O projeto oferecer suporte a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, com atendimento especializado em diversas áreas

Autoridades discutiram o projeto do Escritório Social, que tem como principal finalidade de efetivar a ressocialização dos egressos do sistema prisional. Fotos: Ascom | CMP

Da redação da Rede Hoje

A última sessão da Câmara Municipal contou com a presença de autoridades e especialistas, discutindo formas de ressocialização de egressos do sistema prisional. Núbia Costa Freitas, presidente do Conselho da Comunidade Execução Penal de Patrocínio, apresentou o projeto do Escritório Social, que tem como principal finalidade de efetivar a ressocialização dos egressos do sistema prisional. 

O Escritório Social visa oferecer suporte a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, com atendimento especializado em diversas áreas. A proposta busca promover a reinserção social e facilitar o acesso a serviços públicos essenciais.

Ressocialização: Escritório Social 

A presidente do Conselho da Comunidade Execução Penal de Patrocínio, Núbia Costa Freitas, e o vereador Ricardo Balila, falaram sobre a ressocialização de egressos do sistema prisional, destacando o Escritório Social, que tem como propósito oferecer suporte e facilitar o acesso a atendimento especializado, com foco em áreas como saúde, atendimento psicossocial, qualificação e encaminhamento profissional, visando a reinserção social das pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A gestão do serviço é realizada de forma compartilhada entre o Poder Judiciário, o Poder Executivo e, em alguns casos, o Poder Legislativo, com a colaboração de diferentes áreas e atores para promover a inclusão social, através da mobilização de iniciativas estaduais e municipais, sistemas e a sociedade civil.

Dra. Núbia Costa, ao falar sobre o projeto, destacou a importância do Escritório Social no apoio às pessoas em processo de saída do sistema prisional e aos egressos, oferecendo atendimento personalizado para cada indivíduo, com foco nas vulnerabilidades e riscos sociais, e proporcionando oportunidades de acesso aos serviços públicos essenciais. Com horário de funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, o Escritório Social garante a finalidade estabelecida em lei para a reinserção social das pessoas egressas, com a oferta de assistência, saúde, educação, renda, trabalho, habitação, lazer e cultura.

Em comitiva com a Dra. Núbia Costa, estiveram presentes voluntários da APAC Patrocínio, representantes da Polícia Penal e profissionais da área jurídica.

Dia do Demolay

Breno Reis de Oliveira, Mestre Conselheiro do Capitulo Tríplice Aliança de Patrocínio nº 444 da Ordem Demolay e Júnio Silva, Oficial Executivo da 10° Oficialaria da Ordem Demolay. Foto: Ascom|CMP

No Grande Expediente, o Plenário da Câmara recebeu a participação de diversos convidados, como o presidente do Conselho Consultivo, José Humberto Arvelos de Melo para agradecer pela criação da Lei 4.452/2011, em comemoração do Dia do DeMolay — a Ordem DeMolay, fundada em 1919 nos Estados Unidos, é uma instituição gerida por maçons que tem como principal objetivo tornar jovens de 12 a 21 anos líderes e melhores cidadãos. Trabalha os valores e as virtudes de seus membros tendo como alicerce o espírito de fidelidade, liderança e responsabilidade.

Estiveram presentes para falar do Dia do DeMolay  — comemorado na segunda feira, dia 18/03, instituído no calendário comemorativo do Município de Patrocínio, pela lei Municipal de n.º 4.452 de 23 de março de 2011, pelo então vereador e maçom Humberto Donizete Ferreira (Bebé) —, Breno Reis de Oliveira, Mestre Conselheiro do Capitulo Tríplice Aliança de Patrocínio nº 444 da Ordem DeMolay e Júnio Silva, Oficial Executivo da 10° Oficialaria da Ordem DeMolay

Breno Reis de Oliveira, explicando o que é a Ordem DeMolay na tribuna da Câmara. Foto: Ascom|CMP

"Embora muitos acreditem ser uma religião, a Ordem DeMolay, nada mais é do que a maior instituição juvenil do mundo, presente em todos os estados e países, para meninos e jovens com idade de 12 a 21 anos, voltada para formação de líderes – o nome é uma homenagem ao último Grão Mestre da Ordem dos Cavaleiros Templários, Jacques DeMolay", explicou na tribuna, Bruno Reis de Oliveira.


Os convidados da Ordem DeMolay e os vereadores 

Na Ordem do Dia, foram apresentados o Substitutivo ao Processo de Lei nº 776/2023, de autoria do vereador Professor Natanael Diniz, que estabelece a disponibilização de assentos em supermercados para idosos, gestantes, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo, aprovado por 12 votos favoráveis. Também foi discutido e aprovado por 13 votos favoráveis o Processo de Lei nº 793/2024, que cria o programa "Escola Sustentável" e estabelece normas para práticas ambientais nas escolas municipais.

Na sequência, foram apresentadas as Indicações nº 2.081 a 2.086/2024 e as Moções de nº 551 a 556/2024. Destacaram-se as solicitações da vereadora Adriana, dos vereadores vereador Ricardo Balila e Professor Natanael Diniz, que envolvem questões de melhoria no atendimento ao público, como mudança de local do Procon Municipal e disponibilização de poltronas separadas para mulheres nos ônibus.