Estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil de 2015 a 2023, considerando apenas casos oficialmente registrados.

Da redação da Rede Hoje

Um estudo divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nesta quinta-feira (7), revelou que pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil entre março de 2015 (data da promulgação da lei sobre o tema) e dezembro de 2023. Este levantamento considera somente os casos oficialmente registrados como feminicídio pelas autoridades policiais.

A entidade argumenta que os números poderiam ser ainda mais alarmantes devido à subnotificação dos casos. A lei do feminicídio, em vigor desde 2015, define-o como um crime perpetrado contra a mulher por razões de sua condição feminina, especialmente quando envolve violência doméstica, familiar e/ou demonstra menosprezo ou discriminação em relação à condição de mulher.

Os dados utilizados no estudo são provenientes dos boletins de ocorrência registrados pelas Polícias Civis dos estados e do Distrito Federal, conforme reportado pela Folha de São Paulo.

Em 2023, o Brasil registrou o maior número de casos de feminicídio desde a implementação da lei, com 1.463 mulheres vítimas, representando uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes. No ano anterior (2022), o país registrou 1.440 vítimas, mantendo a mesma taxa de 1,4 mortes para cada 100 mil habitantes.

O estudo também apresentou os números de feminicídios por região do Brasil. O Centro-Oeste teve a taxa mais elevada nos dois últimos anos, com 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% superior à média nacional. O Norte registrou uma taxa de 1,6, seguido pelo Sul com 1,5. As regiões Sudeste e Nordeste registraram taxas de 1,2 e 1,4 por 100 mil, respectivamente.

O crescimento mais significativo no total de feminicídios no último ano foi observado na Região Sudeste, com um aumento de 5,5%, passando de 510 vítimas em 2022 para 538 em 2023. A única região que apresentou uma redução na taxa foi o Sul, com uma queda de 8,2% (de 1,6 para 1,5).

Mato Grosso, o pior número

Em relação aos estados brasileiros, 15 deles apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional no último ano. Mato Grosso registrou a maior taxa, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes, representando uma redução de 2,1% na taxa de vitimização por feminicídio.

Em seguida, os estados do Acre, Rondônia e Tocantins apresentaram uma taxa de 2,4 mortes por 100 mil habitantes. Enquanto Acre e Tocantins registraram um aumento de 11,1% e 28,6%, respectivamente, Rondônia conseguiu reduzir sua taxa em 20,8%.

O Distrito Federal teve uma taxa de 2,3 por 100 mil mulheres, com uma variação de 78,9% entre 2022 e 2023, passando de 19 vítimas em 2022 para 34 no ano passado. As menores taxas de feminicídio foram registradas nos estados do Ceará (0,9 por 100 mil), São Paulo (1 por 100 mil) e Amapá (1,1 por 100 mil).

No caso do Ceará, segundo o Fórum, "a Polícia Civil cearense tem reconhecido um número muito baixo de feminicídios em comparação com o total de mulheres assassinadas, indicando subnotificação".

Com informações do ICL Brasil