O tema da saúde deve tomar boa parte da manhã e o esporte terá presença de dirigentes da Liga e da Secretaria de Esportes

Mesmo com estrutura para atender à população, as reclamações sobre atendimento no Pronto Socorro, levam o vereador Thiago Malagoli a solicitar informações sobre o atendimento. Foto: arquivo  

Da redação da Rede Hoje

Na pauta da 8ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Patrocínio, marcada para esta terça-feira, 02/04, o tema da saúde deve tomar boa parte da manhã. Outra discussão no Grande Expediente será relacionada ao esporte, com presenças do presidente da LPF, Éric Fernando e o diretor de competições da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Smel).

A situação angustiante dos moradores é colocada em evidência pelo vereador Thiago Malagoli. Por meio da Indicação nº 43/2024, Malagoli solicita informações sobre o atendimento do Pronto Socorro Municipal, que sofre pelos sintomas, como os da dengue, e pela demora nos serviços de saúde.

As queixas sobre o atendimento e os serviços do Pronto Socorro têm se multiplicado, gerando uma onda de críticas, especialmente no que diz respeito à escassez de funcionários para o serviço. Essa falta de recursos humanos tem agravado o sofrimento das pessoas já debilitadas pelos sintomas de doenças como a dengue.

O pedido de informações do vereador reflete a urgência de medidas para aliviar o sofrimento de uma população que clama por um atendimento digno e eficaz, especialmente em momentos de crise de saúde pública.

Estrutura

Com quase 7 mil metros quadrados de área construída, o Pronto Socorro, inaugurado ano passado, é um dos maiores do estado com 36 leitos, 12 leitos pediátricos e 5 de emergência, elevadores, uma completa estrutura de informática, PABX e som para comunicação, para atender diversas especialidades médicas como ortopedia, pediatria, cirurgia geral, oftalmologia, otorrino, neurocirurgia e clínica geral. Pelo jeito, esta faltando material humano para a melhoria do atendimento.

Outra de saúde

O presidente da Câmara Leandro Caixeta é o autor do Projeto de Lei nº 800/2024, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso precoce e prolongado de dispositivos eletrônicos.

Ainda a saúde

Outra proposta relevante é o Processo de Lei nº 837/2023, apresentado pelo vereador Prof. Natanael Diniz. Este projeto determina a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém-nascidos nos berçários do município de Patrocínio, com o objetivo de assegurar um acompanhamento mais completo da saúde dos bebês logo nos primeiros momentos de vida.

Cultura “Som do Cerrado”

A vereadora Eliane Nunes apresenta duas indicações direcionadas à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A primeira, Indicação nº 2089/2024, solicita a manutenção do evento "Som do Cerrado" como parte integrante da programação da Fenacafé, fortalecendo a cultura local. A segunda, Indicação nº 2090/2024, pede a abertura de novas turmas de balé no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes), visando ampliar o acesso à cultura e à prática esportiva.

Brinquedos em Bufffets

O vereador Professor Natanael Diniz, que apresentou o Projeto de Lei nº propõe o substitutivo ao Projeto de Lei nº 806/2024, que estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico para os brinquedos infantis em buffets (restaurantes e pizzarias). Outro PL, o 789/2024, do vereador propõe substituir as expressões "idoso e idosos" por "pessoa idosa e pessoas idosas" nos dispositivos oficiais

Projetos de Lei

Entre os projetos a serem discutidos, destaca-se o Processo de Lei nº 836/2024, de autoria do vereador Ricardo Balila. Este projeto visa regulamentar o tempo de atendimento ao usuário nos caixas de estabelecimentos comerciais, como hipermercados, supermercados e congêneres, buscando garantir um serviço mais eficiente e ágil para a população.

Além desses, outros projetos serão debatidos, como a implementação da "Semana do Campo Limpo", proposta pelo vereador Thiago Malagoli, e a instituição do "Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil", também de autoria do vereador Thiago Malagoli. Ambos os projetos visam conscientizar a população e promover ações em prol do meio ambiente e dos direitos das crianças.

Executivo

Prefeito Deiró Marra, por sua vez, enviou ao legislativo o Processo de Lei Complementar nº 65/2024, propondo alterações no plano diretor e suas leis complementares, em busca de um desenvolvimento urbano mais sustentável e ordenado.

O Processo de Lei Complementar nº 65/2024, que propõe alterações no plano diretor e suas leis complementares, com o intuito de proporcionar um desenvolvimento urbano mais sustentável e ordenado.

Na ordem do dia, destacam-se projetos que visam promover a sustentabilidade ambiental, como o Processo de Lei nº 766/2023, que implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental, e iniciativas voltadas para a conscientização e prevenção de questões sociais, como o uso precoce de dispositivos eletrônicos, conforme o Processo de Lei nº 800/2024.

Esses projetos, com outros itens da pauta, serão discutidos e votados pelos vereadores.

LPF e Secretaria de Esportes

O Grande Expediente promete ser um palco para ideias divergentes, com representantes da Liga Patrocinense de Futebol (LPF) e da Secretaria Municipal de Esportes expondo suas visões sobre o esporte na cidade.

De um lado, o presidente da LPF, Eric Fernando, terá a oportunidade de discorrer sobre o papel da Liga e o panorama do futebol amador em Patrocínio. Por outro lado, William Rogério, diretor de competições da Secretaria Municipal de Esportes, apresentará a perspectiva da secretaria em relação ao esporte local e suas iniciativas.

Espera-se que durante o Grande Expediente, temas como infraestrutura esportiva, programas de incentivo ao esporte amador e possíveis parcerias entre entidades públicas e privadas sejam abordados. A discussão promete ser intensa, com o objetivo de encontrar soluções para promover o esporte e o lazer na comunidade de Patrocínio.

Veja a pauta geral:

PAUTA
8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 02.04.2024

PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (ver. Ricardo Balila);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, realizada dia 26 de março de 2024;
d) Leitura de correspondência e comunicações;

e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 65/2024 – altera o plano diretor e suas leis complementares, especificamente leis nº 130 e 131/2014 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
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• Processo de Lei nº 836/2024 – Dispõe sobre o tempo de atendimento ao usuário nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres. (autor: ver. Ricardo Balila)

• Processo de Lei nº 837/2023 – determina a realização de exame de oximetria de pulso em todos os recém nascidos nos berçários do município de patrocínio/MG. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL:

• Processo de Lei nº 766/2023 – Implementa a Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade Ambiental na Câmara Municipal de Patrocínio/MG . (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 789/2024 – Estabelece que as expressões “idoso e idosos” sejam substituídas pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas” em todos os dispositivos oficiais do poder Legislativo Municipal e do Executivo Municipal. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

• Processo de Lei nº 800/2024 – Dispõe sobre a semana de conscientização e Prevenção dos males causados pelo uso precoce e de longa duração de dispositivos eletrônicos. (autor: ver. Leandro Caixeta)

• Substitutivo ao Processo de Lei nº 806/2024 – Estabelece a obrigatoriedade de atestado técnico dos brinquedos infantis constantes dos buffets infantis no âmbito do município de Patrocínio-MG. (autor: ver. Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• Processo de Lei nº 816/2024 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Patrocínio/MG. (autor: ver. Thiago Malagoli) - com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

• Processo de Lei nº 821/2024 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos, o “Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil”, a ser destacado em 12 de junho, no âmbito do município de Patrocínio. (autor: ver. Thiago Malagoli) )- com emenda da Comissão de Legislação, Justiça e Redação

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

- Indicações nºs.: 2089 e 2090/2024
- Moções nºs.: 558 a 560/2024

INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL

 Vereadora Eliane Nunes
• nº 2089/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que mantenham o evento “Som do Cerrado” como parte integrante da programação da Fenacafé;
• nº 2090/2024 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a abertura de novas turmas de balé no Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU das Artes);

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES

• nº 43/2024 – Solicitando diversas informações acerca do atendimento do pronto socorro municipal à população patrocinense (autor: ver. Thiago Malagoli);

- VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA

GRANDE EXPEDIENTE

• Sr. Eric Fernando – falar sobre a Liga Patrocinense de Futebol e futebol amador.
• Sr.William Rogério Silva Cabral - falar do esporte local, Secretaria de Esporte e futebol amador.

Patrocínio-MG., 01 de abril de 2024.

Leandro Máximo Caixeta
Presidente