Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio. (Foto: SECOM/Patrocínio)
Documento estabelece procedimentos internos e organiza o quadro de pessoal para o ano letivo de 2026.
Da Redação da Rede Hoje
A Secretaria Municipal de Educação de Patrocínio publicou a Resolução 01/2025 para definir novos procedimentos relativos à atribuição de aulas e à atuação dos servidores no ano letivo de 2026. O documento organiza processos internos e orienta a gestão escolar em toda a rede municipal. As regras atualizam normas existentes e fortalecem o planejamento administrativo. A medida também busca padronizar práticas adotadas pelas unidades. A resolução passa a valer já no início do próximo ano.
O texto formaliza diretrizes aplicáveis à formação de cargos, à organização das turmas e à distribuição de profissionais nas escolas municipais. As orientações seguem legislações locais e consideram normas estaduais relacionadas à estrutura do quadro escolar. O objetivo é aprimorar o controle interno e garantir transparência nas ações administrativas. As disposições abrangem todos os segmentos atendidos pela rede. A medida pretende fortalecer o funcionamento das unidades escolares.
Entre os pontos tratados estão os procedimentos para verificação documental, definição de demanda e distribuição dos servidores conforme cada escola. A resolução estabelece regras específicas para organização das aulas e composição dos cargos. O documento regulamenta ainda o processo de readaptação funcional dos profissionais. As orientações padronizam práticas que já vinham sendo adotadas anteriormente. O foco central é assegurar clareza em todas as etapas.
O texto inclui normas que envolvem a atuação do Professor Eventual, detalhando sua função no cotidiano das escolas. Também traz orientações para o Atendimento Educacional Especializado, contemplando critérios para distribuição desses profissionais. Outro ponto previsto refere-se ao remanejamento interno entre unidades. São definidos os registros necessários para formalização desses processos. As medidas buscam manter equilíbrio na organização da equipe escolar.
A resolução abrange ainda os procedimentos aplicáveis às contratações temporárias realizadas pela Secretaria. O objetivo é garantir isonomia em todas as etapas relacionadas à seleção e ao exercício das funções docentes. As regras organizam a composição das turmas e orientam os processos administrativos. A medida reforça padrões que devem ser observados pelas unidades de ensino. A atualização atende demandas identificadas ao longo do ano.
As determinações entram em vigor no dia 2 de janeiro de 2026 e passam a valer para os processos de formação e atribuição de aulas referentes ao próximo ano letivo. A Secretaria afirma que o conjunto de normas contribui para estabilidade na gestão do quadro de pessoal. A padronização busca reduzir dúvidas operacionais entre as escolas. A nova estrutura normativa orienta práticas internas de forma uniforme. A expectativa é de melhoria na organização da rede municipal.
