Ele chega ao Supremo aos 55 anos e pode permanecer por 20 anos

Luiz Roberto Barroso, Flávio Dino e Lula durante a cerimônia de posso em Brasilia. Foto: Valter Comparato

Da redação da Rede Hoje

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reafirmou hoje, em Brasília, seu compromisso de julgar com imparcialidade durante sua atuação na Corte. Em sua primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse, Dino enfatizou sua determinação em seguir rigorosamente a Constituição, as leis e os princípios de isenção e imparcialidade na magistratura, contribuindo assim para o bom funcionamento do Judiciário.

Além disso, destacou a importância da independência dos Três Poderes, defendendo a busca contínua pela harmonia entre eles, com cada um respeitando suas atribuições e contribuindo para o avanço das políticas públicas e garantia dos direitos para todos os cidadãos.

Nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino, aos 55 anos, ocupará a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber e terá um mandato de até 20 anos no STF, até atingir a idade compulsória de 75 anos. Ele herda aproximadamente 340 processos do gabinete de Weber, incluindo casos relacionados à gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de COVID-19 e à legalidade de indultos natalinos assinados anteriormente.

Para marcar sua posse, Flávio Dino participou de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília, celebrada pelo cardeal Dom Paulo Cesar Costa. Autoridades como o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski, o presidente do STF Luís Roberto Barroso e o ministro do STF André Mendonça estiveram presentes. Por conta da missa, o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados aos novos ministros do STF foi dispensado.

Em relação ao seu perfil, Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo atuado como juiz federal e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). Ele também ocupou cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e na Embratur, antes de ingressar na política. Eleito governador do Maranhão em 2014 e reeleito em 2018, Flávio Dino venceu as eleições para o Senado em 2022, mas deixou o cargo para assumir o Ministério da Justiça no governo de Lula.

Fonte: Agencia Brasil