O projeto de lei já foi apresentado de forma fragmentada, em vários projetos distintos, mas essa abordagem não conseguiu obter consenso na Casa

Por Luiz Gustavo Xavier*

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 2630/20, que tem como objetivo regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. O anúncio, realizado em abril, contou com o apoio dos líderes partidários, que corroboraram a decisão de formar o grupo com o intuito de apresentar um texto mais “maduro” para ser levado ao Plenário.

Lira destacou que a discussão sobre o projeto ultrapassou barreiras partidárias e ideológicas, em grande parte devido à influência das big techs, que, segundo ele, não queriam debater o tema de maneira razoável. "Não é novidade que tentamos por diversas vezes, em diversas oportunidades, com esforço de todos os líderes, do relator, da presidência da Casa, votar o projeto. Subdividimos o texto na questão dos streamings e na questão dos direitos autorais e não conseguimos um consenso. Todos os líderes avaliaram que o projeto não teria como ir ao Plenário", afirmou Lira à época.

O projeto de lei já foi apresentado de forma fragmentada, em vários projetos distintos, mas essa abordagem não conseguiu obter consenso na Casa. A criação do grupo de trabalho é uma tentativa de superar esses obstáculos e avançar na regulamentação das redes sociais no Brasil.

O grupo de trabalho terá um prazo de 90 dias para concluir suas atividades e é composto por 20 parlamentares de diferentes partidos, refletindo a diversidade de opiniões e a necessidade de um amplo debate sobre o tema. Os membros do GT são:

- Ana Paula Leão (PP-MG)

- Fausto Pinato (PP-SP)

- Júlio Lopes (PP-RJ)

- Eli Borges (PL-TO)

- Gustavo Gayer (PL-GO)

- Filipe Barros (PL-PR)

- Glaustin da Fokus (Podemos-GO)

- Maurício Marcon (Podemos-RS)

- Jilmar Tatto (PT-SP)

- Orlando Silva (PCdoB-SP)

- Simone Marquetto (MDB-SP)

- Márcio Marinho (Republicanos-BA)

- Afonso Motta (PDT-RS)

- Delegada Katarina (PSD-SE)

- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)

- Lídice da Mata (PSB-BA)

- Rodrigo Valadares (União-SE)

- Marcel Van Hattem (Novo-RS)

- Pedro Aihara (PRD-MG)

- Erika Hilton (Psol-SP)

A formação do grupo reflete um esforço conjunto dos líderes partidários para enfrentar um dos maiores desafios da atualidade: a disseminação de informações falsas nas redes sociais. A expectativa é que, ao final dos 90 dias, o GT apresente uma proposta robusta e consensual que possa ser apreciada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

*Repórter da Agência Câmara de Notícias