O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, ressalta a marca de 2 milhões de atendimentos desde 1997. Foto: Daniel Protzner
Órgão reage a alta do petróleo no mercado internacional e alerta da Senacon sobre possíveis práticas abusivas; endividamento lidera reclamações em 2025.
Da Redação da Rede Hoje
O Procon da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai monitorar a evolução dos preços dos combustíveis no mercado local. A medida visa apurar possíveis práticas abusivas enquanto persiste o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio. O anúncio ocorreu durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, realizada nesta quarta-feira (11/3/2026).
O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, informou que receberá dados do Mercado Mineiro na próxima semana. Caso sejam identificados aumentos coordenados ou preços abusivos, o levantamento será apresentado aos deputados da comissão para adoção de providências, como acionamento do Ministério Público de Minas Gerais. A decisão atende ofício da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que orienta procons, ministérios públicos e defensorias a monitorar o setor.
Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço do petróleo superou US$ 100 por barril, o maior patamar desde fevereiro de 2022. O fechamento do Estreito de Ormuz gerou receio de restrições na oferta mundial de petróleo e derivados. Parlamentares da comissão, deputados Adriano Alvarenga (PP) e Charles Santos (Republicanos), participaram da análise do relatório de atividades do órgão em 2025.
Endividamento lidera reclamações
Em 2025, o Procon Assembleia registrou 10.618 atendimentos, incluindo presenciais e por telefone, além de 2.827 notificações ou reclamações formalizadas. O índice de solução das reclamações atingiu 84,47%. Desde 1997, o órgão acumula mais de 2,1 milhões de atendimentos. Marcelo Barbosa destacou que a cada 10 pessoas atendidas, 7 estão endividadas.
O empréstimo consignado liderou as reclamações, com 206 notificações, seguido por cartão de crédito (194) e associações de aposentados (145). As principais queixas envolvem dificuldade de quitação, golpes sem autorização e impacto maior em idosos. O órgão propõe criação de núcleo especializado para superendividados. Outros segmentos com mais reclamações incluem eletrodomésticos (125), combo de telefonia (116) e empréstimo pessoal (109).
O deputado Charles Santos reconheceu a contribuição do Procon para subsidiar projetos de lei e políticas públicas. Ele citou a Lei 25.684/2026, que proíbe condicionamento de venda à entrega de dados pessoais, originada de PL de sua autoria. O Espaço Cidadania da ALMG reúne serviços como Sine, Polícia Civil, Defensoria Pública e Juizado Especial Cível.
Outras demandas
O deputado Adriano Alvarenga criticou a instalação de novos radares na BR-381. Ele classificou os pedágios como onerosos e abusivos e anunciou requerimento de audiência pública com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para discutir o tema.
