Debate sobre a PEC que propõe acabar com o regime de apenas uma folga por semana toma conta das redes sociais
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
-Proposta é de autoria do movimento Vida Além do Trabalho
Do Brasil de Fato
O fim da escala de trabalho que prevê seis dias de jornada e apenas uma folga por semana é um dos assuntos mais comentados do Brasil na internet desde a semana passada. O assunto fim da escala 6x1 apareceu nos trending topics do antigo Twitter diversas vezes ao longo do período.
Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) está em fase de coleta de assinaturas na Câmara Federal. O texto foi apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e elaborado pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT).
Antes mesmo de ser protocolada, a PEC já mostrou que tem forte apelo popular e social. Com apoio de influenciadores e influenciadoras, a movimentação nas redes sociais tem rendido pressão a parlamentares.
O texto precisa de 171 assinaturas para começar a tramitar na Câmara, mas até o momento foi endossado por pouco mais de 70 deputados e deputadas. A maior resistência vem do campo conservador e da extrema direita.
Na lista dos que se recusam a debater o tema e pautar a matéria está a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apenas um deputado da legenda, Fernando Rodolfo, assinou a PEC.
Segundo informações de bastidores que circulam na imprensa desde a semana passada, parlamentares do partido tentaram impedir que o assunto fosse pautado e atuaram para barrar uma audiência pública sobre o tema.
Até sexta-feira (08), a PEC havia recebido apoio de toda a bancada do PSOL, de cerca de metade da bancada do PT e de outras legendas como PC do B e PDT. Parlamentares de partidos do chamado centrão, como PP e União Brasil, também se posicionaram favoráveis ao tema.
Petição popular
Desde o ano passado, o movimento Vida Além do Trabalho criou uma petição online para recolher assinaturas da população em apoio à proposta. Até este domingo (10), o abaixo assinado tinha mais de 1,3 milhões de assinaturas.
"É de conhecimento geral que a jornada de trabalho no Brasil frequentemente ultrapassa os limites razoáveis, com a escala de trabalho 6x1 sendo uma das principais causas de exaustão física e mental dos trabalhadores. A carga horária abusiva imposta por essa escala de trabalho afeta negativamente a qualidade de vida dos empregados, comprometendo sua saúde, bem-estar e relações familiares", diz o texto da petição.
O documento pede ao Congresso Nacional uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela redução da carga horária, implementação de alternativas que promovam jornadas mais equilibradas e debate público sobre o tema, com envolvimento de trabalhadores e trabalhadoras, empregadores e empregadoras e especialistas em direitos laborais.
"Não podemos ignorar que, em um mundo cada vez mais conectado e com avanços tecnológicos, devemos reavaliar as práticas de trabalho que afetam a saúde e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal. Trabalhadores saudáveis e satisfeitos são mais produtivos e contribuem para o desenvolvimento sustentável do país", ressalta o manifesto.