Projetos tratam da fisioterapia para idosos, do diagnóstico e tratamento da dermatite atópica e da atenção às pessoas com doença falciforme.

A Comissão de Saúde se reuniu na manhã desta quarta-feira (21). Foto: Guilherme Bergamini

Da redação da Rede Hoje

O Projeto de Lei (PL) 816/23, que aborda a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde (SUS), está pronto para votação final no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Comissão de Saúde recomendou a aprovação do texto, que já passou pelo 1º turno.

Conforme o texto aprovado, o Estado deverá implementar diversas medidas, como acesso a exames diagnósticos (principalmente para recém-nascidos), encaminhamento adequado na rede pública de saúde, cobertura vacinal, fornecimento de medicamentos e ações para promover a qualidade de vida das pessoas com doença falciforme.

Anemia Falciforme

O projeto, proposto pela deputada Macaé Evaristo (PT), também define diretrizes para a implementação dessas medidas, como incentivar ações de educação permanente para profissionais de saúde e estudos epidemiológicos relacionados à doença. Adicionalmente, propõe que o dia 20 de março seja celebrado como o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome da Anemia Falciforme.

O relator do projeto foi o deputado Doutor Paulo (Patri).

Outras políticas estaduais também foram aprovadas pela comissão: os PLs 792/23 e 1.309/23 estabelecem, respectivamente, a Política Estadual de Fisioterapia para Idosos e a Política Estadual para Diagnóstico Precoce e Tratamento da Dermatite Atópica na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas.

O PL 792/23, de autoria da deputada Marli Ribeiro (PSC), teve seu relatório elaborado pelo deputado Lucas Lasmar (Rede), que propôs um novo texto substitutivo (substitutivo nº 2), mantendo as sugestões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ajustar dispositivos de iniciativa privativa do Poder Executivo e acrescentar diretrizes para a política.

Já o PL 1.309/23, do deputado Arlen Santiago (Avante), recebeu um novo substitutivo da comissão, o substitutivo nº 2, sugerido pelo relator, deputado Wilson Batista (PSD). Esse projeto visa lidar com a dermatite atópica, uma inflamação crônica de origem genética que causa prurido (coceira) e pele seca, podendo levar a lesões e infecções cutâneas.

Ambos os projetos passarão pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para análise posterior.