Vereadora quer estudo sobre viabilidade de instalação de um semáforo entre a avenida Faria Pereira e a avenida José Elói dos Santos, substituindo a rotatória do local

A rotatória fica próximo à Igreja N.S. de Fátima. Crédito: Google Maps

Da redação da Rede Hoje

A Câmara Municipal de Patrocínio tem entre as indicações ao prefeito Deiró Marra para votação reunião desta terça-feira (30), a da vereadora Adriana de Paula para que a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Segurança, (Sestran) estude a possibilidade de instalar um semáforo entre a avenida Faria Pereira e a avenida José Elói dos Santos, substituindo a rotatória do local (próximo à Igreja N.S. de Fátima).

A indicação se justifica, pois o transito é intenso no local — especialmente no começo da manhã, final de tarde e início de noite — e a implantação de semáforo e a consequente supressão da rotatória dará mais segurança e fluidez. 

Na reunião, de acordo com o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, serão devolvidos aos vereadores autores de PL com orientação de rejeição, os seguintes Processos de Lei: do vereador Paulinho Peúca, que institui a campanha permanente de combate ao mosquito aedes aegypti; do vereador Odirlei Magalhães, proibindo a utilização de películas em todos os veículos oficiais do município de Patrocínio e do vereador Leandro Caixeta, sobre o direito a um acompanhante com treinamento especializado, para o aluno com TEA que demonstre dificuldades acentuadas de convívio social e manejo comportamental nos Centros de Educação Infantil Municipal de Patrocínio/MG

Sem discussão

Serão também apresentados sem discussão, proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer: de autoria do vereador Roberto Margari, o Processo de Lei Complementar nº 48/2023 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicável no município de Patrocínio.(altera o prazo de validade da CND); do Prof. Natanael Diniz, o Processo de Lei nº 663/2023, que determina a obrigatoriedade da comunicação de nascimentos sem identificação de paternidade à defensoria pública; e do vereador Odirlei Magalhães, o Processo de Lei nº 664/2023, que torna obrigatória a disponibilização de protocolo quando do requerimento da realização de serviços públicos pela administração pública municipal, direta e indireta.

Ordem do Dia

Para segunda discussão, votação e redação final, os Processos de Lei serão os seguintes :
do vereador Prof. Natanael Diniz, PL 640/2023, instituindo o carnaval no município de Patrocínio; do mesmo vereador o PLei 641/2023 que determina a fixação, no site da Prefeitura Municipal de Patrocínio, do dia e horário das reuniões dos Conselhos Municipais;

De autoria do vereador Leandro Caixeta, o Substitutivo ao Processo de Lei nº 642/2023, sobre a utilização de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT’s) nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypt;
Do vereador Paulinho Peúca, o PL 643/2023 que dispõe sobre os boletins informativos dos casos de arboviroses transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti no município de Patrocínio.

Primeira discussão e votação

A pauta prevê para esta reunião, primeira discussão e votação dos Processos de Lei:

Substitutivo ao PL 653/2023, do vereador Prof. Natanael Diniz, sobre a obrigatoriedade de informações estruturais das unidades escolares da rede pública municipal de Patrocínio;

Homenagens com denominações

Leandro Caixeta propõe o PLei 658/2023 – que denomina de “Rafael Sebastião dos Reis” o Saguão do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix, e revoga a lei nº 5.407/2022; Também é do presidente da Casa, o PLei 659/2023, que denomina de “Lara Junia Nascimento Reis” o Espaço Fitness do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix, e revoga a lei nº 5.466/2022 e o PL 660/2023 que denomina de “Elza Maria Ferreira” a área da Piscina do Centro de Esportes Gaspar Francisco Félix, e revoga a lei nº 5.386/2022.

O vereador Ricardo Balila é autor do PL 662/2023 que Denomina de “João Adão de Brito” a quadra da Escola Municipal Conceição Elói dos Santos, no Município.

Em discussão e votação única:
- Moção nº.: 472/2023
- Indicações nºs.: 1665 a 1676/2023
- Requerimento de Informações nº 32/2023

Indicações dirigidas pelos vereadores ao prefeito:

De Adriana de Paula, solicitando juntamente à SESTRAN, que estude a possibilidade de instalar um semáforo entre a avenida Faria Pereira e a avenida José Elói dos Santos, retirando, assim, a rotatória do local;

Paulinho Peúca, solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma pista de caminhada e a realização de paisagismo da avenida Jacarandás, no bairro Jardim Eldorado, até a rua Divino Gonçalves de Oliveira; solicitando ao DAEPA, que seja oferecido à população opções de pagamento instantâneo, por meio de PIX ou cartões de crédito e débito, no momento do corte de água; solicitando à Secretaria de Obras e à SESTRAN, a construção de travessia elevadas em frente ou próximo à Escola Estadual Dona Cotinha, na comunidade de Boa Vista; e solicitando à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Esportes, a cobertura da quadra de futsal situada no Centro Esportivo Paulo César de Lima “Peúca”, no bairro Marciano Brandão;

Roberto Margari, solicitando juntamente ao departamento competente, a instalação de uma caixa d’água no bairro Jardim Sul; solicitando a instalação de um totem de auto atendimento para consulta de protocolo na recepção da Prefeitura Municipal de Patrocínio;

Ricardo Balila, solicitando que aumente o cartão alimentação dos servidores municipais de R$183,00 para R$250,00; solicitando o pedido de uma usina de asfalto para a cidade;

Prof. Alexandre, solicitando que garanta maior segurança nas Unidades Básicas de Saúde – UBS;

Prof. Natanael Diniz, solicitando ao Procon Municipal, que faça mutirão nos postos de combustíveis, a fim de que haja adequação dos preços dos combustíveis, conforme nova tabela de mercado;

Thiago Malagoli, solicitando que divulgue amplamente o curso referente ao aleitamento materno, patrocinado pelo Ministério da Saúde, realizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde (SGTES/MS), e disponibilizado na plataforma UNA-SUS e AVA-SUS, em modalidade online, até 31 de agosto de 2023;

Requerimento de informações dirigido ao Prefeito Municipal

Thiago Malagoli

Requerimento de Informações nº 32/2023 – solicita informações atualizadas sobre a situação do programa “Olho Vivo” no município de Patrocínio.

Para o Grande Expediente está prevista a presença de Peter Munhoz Frey, biólogo do DAEPA e Luciano Vinícius Neves, diretor administrativo do DAEPA para falar sobre as benfeitorias realizadas pela autarquia nos últimos meses.