Recebem nesta terça estudantes nascidos em janeiro e fevereiro
Da redação da Rede Hoje
A partir desta terça-feira (26), a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, começará a ser distribuída aos estudantes nascidos em janeiro e fevereiro. Este incentivo, referente à matrícula, será depositado até o dia 7 de abril, seguindo o mês de nascimento do estudante.
O programa beneficiará os alunos matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados.
No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta, podendo ser feito o consentimento em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Segue o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia:
Nascidos em janeiro e fevereiro: recebem em 26 de março
Nascidos em março e abril: recebem em 27 de março
Nascidos em maio e junho: recebem em 28 de março
Nascidos em julho e agosto: recebem em 1º de abril
Nascidos em setembro e outubro: recebem em 2 de abril
Nascidos em novembro e dezembro: recebem em 3 de abril
O MEC informou que até o dia 14 de junho, caso ocorram correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Incentivos Adicionais:
Além do incentivo-matrícula, o programa oferece outros três incentivos financeiros-educacionais:
Incentivo-frequência: no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas, requer que o estudante tenha frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino.
Incentivo-conclusão: no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno, requer que o estudante conclua a série em que está matriculado com aprovação, além da participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), e exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio.
Incentivo-Enem: no valor de R$ 200, destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventuais reaplicações em situações excepcionais.
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem recebidos nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.
O que é 
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa busca democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social. Estados e municípios fornecem as informações necessárias à execução do incentivo para possibilitar o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Fonte: Agência Brasil
