), fazer as inspeções clínicas, registrar os rebanhos e as propriedades. As vacinações são precedidas de agendamento autorizado pelo proprietário ou responsável da propriedade.

A equipe está baseada em Pacaraima, mas conta com o apoio de mais dois veterinários sediados em Boa Vista: Terezinha Brandão, chefe de Saúde Animal da SFA-Roraima, e Marcos Duarte, da ADERR, responsável em Roraima pelo Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA).

Cazola e Arruda farão o trabalho de sorologia, controlando a remessa para o Laboratório Nacional Agropecuário - Lanagro de Pedro Leopoldo, em Minas Gerais, das eventuais amostras de animais com sintomas de febre aftosa coletadas nas propriedades venezuelanas.

No último domingo, 11 de novembro, chegaram à fronteira três venezuelanos para completar as equipes com os veterinários brasileiros: Maria Velasquez, veterinária; Sérgio Ruiz e Kenny Parra, auxiliares de campo. Eles começam a trabalhar nesta segunda-feira, 12.

O veterinário Marcondes Dias Tavares, lotado na ADERR, já trabalhava na zona de proteção de Pacaraima desde 6 de novembro, terça-feira, acompanhado de José Gregório, auxiliar de campo venezuelano. O trabalho de Marcondes foi reforçado pelos veterinários Allan Cristian Mesacasa e Ernani Machado de Lima – cedidos pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea-MT) – e Nilton Mesquita Júnior, cedido pela Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat). 

O gaúcho Elvio Cazola orgulha-se do trabalho realizado pelos veterinários brasileiros em apenas quatro dias. “Os guris arregaçaram”, disse Cazola. “Eles vacinaram 357 animais nas comunidades indígenas de Gran Sabana. E para os próximos três dias, de segunda, 12, a quarta-feira, 14, já estão agendadas as vacinações em mais 9 propriedades.”

Política Cultural. O crepúsculo das livrarias

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Criado em Segunda, 12 Novembro 2018 09:46

O mercado livreiro encolhe 40%, Fnac e Saraiva fecham lojas e a Justiça intervém na Cultura

Em uma reunião com um grupo de editores, há alguns meses, Sérgio Herz, dono da Livraria Cultura, explicava os problemas de atraso nos pagamentos a alguns dos empresários e tentava ganhar tempo.

Argumentava que não tinha o dinheiro, que precisavam dar um voto de confiança ao grupo. A proprietária de uma das editoras retrucou: “Se não tem dinheiro, como mantém uma revista de divulgação tão dispendiosa?”

Ato contínuo, Herz teria se insurgido contra a vontade do próprio pai, Pedro Herz, e extinguido o veículo de divulgação da maior rede de livrarias do País, a Cultura, que possui 18 lojas (tinha 30 antes de fechar todas as Fnac).

A decisão de Herz antecipou uma série de medidas inócuas que desembocariam, no último dia 26 de outubro, no ato de acatamento, pela Justiça, do pedido de recuperação judicial da rede. O pedido informa que o grupo tem dívidas de 285,4 milhões de reais.

A recuperação judicial implica a suspensão de ações e execuções contra a empresa, e a decisão do caso da Cultura (tomada pelo juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível) determina que sejam mantidas em sigilo as relações de funcionários e de bens particulares dos sócios, assim como os extratos atualizados das contas bancárias.

A empresa atribui sua situação a uma crise que se arrasta desde 2014, período em que o setor livreiro encolheu 40%. Dispensou 160 funcionários somente em 2018. Segundo sua assessoria, nem Pedro nem Sérgio Herz estão falando sobre a situação no momento, dado que agora a gestão foi transferida pela Justiça para o escritório Alvarez & Marsal.

Pouco antes do segundo turno das eleições, outra grande cadeia de livrarias, a Saraiva, anunciou o fechamento de 20 das suas 104 lojas físicas no País. Segundo o grupo, trata-se de uma estratégia de enxugamento e de mudança em relação às plataformas digitais de venda de livros. As vendas pela internet teriam chegado a 38,2% do seu faturamento, o que impulsionou a mudança.

Mas sabe-se que a rede Saraiva é uma das que não têm cumprido há algum tempo seus compromissos com os fornecedores. Sua movimentação pode estar apenas mascarando um problema maior, já que não é de agora que o mercado assiste à migração em massa dos consumidores para canais eletrônicos de vendas, em detrimento das lojas físicas (movimento que já se deu com impacto grande nos Estados Unidos e Europa).  

A tragédia do mercado livreiro pode estar antecipando uma queda em estilo dominó: a maior parte das grandes editoras funciona no modelo de consignação (fornece seu produto, livros, às livrarias, para receber conforme são vendidos).

A consignação representa mais de 80% das vendas de uma editora, segundo dados da Associação Nacional das Livrarias (ANL). Quando duas das maiores redes de livrarias não conseguem fazer o acerto da venda consignada, o mercado todo estremece. A ANL estima que uma meta de vendas de 10% do consignado seria uma média razoável para a lucratividade de uma livraria.

Para piorar o quadro, a agora sob intervenção rede de livrarias Cultura tinha assumido, em 2017, a operação das lojas Fnac no Brasil, mas a motivação é ainda obscura. A francesa Fnac Darty, na verdade, investiu 150 milhões de reais para que a Cultura renegociasse passivos.

Em poucos meses, a brasileira fechou todas as 12 lojas Fnac no País. O interventor que agora assume essa caixa-preta é o mesmo designado para o caso da Editora Abril, e é curioso que nunca se fale em confisco dos bens dos envolvidos para amortizar prejuízos.

Além de uma sequência de incógnitas, o caso Cultura é uma comédia de erros deliberados: em 2011, os Herz tinham conseguido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um financiamento de 31,7 milhões de reais para expansão da rede; em 2013, voltou ao BNDES e pegou mais 28 milhões. Visava a modernização e ampliação de unidades (incluindo suas lojas Geek.etc.br) e e-commerce.

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Mas parece que a Cultura não investiu no saneamento das dívidas. Na quinta-feira (25), funcionários demitidos da Fnac de Brasília fizeram uma manifestação na Livraria Cultura do Shopping Casa Park, em protesto contra o não recebimento das verbas rescisórias.

Poucos dias antes, no dia 16, ex-funcionários das unidades da Fnac em São Paulo também exigiram em público o recebimento de direitos trabalhistas. O último salário fora pago no dia 1º de setembro, e os trabalhadores não receberam  o aviso prévio.

“Esta é uma circunstância preocupante se considerarmos que o Brasil sofre de um problema endêmico: o número de leitores é baixíssimo e, por extensão, a quantidade de livros publicados e a tiragem”, diz Eduardo Saron, diretor do Itaú Cultural.

 

Sebo Desculpe a Poeira: tendência da pequena livraria de bairro acentua-se (Acervo Pessoal)

 

A instituição tem pilotado a campanha “Leia para uma criança. Isso muda o mundo”, além de bancar o Prêmio Oceanos de Literatura. Saron vê a crise das livrarias como decorrência de um problema estrutural que deve ser encarado pelo Estado brasileiro, por um grande programa nacional de estímulo ao livro e à leitura.

O problema é que não há políticas públicas para o livro há um bom tempo, e nada parece demonstrar que o próximo governo tenha o menor interesse em lidar com o tema.

Pesquisa divulgada no ano passado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM) aponta preocupantes indicadores de Alfabetismo Funcional (Inaf). A pesquisa revelou que 38% dos estudantes no Ensino Superior não sabem ler e escrever plenamente, não dominam habilidades básicas de leitura e escrita.

A mesma pesquisa indicou que apenas 2 em cada 10 universitários são considerados alfabetizados proficientes. “Portanto, a solução não é apenas de ordem econômica ou pontual, mas sistêmica nas políticas públicas e de mobilização nacional, envolvendo o Estado, empresas e toda a sociedade”, argumenta Saron.

Segundo o editor Haroldo Ceravolo Sereza, ex-presidente da Liga Brasileira de Editoras (Libre), as crises das livrarias Cultura e Saraiva têm motivações distintas e a presença da Amazon no Brasil apenas intensificou um problema que vinha de antes. “No caso da Cultura, o crescimento com recursos do BNDES foi feito sem um projeto claro de rede, ao sabor do vento”, analisa.

Sereza, dono da Alameda Editorial,  vê um problema de fundo político nas crises. “A rede Cultura esvaziou-se de um projeto cultural, que era seu principal alicerce. Para completar, embarcou de cabeça num projeto político autoritário e antipopular, o que hoje, no Brasil, significa ser anticultural: vivemos um boom de produção e consumo intelectual por negros e mulheres, apenas para citar as duas ‘minorias’ mais representativas socialmente.”

Portanto, por sua histórica ligação com a intelectualidade (foi fundada por Eva Herz em 1947), a Cultura deveria ter sido fiel a esse tipo de produção e seguido sua vocação humanística.

Na avaliação de Sereza, a crise tem múltiplos fatores, como a redução do preço médio dos livros nos últimos anos, o que os grandes players não administraram bem. A recuperação judicial da Book Partners, em abril deste ano, seria também resultado dessa disfunção do mercado editorial. “Além da redução do preço médio do livro, a cadeia adotou políticas de investimento em marketing que jogaram para fora do setor muito dinheiro.”

Em meio a esse quadro, há movimentos que podem ser considerados até surpreendentes. Na terça-feira 30, a companhia Penguin Random House, maior grupo editorial do mundo, comprou mais 25% da editora brasileira Companhia das Letras, assumindo seu controle total com 70% das ações.

A Random House, Inc. é uma das principais editoras em língua inglesa do mundo. “O cenário em que estamos no momento seria ideal para eles adiarem mais uma vez”, disse Luiz Schwarcz, presidente da Companhia das Letras. “No entanto, foi exatamente o contrário. Na avaliação deles, essa crise é passageira e o mercado editorial voltará a se desenvolver”, afirmou.

 

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Publicado na Carta Capital

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FUTURO GOVERNO.Com recuos de Bolsonaro, dá para cravar fim do Ministério do Trabalho?

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Criado em Sexta, 09 Novembro 2018 09:04

Presidente eleito afirmou que a pasta será extinta, mas mudanças de posição sobre outros temas não permitem certezas por ora

Evaristo Sa|AP

Bolsonaro já mudou discurso em relação à embaixada em Israel e fusão de ministérios

Por Miguel Martins da Carta Capital 

Jair Bolsonaro confirma, Jair Bolsonaro recua. Nos dias seguintes à sua vitória, o presidente eleito reincide no roteiro a tal ponto que confirmações de medidas a serem tomadas a partir de 1º de janeiro sempre merecem reserva. Nunca se sabe se serão ratificadas ou retificadas num futuro próximo. 

Nesta quarta-feira 7, Bolsonaro afirmou que o Ministério do Trabalho será extinto. "Vai ser incorporado a algum ministério", garantiu, sem entrar em maiores detalhes, após almoço com João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça. 

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A pressão contra a medida já teve início entre lideranças sindicais e ganhou apoio até do próprio ministério. Uma nota da pasta divulgada na terça-feira 6 sustenta que "o futuro do trabalho e suas múltiplas e complexas relações precisam de um ambiente institucional adequado para a compatibilização produtiva." Lembra que o ministério completará 88 anos de existência em 26 de novembro e garante ser "seguramente capaz de coordenar as forças produtivas". 

Bolsonaro já mostrou ter maior sensibilidade em relação à pauta dos empresários, e seu futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reforça o discurso ao afirmar que "se dependesse das centrais sindicais brasileiras, o deputado Bolsonaro não era presidente". 

A declaração de Lorenzoni dá alguma segurança para se crer no fim da pasta. A equipe de transição do presidente eleito não se deixa influenciar por qualquer pressão, mas costuma se curvar com maior naturalidade aos clamores de quem apoiou a candidatura vitoriosa. 

As novas declarações sobre uma possível transferência da embaixada  brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém são um bom exemplo. Obsessão do presidente eleito para tentar emular Donald Trump, a confirmação da medida a um jornal israelense e à própria mídia nativa causou embaraços imediatos.

O Egito cancelou na segunda-feira 5 uma visita que Aloysio Nunes Ferreira, ministro das Relações Exteriores, faria ao país. O risco da transferência para a relação do Brasil com os países árabes, grandes importadores de carne nacional, acendeu um alerta. No dia seguinte ao cancelamento da viagem diplomática, Bolsonaro afirmava que a mudança da embaixada "não estava decidida". 

Duas fusões de ministérios aventadas na campanha e nos dias seguintes à sua vitória já não devem ocorrer. Após críticas não apenas de ambientalistas, mas também de representantes do agronegócio, o presidente eleito parece ter desistido de unir os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente. "Pelo que tudo indica", segundo o próprio, serão duas pastas distintas. 

Ao juiz Sérgio Moro, Bolsonaro prometeu um "superministério" da Justiça que contemplasse também a Controladoria-Geral da União, responsável por combater a corrupção na Administração Pública, mas também detectar falhas nas políticas adotadas. Após servidores da pasta defenderem a independência funcional do órgão, Bolsonaro sugeriu que a CGU pode ter seu status de ministério mantido. 

Não há nada de errado em recuar quando se antecipa consequências negativas de uma decisão do Executivo. Pelo contrário, é até sadio e mostra algum nível de interlocução. O problema é não saber se as pressões contrárias sempre terão sucesso, como no caso das críticas ao fim do Ministério do Trabalho.  

Bolsonaro mostrou disposição para recuar quando o agronegócio ou outro setor aliado chiou, mas não deve ter a mesma sensibilidade quando as críticas partirem de seus adversários. 

Mais importante que o presidente eleito recuar em uma ou outra proposta, é saber até onde vai sua disposição de ouvir críticas e revisar seus planos. Por enquanto, contamos apenas com sua palavra e a de sua equipe. Até sua posse, ela garantirá mais dúvidas que certezas.

Publicado na CartaCapital

CORRUPÇÃO. PF prende vice-governador de Minas, Antônio Andrade e Joesley Batista

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Criado em Sexta, 09 Novembro 2018 08:47

 Do Brasil 247

A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (9) Joesley Batista e Demilton de Castro, da JBS e mais o vice-governador de Minas Gerais, Antonio Andrade (MDB), o deputado João Magalhães (MDB-MG). A operação que investiga suposto esquema de corrupção no Ministério da Agricultura.

A PF também faz buscas no gabinete de Andrade. No total são 63 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão temporária, expedidos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cumpridos no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

A operação, um desdobramento da Lava Jato, foi batizada de Capitu e é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB.

Funaro falou à PF sobre supostos pagamentos de propina a servidores públicos e agentes políticos que atuavam direta ou indiretamente no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015 -em 2014, Andrade era o ministro da Agricultura. O vice-governador de Fernando Pimentel (PT) é conhecido como "Temer de Minas", pois traiu o governador e, em articulação com Aécio Neves, tentou -sem sucesso- aprovar um impeachment na Assembleia Legislativa.

Antonio Andrade teria cobrado propina de Joesley para empregar medidas que beneficiassem a JBS, em detrimento dos concorrentes do grupo. Segundo a PF, a JBS teria pago R$ 2 milhões, por exemplo, pela regulamentação da exportação de despojos e R$ 5 milhões pela proibição de um remédio para parasitas de longa duração.

CONSUMIDOR. Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

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Criado em Quarta, 07 Novembro 2018 11:00

A preocupação é se população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.

Foto: Pixabay

A principal preocupação dos debatedores foi se a população seria beneficiada com a medida.

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Redação da Rede Hoje

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Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa.

 

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

A opinião sobre a mudança não é unânime entre os produtores de etanol, mas deputados defendem o projeto que permite a venda direta aos postos

O representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo de Castro, disse que a venda direta poderia melhorar a concorrência no setor. Mas as distribuidoras não concordam. Leonardo Gadotti Filho, da Associação Nacional de Distribuidoras (Plural), alertou que, com a estrutura tributária que existe hoje no país, a venda direta pode aumentar a sonegação de impostos.

"Combustível, para todos os estados da federação, é o primeiro item de arrecadação. Nós estaremos mexendo nisso se não garantirmos que todos esses impostos vão ser pagos. Nós temos no Brasil, hoje, mais ou menos R$ 60 bilhões inscritos na dívida ativa – ou seja, sonegação de combustíveis", afirmou Gadotti.

Divergência entre produtores. Representantes da indústria de cana de açúcar do Nordeste defenderam a venda direta e afirmaram que a questão tributária pode sofrer uma adequação para garantir que não haja prejuízos financeiros aos estados. Renato Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, enumerou as vantagens da negociação direta entre produtores e postos.

"Nós teremos uma agilidade maior, uma eficiência logística maior, uma diminuição de estocagem não remunerada muito maior e, sem dúvida alguma, onde formos competentes, nós iremos levar um produto ao consumidor."

Já os produtores da região Centro-Sul, representados pela União da Indústria de Cana de Açúcar (Única), têm posicionamento diferente. A diretora-presidente da entidade, Elizabeth Farina, argumenta que o ônus da mudança não está sendo levado em conta e que os custos de distribuição não vão desaparecer com a venda direta. Ela acrescenta que a vantagem no preço final do combustível será pequena.

"Nós vamos fazer toda essa mudança para o consumidor na ponta ter 8 centavos de redução se tudo isso de fato for passado para frente na cadeia produtiva? Então me parece que o benefício que está se almejando está sendo superestimado", afirmou.

 

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O deputado João Fernando Coutinho (Pros-PE), que sugeriu a audiência pública, lembra que as propostas de mudança não excluem as distribuidoras da cadeia produtiva do etanol e que a venda direta seria opcional. O parlamentar defende a diminuição das despesas com combustível no orçamento do cidadão.

"Qualquer redução desse custo certamente vai beneficiar o consumidor. Um custo de 8, de 10, de 15 centavos, qualquer redução é benéfica ao cidadão brasileiro"

Propostas. Há várias propostas em tramitação na Câmara dos Deputados para mudar uma resolução da Agência Nacional do Petróleo (RANP 43/2009) e alterar a lei que estabelece a Política Energética Nacional (lei 9.478/97) com o objetivo de permitir que os produtores de etanol possam vender o combustível diretamente aos postos, sem a intermediação das empresas distribuidoras.

Depois da exposição dos convidados da audiência pública, a maioria dos deputados se declarou favorável à venda direta do etanol. Os parlamentares querem que o projeto de decreto legislativo (PDC 916/18) seja levado ao plenário da Câmara ainda neste ano.

Da Agência Câmara Notícias

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VIGILÂNCIA. Vacinação do gado contra febre aftosa começa na quinta, 1º de novembro

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Criado em Quarta, 31 Outubro 2018 11:34

O produtor que não imunizar o rebanho estará sujeito a multa de 81 reais por animal.

Nesta etapa deverão ser vacinados cerca de 9,5 milhões de animais.

Da redação da Rede Hoje

Começa na quinta-feira desta semana, 1º de novembro, a segunda etapa anual de vacinação do gado contra a febre aftosa em todo o território mineiro, quando deverão ser vacinados bovinos e bubalinos com idade de zero a 24 meses.  A vacinação é obrigatória e o produtor que não imunizar o seu rebanho estará sujeito a multa de 25 Unidades Fiscais do Estado de Minas Gerais (Ufemgs) por animal, o equivalente a R$ 81,25 por cabeça.  Nesta etapa deverão ser vacinados cerca de 9,5 milhões de animais.

O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) é o órgão responsável pelo gerenciamento e fiscalização da campanha junto aos produtores rurais.

A diretora-geral do IMA Cristina Fontes Araújo Viana ressalta a importância da vacinação para a manutenção da saúde do rebanho e do reconhecimento internacional de zona livre com vacinação obtido pelo estado junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). “Este status favorece o agronegócio e o acesso da carne bovina e dos produtos da bovinocultura de Minas a mercados internacionais, contribuindo de forma significativa para o Produto Interno Bruto (PIB)  mineiro.”

O último registro de febre aftosa em Minas Gerais ocorreu em 1996. O Ministério da Agricultura prevê, para 2021, iniciar a retirada da vacinação do rebanho contra a febre aftosa no país.  

Minas Gerais possui o segundo maior rebanho nacional de bovinos, com cerca de 23,6 milhões de animais, sendo a  bovinocultura tanto de corte como de leite  atividade que é importante geradora de empregos e de divisas para o estado e o País. 

De janeiro a setembro deste ano o estado exportou em carne bovina o equivalente a U$S 428,9 milhões, o correspondente a cerca de 130  mil toneladas  do produto. Em volume, houve um aumento de 23,1% nas exportações, em comparação com igual período do ano passado. Os dados são da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Imunização eficaz – A dirigente ressalta a importância de realizar corretamente a vacinação, de forma a garantir eficácia na  imunização dos animais. "Entre esses cuidados é necessário manter as vacinas armazenadas em temperatura entre 2 e 8 graus centígrados, desde o momento em que for adquirida em estabelecimento registrado até a hora da aplicação”, diz. 

Cristina Fontes lembra que o produtor deverá comprovar a vacinação de seu rebanho junto ao IMA  até o dia 10 de dezembro. O descumprimento dessa norma sujeita o produtor a multa de cinco  Ufemgs, o equivalente a R$ 16,25 por animal.

O IMA estabelece que os produtores rurais proprietários de 150 ou mais bovinos ou bubalinos deverão declarar a vacinação do seu rebanho contra a febre aftosa exclusivamente por meio do site www.ima.mg.gov.br, ou pelo Portal do Produtor   no endereço https://www.sidagro.ima.mg.gov.br/portaldoprodutor/login.jsf

Para quem tem plantel com até 150 animais a declaração poderá ser feita pelo site ou, também, presencialmente em uma unidade do Instituto.

DIVERSIDADE. Neste tempo de evangélicos em evidência, onde estão os protestantes?

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Criado em Quarta, 31 Outubro 2018 10:56

Não era bem isso que Martinho Lutero havia imaginado

Estádua de Martinho Lutero

 por Magali do Nascimento Cunha* -  publicado na Carta Capital

Esta quarta-feira 31, Dia da Reforma Protestante, é bem propícia para refletirmos. No momento, os evangélicos brasileiros, cerca de 29% da população, estão em evidência.

Pesquisa do Datafolha de 25 de outubro indicou que 59% dos evangélicos votariam em Jair Bolsonaro e 26% em Fernando Haddad.

O primeiro pronunciamento de Bolsonaro como presidente da República eleito, no domingo 28, foi antecedido pela palavra e oração do cantor evangélico e senador não-reeleito Magno Malta. Tal destaque a um grupo religioso é fato inédito na história do País.

Este segmento cristão chegou ao Brasil há quase dois séculos e sofreu muitas transformações, em especial com a chegada dos pentecostais, décadas depois.

A identidade “protestante” nunca foi bem afirmada por boa parte desses grupos, que sempre optaram por se denominar “evangélicos”, reforçando disputas religiosas com o hegemônico catolicismo romano.

Lamentavelmente, a história explica que a inserção protestante no Brasil se deu, de forma predominante, em perspectiva sectária, para se diferenciar dos católicos, colocando-se como detentores “do verdadeiro Evangelho”.

Em nossos dias, o segmento é tão amplo e diverso, com uma presença significativa e crescente, que é tarefa difícil nomeá-lo, explicá-lo e agrupá-lo por afinidade. Em tese, teria como raiz comum a reforma protestante e seus movimentos originários. Transformações ocorridas na teologia e no jeito de ser de boa parte dos evangélicos brasileiros enfraqueceram, porém, essa raiz.

A maior herança da reforma, em especial aquela pregada por Martinho Lutero, é a radicalidade da graça. Ou seja, o perdão de pecados é resultado do amor incondicional e gratuito de Deus, e para alcançá-lo é preciso ter fé e não obras.

Esta herança está assentada nas cinco frases: Sola Gratia (Somente a Graça), Solus Christus (Somente Cristo), Sola Scriptura (Somente a Escritura), Sola Fide (Somente a Fé) e Soli Deo Gloria (Glória somente a Deus).

Todos estes cinco princípios representam protesto e oposição aos ensinamentos da então dominante Igreja Católica Romana, que, segundo os reformadores, teria monopolizado os atributos de Deus e os transferido para a Igreja e sua hierarquia, especialmente para o papa.

Deus não pode ser propriedade de um grupo religioso, enfatizavam os reformadores, e a Bíblia deve ser lida nesta perspectiva.

O teólogo luterano alemão do século XX Paul Tillich reconheceu que a dimensão profética, contestatória, protestante é própria do cristianismo, à luz da postura do Cristo.

Para este teólogo, a reforma significou a encarnação deste “princípio protestante”, uma volta às origens do ser cristão. Tillich reconheceu, no entanto, que esse espírito não é propriedade exclusiva dos cristãos, podendo se manifestar em diferentes formas religiosas, culturais e políticas.

No passado da reforma, a aliança dos reformadores com príncipes, latifundiários e burgueses pré-capitalistas europeus comprometeu o caráter profético do movimento.

Isto reforça o fato de o “princípio protestante” ter sido levado adiante por distintos grupos que pagaram até mesmo com a vida o preço deste compromisso de fé, como o reformador Thomas Müntzer na causa dos camponeses na Alemanha do século XVI.

Identificando-se no Brasil mais como “os que têm o verdadeiro evangelho” do que como “profetas que contestam quem quer controlar Deus”, boa parte dos grupos evangélicos se distanciou deste princípio.

A pregação e as músicas que entoam realçam um Deus que age condicionado às ações humanas: pela quantidade das orações, pelo sacrifício que se deve fazer para alcançar as bênçãos (seja por meio de obrigações religiosas ou de ofertas financeiras), como no tempo das indulgências.

A leitura fundamentalista, descontextualizada, tem tornado a Bíblia um livro estéril. O poder e o controle dos líderes religiosos têm sufocado a voz e a ação dos fiéis, com perseguições e exclusões daqueles que manifestam uma compreensão diferente.

A aliança com poderes políticos estabelecidos com base em injustiça, em violência e negação de direitos ou a simples omissão, com desprezo à postura profética e contestatória do Cristo, também marcam esta trajetória dos evangélicos no Brasil. Isto faz esvaecer o protestantismo na sua razão de ser.

Entretanto, é preciso reconhecer e recordar que as sementes do princípio protestante de viver a fé na história foram germinadas no Brasil. Com quem cultua, em comunidade, ao Deus da graça que não faz acepção de indivíduos.

Com aqueles que pagaram com suas vidas o compromisso com a justiça, povoando as prisões das ditaduras militares, resistindo às torturas, enfrentando a morte ou o exílio. Com quem é ativista em várias ações de solidariedade com minorias sociais, dependentes químicos, presos, vítimas de violência.

Como há protestantes nessas frentes em nosso País. Neste processo eleitoral, estes pastores e leigos se colocaram no apoio à candidatura de Fernando Haddad, em consonância com as pautas sociais defendidas.

Ainda que minoritária e não colocada em evidência, uma parcela importante de evangélicos atua na recriação da identidade protestante tão fragilizada em nossas terras.

Eis aí o fascinante poder transformador das crises. É como incentiva a carta aos romanos na Bíblia: “Esperar contra toda a esperança” (4.18).

Magali do Nascimento Cunha. Jornalista e doutora em Ciências da Comunicação.

É colaboradora do Conselho Mundial de Igrejas.

Escreve às quartas-feiras na CARTA CAPITAL*

GEOPOLÍTICA. Trump diz que com Bolsonaro, Brasil será parceiro em áreas como comércio e defesa

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Criado em Segunda, 29 Outubro 2018 09:43

Foto montagem: Brasil 247

Reuters e 247 - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta segunda-feira em mensagem no Twitter ter tido uma conversa muito boa com o presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, acrescentando que os dois concordaram em trabalhar juntos em áreas como comércio e defesa. O twitter é a grande ferramenta de comunicação de Trump e pode ser usado de maneira similar por Bolsonaro no Brasil em seu governo.

"Tive uma conversa muito boa com o novo presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, que ganhou sua eleição com uma margem significativa. Nós concordamos que o Brasil e os Estados Unidos trabalhão juntos no comércio, defesa e tudo mais. Ligação excelente, dei os parabéns".

Na noite de domingo, a Casa Branca informara que Trump havia ligado para Bolsonaro para parabenizá-lo pela vitória na eleição presidencial.

Bolsonaro, do PSL, venceu a disputa pelo Palácio do Planalto com 55,1 por cento dos votos válidos, contra 44,9 por cento de seu adversário, Fernando Haddad, do PT.

HADAD CUMPRIMENTA O PRESIDENTE ELEITO

Candidato derrotado nas eleições presidenciais, o petista Fernando Haddad foi ao Twitter nesta segunda-feira (29) cumprimentar o oponente, Jair Bolsonaro (PSL), pela vitória deste domingo (28).

“Presidente Jair Bolsonaro. Desejo-lhe sucesso. Nosso país merece o melhor. Escrevo essa mensagem, hoje, de coração leve, com sinceridade, para que ela estimule o melhor de todos nós. Boa sorte”, tuitou Haddad.

Na noite de domingo (28), em entrevista coletiva após a apuração dos votos, o petista explicou o motivo de não ter telefonado para Bolsonaro após o resultado da eleição. “Ele me chamou de canalha e disse que se eleito mandaria me prender”, afirmou.

Publicado no Brasil 247

ELEIÇÕES. Eleito presidente, Jair Bolsonaro diz que que não podíamos mais flertar com o Socialismo

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Criado em Domingo, 28 Outubro 2018 23:10

Fotos: Brasil 247

Da redação da Rede Hoje | Publicado no Brasil 247

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) fez o primeiro discurso após a apuração dos votos por meio de uma live no Facebook, em vez de tradicionalmente pelas câmeras de TV, que estavam disponíveis. Sua primeira fala foi vazia, sem apontar rumo para o projeto de País.

"Não podíamos mais continuar flertando com o socialismo, o comunismo e o extremismo da esquerda", declarou, criticando ter sido, durante a campanha, muitas vezes alvo de "muitas mentiras", passando por "situações até vexatórias".

"Temos tudo pra ser uma grande nação", declarou, acrescentando que fará o Brasil ser bem visto no exterior. Em diversos momentos ele falou sobre "a verdade" que será mostrada ao povo brasileiro, e prometeu governar com "a verdade".

Fala várias vezes sobre "a verdade", que agora todos vão saber "a verdade". "Sabíamos para onde estávamos indo, sabemos agora para onde queremos ir", disse ainda. Bolsonaro afirmou ainda que "missão não se escolhe, se cumpre". "Juntos, vamos resgatar o projeto do nosso Brasil", prometeu.

Pouco depois, Magno Malta fez uma oração de agradecimento com a equipe, transmitida pela TV, e Bolsonaro fez um novo discurso, no qual afirmou que governará com a verdade e assegurou que seu governo "será defensor da Constituição".

HADDAD SE APRESENTA COMO LÍDER DA OPOSIÇÃO A BOLSONARO

O candidato do PT a presidente, Fernando Haddad, fez um discurso forte pouco depois de 20h em São Paulo no qual, com uma frase tomada do hino nacional brasileiro, apresentou-se como um dos líderes da frente de oposição ao governo Bolsonaro: "verás que um professor não foge à luta". Em em seguida, citar literalmente o hino: "nem teme quem te adora, a própria morte". Foi uma referência indireta ao fascismo que, historicamente, tem a morte como um de seus símbolos. Haddad disse que não é hora de "aceitar provocações nem ameaças" e nem "deixar nosso país para trás"; afirmou ainda que está "à disposição do país" e que, "como milhões de pessoas, coloco o país acima do meu bem-estar".

Ele falou para centenas de apoiadores de sua campanha, ao lado de sua mulher, Ana Estela, da candidata a vice-presidente de sua chapa, Manuela D'Ávila, e do candidato do PSOL, à Presidência, Guilherme Boulos, entre outros líderes, num discurso transmitido pelas redes sociais de sua campanha e do PT.

Haddad disse ainda que "tem muita coisa em jogo" e que será necessário "continuar na caminhada" para "garantir as instituições".

agradeceu o apoio de todos os brasileiros e brasileiras que defenderam a democracia. "Gostaria de agradecer meus antepassados que me ensinaram o valor da coragem e a defender a justiça a qualquer preço. Todos os demais valores dependem da coragem", afirmou.

EM MINAS. Romeu Zema foi eleito governador de Minas com uma margem superior ao dobro dos votos conquistados por Anastasia. A apuração dos votos para o governo de Minas Gerais mostra os seguintes percentuais de votos:

Com 51,28% das urnas apuradas:

Romeu Zema (Novo): 70,35%

Antonio Anastasia (PSDB): 29,65%

Votos brancos: 3,88%

Nulos: 15,05%

Abstenções: 23,62%

ELEIÇÕES 2018.Pesquisa do IBOPE aponta quase o dobro de vantagem de Zema sobre Anastasia em Minas

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Criado em Quarta, 24 Outubro 2018 16:49

A pesquisa para o governo de Minas Gerais, divulgada na noite desta terça-feira, aponta Romeu Zema, do Novo, com 57% dos votos totais, e Antonio Anastasia, do PSDB, com 28%

Os candidatos no detabe da Band Minas

Publicado no Minas 247

Pesquisa Ibope para o governo de Minas Gerais divulgada na noite desta terça-feira (23) mostra o candidato do Partido Novo, Romeu Zema, com 57% dos votos totais, e Antonio Anastasia, do PSDB, com 28%. A pesquisa ouviu 1.512 eleitores de sábado (20) a terça-feira (23).

Nos votos válidos, a variação dos candidatos foi de 1% em relação à pesquisa anterior. Romeu Zema de 66 a 67%, enquanto que Antonio Anastasia de 34 a 33%. 

O Ibope ouviu 1.512 eleitores, em 91 municípios, e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Registro no TRE-MG: MG-01512/2018.

ELEIÇÕES 2018. Haddad pede ao TSE para ser entrevistado pela Globo no horário reservado a debate

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Criado em Quarta, 24 Outubro 2018 16:14

 Para a campanha de Haddad, os debates são "eventos pilares do processo democrático"

Candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Publicado no Jornal do Brasil 

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, pediu nesta quarta-feira, 24, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja entrevistado pela TV Globo no horário que havia sido originalmente reservado para a transmissão do debate da emissora entre os presidenciáveis. O debate estava marcado para a noite desta sexta-feira, 26, mas foi cancelado após o candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, informar que não comparecerá.

Para a campanha de Haddad, os debates são "eventos pilares do processo democrático". "O debate político se torna ainda mais importante quando se memora que, nas presentes eleições, com campanhas mais curtas, os candidatos acabam por expor suas ideias, primordialmente, de maneira unilateral, através das redes sociais e não pelo enfrentamento direto e dialético de ideias e propostas de país", sustentam os advogados eleitorais do candidato do PT.

Para a defesa de Haddad, o debate da Globo é importante e ponto decisivo na reta final da campanha presidencial porque significa "a última oportunidade em que os candidatos poderão, olho a olho, discutir seus projetos de Brasil e, a partir disso, convencer o seu eleitorado sobre qual a melhor escolha para a direção da nação pelos próximos quatro anos".

"Será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo Regime Militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera", sustenta a campanha de Haddad.

"Dessa maneira, o eleitorado brasileiro e, sobretudo, os eleitores ainda indecisos serão vítimas de uma completa desinformação motivada por uma estratégia de campanha", frisam os advogados eleitorais do candidato petista.

Em nota, a Globo informou que na reunião de elaboração das regras do evento "foi acertado com as assessorias dos candidatos que, se Jair Bolsonaro não pudesse comparecer por razões de saúde, o debate não seria substituído por entrevistas".

A campanha de Bolsonaro, em carta enviada à TV Globo, comunicou que por orientação médica o capitão reformado "deve evitar esforço físico, estresse excessivo ou ficar muito tempo em pé".

JUSTIÇA. Juiz afasta toda a diretoria da Fecomércio, Sesc e Senac de Minas Gerais

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Criado em Sábado, 20 Outubro 2018 07:28

A decisão foi tomada em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público

Da Redação da Rede Hoje

O Juiz Alexandre Magno, da 8ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, concedeu liminar, nesta semana - terça-feira (16/10), para afastar toda a diretoria da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) de Minas Gerais. A notícia foi publicada no Brasil 247 Minas.

A decisão foi tomada em ação civil pública de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público. O órgão comprovou que existem indícios de superfaturamento na aquisição de imóveis e de um conluio para assegurar a ocupação de cargos diretivos dentro das três entidades, “acobertando práticas lesivas e agindo internamente como verdadeira organização criminosa”, conforme a sentença.

O juiz determinou a apreensão cautelar de bens com bloqueios patrimoniais de até R$ 15,49 milhões dos 18 réus que aparecem na ACP, entre eles Lázaro Luiz Gonzaga, que havia sido eleito presidente da Fecomércio para o quadriênio de 2018 a 2022, mas não chegou a ser empossado com a sua chapa por decisão judicial.

O advogado Antônio Augusto Mesquita Fonte Boa foi nomeado interventor judicial para exercer a gestão como presidente das três entidades. Ele terá a responsabilidade de auditar as contas dos últimos cinco anos das instituições, com apresentação de relatório final no prazo de 60 dias.

"Há indícios de um conluio dentro das entidades do Sistema S, no sentido de garantir a perpetuação do controle diretivo por um mesmo grupo. Trata-se de um grupo coeso, pelo que tudo indica, liderado por Lázaro Luiz Gonzaga e que estaria trabalhando para assegurar esse objetivo comum de ocupação dos cargos diretivos das três entidades, acobertando as práticas lesivas apuradas pelo TCU no SESC-MG, dentre outras eventualmente ainda não descobertas", destacou o juiz.

Os dirigentes foram impedidos de integrar no futuro chapas eletivas, ou qualquer outro cargo de confiança, nessas entidades, até deliberação contrária, se houver, na Ação Civil Pública. Este impedimento não atinge o presidente interino da Fecomércio-MG, Lúcio Emílio de Faria Júnior, que também foi afastado, mas não é réu na ação movida pelo Ministério Público.

Publicado no Brasil 247 | Minas

MEIO AMBIENTE. Projeto 'Ser Vivo Sem Lixo' incentiva uso de sacola reutilizável substituindo sacolas plásticas

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Criado em Sexta, 19 Outubro 2018 11:43

(André Luiz Costa / Jornalista voluntário do projeto 'Ser Vivo Sem Lixo')

DINHEIRO. Caixa começa a pagar Abono do PIS para nascidos em outubro

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Criado em Quarta, 17 Outubro 2018 18:21

Mais de 1,89 milhão de beneficiários receberão R$ 1,38 bilhão referentes ao calendário 2018/2019, ano-base 2017

Foto: divulgação

Para os nascidos em outubro, estão disponíveis R$ 1.385.455.512,00 para 1.894.404 trabalhadores.

Da Redação da Rede Hoje

Começa nesta quinta-feira (18) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2018/2019, ano-base 2017, para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Os valores variam de R$ 80 a R$ 954, conforme o tempo de trabalho durante o ano passado. Titulares de conta individual na CAIXA com saldo acima de R$ 1,00 e com movimentação na conta receberam o crédito automático antecipado nessa terça-feira (16).

O início do pagamento se deu em julho, com os nascidos naquele mês. Os recursos de todos beneficiários ficam disponíveis até 28 de junho de 2019.

Para os nascidos em outubro, estão disponíveis R$ 1.385.455.512,00 para 1.894.404 trabalhadores. O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo CAIXA Trabalhador, no site da CAIXA (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo Atendimento CAIXA ao Cidadão: 0800 726 0207.

A CAIXA disponibiliza R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário. Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ano-base 2017.

Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento CAIXA Aqui ou aos terminais de autoatendimento da CAIXA. Caso o trabalhador não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente na sua conta, o valor pode ser retirado em qualquer agência da CAIXA, apresentando o documento de identificação com foto.

Os trabalhadores que não sacaram o Abono Salarial PIS/Pasep calendário 2017/2018, ano-base 2016, que terminou em 29 de junho, também terão nova oportunidade para sacar o benefício. Para esses trabalhadores, cerca de 8% dos beneficiários, o valor está disponível para saque até 28 de dezembro de 2018.

Mais informações: http://www20.caixa.gov.br/Paginas/Noticias/Noticia/Default.aspx?newsID=6635