Luiz Marinho destaca a importância de empregadores regularizarem o FGTS dos trabalhadores domésticos: "Você terá a oportunidade de fazê-lo até o final de outubro sem nenhuma penalidade" – Foto: Diego Campos/Secom-PR

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (25) que o Brasil atravessa uma fase de fortalecimento do emprego formal, mas alertou que as altas taxas de juros podem limitar o ritmo de crescimento. Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da Rádio Nacional de Brasília, ele ressaltou que o país atingiu em julho a marca de 39,1 milhões de pessoas com carteira assinada, o maior número da série histórica medida pelo IBGE.

Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), o desemprego está em 5,6%, o nível mais baixo desde 2012. Marinho afirmou que a expansão da formalidade é essencial para a economia brasileira e deve ser preservada.

IMPACTO DOS JUROS

Apesar dos números positivos, o ministro alertou que os juros altos ainda representam um entrave para a manutenção do ciclo de crescimento. De acordo com ele, o impacto das taxas sobre a economia é maior do que o chamado “tarifaço” dos Estados Unidos, que afeta setores específicos.

“O juro elevado atinge toda a economia, desde a indústria até o comércio e os serviços. Isso pode frear contratações formais e abrir espaço para o aumento da informalidade, que é justamente o movimento contrário ao que buscamos”, declarou.

FORMALIZAÇÃO EM ALTA

Marinho destacou que o aumento de vagas formais tem reduzido gradualmente o espaço para a informalidade. Ele disse que o governo pretende manter as condições favoráveis para que o setor produtivo continue contratando com carteira assinada.

“Quando a economia formal contrata, a tendência é diminuir a informalidade. Esse é o caminho que precisamos fortalecer, com uma economia organizada e em crescimento”, afirmou.

REGULARIZAÇÃO DO FGTS

Durante a entrevista, o ministro chamou atenção para a situação dos trabalhadores domésticos. Atualmente, cerca de 1,3 milhão de pessoas atuam nessa área, mas muitos empregadores ainda não cumprem totalmente as obrigações legais.

Segundo Marinho, 80.506 empregadores estão em atraso com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ele destacou que até o fim de outubro há prazo para regularização sem aplicação de multas ou penalidades.

OPORTUNIDADE SEM PENALIDADE

De acordo com o ministro, o governo abriu uma “janela de oportunidade” para que empregadores coloquem em dia as contribuições. Ele alertou que o descumprimento das regras pode gerar multas e autuações.

“É fundamental que empregadores aproveitem essa chance e evitem complicações futuras. A regularização garante segurança tanto para o trabalhador quanto para o contratante”, explicou.

TARIFAÇO DOS EUA

Outro ponto abordado foi o impacto das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. Marinho afirmou que o governo tem adotado medidas para reduzir os efeitos no mercado interno e preservar empregos.

Segundo ele, a abertura de novos mercados e a oferta de linhas de crédito têm permitido que muitas empresas administrem a situação sem necessidade de medidas mais drásticas.

APOIO A EMPRESAS

O ministro reforçou que o Ministério do Trabalho está preparado para apoiar empregadores que enfrentem dificuldades em razão das tarifas. Ele lembrou que a legislação prevê acordos coletivos que podem flexibilizar temporariamente obrigações, como a antecipação de férias ou a suspensão de contratos.

Essas alternativas, explicou Marinho, foram usadas em outras situações de crise, como na calamidade do Rio Grande do Sul, e podem ser acionadas novamente para proteger postos de trabalho.

INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO

Entre os mecanismos possíveis estão a postergação de recolhimentos previdenciários e do FGTS, além do acesso antecipado ao seguro-desemprego. O ministro disse que essas medidas são acionadas em situações específicas, mediante negociação entre empresas, sindicatos e governo.

“Esses instrumentos ajudam a evitar demissões em massa e dão fôlego para que as empresas atravessem períodos de dificuldade”, avaliou.

PERSPECTIVAS

Marinho concluiu a entrevista destacando que o governo seguirá acompanhando o desempenho do mercado de trabalho e ajustando políticas para garantir a manutenção da formalidade. Ele reafirmou que o objetivo é ampliar o número de trabalhadores com carteira assinada, consolidando a recuperação econômica.

“O desafio é sustentar esse ciclo positivo sem deixar que fatores como os juros ou barreiras externas comprometam o crescimento do emprego formal”, finalizou o ministro.