Deputado Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo foram denunciados pela PGR por coação no curso do processo. Foto: BolsonaroSP/X© BolsonaroSP/X

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi apresentada no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra autoridades brasileiras e ministros da Corte.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo ajudaram a promover “graves sanções” contra o Brasil com o objetivo de pressionar o STF a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro em relação à trama golpista. Gonet destacou que os acusados atuaram de forma a criar clima de instabilidade e temor, projetando sobre autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras.

Ainda de acordo com a PGR, os denunciados se apresentaram em redes sociais e entrevistas como articuladores das sanções e como os únicos capazes de desativá-las, cobrando, para interromper os danos, que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi investigado no mesmo inquérito, mas não foi denunciado. Ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica desde que a investigação foi instaurada.

Caso a denúncia seja aceita pelo STF, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo se tornarão réus na Corte. O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes.

No início deste mês, Jair Bolsonaro foi condenado pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Batista Figueiredo, vive nos Estados Unidos com visto permanente. Empresário e blogueiro, ele também foi denunciado anteriormente pela trama golpista, sob acusação de difusão de notícias falsas.

Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara em março e mudou-se para o exterior alegando perseguição política. A licença terminou em julho, mas ele não retornou às atividades legislativas.

Em nota conjunta à imprensa, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo desqualificaram a denúncia da PGR. Segundo eles, continuarão atuando com “parceiros internacionais” para que novas sanções sejam aplicadas a autoridades brasileiras.

Na nota, afirmaram que a denúncia é “fajuta” e reiteraram a defesa de uma “anistia ampla, geral e irrestrita” como caminho para o Brasil restaurar normalidade democrática e institucional.

A denúncia da PGR integra um conjunto de investigações relacionadas à atuação de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo nos Estados Unidos, que buscou influenciar decisões políticas e jurídicas no Brasil.

O STF ainda não definiu prazo para decidir sobre o recebimento da denúncia e o eventual início da fase de instrução criminal.