Dessas, 193 marcas pertencem a 89 empresas que estão autorizadas a operar em âmbito nacional, enquanto outras seis marcas, representando seis empresas, podem funcionar em nível estadual

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Da redação da Rede Hoje

Um total de 199 marcas de apostas operadas por 95 empresas estão autorizadas a continuar suas atividades no Brasil, de acordo com o Ministério da Fazenda. A lista, divulgada na terça-feira (1º), inclui casas de apostas que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para operar no país. Desse total, 193 marcas pertencem a 89 empresas que estão autorizadas a operar em âmbito nacional, enquanto outras seis marcas, representando seis empresas, podem funcionar em nível estadual, sendo cinco no Paraná e uma no Maranhão.

Veja a lista nacional e a lista estadual 

O número de empresas estaduais ainda pode aumentar, à medida que mais estados e o Distrito Federal enviem ao Ministério da Fazenda a lista de apostas autorizadas a operar localmente. Isso significa que, nas próximas horas, é possível que outras empresas também sejam incluídas na relação de autorizadas em suas respectivas regiões. A lista de empresas e marcas autorizadas foi dividida em duas categorias: uma de abrangência nacional e outra estadual.

O número de empresas que conseguiram autorização é menor que a quantidade de pedidos recebidos pelo Sistema de Gestão de Apostas (Sigap) do Ministério da Fazenda. Ao todo, 180 empresas apresentaram 185 pedidos, dos quais 31 foram submetidos no último dia permitido, 30 de setembro. A diferença entre os pedidos e as aprovações se deve ao fato de que muitas empresas não conseguiram cumprir todos os requisitos, como a apresentação completa de documentos ou a comprovação de capacidade técnica para operar no setor.

O Sigap disponibiliza o nome de registro das empresas autorizadas, e não o nome comercial dos sites de apostas, o que pode dificultar a identificação dos sites legalizados pelos usuários. No entanto, até o dia 10 de outubro, os sites que não solicitaram a autorização poderão continuar ativos. Durante esse período, os apostadores terão a oportunidade de retirar o dinheiro depositado em plataformas que não receberam a autorização. A partir de 11 de outubro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começará a bloquear o acesso a essas páginas ilegais.

De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a estimativa é que até 600 páginas de apostas ilegais sejam bloqueadas pela Anatel após o prazo estabelecido. O governo tem trabalhado para garantir que as empresas autorizadas operem de maneira legal e segura para os usuários, incentivando os apostadores a verificar se os sites nos quais estão registrados fazem parte da lista oficial de autorizadas. Esse processo de regulamentação busca proteger o público e manter a integridade do setor de apostas no país.

Além da lista positiva, que contém as empresas autorizadas, o ministro Haddad também solicitou à Secretaria de Prêmios e Apostas que adiante a divulgação da lista negativa, que trará os nomes das empresas cujas autorizações foram recusadas. A elaboração dessa lista requer mais tempo, pois envolve a justificativa jurídica detalhada dos motivos que levaram à recusa de cada solicitação.

Fonte: Agência Brasil