Requerimento ara o debate foi apresentado por Humberto Costa, presidente da CAS, juntamente com quatro outros senadores. Edilson Rodrigues/Agência Senado
Da Redação da Rede Hoje
Nesta terça-feira (4), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promoverá uma audiência pública para discutir o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde. A sessão, agendada para as 10h, focará na busca de soluções para proteger indivíduos vulneráveis, como pessoas com doenças raras e crianças autistas.
A iniciativa foi proposta pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), e pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Flávio Arns (PSB-PR), Soraya Thronicke (Podemos-MS) e Zenaide Maia (PSD-RN). Os parlamentares alertam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão, justificando a medida com alegações de prejuízos acumulados e reajustes insuficientes para cobrir os custos.
“Em notificações enviadas aos consumidores, as operadoras alegam que esses contratos têm gerado prejuízos acumulados, resultando em altos índices de reajustes que não foram suficientes para reverter a situação. O cancelamento dos planos tem gerado campanhas nas redes sociais, queixas em órgãos de defesa do consumidor e na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e busca por escritórios de advocacia para o ingresso de ações judiciais”, destacam os senadores Humberto Costa, Damares Alves e Zenaide Maia em um dos requerimentos.
Participantes do Debate
O debate contará com a presença de representantes de diversas instituições relevantes, incluindo:
- Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
- Ministério da Saúde
- Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor (Idec)
- Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde)
- Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge)
- Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps)
- Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife (PE)
- Associação Vítimas a Mil
- Defensoria Pública da União (DPU)
- União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal (Unidas-DF)
Como Participar
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições podem ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece uma declaração de participação, válida como atividade complementar para cursos universitários. Além disso, o Portal e‑Cidadania permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado e sugiram novas leis.
Para mais informações e participação, acesse o Portal e‑Cidadania e fique por dentro das discussões e decisões que podem impactar a saúde suplementar no Brasil.
Fonte: Agência Senado
