DIA DO PANTANAL. MT e MS se unem para padronizar legislação referente ao Pantanal

Entre as legislações que podem ser unificadas está, por exemplo, o período de Piracema no Pantanal dos dois Estados.

Fotos: José Medeiros

Parque Estadual Encontro das Águas

Em um prazo de 24 meses, os estados se comprometeram a disponibilizar as informações sobre suas respectivas normas, disponibilizar equipe para atuar em conjunto e promover ações pertinentes à execução do projeto


Da Redação da Rede Hoje


Os órgãos de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul assinaram na última semana um termo de cooperação técnica para uniformizar e compatibilizar a legislação sobre uso, gestão, conservação, proteção e preservação dos Recursos Naturais do Pantanal. Hoje (12) é comemorado o dia do Pantanal, uma das maiores extensões alagadas contínuas do planeta, sendo que 65% de seu território no estado de Mato Grosso do Sul e 35% em Mato Grosso

Assinatura TCT MT e MS uniformização da legislação do Pantanal

 O termo foi assinado pelo gestor do órgão ambiental mato-grossense e pelo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

 

“A natureza não conhece fronteiras geopolíticas. O Pantanal é um só e não deve haver competitividade ente os Estados, essa uniformização contribui para o equilíbrio e conservação deste importante bioma”, destaca o secretário de Estado de Meio Ambiente André Baby. Em um prazo de 24 meses, os estados se comprometeram a disponibilizar as informações sobre suas respectivas normas, disponibilizar equipe para atuar em conjunto e promover ações pertinentes à execução do projeto.

O Termo de Técnico entre os dois Estados foi assinado pelo gestor do órgão ambiental mato-grossense e pelo diretor-presidente do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Ricardo Eboli. “Temos legislações próprias sobre uso dos diversos recursos naturais, como pesca, atividades de ecoturismo, substituição de pastagem nativa, compensação de reserva legal, e com esse termo de cooperação vamos buscar uniformizar a legislação”, enumera o presidente do Imasul.

Texto: Juliana Carvalho | Sema-MT

 


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