Foto: Divulgação | Secom
Ato oficial trata do provimento de cargos efetivos da administração direta.
Da Redação da Rede Hoje
A Portaria nº 14.180/2026 foi publicada nesta segunda-feira (2) e dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público do Edital nº 01/2022. O ato oficial trata do provimento de cargos efetivos na Administração Direta do Município. A publicação formaliza a convocação dos aprovados conforme necessidade administrativa. O documento estabelece os parâmetros legais para as nomeações. A medida passa a produzir efeitos a partir da data de sua divulgação oficial.
As nomeações contemplam cargos de diferentes áreas de atuação do serviço público municipal. Foram incluídas funções administrativas, educacionais e técnicas previstas no edital. Entre os cargos estão agente administrativo, agente de serviços escolares e bibliotecário. Também constam nomeações para secretário escolar, pedagogo e psicólogo. A portaria abrange ainda instrutor de artesanato e professores de diferentes níveis de ensino.
Os professores nomeados atuarão na educação infantil, no ensino fundamental e em disciplinas específicas. As convocações seguem a ordem de classificação do concurso público. O ato respeita as vagas reservadas previstas na legislação vigente. As regras aplicadas constam no edital que regeu o certame. O procedimento observa os critérios legais estabelecidos para o processo seletivo.
Os candidatos nomeados deverão apresentar a documentação exigida para a posse. O prazo máximo para o cumprimento dessa etapa é de 30 dias. A contagem do prazo tem início a partir da publicação da portaria. O não atendimento às exigências pode implicar perda do direito à vaga. As orientações completas constam no ato administrativo publicado.
Publicação
A Portaria nº 14.180/2026 está disponível no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. O conteúdo também pode ser consultado nos canais oficiais do Município. A divulgação garante acesso público às informações do processo. O ato permite o acompanhamento das nomeações pelos interessados. A publicação atende aos critérios formais de transparência administrativa.
