A deputada Maria Clara anunciou a audiência pública para o dia 30 de abril em Patrocínio; Balila fez denúncia e secretária de Assistência Social de Patrocínio, Marilene Pires, se manifesta sobre o caso(Crédito: Assembleia Legislativa / Divulgação)
Maria Clara Marra afirma que unidade criada para amparar menores em situação de vulnerabilidade falhou; vereador Balila tentou convocar secretária municipal, mas pedido foi rejeitado pela Câmara; a secretária de Assistência Social de Patrocínio, Marilene Pires, se manifestou sobre o caso nesta quarta
Da Redação da Rede Hoje
A deputada estadual patrocinense Maria Clara convocou uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para discutir a proteção de crianças e adolescentes. O evento está marcado para o próximo dia 30 de abril, às 10 horas, em Patrocínio. A convocação ocorreu após denúncias de que uma criança teria sido estuprada dentro da Arca (Acolhimento Referenciado à Criança e Adolescente), unidade mantida pela prefeitura de Patrocínio.
A Arca foi criada em 2010 para amparar crianças e adolescentes de 0 a 18 anos incompletos em situação de abandono, maus-tratos, violência sexual e negligência. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, a deputada afirmou: “Gente, quando uma criança é vítima de violência sexual, não existe espaço para o silêncio. Existe uma obrigação de agir.” Ela classificou o caso como chocante para a cidade e para toda a região do Triângulo Mineiro.
Denúncia da deputada
Maria Clara explicou o objetivo da audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia é para discutir em Patrocínio, a proteção das nossas crianças e dos adolescentes. Foto: Ascom ALEMG
A parlamentar disse que a violência ocorreu dentro da unidade que teoricamente deveria proteger menores em situação de vulnerabilidade. “Uma criança foi estuprada dentro da Arca, que é um lugar que teoricamente deveria proteger menores em situação de vulnerabilidade e está sob a responsabilidade da administração municipal”, afirmou Maria Clara no vídeo. Ela declarou que, como deputada estadual, não pode ignorar essa realidade.
Maria Clara explicou o objetivo da audiência pública convocada por ela. “Eu estou convocando uma audiência pública pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para a gente discutir em Patrocínio, no próximo dia 30, às 10 horas, a proteção das nossas crianças e dos adolescentes”, disse. Ela afirmou que o caso não é isolado e escancara uma falha da rede de proteção dos menores, que estão ficando cada vez mais desamparados.
A deputada listou as autoridades e instituições convidadas para a audiência. “Para isso, a gente conta com a participação de todas as autoridades responsáveis, Conselho Tutelar, Ministério Público, das secretarias”, declarou. Ela fez um apelo à mobilização da sociedade: “Eu conto com você e com a nossa sociedade para se mobilizar. Quando tem criança em risco, a gente tem que ter coragem de agir.”
A convocação da audiência ocorreu após o assunto ser levado à Câmara Municipal de Patrocínio. Segundo informações divulgadas pelo vereador Ricardo Balila, durante reunião da Câmara, uma grave denúncia veio à tona. O caso teria ocorrido dentro da Arca, estrutura mantida pelo município e destinada ao acolhimento de crianças em situação de vulnerabilidade.
Atuação do vereador no caso
O vereador Balila solicitou oficialmente a convocação da secretária de Desenvolvimento Social, Marilene Pires, para que comparecesse à Câmara e prestasse esclarecimentos sobre o ocorrido, no entanto, o pedido não foi aprovado pelo plenário. Foto: redes sociais
De acordo com o vereador, denúncias apontam para um possível caso de estupro de vulnerável dentro da instituição. A situação, considerada extremamente séria, foi levada ao plenário e gerou forte preocupação entre parte dos parlamentares. Diante dos fatos, Balila solicitou oficialmente a convocação da secretária de Desenvolvimento Social, Marilene Pires, para que comparecesse à Câmara e prestasse esclarecimentos sobre o ocorrido, além de responder às diversas denúncias que, segundo ele, vêm sendo direcionadas à pasta.
No entanto, o pedido não obteve votos suficientes para ser aprovado pelo plenário da Câmara Municipal. O resultado acendeu um alerta político: mesmo diante de uma denúncia grave envolvendo um órgão público que atende crianças vulneráveis, a Câmara não conseguiu avançar com um instrumento básico de fiscalização, que é a convocação de uma secretária municipal. A sessão da última segunda-feira escancarou um cenário preocupante, segundo relatos de parlamentares presentes.
Fragilidade da fiscalização
Na avaliação da oposição invés de exercer seu papel de fiscalização com firmeza, a Câmara demonstrou fragilidade e falta de independência. Projetos de lei de autoria do Executivo seguem sendo aprovados com facilidade na Casa, conforme relato do próprio Balila. Enquanto isso, requerimentos de informação e pedidos de esclarecimento relacionados à Secretaria de Desenvolvimento Social e a outras pastas enfrentam resistência e acabam barrados pela maioria dos parlamentares.
A Arca de Patrocínio emitiu uma nota oficial manifestando profundo pesar e indignação diante das denúncias. A instituição afirmou estar colaborando integralmente com as autoridades policiais e o Ministério Público para a elucidação célere dos fatos. A entidade ressaltou que repudia veementemente qualquer ato de violência ou violação de direitos, especialmente contra menores.
Posicionamento da Arca
Na nota, a diretoria da Arca esclareceu que o suspeito não faz parte do quadro de funcionários fixos da associação. Trata-se de um prestador de serviços temporário que já foi sumariamente afastado de qualquer atividade ligada à entidade. A instituição reforçou que possui protocolos de segurança, mas admitiu a necessidade de revisar e endurecer os critérios de seleção e vigilância para garantir que episódios dessa natureza jamais se repitam em suas instalações.
Além da colaboração jurídica, a Arca informou que está oferecendo suporte psicológico e assistência à família da vítima. A associação pediu cautela à população para evitar o compartilhamento de informações não confirmadas que possam prejudicar as investigações ou expor ainda mais a criança envolvida. O caso segue sob segredo de justiça, e a entidade reiterou seu compromisso com a transparência perante a comunidade patrocinense assim que novos desdobramentos oficiais forem autorizados pelos órgãos competentes.
Mudanças na Secretaria
A denúncia na Câmara Municipal na última segunda-feira (13 de abril), envolvendo a instituição Arca e o falecimento de um morador em situação de rua nas proximidades da Casa de Passagem, deverá provocar ajustes pontuais na estrutura da Secretaria Municipal de Assistência Social. O site Mais Um Online informou que fontes indicam que mudanças e adequações internas podem ser anunciadas ainda nesta terça-feira (14 de abril), sinalizando uma resposta rápida da administração ao caso. A informação inicial aponta que a atual titular da pasta, Marilene Pires, permanecerá no governo municipal, mas deverá ser remanejada para outra função. Além dela, outros quatro servidores também devem sofrer readequações dentro da estrutura administrativa.
Segundo o site, para assumir a secretaria, dois nomes estão sendo cotados nos bastidores do Palácio dos Leões. Um deles é de uma pessoa com experiência e histórico comprovado na área de assistência social. O outro é o primeiro colocado no processo seletivo para a pasta, realizado no fim de 2024, pouco antes da posse do atual governo municipal.
O prefeito Gustavo Brasileiro, em entrevista à Rádio Módulo nesta quinta-feira, informou que a situação está sendo apurada por meio de investigação e processo administrativo, e destacou que irá avaliar, com cautela, a permanência da secretária de Assistência Social.
Versão da secretária
A secretária de Assistência Social de Patrocínio, Marilene Pires, se manifestou sobre o caso ocorrido na instituição Arca. Foto: reprodução
Em coletiva à imprensa realizada na manhã desta quarta-feira (15 de abril), a secretária de Assistência Social de Patrocínio, Marilene Pires, se manifestou sobre o caso ocorrido na instituição Arca. Ela trouxe esclarecimentos acerca das circunstâncias do episódio e afirmou que não houve envolvimento de funcionários públicos. De acordo com a secretária, o fato registrado trata-se de um ato de natureza sexual ocorrido entre adolescentes assistidos pela instituição.
Marilene Pires afirmou que, com base nas imagens das câmeras de segurança que analisou, não houve uso de força. Ela indicou que a situação teria ocorrido com consentimento entre os menores envolvidos. A secretária também destacou que, em sua avaliação, o termo estupro não deve ser aplicado a este caso específico. Ela acrescentou que episódios semelhantes já teriam sido registrados na instituição em gestões anteriores da prefeitura.
Além disso, Marilene Pires afirmou que informações falsas sobre o caso estariam sendo disseminadas por pessoas ligadas à política local. Segundo ela, o objetivo seria prejudicar sua atuação à frente da secretaria e de outras pessoas da equipe envolvida. O caso segue repercutindo na cidade, enquanto as circunstâncias continuam sendo acompanhadas pelas autoridades competentes, sob segredo de justiça.
