Imagem ilustrativa de estrada rural de terra com veículo ao fundo. Crédito: reprodução/Sebrae Minas
Parceria com Sebrae Minas e Sebrae Nacional busca monitorar malha viária com uso de tecnologia, dados e inteligência artificial
Da Redação da Rede Hoje
O Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba (Cispar), em parceria com o Sebrae Minas e o Sebrae Nacional, por meio do programa Catalisa Gov, tornou-se o primeiro consórcio do Brasil a realizar um Contrato Público para Solução Inovadora (Cpsi). O modelo é destinado a empresas e startups que atuam com tecnologia, dados, sensores, inteligência artificial ou logística. O chamamento público busca soluções inovadoras para o monitoramento e a gestão das estradas rurais da região.
Nesta quarta-feira, 13 de maio, foi realizado um encontro virtual para esclarecimento de dúvidas e fornecimento de informações complementares aos interessados, com acesso por link disponibilizado no edital. De acordo com o documento, o objetivo é fomentar a inovação como ferramenta metodológica para resolver desafios complexos e estruturantes da administração pública municipal consorciada. A proposta pretende superar as limitações dos modelos tradicionais de contratação, considerados insuficientes para enfrentar a complexidade da infraestrutura rural.
O gerente do Sebrae Minas na Regional Noroeste e Alto Paranaíba, Marcos Alves, destacou que o Cispar já é um instrumento de desenvolvimento econômico local e agora busca um incremento de inovação na região, especialmente onde a logística de escoamento da produção agrícola é desafiadora. Segundo ele, é necessária a intervenção para atrair startups e empresas inovadoras que apresentem soluções para os desafios existentes. A declaração foi dada durante o encontro virtual promovido pelo consórcio.
Estratégia
Criado pelo Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182, de 2021), o Contrato Público para Solução Inovadora (Cpsi) é uma modalidade licitatória especial que permite ao poder público contratar pessoas físicas ou jurídicas para testar soluções inovadoras com risco tecnológico. Focado na resolução de desafios públicos, o Cpsi possibilita testes remunerados em ambiente real, com contratação posterior direta, sem nova licitação, caso a solução seja validada.
O diretor executivo do consórcio, Pedro Rogério Pinheiro, explicou que a ideia de realizar um Cpsi surgiu a partir do projeto Catalisa Gov, estratégia do Sebrae que conecta startups e pequenos negócios inovadores à gestão pública municipal. Segundo ele, a expectativa é resolver o desafio de melhorar a malha viária de estradas rurais da região. Como os recursos nos municípios são limitados para manutenção, o Cpsi propõe uma solução para o monitoramento eficiente e inteligente da situação de cada estrada, o que permitirá otimizar o uso desses recursos em ações futuras.
Cispar
Com sede em Patos de Minas, o Cispar reúne 19 municípios das regiões Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais: Arapuá, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, João Pinheiro, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas. Atualmente, o consórcio tem nove programas em execução nos municípios, atuando em áreas como licenciamento ambiental, gestão de resíduos sólidos, serviço de inspeção municipal (SIM) e compras compartilhadas, entre outros.
