O objetivo é melhorar o acesso à radiodifusão de qualidade, oferecendo mais opções de informação, cultura e entretenimento para a população local

Créditos: Imagem de This is Engineering | Pixabay

O município de Patrocínio está incluído, juntamente com outras 43 cidades dde Minas 

Da redação da Rede Hoje

O Ministério das Comunicações anunciou, no último dia 27 de dezembro, a publicação de um edital para a expansão de 227 novos canais de TV em 189 cidades brasileiras. O município de Patrocínio está incluído, juntamente com outras 43 cidades dde Minas. O objetivo é melhorar o acesso à radiodifusão de qualidade, oferecendo mais opções de informação, cultura e entretenimento para a população local.

A medida foi confirmada pelo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destacou a importância da radiodifusão como um mecanismo de participação social. "É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis", afirmou o ministro, ressaltando o impacto positivo dessa iniciativa nas regiões que ainda possuem uma oferta limitada de canais de TV.

Os canais serão distribuídos com tecnologia digital e a transmissão será feita por meio de retransmissão de sinais de estações geradoras de TV. Esse serviço permitirá que as populações de Patrocínio e outras cidades contempladas recebam sinais de TV de maneira mais eficiente, especialmente em áreas onde a cobertura de canais é insuficiente ou de qualidade técnica inadequada.

O edital permite que empresas interessadas, como pessoas jurídicas e concessionárias de radiodifusão, se cadastrem até 31 de janeiro de 2025. Com isso, os interessados em atuar na retransmissão de televisão (RTV) devem se inscrever por meio de um link disponibilizado pelo Ministério, para concorrer à outorga e às autorizações de operação. A seleção será realizada de acordo com critérios técnicos e de viabilidade para garantir a melhoria na cobertura e qualidade dos serviços.

O serviço de RTV tem como objetivo retransmitir sinais de estações geradoras de televisão, sejam comerciais ou educativas, de forma simultânea ou não. As autorizações podem ser concedidas em caráter primário, com proteção contra interferências, ou secundário, sem essa proteção. Essa expansão é uma das etapas do Plano Nacional de Outorgas (PNO), que visa oferecer maior transparência e eficiência nos processos de concessão de canais de TV, além de dar a possibilidade para que novas empresas operem nos serviços de radiodifusão em várias regiões do país.

Esta republicação do edital, inicialmente divulgado em novembro de 2023, traz algumas alterações e ajustes no cronograma do PNO. As empresas que se inscreveram no edital anterior precisarão realizar um novo cadastro. Com isso, o Ministério das Comunicações segue com sua política de transparência e busca garantir a cobertura necessária para localidades com deficiências de sinal, como é o caso de Patrocínio, proporcionando à população mais acesso à informação e ao entretenimento de forma qualificada.