Foto: repodução Portilio Online
Da redação da Rede Hoje
Durante a reunião que acontece às terças-feiras, na progamada para amanhã, na Câmara Municipal de Patrocínio/MG incluirá a apresentação e discussão de diversas proposições legislativas, além de indicações e requerimentos de interesse. Um assunto será tratado entre os temas é a solicitação do vereador Leandro Caixeta para a reforma completa do Instuto Médico Legal de Patrocínio (IML).
A solicitação entrará em pauta durante as indicações dirigidas ao prefeito Deiró Marra. O vereador que preside o Legislativo patrocinense, é da base apoio do Governo Municipal, quer ainda a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.
IML
O convênio para a cessão de imóvel para o funcionamento do Instituto Médico Legal (IML) de Patrocínio, foi assinado em 2014, entre a Prefeitura e o governo estadual. De acordo com o termo, a cessão tem validade por 20 anos a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por interesse público.
O Posto do IML funciona anexo ao Cemitério Municipal com espaço reservado para os médicos legistas, sala de espera e divisórias com vidro para o reconhecimento dos corpos. A Prefeitura, a época, também fez as adequações na rede elétrica e de telefonia.
Pareceres
Na reunião de amanhã, serão também serão apresentados dois novos processos de lei que serão encaminhados às comissões permanentes para a emissão de pareceres:
Processo de Lei nº 894/2024: Proposto pelo vereador Prof. Natanael Diniz, estabelece a obrigatoriedade de pais ou responsáveis por crianças e adolescentes apresentarem, no ato da matrícula ou renovação na rede municipal de educação, uma declaração de que as vacinas do calendário básico estabelecido pelo Ministério da Saúde estão em dia.
Processo de Lei nº 895/2024: Proposto pelo vereador Pr. Alaércio Rodrigues Luzia, dispõe sobre a implementação do banco de projetos do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município de Patrocínio/MG.
Ordem do Dia
Segunda Discussão, Votação e Redação Final
Diversos processos de lei estarão em segunda discussão e votação, incluindo:
Processo de Lei nº 730/2023: Denomina de Maria Sudária de Castro Silva a escola municipal localizada no bairro Santa Terezinha (autor: Ver. Ricardo Balila).
Processo de Lei nº 867/2024: Denomina de Elza Maria Ferreira a UBS do Bairro Enéas Ferreira de Aguiar, revogando a Lei nº 5.605 de 23 de dezembro de 2021 (autor: ver. Leandro Caixeta).
Processo de Lei nº 875/2024: Denomina de Benedito Pedro da Silva a Cantina Municipal (autor: ver. Pr. Alaércio Rodrigues Luzia).
Processo de Lei nº 877/2024: Denomina logradouros públicos na Vila Prof. José Luz de Almeida (Greenville) na região de Macaúbas de Baixo (autor: ver. Paulo Roberto dos Santos).
Processo de Lei nº 883/2024: Denomina de José da Rocha Dias a Escola Municipal do Bairro Santo Antônio (autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 885/2024: Denomina de Marcelo Borges “Ezequias Correa Borges Filho” o próprio público especificado (autor: Prefeito Municipal).
Processo de Lei nº 890/2024: Denomina de João Marra o Centro de Educação Infantil do Bairro Nações (autor: Prefeito Municipal).
Primeira Discussão e Votação
Na primeira discussão e votação, serão abordados:
Substitutivo ao Processo de Lei nº 861/2024: Inclui o Dia do Influenciador Digital no calendário oficial da cidade (autor: ver. Ricardo Balila).
Processo de Lei nº 869/2024: Dispõe sobre as diretrizes do Programa Arte Viva (autora: vereadora Eliane Nunes).
Processo de Lei nº 871/2024: Institui o Dia Municipal do Profissional de Educação Física (autor: ver. Thiago Malagoli).
Substitutivo ao Processo de Lei nº 876/2024: Institui no calendário oficial o Dia Municipal da Educação Inclusiva (autor: ver. Prof. Natanael Diniz).
Discussão e Votação Única
Serão discutidas e votadas as indicações de nº 2175 a 2181/2024, além da Moção nº 591 e do Requerimento de Informações nº 49/2024.
Indicações dirigidas ao prefeito
Entre as indicações destacam-se:
A solicitação da vereadora Eliane Nunes para tornar a Praça Honorato Borges um referencial da cultura cafeeira e para o reconhecimento do concurso Rainha do Café como Patrimônio Imaterial do Município.
A solicitação do vereador Leandro Caixeta para a reforma completa do IML, incluindo a aquisição de novos mobiliários e equipamentos.
A solicitação do vereador Thiago Malagoli para a adoção da política “Opera Mais” e do Programa Mais Acesso a Especialistas – PMAE no município.
A solicitação do vereador Paulo Roberto - Panxita para a construção de estacionamento ao longo da nova avenida Dom José Coimbra.
Requerimento.
Será discutido o Requerimento de Informação nº 49/2024, que solicita informações detalhadas sobre o convênio da Prefeitura com a Polícia Militar para a operacionalização do programa Olho Vivo.
Grande Expediente
O vereador Paulo Roberto dos Santos falará sobre assuntos de interesse da população durante o Grande Expediente.
